Sistema de Avaliação de OGM na UE: Como funciona?

Sistema de Avaliação de OGM na UE
Como Funciona?

Outubro 2011 – EuropaBio

A União Europeia (UE) tem um sistema completo e claro de avaliação e autorização de importação, processamento, cultivo e consumo de Organismos Geneticamente Modificados (OGM) para alimentação humana e animal.

A Autoridade Europeia de Segurança Alimentar (EFSA) realiza uma avaliação de segurança focando a sua atenção para os impactos na saúde humana e animal e para o ambiente.

Com base na avaliação da EFSA, a Comissão Europeia conjuntamente com os Estados Membros da UE decidem sobre a autorização, ou não, dos produtos geneticamente modificados.

Apesar dos processos de regulamentação e de avaliação serem semelhantes aos utilizados noutras partes do mundo, existem diferenças significativas no funcionamento dos resultados da autorização de OGM na UE.

O objectivo do relatório produzido pela EuropaBio – Associação Europeia de Bioindústrias – “Approvals of GMOs in the European Union: Analysis, Global Comparison, Forward Projection, Impacts and Improvements” é sensibilizar para a necessidade do sistema Europeu melhorar o seu funcionamento.

São identificados desafios específicos às organizações que submetem pedidos de autorização e propõe soluções construtivas para se enfrentar os problemas emergentes desses desafios. Todas as soluções propostas mantêm a independência e transparência do sistema de autorização da UE.

Download do Relatório