Reportagem e Conclusões do IV Encontro Internacional do CiB – Agrobiotecnologia e Agricultura

 English version below

Futuro da Agrobiotecnologia e da Inovação na Agricultura
– Europa tem que tomar uma decisão clara –

O IV Encontro Internacional “Agricultura e Biotecnologia: O Futuro é Agora” (consultar o PROGRAMA), inserido na 51ª Feira Nacional de Agricultura, reuniu este ano sete oradores nacionais e internacionais para refletir sobre a adopção da Agrobiotecnologia em Portugal e na Europa. O apoio dos governos, o esclarecimento de agricultores, uma perspectiva mais equilibrada dos meios de comunicação e da opinião pública e o “sim” da Europa foram considerados essenciais para o sucesso da adopção da tecnologia neste lado do Atlântico.

O IV Encontro Internacional de Agricultura e Biotecnologia foi organizado pelo Centro de Informação de Biotecnologia (CiB Portugal) e realizou-se durante a 51ª Feira Nacional de Agricultura, no dia 11 de Junho de 2014 em Santarém. Contou com 170 participantes entre agricultores, decisores políticos, técnicos agrícolas, investigadores, professores e estudantes universitários, técnicos da Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo. Destacou-se ainda a presença do Presidente da CAP – Confederação Nacional de Agricultores e do Presidente da Anpromis – Associação Nacional dos Produtores de Milho e Sorgo.O encontro foi encerrado pelo Secretário de Estado da Alimentação e Investigação Agroalimentar.

Sessão de Abertura com Anpromis, CiB Portugal and CAP
Sessão de Abertura com Anpromis, CiB Portugal and CAP

A resistência da União Europeia em adoptar a Agrobiotecnologia contínua a levantar dúvidas e a originar reflexões e debates, o que levou CiB a convidar sete oradores – de Portugal, Brasil, Espanha e África do Sul – a partilharem experiências no uso e gestão desta tecnologia. Os defensores da Agrobiotecnologia apoiam a utilização de organismos melhorados com o recurso à engenharia genética (OGM) para melhorar a qualidade das culturas, aumentar a produção agrícola e, em consequência, a sustentabilidade e o lucro das explorações. E lembram que, em 2050, com o crescimento da população, será necessário aumentar em cinquenta por cento a produção atual. Os agricultores e investigadores presentes no evento foram unânimes ao afirmar que isso só será possível com a adopção da Agrobiotecnologia.

Se assim é, o que leva a União Europeia a manter-se tão resistente (quando muitos dos produtos da Agrobiotecnologia são aprovados para rações animais) e a autorizar apenas o cultivo de milho Bt com o evento MON 810? Na sua intervenção, Pedro Fevereiro, presidente da direcção do CiB e professor e investigador de biotecnologia de plantas, referiu que a aprovação das novas variedades para cultivo tem sido condicionada por “questões socioeconómicas, pois não existem razões científicas que sugiram riscos acrescidos quer para a saúde humana e animal quer para o ambiente, tendo sido até agora travadas ao nível político”. Na sessão de abertura, João Machado, presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), referiu que vivemos momentos em que, muitas vezes, “a política e os desígnios da tecnologia não andam em conjunto e este é um desses momentos, que se anda a prolongar há muito tempo”. O presidente da Associação Nacional dos Produtores de Milho e Sorgo (Anpromis), Luís Vasconcellos e Souza, reconheceu que não se tem evoluído e que “a opinião pública e os poderes institucionais europeus continuam sem sensibilidade para esta matéria”.

A Biotecnologia também está a ser aplicada ao melhoramento de árvores de floresta. Neste caso, por exemplo, o Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária (INIAV) está a desenvolver “um conjunto de clones de variedades produtoras de castanheiro resistentes à doença da tinta e do cancro com especificidades para cada zona do país ”, revela a investigadora Rita Lourenço Costa (INIAV). Também na floresta a biotecnologia pode melhorar as características vegetais e aumentar a produtividade.

José Maria Rasquilha
José Maria Rasquilha


Na Agricultura, para quem diariamente se confronta com a falta de opções, a sensação é a de ficar aquém de outros países e do potencial que se poderia alcançar com esta tecnologia. José Maria Rasquilha, um dos primeiros agricultores em Portugal a utilizar a Agrobiotecnologia e outro dos oradores do evento, considera que o milho Bt MON 810 “está gasto” e, assim, “é impossível competir com o Brasil e os Estados Unidos porque estamos em campeonatos diferentes”.

No ano passado ao nível global, 90% dos agricultores que usaram a Agrobiotecnologia como um dos processos de produção foram pequenos agricultores e agricultores familiares.

Em Portugal, a agricultura familiar “é vista como uma agricultura de subsistência, dos pobres, como garante da tradição, mas muito pouco disto já é verdade e faz sentido”, diz Pedro Fevereiro (CIB), para quem a manutenção dos negócios familiares passa pela capacidade de utilizar o máximo de tecnologia possível de forma a reduzir custos de produção e maximizar as produtividades.

Veja-se o exemplo brasileiro, o segundo maior produtor de culturas OGM. Flavio Finardi Filho, ex-presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança do Brasil (CTNbio), salienta como vantagem da utilização desta tecnologia o aumento da produtividade na agropecuária brasileira e lembra que há mais produtos que em breve serão lançados no mercado (feijão, arroz, cana de açúcar, eucalipto, laranja, alface ou maracujá, entre outros).

Eve Ntseoane
Eve Ntseoane

Também da África do Sul chega um exemplo de sucesso, com os agricultores a alcançarem maiores níveis de produção. A agricultora reconhece que há sempre riscos e benefícios para o que é novo no mercado, mas as culturas geneticamente modificadas são necessárias porque “aumentam a qualidade e quantidade de alimento, aumentam os lucros e a estabilidade financeira e acabam com a fome no nosso tempo de vida”. Outro dos pontos importantes para este sucesso é a ajuda do Governo. No caso da África do Sul, salienta Eve Ntseoane, além das empresas de sementes, os agricultores são apoiados “pelo governo e pelo departamento de ciências e tecnologia, que desenvolveu uma estratégia sobre biotecnologia para informar os agricultores e fazer divulgação”. Na opinião da agricultora, “o problema, na Europa, é fazer os governos entenderem os benefícios desta tecnologia”.

Uma das causas dessa falta de entendimento, de acordo com o Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar, Nuno Vieira e Brito, que participou na sessão de encerramento do encontro, é a investigação em Portugal ser “pouco assertiva naquilo que são os interesses dos diferentes debates”. O governante garante que “uma investigação mais aplicada poderia ser uma fonte de suporte de decisão aos governos”.

Uma controvérsia que deixa a opinião pública de “pé atrás” é o facto de o sector das sementes ser controlado por companhias privadas. Pere Puigdomènech, biólogo e investigador do Conselho Superior de Investigação Científica (CSIC) de Espanha, reconhece que é uma matéria de preocupação, mas “é como é, as grandes companhias é que têm o dinheiro para o desenvolvimento e certificação destas variedades”. E as diferenças estão à vista. Por causa da limitação de recursos, a capacidade de uma instituição pública desenvolver e colocar no mercado este tipo de variedades é sempre mais lento e limitado. Assim como tem sido o caminho para a aprovação do uso de transgénicos na Europa.

Jaime Piçarra, secretário-geral da Associação Portuguesa dos Industriais de Alimentos Compostos para Animais (IACA), fala em “via sacra” para a aprovação de variedades vegetais transgénicas na Europa e defende processos de aprovação mais rápidos e “uma visão global de harmonização desses processos, em simultâneo na União Europeia e nos países exportadores à escala mundial”.


Do encontro saíram várias conclusões, todas elas suportando a adopção da Agrobiotecnologia. Parece não haver dúvidas, como defende o investigador espanhol Pere Puigdomènech, que “estamos na era dos genomas” e que a informação deles retirada pode e deve ser utilizada no melhoramento vegetal. E todos são unânimes ao afirmar que a Agrobiotecnologia pode permitir uma melhor gestão ambiental, mas também pode permitir um maior equilíbrio económico e social dos próprios produtores agrícolas. Pedem, por isso, uma decisão rápida da União Europeia que dê liberdade de escolha aos agricultores e promova a confiança de consumidores e produtores nos sistemas de regulamentação.

 

CONCLUSÕES
do IV Encontro Internacional – “Agricultura e Biotecnologia: O Futuro é Agora”

 

A Agrobiotenologia permite acelerar e aumentar a precisão dos processos de melhoramento das culturas, estando também a ser aplicada ao melhoramento das árvores de floresta. Esta tecnologia produz variedades vegetais utilizáveis em todas as formas de agricultura: agricultura familiar e pequenos agricultores, grandes agricultores e empresas agrícolas. É uma componente necessária para a redução dos custos nas contas de cultura e um tema incontornável nas negociações do TTIP (Transatlantic Trade and Investment Partnership). A Agrobiotecnologia permite ainda aumentar a sustentabilidade das explorações agrícolas, tendo impactos positivos ao nível global nos três pilares: social, económico e ambiental.

Os países emergentes estão a utilizar a biotecnologia como base para aumentar a sua produtividade e riqueza e a aprovar o uso de variedades melhoradas com recurso a esta tecnologia para a produção de alimentos para as populações humanas, sendo um exemplo recente a aprovação de variedades de feijão resistentes ao vírus do mosaico dourado no Brasil.

A União Europeia mostra-se incapaz de tomar uma decisão clara sobre a adopção da Agrobiotecnologia, provocando custos acrescidos e falta de competitividade em toda a cadeia agro-alimentar. Esta incapacidade de decisão induz a perda de confiança no sistema de regulamentação que deveria basear-se em evidências científicas.

Esta indecisão impede os agricultores Portugueses de acederem a esta tecnologia e o direito à livre escolha das variedades mais adequadas às suas condições de produção, colocando-os numa posição de desvantagem relativamente ao mercado global de produtos agrícolas.

O imenso atraso existente nas aprovações de eventos cria constrangimentos no aprovisionamento de matérias-primas, em que a Europa e Portugal são deficitários.

Esta situação é particularmente preocupante no que se refere à importação de matéria-prima proteica, na qual a Europa é deficitária em 70%.

É necessária uma harmonização internacional dos processos de aprovação dos novos eventos, de forma a evitar disrupções no mercado.

É necessário que o governo Português mantenha a disponibilidade para apoiar os agricultores que pretendam optar por utilizar as variedades resultantes da aplicação da Agrobiotecnologia.

CiB acompanhou Maizall em visita a Portugal

CiB acompanhou Maizall em visita a Portugal

Junho 2014

Nos dias 1 e 2 de Junho de 2014, o CiB Portugal – Centro de Informação de Biotecnologia encontrou-se com representantes do grupo Maizall – The International Maize Alliance – formado pelos produtores de milho da Maizar (Argentina), da Abramilho (Brasil), da Associação Nacional de Produtores de Milho (Estados Unidos da América) e do U.S. Grains Council.

Durante os primeiros dias de Junho, o Maizall esteve na Europa para reunir com diferentes parceiros da fileira agroalimentar com o objectivo de debater as questões relacionadas com a Agrobiotecnologia e a utilização das culturas geneticamente modificadas para uma agricultura cada vez mais sustentável no futuro e ao nível global.

GrupoMaizal-1Junho2014

A equipa do CiB acompanhou o grupo durante uma visita de campo a uma exploração agrícola no Alentejo que produz milho Bt geneticamente modificado para resistir ao ataque de broca. Contribuiu com esclarecimentos técnico-científicos e contextualizou a necessidade de utilização das variedades geneticamente modificadas (OGM) na agricultura Portuguesa e Europeia. Destacou-se ainda as necessidades existentes para enfrentar conjuntamente os desafios futuros para o aumento da produção de alimentos e rações e as questões de segurança alimentar ao nível global.

O CiB participou numa reunião com o Maizall e com representantes da fileira Portuguesa entre os quais agricultores, produtores de alimentos e rações, associações de agriculturas e outros grupos da fileira agroindustrial. Durante a reunião foi discutida, entre outros assuntos, a necessidade de sincronização dos processos de avaliação de risco e de aprovação de variedades vegetais geneticamente modificadas para evitar disrupções do mercado. Concluiu-se que esses processos têm que se tornar mais transparentes e previsíveis ao nível da regulamentação – que deve ser eficaz e baseada na Ciência – de forma a ser ultrapassado o problema da assincronia de aprovação existente entre a União Europeia e os restantes países produtores das culturas agrobiotecnológicas. Foi ainda debatida a necessidade de se estabelecerem limites práticos para os níveis máximos de presença acidental de OGM nos lotes de sementes comercializadas.

O Grupo Maizall seguiu depois para Madrid e Bruxelas, onde reuniu com embaixadores, representantes do governo de Espanha, membros da Comissão Europeia, representantes de associações europeias de agricultores e com empresas agrobiotecnológicas.

Actualização do Programa – IV Encontro Biotecnologia e Agricultura, Feira Nacional de Agricultura

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PROGRAMA

11 de Junho de 2014
IV Encontro Internacional
“Biotecnologia e Agricultura: O Futuro é Agora”

51º Feira Nacional de Agricultura, Santarém, Portugal
(Sala de conferências do Cnema)

Entrada Gratuita! Inscrições Abertas!
Contacte-nos para se inscrever: geral@cibpt.org | 961 775 120

Tradução simultânea disponível – Português – Inglês – Português

10:00 – Sessão de Abertura
– CiB Portugal, Anpromis e CAP (a confirmar) com presença do Presidente da Câmara Municipal de Santarém Ricardo Gonçalves
10:30 – Sessão da Manhã – Moderada por Kiril Bahcevandziev (ESAC, Portugal)
– Pedro Fevereiro (CIB, Portugal) – Agrobiotecnologia e agricultura familiar
– Rita Lourenço Costa (INIAV, Portugal) – Biotecnologia e florestas
11:30 – Coffee break
– Pere Puigdomènech (CSIC, Espanha) – 30 Anos de plantas transgénicas
– Flavio Finardi Filho – (CNTBio, Brasil) – A adopção da agrobiotecnologia no Brasil
13:30 – Almoço livre
15:00 – Sessão da Tarde – Moderada por Maria Gabriela Cruz (APOSOLO, Portugal)
– Jaime Piçarra (IACA, Portugal) – Via sacra para a aprovação de variedades vegetais transgénicas na Europa
– Eve Ntseoane (Agricultora da África do Sul) – O uso das culturas transgénicas no contexto do sistema agrícola da África do Sul
16:15 – Coffee break
– José Maria Rasquilha (Agricultor Português) – Utilização do milho Bt no contexto da agricultura Portuguesa
17:15 – Conclusões
17:30 – Sessão de Encerramento com a presença da Directora Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Elizete Jardim

DOWNLOAD DO PROGRAMA actualizado e MAPAS de Localização (PDF)

INSCRIÇÕES
Enviar um e-mail para geral@cibpt.org com as seguintes informações: Nome, E-mail, Contacto Telefónico e Instituição

CONTACTOS
CiB Portugal – Centro de Informação de Biotecnologia
E-mail – geral@cibpt.org | Telem – 00351 961 775 120
Website – http://www.cibpt.org

ORGANIZAÇÃO
CiB – Centro de informação de Biotecnologia
Cnema – Centro Nacional de Exposições

Inscrições abertas – 11 Junho – IV Encontro “Biotecnologia e Agricultura: O Futuro é Agora”, Santarém

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PROGRAMA

11 de Junho de 2014

IV Encontro Internacional
“Biotecnologia e Agricultura: O Futuro é Agora”

51º Feira Nacional de Agricultura, Santarém, Portugal
(Sala Ribatejo, Cnema)

Entrada Gratuita! Inscrições Abertas!
Contacte-nos para se inscrever: geral@cibpt.org | 961 775 120

Tradução simultânea disponível – Português – Inglês – Português

 10:00 – Sessão de Abertura
– CiB Portugal, Anpromis e CAP (a confirmar) com presença do Presidente da Câmara Municipal de Santarém Dr. Ricardo Gonçalves
10:30 – Sessão da Manhã
– Pedro Fevereiro (CIB, Portugal) – Agrobiotecnologia e agricultura familiar
– Rita Costa (INIAV, Portugal) – Biotecnologia e florestas
11:30 – Coffee break
– Pere Puigdomenech (CSIC, Espanha) – 30 Anos de plantas transgénicas
– Flavio Finardi Filho – (CNTBio, Brasil) – A adopção da agrobiotecnologia no Brasil
13:30 – Almoço livre
15:00 – Sessão da Tarde
– Jaime Piçarra (IACA, Portugal) – Via sacra para a aprovação de variedades vegetais transgénicas na Europa
– Eva Ntseoane (Agricultora da África do Sul) – O uso das culturas transgénicas no contexto do sistema agrícola da África do Sul
16:15 – Coffee break
– José Maria Rasquilha (Agricultor Português) – Utilização do milho Bt no contexto da agricultura Portuguesa
17:15 – Conclusões
17:30 – Sessão de Encerramento com a presença do Secretário de Estado da Agricultura Eng. José Diogo Albuquerque e da Directora Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Dra. Elizete Jardim

INSCRIÇÕES
Enviar um e-mail para geral@cibpt.org com as seguintes informações: Nome, E-mail, Contacto Telefónico e Instituição

CONTACTOS
CiB Portugal – Centro de Informação de Biotecnologia
E-mail – geral@cibpt.org | Telem – 00351 961 775 120
Website – www.cibpt.org

ORGANIZAÇÃO
CiB – Centro de informação de Biotecnologia
Cnema – Centro Nacional de Exposições

DOWNLOAD DO PROGRAMA COMPLETO ACTUALIZADO (PDF) DOWNLOAD DO POSTER (em JPG)

 

 

CiB no Workshop sobre comparação e avaliação de plantas transgénicas

workshop18-19Feb2014-Europabio-Brussels

O CiB Portugal – Centro de Informação de Biotecnologia esteve no  “Workshop on comparative assessments for GM plants and their use in risk assessment”, organizado pela Europabio – Associação Europeia de BioIndustrias – em 18 e 19 de Fevereiro de 2014, sobre questões científicas relacionadas com a avaliação comparativa das plantas geneticamente modificadas e a sua utilização nas avaliações de risco.

O objectivo desta acção foi criar uma plataforma entre a industria, cientistas independentes, reguladores europeus (Estados Membros e EFSA – Agência Europeia de Segurança Alimentar) e gestores de risco (Comissão Europeia e Estados Membros) podem discutir os aspectos científicos das avaliações comparativas e para chegar a um entendimento sobre as necessidades deste tipo de avaliações.

Foram discutidos os seguintes temas: utilização de análises comparativas para avaliações de alimentos e rações na UE e noutras regiões do mundo; metodologias usadas nas análises comparativas e interpretação de resultados e implicações para as avaliações de risco de alimentos e rações; e efeitos não intencionais do uso de abordagens comparativas para as avaliações de risco; desafios actuais e futuros na avaliação de risco comparativa.

PROGRAMA COMPLETO

APRESENTAÇÕES dos oradores

Divulgação dos Resultados do Concurso “Plantas Transgénicas: 30 anos de Estórias”

Divulgação dos Resultados
do Concurso “Plantas Transgénicas: 30 anos de Estórias”

 

O CiB – Centro de Informação de Biotecnologia informa todos os interessados que, após rigorosa avaliação dos projectos enviados ao Concurso “Plantas Transgénicas: 30 anos de Estórias”, organizado no ano lectivo de 2013/2014, o júri tomou hoje, 29 de Abril de 2014, uma decisão final.

Ao abrigo dos Pontos 8 e 10 do Regulamento do Concurso foi decidido por unanimidade pelos membros do júri não atribuir qualquer prémio.

O júri do concurso foi composto pelos seguinte elementos:

– Pedro Fevereiro (investigador especialista em biotecnologia de plantas e presidente da direcção do CiB)
– Sofia Duque (investigadora especialista em biotecnologia de plantas com experiência como professora de biologia do ensino básico e secundário)
– Susana Araújo (investigadora especialista em biotecnologia de plantas)
– Sofia Frazoa (jornalista e formadora em comunicação)
– José Ricardo Salvado (investigador especialista em biotecnologia de plantas e ilustrador)
– Rita Caré (bióloga e especialista em comunicação e educação em ciência)

Segundo o Ponto 10.3. do Regulamento estipulado, das decisões do júri não haverá recurso.

Pedro Fevereiro
(Presidente da Direcção do CiB)

 

 

11 Junho 2014 – IV Encontro “Biotecnologia e Agricultura: O Futuro é Agora”

IV Encontro Internacional - Biotecnologia e Agricultura: O Futuro é Agora

11 de Junho de 2014
IV Encontro Internacional
“Biotecnologia e Agricultura: O Futuro é Agora”
51º Feira Nacional de Agricultura
Sala de conferências do Cnema – Santarém, Portugal
Mais informações em Breve!

June, 11 2014
IV International Meeting
“Biotecnology and Agriculture: The Future is Now”
51º National Fair of Agriculture
Cnema Conference Room, Santarém- Portugal
More information will be provided as soon as possible!

Concurso de Comunicação de Ciência – Plantas Transgénicas: 30 anos de Estórias


Concurso de Comunicação de Ciência
– Plantas Transgénicas: 30 anos de Estórias – 

Para alunos de Licenciatura ou Mestrado inscritos em Universidades Portuguesas

Entrega dos trabalhos até 27 Março de 2014

Inscrições Obrigatórias até 28 de Fevereiro de 2014

Mais informações

http://concurso30anosplantasgm.wordpress.com/

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CiB subscreve carta aberta de Investigadores e org. de agricultores precupados com política sobre OGM

logo-Prri

 CiB – Centro de Informação de Biotecnologia (Portugal) subscreve a carta aberta de Professor Marc Van Montagu, dos membros da Public Research & Regulation Initiative (PRRI), dos Investigadores do sector público e das organizações de agricultores que a subscrevem – e apoia os seus autores.

Carta Aberta

Investigadores do sector público e organizações
de agricultores expressam preocupação sobre políticas
e regulamentação dos OGM

 

De:

Professor Marc Van Montagu (Prémio Mundial da Alimentação 2013), dos membros da Public Research & Regulation Initiative (PRRI), de Investigadores do sector público e de organizações de agricultores

 

Para:

Presidente da Comissão Europeia,
Presidente do Conselho Europeu,
Presidente do Parlamento Europeu

 

16 de Outubro de 2013

 

Ex.mos Sr. Presidente Durão-Barroso, Sr. Presidente Van Rompuy e Sr. Presidente Schulz,

 

Escrevo-vos em nome da Public Research and Regulation Initiative (PRRI) e das organizações Europeias de agricultores referidas em baixo. A PRRI é uma organizaçao mundial de cientistas do sector público que desenvolvema biotecnologia moderna para o bem comum. As associações de agricultores referidas em baixo apoiam a liberdade de escolha das variedades agrícolas mais adequadas para enfrentarem os desafios actuais da agricultura, incluindo a adopção de variedades geneticamente modificadas aprovadas.

Hoje, no dia Mundial da Alimentação, escrevemos-vos para expressar a nossa profunda preocupação sobre os efeitos que a política e a regulamentação da União Europeia (UE) relativa aos Organismos Geneticamente Modificados (OGM) têm no potencial da biotecnologia moderna para impulsionar a produção mais sustentável de alimentos. 

Se a UE quiser tornar a produção agrícola mais sustentável e menos dependente da importação de produtos agrícolas, então os agricultores da UE têm que ter acesso à possibilidade de cultivar variedades agrícolas menos dependentes de pesticidas, mais produtivas, que necessitem de menos tratamento mecânico do solo, que resistam mais eficientemente aos efeitos climáticos, etc. 

O desenvolvimento destas variedades agrícolas não pode ser feito apenas através de melhoramento vegetal convencional. A biotecnologia moderna pode contribuir muito para se atingirem estes objectivos, e em alguns casos é a única solução disponível. Estes factos encontram-se reflectidos na Agenda 21 e na Convenção sobre Biodiversidade Biológica, bem como nas centenas de milhões de euros que a UE investiu ao longo dos anos na investigação em biotecnologia moderna. A inovação biotecnológica é a chave para se atingir a sustentabilidade da agricultura intensiva. 

Em 1990, a UE estabeleceu um sistema regulador para os OGM cujo ponto chave era a avaliação do risco cientificamente sólida como base para a tomada de decisões informadas. Durante vários anos o sistema regulador funcionou tal como foi inicialmente estruturado: as decisões eram tomadas dentro dos prazos legais e tinham como base factos científicos sólidos. 

Contudo, desde da segunda metade dos anos de 1990, alguns Estados Membros e instituições da UE iniciaram, como reacção à preocupação do público em diversas áreas alimentares, políticas contraproducentes em relação aos OGM. É a essas políticas que nos referiremos de seguida. 

1. Aumento contínuo das exigências do sistema regulador, contra o aumento constante de evidências científicas sobre segurança.

A vasta Investigação em biossegurança dentro e fora da UE, e o cultivo de variedades GM em centenas de milhões de hectares em muitos ambientes em todo o mundo, confirmam que as variedades GM cultivadas hoje em dia são tão seguras – e em alguns casos mais seguras – para a saúde humana e para o ambiente que as variedades convencionais equivalentes (não geneticamente modificadas). Contudo, mais do que alterar as regulamentações com base nas evidências, a UE move-se no sentido oposto, aumentando continuamente os requisitos regulamentares.

Um exemplo recente desta tendência é a transformação de uma orientação da EFSA na implementação de regulamentação que faz com que dados e os testes sejam obrigatórios, sem qualquer justificação científica. Para dar um exemplo específico: apesar das evidências científicas e das opiniões da EFSA de que apenas em casos específicos os ensaios alimentares de 90 dias fornecem informação adicional útil, estes testes são agora obrigatórios.

A consequência é a utilização desnecessária de animais para ensaios, o que viola a Directiva 2010/63, o aumento substancial e desnecessário de custos e o atraso na submissão de novos eventos. Outro exemplo é a eliminação progressiva dos genes de resistência a antibióticos, que são ferramentas do processo de modificação genética. Tal como as evidências científicas e as opiniões da EFSA demonstram, não existe nenhuma base científica para esta eliminação. Além disto, esta exigência condiciona a investigação científica do sector público, em particular nos países em desenvolvimento. 

O resultado desta situação é que o quadro regulamentar mudou de uma ferramenta para a tomada de decisões informadas para um obstáculo desnecessário e intransponível para as instituições de investigação científica públicas. De facto, ao longo dos últimos anos, o quadro regulador descarrilou de tal forma na UE que até as grandes empresas de biotecnologia estão a deslocar as suas actividades para outras partes do mundo. Neste contexto, estamos também a referir o relatório de Junho de 2013, produzido por 25 academias científicas dos Estados Membros associadas no “European Academies Science Advisory Council” (EASAC), no qual expressam preocupação sobre “… o consumo de tempo e o excesso de despesas gastos com o sistema regulador da UE, agravada pela politização da tomada de decisão pelos Estados-Membros e outras inconsistências da política … “. 

O EASAC está correcto na conclusão de que uma principais causas desta situação tem como base  a tendência para a decisão política baseada em motivações políticas de curto prazo, em vez de ter como base as evidências científicas e uma visão holística de longo prazo.

Para além disto, e talvez como consequência, destacamos que a implementação da avaliação de risco está gradualmente a sair do principio de “base científica sólida”, tal como está estipulado na Directiva. Alguns Estados Membros, e algumas vezes a EFSA também, continuam a pedir mais e mais dados e testes científicos, sem existir um cenário científico de risco que o justifique, mas apenas com o argumento de “incertezas” indefinidas. O facto de algumas autoridades continuarem a pedir por mais e mais dados científicos sem justificação científica parece ter por base o que é vulgarmente conhecido como “o equívoco genómico”, isto é, a ideia de que a engenharia genética causa mais mudanças não intencionais nos genomas do que os cruzamentos naturais. Dados científicos sólidos demostram que esta concepção é um equívoco. 

Neste contexto instamos portanto as Instituições Europeias e aos Estados Membros da União Europeia ao: 1) retorno à tomada de decisão com base nas evidências científicas; 2) regresso a uma avaliação de risco ao domínio da ciência bem fundamentada; 3) reconhecimento de que a acumulação de evidências científicas permite a redução de requisitos técnicos e/ou processuais para algumas categorias de OGM.

 

2. Atrasos nas tomadas de decisão, apesar das opiniões positivas da EFSA.

Apesar das opiniões positivas da EFSA, existem muitos processos que a Comissão Europeia não submeteu a votação pelos Estados Membros tal como requerido pelas regras estabelecidas. Actualmente, existem muitos processos que estão seriamente atrasados, em alguns casos, por muitos anos.

Esta prática de não submissão de processos para votação por parte da Comissão é antes de mais uma violação às regras da União Europeia, tal como o Tribunal Europeu de Justiça recentemente esclareceu. Além disso as decisões da Comissão de não submeter os processos a votação significam que os agricultores europeus são à priori privados de liberdade de escolha. Esta prática de atrasar o funcionamento do sistema fomenta a suposição de que deve existir algo de errado com as variedades agrícolas geneticamente modificadas. 

Apelamos ao Presidente da Comissão Europeia que assegure que a Comissão Europeia se submeta à legislação e que acelere a votação dos processos assim que forem recebidas as opiniões da EFSA.

 

3. Invocação de moratórias sem justificação científica.

Desde a década de 1990 que alguns estados membros têm repetidamente feito uso da “cláusula de salvaguarda” nas regulamentações que permitem a proibição provisória de OGM, caso existam novas informações científicas que sugerem a existência de risco. Como demonstrado pelas opiniões da EFSA nenhuma das moratórias teve por base qualquer justificação científica válida. As razões destas moratórias foram políticas. Por exemplo, numa entrevista, o ex-primeiro ministro francês François Fillon confirmou que houve um acordo entre o Presidente Sarkozy e os ecologistas no qual a tecnologia GM foi “trocada” pela energia nuclear.

Para piorar a situação, o Conselho Europeu não apoiou as tentativas da Comissão Europeia de obrigar os Estados Membros a aceitarem a lei quando invocaram inapropriadamente a cláusula de salvaguarda. Para aumentar a confusão, a Comissão apresentou uma proposta de “nacionalização” que premiaria efectivamente os Estados Membros que têm ignorado a existência de um sistema regulador.

Apelamos aos Estados Membros e às Instituições da União Europeia que se submetam às regras que eles próprios criaram.

 

4. Apoio à investigação dúbia em biossegurança

O ano passado um grupo de investigação francês publicou um artigo sugerindo que ratos desenvolveram cancro devido ao consumo de variedades agrícolas GM. O artigo foi devidamente referido pela EFSA e por muitas autoridades e agências nacionais como sendo lixo sem sentido, concluindo-se que a metodologia do estudo foi fundamentalmente inconsistente, que os dados foram incorrectamente interpretados e que as conclusões foram infundadas.

Contudo, alguns Membros do Parlamento Europeu continuaram a propagar estas falsas conclusões científicas como argumento e a Comissão Europeia disponibilizou recentemente fundos de valor considerável para uma investigação que é uma repetição deste mesmo estudo. Esta situação é não só um desperdício de fundos para a investigação mas ainda – novamente – uma utilização inapropriada de animais de laboratório, fomentando ainda o equívoco de que as sugestões do artigo francês possam ser verdadeiras.

 

Conclusão

Em resumo, as consequências das políticas acima mencionadas são:

  • Ao contrário dos seus competidores fora da UE, os agricultores na UE não têm acesso às variedades agrícolas GM que podem ajudar a aumentar a produtividade enquanto provocam menos impactos no ambiente. Não ter estas opções disponíveis significa para os agricultores a perda de rendimento e oportunidades perdidas para, por exemplo, reduzir a utilização de pesticidas.
  • Existe uma continuada “fuga de cérebros” de investigadores do sector público e um abrandamento da investigação publica em áreas que são essenciais para o futuro da agricultura sustentável e para a auto-suficiência na Europa. Como consequência, uma importante base da inovação na EU está constantemente a ser reduzida e pode vir a desaparecer.
  • A Europa continua a ser o maior importador de alimentos e rações, continuando desse modo a provocar o aumento dos preços dos alimentos e das rações no mercado global, com consequências para as pessoas nos países desenvolvidos que muitas vezes despendem metade dos seus rendimentos em alimentação.
  • A credibilidade do objectivo da UE de ter um mercado interno com liberdade de escolha e a credibilidade num sistema regulatório europeu estão seriamente afectadas.

 

Assim, apelamos às instituições da UE e aos Estados Membros para terem uma visão mais alargada, holística e de longo prazo, sobre a produção agrícola de alimentos, rações e de biomassa, e que ajustem as políticas e a regulamentação dos OGM de acordo com essa visão.

 

As organizações abaixo assinadas estão disponíveis para quaisquer questões que V. Exas. possam ter e oferecem-se para reunir convosco de forma a fornecer mais informações e detalhes sobre os pontos mencionados nesta carta.

Uma cópia desta carta será enviada para aos Comissários envolvidos nestes assuntos, ao Assessor Científico Chefe do Presidente da Comissão Europeia, a EFSA, e outros serviços do Parlamento, ao Conselho e à Comissão, assim como aos Estados Membros. Esta carta será também publicada nos websites das organizações signatárias.

Com os melhores cumprimentos,

Professor Marc baron Van Montagu,
Laureado com o Prémio Mundial da Alimentação 2013
Presidente do Public Research and Regulation Initiative (PRRI)

 

Em nome de:

Association Française des Biotechnologies Végétales (AFBV, France), AgroBiotechRom (Romania), Conservation Agriculture Association (APOSOLO, Portugal), Asociación Agraria Jóvenes Agricultores (ASAJA, Spain), ASOPROVAC (Spain), FuturAgra (Italy) , InnoPlanta (Germany), Ligii Asociatiilor Producatorilor Agricoli din Romania (LAPAR, Romania), The UK Farming Unions NFU, UFU, NFUS and NFU Cymru, Société des Agriculteurs de France (SAF), and the Public Research and Regulation Initiative (PRRI).

 

Nota: A carta aberta está disponível na versão original no website da PRRI

 

Transgénicos: “Autorizem o Arroz Dourado Agora!” reclama antigo líder da Greenpeace

GoldenRicePetition

Comunicado

Transgénicos

“Autorizem o Arroz Dourado Agora!”
reclama antigo líder da Greenpeace

3 Outubro 2013

Um dos fundadores da Greenpeace Patrick Moore está a organizar a campanha internacional “Allow Golden Rice Now!” – www.allowgoldenricenow.org – para lutar contra um crime perpetuado pela própria Greenpeace. Aquela organização ambientalista mantém há muitos anos a sua posição anti arroz-dourado com consequências devastadoras para milhões de crianças em todo o mundo em desenvolvimento.
A campanha “Autorizem o arroz dourado Agora!” defende a produção daquele arroz transgénico e foi ontem lançada com Patrick Moore a liderar uma manifestação em frente aos escritórios da Greenpeace divulgando a mensagem: “Crime Contra a Humanidade da Greenpeace – Oito milhões de crianças mortas”.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) estima que, todos os anos, mais de 500 mil crianças ficam cegas devido à falta de pró-vitamina A. Metade dessas crianças morre um ano depois de ficarem cegas. Das 3 mil milhões de pessoas que depende do arroz como alimento principal na sua dieta alimentar, cerca de 250 milhões de crianças têm falta de pró-vitamina A.

O objectivo desta campanha é convencer a Greenpeace de que tem de abrir uma excepção para a sua posição de tolerância zero aos OrganismosGeneticamente Modificados (OGM) no caso do arroz dourado, porque esta é uma causa humanitária.

O arroz convencional não tem beta-caroteno, o nutriente que os seres humanos necessitam para produzir vitamina A. Em 1999, Ingo Potrykus e Peter Beyer, investigadores que estavam cientes desta crise humanitária, inventaram o Arroz Dourado depois de nove anos de esforços. Através da inserção de genes do milho no arroz foram capazes de fazer com que as plantas do arroz produzissem beta-caroteno nas bagas do arroz. É o beta-caroteno que dá a cor dourada ao milho e a cor laranja às cenouras. O Arroz Dourado tem a capacidade de acabar com a cegueira, o sofrimento e a morte causada por falta de pró-vitamina A.

Ao longo dos últimos anos foi comprovado que o Arroz Dourado pode ser produzido com sucesso e segurança. Os ensaios clínicos de nutrição – com animais, seres humanos adultos e crianças com deficiência em pró-vitamina – provaram que o Arroz Dourado pode facilitar a produção de vitamina A e acabar com este problema devastador.

Mesmo assim, a Greenpeace continua a apoiar a destruição violenta dos campos de ensaio e a fingir que não existem estudos científicos de revisão por pares que provam que o Arroz Dourado é eficiente e seguro.

Recentemente cerca de 6000 mil cientistas de todo o mundo assinaram uma petição mostrando a sua indignação contra a destruição de campos de ensaio nas Filipinas que ocorreram recentemente – http://chn.ge/1bpsp7f

A campanha “Autorizem o arroz dourado!” exige que a Greenpeace pare de apoiar estas actividades, que pare de financiar projectos anti-Arroz-Dourado e declare que não se opõem ao Arroz Dourado.
Patrick Moore acredita que as acções continuadas para bloquear o Arroz Dourado constituem um crime contra a humanidade, tal como definido pelas Nações Unidas.

O Instituto Internacional de Investigação do Arroz (IRRI), nas Filipinas, está a coordenar a investigação e o desenvolvimento em Arroz Dourado. O IRRI é apoiado pela The Rockefeller Foundation, The Bill and Melinda Gates Foundation, Helen Keller International, USAID e muitas instituições de investigação agrária em todo o mundo. O Arroz Dourado é controlado por organizações sem fins lucrativos e os agricultores não dependem de nenhum fornecedor em particular.

A Campanha “Allow Golden Rice Now!” irá protestar nos escritórios da Greenpeace em todo o mundo, declarou Moore. “Oito milhões de crianças morreram desnecessariamente desde que o Arroz Dourado foi inventado. Quantos mais milhões pode a Greenpeace carregar na sua própria consciência?”.

MAIS INFORMAÇÕES

– Campanha “Allow Golden Rice Now!
• Página para os Media e Fotogragrafias
• Artigo de Patrick Moore – “Has Greenpeace lost its moral compass?

Petição de cientistas contra destruição de campos de ensaio