Conferência | Bruxelas discute Segurança alimentar na EU

Depois das recentes atualizações das normas europeias sobre segurança alimentar, política agrícola e informação transparente aos consumidores, a Conferência “Segurança alimentar na EU: manter padrões elevados e garantir a transparência das informações”, que terá lugar no dia 29 de janeiro, em Bruxelas, é uma oportunidade para especialistas em segurança alimentar, agências governamentais, representantes da indústria alimentar e outras partes interessadas avaliarem as perspetivas atuais e futuras do sistema de legislação alimentar da UE e da sua ação a nível mundial.
 

Segundo o relatório anual FoodDrink Europe 2016, a indústria alimentar e de bebidas constitui o maior sector transformador da União Europeia, liderando em termos de volume de negócios (15,6%), valor acrescentado (13%) e emprego (15,2%). Proteger a saúde dos cidadãos europeus, permitindo simultaneamente que a indústria alimentar opere nas melhores condições possíveis, é de importância capital, pelo que as instituições europeias introduziram fortes estruturas políticas que protegem os alimentos, desde o campo até ao prato.

Mas com a atualização das normas europeias sobre segurança alimentar, política agrícola e informação transparente aos consumidores, é necessário avaliar as perspetivas atuais e futuras do sistema de legislação alimentar da UE e da sua ação a nível mundial. É com esse objetivo que se vai realizar, em Bruxelas, no dia 29 de janeiro, a Conferência “Segurança alimentar na EU: manter padrões elevados e garantir a transparência das informações”. Será uma oportunidade para especialistas em segurança alimentar, agências governamentais, representantes da indústria alimentar e outras partes interessadas analisarem a atual regulamentação e delinearem os próximos passos.

Várias medidas e ações adicionais foram implementadas para aumentar a confiança do público nos padrões de segurança alimentar, mas a confiança dos consumidores voltou a ser abalada devido a escândalos como os “alimentos de qualidade dupla” – diferentes empresas multinacionais vendiam para os mercados da Europa Oriental produtos com ingredientes de menos qualidade ou substitutos mais baratos do que os produtos que colocavam nos mercados da Europa Ocidental com as mesmas embalagens e marcas -, e os casos de contaminação de ovos com fipronil e do uso de pesticidas como o “glifosato”. Estes casos estiveram no centro de uma controvérsia que causou grande impacto na confiança do público.

Para resolver estas questões, a Comissão Europeia apresentou em abril de 2018 uma proposta para restabelecer a confiança do público nos estudos científicos sobre segurança alimentar, sugerindo maior transparência na tomada de decisões e maior envolvimento dos especialistas dos Estados membros.

Tendo em conta os acontecimentos recentes, a Conferência “Segurança alimentar na EU: manter padrões elevados e garantir a transparência das informações”, não podia acontecer em momento mais oportuno. Nela, os intervenientes irão rever a regulamentação da informação alimentar aos consumidores e avaliar as suas alterações. Vão também obter insights sobre tendências recentes na rotulagem de produtos alimentícios e aprender sobre legislação abrangente sobre segurança de alimentos e ração animal. Além disso, vão partilhar as melhores práticas sobre como garantir que as importações mundiais cumpram os requisitos de segurança alimentar da EU, discutir as avaliações divergentes sobre o uso de glifosato, explorar formas de restabelecer a confiança do público na segurança alimentar e rever as medidas propostas. Por último, vão abordar a questão dos padrões duplos de alimentos e aferir formas de conseguir um cumprimento e verificações de regras eficazes.

Mais detalhes deste encontro aqui.

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