Editorial da Science – O Impasse dos OGM na Europa

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Editorial da Science
O Impasse dos OGM na Europa

22 Fevereiro 2013 – Science
(tradução livre do texto completo por CiB Portugal)

O Editorial da Science, uma das mais importantes revistas científicas internacionais, questiona o insistente impasse da Europa em relação aos Organismos Geneticamente Modificados (OGM), também conhecidos como transgénicos.

Loiuse O. Fresco, autora do editorial, é professora da Universidade de Amesterdão e professora honorária da Universidade e do Centro de Investigação de Wageningen, Holanda.Entre1996 e 2006,  Loiuse O. Fresco foi Directora  de Investigação e Assistente de Direcção para a Agricultura da FAO – Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação.

Em Setembro de 2012, a Europa entrou em estado de choque pela publicação de um estudo da Universidade de Caen, em França, que declarava que ratos alimentados durante dois anos com milho transgénico –  modificado para resistir a herbicidas – sofriam de tumores. Apesar dos resultados desse estudo terem sido altamente criticados e considerados uma fraude pela comunidade científica internacional, esse trabalho continua a ser citado como fonte de confirmação de que os Organismos Geneticamente Modificados (OGM) são intrinsecamente perigosos.

A União Europeia (UE) difere do resto do mundo na sua forte oposição à utilização de OGM na agricultura. Esta posição piorou ao longo dos últimos 15 anos.  O número de ensaios de campo de novas variedades geneticamente modificadas têm diminuído desde a década de 1990. Quase toda a área cultivada da UE  – 100.000 ha –  é de milho Bt (milho transgénico alterado para expressar uma toxina de Bacillus thuringiensis que é venenosa para os insetos-praga do milho). Não há outra planta Geneticamente Modificada que seja autorizada para cultivo na UE, com excepção da batata com elevado teor de amido. A maior área de cultivo de milho Bt localiza-se em Espanha, o único país Europeu no Top 20 ao nível global. 

Depois da EFSA – Autoridade Europeia de Segurança Alimentar dar a sua opinião positiva relativamente à utilização segura das culturas transgénicas, a autorização final para o seu cultivo tem de ser dada pela Comissão Europeia e pelos Estados Membros que votam a sua aprovação.

Mais de uma dúzia de culturas transgénicas estão à espera de aprovação algures nos meandros do sistema de autorização da União Europeia. Algumas dessas culturas esperam autorização há anos. Isto acontece porque não existe apoio da maioria dos Estados Membros ou a Comissão Europeia falhou na submissão à votação. Tentativas para quebrar este bloqueio têm incluído a procura de acordos que permitiriam aos Estados Membros individualmente bloquearem o cultivo de uma cultura GM, em particular no seu próprio território argumentando questões de segurança, ou  tomarem a decisão individual de autorizarem o seu cultivo. Infelizmente, tais esforços para facilitar a aceitação dos OGM falharam.

Instituições independentes e respeitadas na Europa forneceram evidências que as culturas GM podem contribuir para a produção sustentável de alimentos, especialmente quando essas plantas foram criadas para resistir ao ataque de insectos e a doenças, não acarretando mais riscos do que as variedades convencionais.

Em 2011, a Comissão Europeia declarou que os procedimentos de autorização são dominados por ideias preconceituosas que atrasam a revisão dos procedimentos de avaliação, aprovação e controlo dos OGM. Contudo, reagindo ao estudo incorrecto da Universidade de Caen, a Comissão Europeia optou por atrasar esses procedimentos, esperando por mais investigação nos efeitos de longo prazo dos alimentos GM. Trinta e nove culturas GM estão ainda estão à espera de serem autorizados na UE para serem utilizadas em alimentos ou rações.

Os Europeus e o seu gado estão já a consumir alimentos GM em grande escala.

A falta de confiança dos Europeus nos OGM reflecte uma grande disrupção com a ciência. Atitudes semelhantes prevaleceram em relação ao gás natural e à energia nuclear. A ironia é que as gerações que beneficiaram mais com o progresso cientifico são as que mais suspeitam da ciência. Os Europeus tendem a romantizar o passado pré-moderno, inconscientes do sofrimento e da escassez de alimentos associados às baixas produtividades das culturas. Esta desconfiança dos Europeus em relação à ciência afecta os investimentos em Investigação e Desenvolvimento e pode ter efeitos desastrosos noutros pontos do planeta. Em África, os Europeus e as organizações não governamentais atrasam a introdução de culturas GM resistentes a doenças, como a mandioca transgénica necessária para fazer face ao aumento de fome entre as populações causada pela destruição das plantas provocada vírus listado castanho da mandioca.

A mudança na atitude Europeia não irá surgir rapidamente. Contudo, as negociações deste ano para a renovação das Politicas Agrícolas Comuns para 2014-2020 podem ser uma oportunidade, caso a revisão dos subsídios for associada com o apoio para a inovação, incluindo os OGM que promovem a sustentabilidade da agricultura. Apenas a coragem politica, como demonstrado nos últimos anos pelo Governo Britânico que requereu à União Europeia que facilitasse a produção de OGMs, pode quebrar o impasse ideológico existente entre Organizações Não Governamentais, produtores, consumidores e cientistas.

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