Arquivo da categoria: BioEconomia

Recomendações EASAC | Edição de Genoma

Genome Editing EASAC - Mar2017

Recomendações
– Edição de Genoma em plantas, animais,
microrganismos e pacientes –

Comunicado CiB – 10 Abril 2017

Um relatório com recomendações sobre a Edição de Genoma foi publicado, no final de Março de 2017, pelo Conselho Consultivo das Academias Europeias de Ciências (EASAC). O relatório Edição de Genoma: Oportunidades Científicas, interesses públicos e opções políticas na UE dirige-se principalmente a decisores políticos da União Europeia (UE) e fornece recomendações sobre a abordagem relativa à aplicação da Edição de Genoma em plantas, animais, microrganismos e pacientes.

 

O QUE É A EDIÇÃO DE GENOMA?
A Edição de Genoma refere-se à modificação intencional de uma sequência de DNA específica, pré-seleccionada, existente num determinado ser vivo. Esta tecnologia está a aumentar o conhecimento sobre as funções biológicas dos seres vivos e a revolucionar a investigação científica. Esta nova e poderosa ferramenta tem potencial para ser utilizada em diferentes áreas de aplicação: saúde humana e animal, agricultura e alimentação e bioeconomia. Contudo, associadas às perspectivas dos benefícios desta tecnologia, têm sido levantadas questões relacionadas com a segurança e a ética, assim como questões relacionadas com a sua regulamentação.

 

Segundo Pedro Fevereiro (presidente do CiB – Centro de Informação de Biotecnologia, investigador e professor de Biotecnologia Vegetal), “as técnicas de Edição de Genoma possibilitam aos investigadores modificar um sequência precisa do DNA, criando modificações específicas, as quais permitem melhorar as características dos seres vivos sem que seja necessária a integração de DNA estranho. Esta tecnologia vai revolucionar os métodos de melhoramento vegetal e animal e auxiliar a cura e prevenção de doenças em humanos.”

O EASAC destacou que os decisores políticos devem assegurar que a regulamentação para a Edição de Genoma deve ter por base factos científicos, considere os benefícios, assim como os riscos hipotéticos e que seja proporcional, e suficientemente flexível, para abarcar os futuros avanços da ciência e da tecnologia.

O EASAC considera que o aumento da precisão, actualmente possível através da edição de genoma, representa uma grande mudança na investigação e na inovação. Neste contexto, destacam-se algumas das suas recomendações em relação a diferentes áreas:

PLANTAS
Os reguladores devem confirmar que os produtos de edição de genoma, quando não contêm DNA de outros organismos, não sejam considerados na legislação sobre Organismos Geneticamente Modificados (OGM). A regulamentação seja específica para os produtos / características agrícolas, em vez de se focar na tecnologia através da qual se concretiza a sua obtenção.

ANIMAIS
O melhoramento de gado para pecuária deve ser regulamentado tal como é proposto para o caso do melhoramento de plantas, ou seja, a regulamentação deve ser específica para as características e não para a tecnologia.

DIRECCIONAMENTO GENÉTICO
As aplicações genéticas para o controlo de vectores e outras modificações de populações-alvo no meio selvagem (por exemplo, para insectos vectores de doenças) oferecem oportunidades potenciais significativas para ajudar a enfrentar grandes desafios de saúde pública e de conservação.

MICRORGANISMOS
A Edição de Genoma em microrganismos não levanta novas questões para o quadro regulamentar e está actualmente sujeita a regras estabelecidas para utilização confinada e para libertação deliberada de OGM. Dado o potencial da sua aplicação, incluindo em produtos farmacêuticos, biocombustíveis, biosensores, bioremediação e cadeia alimentar, é importante considerar a sua aplicação no contexto da estratégia da União Europeia para a Inovação e Bioeconomia.

CÉLULAS HUMANAS
Investigação básica e clínica é necessária na edição de genoma em células humanas e deverá ser sujeita a regulamentação legal e ética e a práticas padronizadas. A aplicação clínica deverá ser rigorosamente avaliada dentro dos quadros regulamentares e considerar o consenso societal em relação a questões de relevância científica e ética, de segurança e de eficácia.

 

O Conselho Consultivo das Academias Europeias de Ciências chamou também a atenção para um aspecto que considera crucial, a “Justiça Global”, uma vez que existe o risco de aumento de desigualdade e tensão entre aqueles que têm acesso aos benefícios das aplicações da Edição de Genoma e aqueles que não têm. Segundo o EASAC, existem evidências de que decisões políticas têm criado dificuldades acrescidas a cientistas, agricultores e políticos de países em desenvolvimento, por exemplo, no caso das culturas geneticamente modificadas. Neste contexto, o EASAC considera vital que os decisores políticos avaliem as consequências de decisões tomadas em países externos à União Europeia. Reformular o actual quadro regulamentar na UE e criar a coerência necessária entre os objectivos internos da UE e a agenda para o desenvolvimento, com base em parcerias e na inovação, são importantes tanto para os países em desenvolvimento como para a Europa.

 

MAIS INFORMAÇÃO

 

 

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Vídeo | Os OGM são bons ou maus?

Vídeo | Animação
Os OGM são bons ou maus?
Engenharia Genética e a nossa comida

Com legendas em Português

Video - GMO are Good or Bad

Os Organismos Geneticamente Modificados (conhecidos pela sigla OGM ou por transgénicos) são um dos temas mais controversos da ciência e da tecnologia. Contudo, a controvérsia surge quando são levantadas questões relacionadas com o cultivo de plantas ou produção de alimentos transgénicos. O uso da engenharia genética, ou seja de OGM, para o tratamento da saúde das pessoas, como por exemplo a utilização de insulina transgénica para tratamento da diabetes,  não se caracteriza pelas mesmas controvérsias e debate público.
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Neste vídeo-animação são explorados os motivos que dão origem  às controvérsias e porque razão os OGM já têm e terão uma importância cada vez maior no futuro da agricultura, da alimentação, da sociedade e da protecção do meio ambiente.
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Nota: Caso as legendas em Português não apareçam em Português, clique no botão das definições do vídeo e depois na opção “legendas”.
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A adopção dos OGM e implicações legais: Análise comparativa

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Relatório Nuffield International
Adopção de OGM e implicações legais
– Uma análise comparativa –

Cecília de Medeiros Fialho, 2016

OBJECTIVOS

O estudo “The adoption of genetically modified organisms and legal implications: a comparative analyzes” apresentado no relatório da Nuffield International Farming Scholars, com autoria de Cecília de Medeiros Fialho, tem como objectivos:

  • Comparar o sistema de regulamentação para aprovação da comercialização de Organismos Geneticamente Modificados (OGM), nos últimos 10 a 20 anos, no Brasil, a China, os Estados Unidos da América (EUA) e a União Europeia (UE).
  • Explicar as tendências que envolvem a biotecnologia agrícola, sujeitas à sua implementação  a curto e a longo prazo nestes países/regiões, através de entrevistas realizadas a funcionários, investigadores científicos e agricultores de cada país/região.

RESUMO

As leis que controlam a aprovação de OGM em cada país/região são muito importantes e têm que demonstrar a sua legitimidade para manter a segurança da sua utilização em animais, seres humanos e que não são danosas para plantas não-alvo. Existem duas grandes variáveis que determinam a evolução da utilização de transgenes agrícolas na sociedade (assim como acontece para outras áreas da ciência): a investigação científica e o desenvolvimento e o suporte legal para que actuem efectivamente. Este estudo explorou os processos de regulamentação da aprovação de OGM no Brasil, China, Estados Unidos da América e União Europeia.

Utilizou-se um método comparativo. Actualizaram-se e validaram-se os dados primários e secundários. Processaram-se esses dados, confrontando os objectos de estudo  tendo em consideração quatro áreas macro-temáticas: histórica, institucional, regulatória e técnica. Os países foram classificados, sendo a legislação do Brasil a mais sofisticada e funcional, seguida dos EUA, China e UE.

O Brasil, embora não tenha originado o estudo de caso da lei que regulamenta a biotecnologia, foi o único país que aprovou o maior número de eventos de OGMs no prazo mais curto.

Os EUA, apesar da sua tradição na adopção da biotecnologia, enfrenta actualmente um período de clara necessidade de revisão legislativa:. estas leis parecem muitas vezes ininteligíveis, tanto para empresas requerentes como para a população em geral, e são caras e de demorada aplicação.

A China é bem organizada estruturalmente na avaliação dos OGM, mas enfrenta o desafio de educar uma população numerosa para a sua utilização, o que para além de ser um desafio e uma tarefa complexa se comparada com a de outros países/regiões. A ausência de produtos geneticamente modificados nacionais é uma dificuldade adicional, apontando para uma postura reservada do governo Chinês à permissão do acesso comercial a empresas biotecnológicas estrangeiras. Esta posição conservadora pode reflectir o desejo de fazer com que a tecnologia Chinesa se torne mais competitiva ao nível internacional.

O sistema de avaliação da União Europeia apresenta falhas, uma vez que todas as decisões relativas à aprovação de acontecimentos geneticamente modificados na UE recaem na Comissão Europeia. Os Estados Membros, na maioria dos casos, não têm motivações puramente científicas, dando mais peso a motivos políticos e ideológicos quando refutam a tecnologia. Consequentemente, são muitas vezes incapazes de declarar as suas razões oficialmente, graças a um sistema que legitima a ciências como o único critério de avaliação possível.

Conclui-se que, no futuro, o Brasil está a caminhar para melhorar as técnicas de  edição de genoma e para o uso da biotecnologia na saúde. Os EUA procuram simplificar, dentro dos critérios de biossegurança, o seu sistema regulatório e liderar a investigação para melhorar as técnicas de gestão e a utilização de dados científicos no terreno. A China tem como objectivo preparar e estabelecer uma nova posição no mercado agrícola global, mesmo sendo considerado como potencial agente exportador, para aumentar a competitividade, utilizando a biotecnologia para lançar produtos geneticamente modificados nacionais. A União Europeia está a passar por mudanças nos processos de decisão para definir o papel da Comissão Europeia, actualmente responsável indevidamente pela aprovação de eventos transgénicos. Se for aprovado que os Estados Membros tenham total responsabilidade pelas decisões para a biotecnologia, é possível que a situação leve à liberalização do comércio – a possibilidade do fim do mercado único poderá transformar permanentemente a forma como a região interage com os mercados internacionais. É também expectável que a biotecnologia terá maior aceitação da população noutras áreas da biotecnologia para além da agrícola, o que poderá em último caso promover a compreensão de como a tecnologia pode ser usada na produção de alimentos.

 

3 Dez 2014 – 3º Encontro Internacional de Genómica de Florestas, Oeiras – Portugal

Forest Genomics Meeting

3º Encontro Internacional de Genómica de Florestas

INSCRIÇÃO é gratuita e OBRIGATÓRIA

3rd Forest Genomics Meeting:
Regulation of genome expression dynamics in forest trees
3 Dezembro 2014 – ITQB/IBET, Oeiras, Portugal

A terceira edição do encontro internacional “Forest Genomics Meeting” (FGM) será realizada em Oeiras, Portugal, no dia 3 de Dezembro de 2014, no auditório do ITQB/IBET, em Oeiras, Portugal.

Este evento é mais uma oportunidade para discutir o estado da arte da floresta e da regulação da expressão génica nas árvores de floresta, cuja investigação é desafiada por alterações contínuas nas condições ontogénicas e ambientais, pois a expressão génica é controlada por redes transcricionais e pós-transcricionais complexas com subsequentes variações fenótipicas.

A 3ª edição do FGM será dedicada ao progresso do conhecimento sobre a regulação da expressão génica, em particular o papel dos factores de transcrição, small RNAs, metilação do DNA e modificações das histonas nas árvores de floresta.

PRAZOS:

Registo online OBRIGATÓRIO – 27 Novembro 2014

Submissão de Abstrats de Comunicações em Poster – 31 Outubro 2014

Mais informações
 Programa, Inscrição e Submissão de Comunicações

http://forestgenomicsmeeting2014.wordpress.com

Manifesto para a Biotecnologia 2014-2019

BiotechManifesto2014-19

Manifesto para a Biotecnologia 2014-2019

A EuropaBio – Associação Europeia de BioIndustrias publicou um manifesto em defesa dos interesses da biotecnologia na União Europeia para 2014-2019 que se destina aos novos Membros do Parlamento Europeu e aos novos Comissários Europeus. O manifesto exige uma tomada de atenção e uma aposta firme para este sector no qual a Europa está a ficar para trás no panorama internacional.

É destacado o objectivo da biotecnologia como ferramenta utilizada para melhorar a qualidade de vida das pessoas e para resposta aos grandes desafios da sociedade do século XXI: aumentar a eficiência da utilização dos recursos disponíveis, melhorar a segurança alimentar, fazer face às alterações climáticas e enfrentar a necessidade de crescimento económico da Europa.

A biotecnologia está presente na vida do dia-a-dia: na roupa que vestimos, nos produtos para a lavar, nos alimentos, nos medicamentos e no combustível. Tem sido uma área fundamental para a competitividade europeia em inovação e investigação, assim como aumento de crescimento económico, aumento do número de postos de trabalho e criação de empresas.

Actualmente, a Europa corre o risco de ser o centro de investigação mundial que depois não beneficia das vantagens das tecnologias que inventa e disponibiliza ao mundo. A EuropaBio chama desta forma a atenção para que se crie e execute uma acção inteligente para a bioindustria europeia que envolva  todas as fases desde a investigação até ao comércio dos produtos.

Download do Manifesto

 

11 Junho 2014 – IV Encontro “Biotecnologia e Agricultura: O Futuro é Agora”

IV Encontro Internacional - Biotecnologia e Agricultura: O Futuro é Agora

11 de Junho de 2014
IV Encontro Internacional
“Biotecnologia e Agricultura: O Futuro é Agora”
51º Feira Nacional de Agricultura
Sala de conferências do Cnema – Santarém, Portugal
Mais informações em Breve!

June, 11 2014
IV International Meeting
“Biotecnology and Agriculture: The Future is Now”
51º National Fair of Agriculture
Cnema Conference Room, Santarém- Portugal
More information will be provided as soon as possible!

175 milhões ha de cultivos transgénicos por 18 milhões agricultores (90 % de países em desenvolvimento)

 

Infografia-ISAAA-Cultivos GM2013 -1 (1)

O relatório anual do ISAAA, sobre o cultivo de plantas transgénicas na agricultura em 2013, mostra que mais de 18 milhões de agricultores em 27 países cultivaram 175 milhões de hectares com plantas Geneticamente Modificadas (GM), sendo 90 % desses agricultores oriundos de 19 países em desenvolvimento (16,5 milhões), o que comprova mais uma vez que os cultivos transgénicos são uma ferramenta cada vez mais importante para os pequenos agricultores.

Apesar de todas as dificuldades impostas pela UE aos agricultores Europeus, a área cultivada com milho Bt aumentou 15% para 148.013 hectares . E em mais um ano se coloca a questão: do que está a UE à espera para beneficiar milhões de agricultores Europeus e permitir o cultivo das plantas GM avaliadas e aprovadas pela EFSA (Agência Europeia de Segurança Alimentar) uma e outra vez ao longo dos anos?

Infografia-ISAAA-Cultivos GM2013 -1 (2)

A União Europeia acumula quase meio século de atraso nos processos de aprovação de culturas geneticamente modificadas. A Comissão Europeia raramente cumpre as suas obrigações legais para levar a votação pelos Estados Membros os dossiers relacionados com as culturas transgénicas. De facto, adicionando todos os dias de atraso nas votações, existe um atraso total de 48 anos.

Relatório – Importância das Culturas Transgénicas para a Agricultura Suíça

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Novembro 2013 | Antama

A Academia Suíça das Ciências publicou um estudo “Genetically modified crops and their importance for Swiss agriculture” que analisa a importância das culturas geneticamente modificadas para a agricultura Suíça.

Segundo, o documento a agricultura naquele país necessita de aumentar a sua produção, manter a qualidade e reduzir o impacto ambiental para se tornar mais competitiva e em simultâneo tornar-se mais amiga do ambiente. Para atingir esses objectivos e fazer frente aos grandes desafios do futuro deverá usufruir de todas as tecnologias disponíveis, incluindo as sementes obtidas por melhoramento genético com engenharia genética. O estudo publicado pela Academia Suíça das Ciências reconhece que o uso de culturas transgénicas para produção de alimentos se encontra obstruída por limitações legais.

O estudo pode ser consultado em Inglês em PDF no link: http://bit.ly/1bGOKPh

CiB subscreve carta aberta de Investigadores e org. de agricultores precupados com política sobre OGM

logo-Prri

 CiB – Centro de Informação de Biotecnologia (Portugal) subscreve a carta aberta de Professor Marc Van Montagu, dos membros da Public Research & Regulation Initiative (PRRI), dos Investigadores do sector público e das organizações de agricultores que a subscrevem – e apoia os seus autores.

Carta Aberta

Investigadores do sector público e organizações
de agricultores expressam preocupação sobre políticas
e regulamentação dos OGM

 

De:

Professor Marc Van Montagu (Prémio Mundial da Alimentação 2013), dos membros da Public Research & Regulation Initiative (PRRI), de Investigadores do sector público e de organizações de agricultores

 

Para:

Presidente da Comissão Europeia,
Presidente do Conselho Europeu,
Presidente do Parlamento Europeu

 

16 de Outubro de 2013

 

Ex.mos Sr. Presidente Durão-Barroso, Sr. Presidente Van Rompuy e Sr. Presidente Schulz,

 

Escrevo-vos em nome da Public Research and Regulation Initiative (PRRI) e das organizações Europeias de agricultores referidas em baixo. A PRRI é uma organizaçao mundial de cientistas do sector público que desenvolvema biotecnologia moderna para o bem comum. As associações de agricultores referidas em baixo apoiam a liberdade de escolha das variedades agrícolas mais adequadas para enfrentarem os desafios actuais da agricultura, incluindo a adopção de variedades geneticamente modificadas aprovadas.

Hoje, no dia Mundial da Alimentação, escrevemos-vos para expressar a nossa profunda preocupação sobre os efeitos que a política e a regulamentação da União Europeia (UE) relativa aos Organismos Geneticamente Modificados (OGM) têm no potencial da biotecnologia moderna para impulsionar a produção mais sustentável de alimentos. 

Se a UE quiser tornar a produção agrícola mais sustentável e menos dependente da importação de produtos agrícolas, então os agricultores da UE têm que ter acesso à possibilidade de cultivar variedades agrícolas menos dependentes de pesticidas, mais produtivas, que necessitem de menos tratamento mecânico do solo, que resistam mais eficientemente aos efeitos climáticos, etc. 

O desenvolvimento destas variedades agrícolas não pode ser feito apenas através de melhoramento vegetal convencional. A biotecnologia moderna pode contribuir muito para se atingirem estes objectivos, e em alguns casos é a única solução disponível. Estes factos encontram-se reflectidos na Agenda 21 e na Convenção sobre Biodiversidade Biológica, bem como nas centenas de milhões de euros que a UE investiu ao longo dos anos na investigação em biotecnologia moderna. A inovação biotecnológica é a chave para se atingir a sustentabilidade da agricultura intensiva. 

Em 1990, a UE estabeleceu um sistema regulador para os OGM cujo ponto chave era a avaliação do risco cientificamente sólida como base para a tomada de decisões informadas. Durante vários anos o sistema regulador funcionou tal como foi inicialmente estruturado: as decisões eram tomadas dentro dos prazos legais e tinham como base factos científicos sólidos. 

Contudo, desde da segunda metade dos anos de 1990, alguns Estados Membros e instituições da UE iniciaram, como reacção à preocupação do público em diversas áreas alimentares, políticas contraproducentes em relação aos OGM. É a essas políticas que nos referiremos de seguida. 

1. Aumento contínuo das exigências do sistema regulador, contra o aumento constante de evidências científicas sobre segurança.

A vasta Investigação em biossegurança dentro e fora da UE, e o cultivo de variedades GM em centenas de milhões de hectares em muitos ambientes em todo o mundo, confirmam que as variedades GM cultivadas hoje em dia são tão seguras – e em alguns casos mais seguras – para a saúde humana e para o ambiente que as variedades convencionais equivalentes (não geneticamente modificadas). Contudo, mais do que alterar as regulamentações com base nas evidências, a UE move-se no sentido oposto, aumentando continuamente os requisitos regulamentares.

Um exemplo recente desta tendência é a transformação de uma orientação da EFSA na implementação de regulamentação que faz com que dados e os testes sejam obrigatórios, sem qualquer justificação científica. Para dar um exemplo específico: apesar das evidências científicas e das opiniões da EFSA de que apenas em casos específicos os ensaios alimentares de 90 dias fornecem informação adicional útil, estes testes são agora obrigatórios.

A consequência é a utilização desnecessária de animais para ensaios, o que viola a Directiva 2010/63, o aumento substancial e desnecessário de custos e o atraso na submissão de novos eventos. Outro exemplo é a eliminação progressiva dos genes de resistência a antibióticos, que são ferramentas do processo de modificação genética. Tal como as evidências científicas e as opiniões da EFSA demonstram, não existe nenhuma base científica para esta eliminação. Além disto, esta exigência condiciona a investigação científica do sector público, em particular nos países em desenvolvimento. 

O resultado desta situação é que o quadro regulamentar mudou de uma ferramenta para a tomada de decisões informadas para um obstáculo desnecessário e intransponível para as instituições de investigação científica públicas. De facto, ao longo dos últimos anos, o quadro regulador descarrilou de tal forma na UE que até as grandes empresas de biotecnologia estão a deslocar as suas actividades para outras partes do mundo. Neste contexto, estamos também a referir o relatório de Junho de 2013, produzido por 25 academias científicas dos Estados Membros associadas no “European Academies Science Advisory Council” (EASAC), no qual expressam preocupação sobre “… o consumo de tempo e o excesso de despesas gastos com o sistema regulador da UE, agravada pela politização da tomada de decisão pelos Estados-Membros e outras inconsistências da política … “. 

O EASAC está correcto na conclusão de que uma principais causas desta situação tem como base  a tendência para a decisão política baseada em motivações políticas de curto prazo, em vez de ter como base as evidências científicas e uma visão holística de longo prazo.

Para além disto, e talvez como consequência, destacamos que a implementação da avaliação de risco está gradualmente a sair do principio de “base científica sólida”, tal como está estipulado na Directiva. Alguns Estados Membros, e algumas vezes a EFSA também, continuam a pedir mais e mais dados e testes científicos, sem existir um cenário científico de risco que o justifique, mas apenas com o argumento de “incertezas” indefinidas. O facto de algumas autoridades continuarem a pedir por mais e mais dados científicos sem justificação científica parece ter por base o que é vulgarmente conhecido como “o equívoco genómico”, isto é, a ideia de que a engenharia genética causa mais mudanças não intencionais nos genomas do que os cruzamentos naturais. Dados científicos sólidos demostram que esta concepção é um equívoco. 

Neste contexto instamos portanto as Instituições Europeias e aos Estados Membros da União Europeia ao: 1) retorno à tomada de decisão com base nas evidências científicas; 2) regresso a uma avaliação de risco ao domínio da ciência bem fundamentada; 3) reconhecimento de que a acumulação de evidências científicas permite a redução de requisitos técnicos e/ou processuais para algumas categorias de OGM.

 

2. Atrasos nas tomadas de decisão, apesar das opiniões positivas da EFSA.

Apesar das opiniões positivas da EFSA, existem muitos processos que a Comissão Europeia não submeteu a votação pelos Estados Membros tal como requerido pelas regras estabelecidas. Actualmente, existem muitos processos que estão seriamente atrasados, em alguns casos, por muitos anos.

Esta prática de não submissão de processos para votação por parte da Comissão é antes de mais uma violação às regras da União Europeia, tal como o Tribunal Europeu de Justiça recentemente esclareceu. Além disso as decisões da Comissão de não submeter os processos a votação significam que os agricultores europeus são à priori privados de liberdade de escolha. Esta prática de atrasar o funcionamento do sistema fomenta a suposição de que deve existir algo de errado com as variedades agrícolas geneticamente modificadas. 

Apelamos ao Presidente da Comissão Europeia que assegure que a Comissão Europeia se submeta à legislação e que acelere a votação dos processos assim que forem recebidas as opiniões da EFSA.

 

3. Invocação de moratórias sem justificação científica.

Desde a década de 1990 que alguns estados membros têm repetidamente feito uso da “cláusula de salvaguarda” nas regulamentações que permitem a proibição provisória de OGM, caso existam novas informações científicas que sugerem a existência de risco. Como demonstrado pelas opiniões da EFSA nenhuma das moratórias teve por base qualquer justificação científica válida. As razões destas moratórias foram políticas. Por exemplo, numa entrevista, o ex-primeiro ministro francês François Fillon confirmou que houve um acordo entre o Presidente Sarkozy e os ecologistas no qual a tecnologia GM foi “trocada” pela energia nuclear.

Para piorar a situação, o Conselho Europeu não apoiou as tentativas da Comissão Europeia de obrigar os Estados Membros a aceitarem a lei quando invocaram inapropriadamente a cláusula de salvaguarda. Para aumentar a confusão, a Comissão apresentou uma proposta de “nacionalização” que premiaria efectivamente os Estados Membros que têm ignorado a existência de um sistema regulador.

Apelamos aos Estados Membros e às Instituições da União Europeia que se submetam às regras que eles próprios criaram.

 

4. Apoio à investigação dúbia em biossegurança

O ano passado um grupo de investigação francês publicou um artigo sugerindo que ratos desenvolveram cancro devido ao consumo de variedades agrícolas GM. O artigo foi devidamente referido pela EFSA e por muitas autoridades e agências nacionais como sendo lixo sem sentido, concluindo-se que a metodologia do estudo foi fundamentalmente inconsistente, que os dados foram incorrectamente interpretados e que as conclusões foram infundadas.

Contudo, alguns Membros do Parlamento Europeu continuaram a propagar estas falsas conclusões científicas como argumento e a Comissão Europeia disponibilizou recentemente fundos de valor considerável para uma investigação que é uma repetição deste mesmo estudo. Esta situação é não só um desperdício de fundos para a investigação mas ainda – novamente – uma utilização inapropriada de animais de laboratório, fomentando ainda o equívoco de que as sugestões do artigo francês possam ser verdadeiras.

 

Conclusão

Em resumo, as consequências das políticas acima mencionadas são:

  • Ao contrário dos seus competidores fora da UE, os agricultores na UE não têm acesso às variedades agrícolas GM que podem ajudar a aumentar a produtividade enquanto provocam menos impactos no ambiente. Não ter estas opções disponíveis significa para os agricultores a perda de rendimento e oportunidades perdidas para, por exemplo, reduzir a utilização de pesticidas.
  • Existe uma continuada “fuga de cérebros” de investigadores do sector público e um abrandamento da investigação publica em áreas que são essenciais para o futuro da agricultura sustentável e para a auto-suficiência na Europa. Como consequência, uma importante base da inovação na EU está constantemente a ser reduzida e pode vir a desaparecer.
  • A Europa continua a ser o maior importador de alimentos e rações, continuando desse modo a provocar o aumento dos preços dos alimentos e das rações no mercado global, com consequências para as pessoas nos países desenvolvidos que muitas vezes despendem metade dos seus rendimentos em alimentação.
  • A credibilidade do objectivo da UE de ter um mercado interno com liberdade de escolha e a credibilidade num sistema regulatório europeu estão seriamente afectadas.

 

Assim, apelamos às instituições da UE e aos Estados Membros para terem uma visão mais alargada, holística e de longo prazo, sobre a produção agrícola de alimentos, rações e de biomassa, e que ajustem as políticas e a regulamentação dos OGM de acordo com essa visão.

 

As organizações abaixo assinadas estão disponíveis para quaisquer questões que V. Exas. possam ter e oferecem-se para reunir convosco de forma a fornecer mais informações e detalhes sobre os pontos mencionados nesta carta.

Uma cópia desta carta será enviada para aos Comissários envolvidos nestes assuntos, ao Assessor Científico Chefe do Presidente da Comissão Europeia, a EFSA, e outros serviços do Parlamento, ao Conselho e à Comissão, assim como aos Estados Membros. Esta carta será também publicada nos websites das organizações signatárias.

Com os melhores cumprimentos,

Professor Marc baron Van Montagu,
Laureado com o Prémio Mundial da Alimentação 2013
Presidente do Public Research and Regulation Initiative (PRRI)

 

Em nome de:

Association Française des Biotechnologies Végétales (AFBV, France), AgroBiotechRom (Romania), Conservation Agriculture Association (APOSOLO, Portugal), Asociación Agraria Jóvenes Agricultores (ASAJA, Spain), ASOPROVAC (Spain), FuturAgra (Italy) , InnoPlanta (Germany), Ligii Asociatiilor Producatorilor Agricoli din Romania (LAPAR, Romania), The UK Farming Unions NFU, UFU, NFUS and NFU Cymru, Société des Agriculteurs de France (SAF), and the Public Research and Regulation Initiative (PRRI).

 

Nota: A carta aberta está disponível na versão original no website da PRRI

 

Entrevista ao “pai” da 1ª planta transgénica: “A tecnologia OGM é como respirar”

Marc Van Montagu e a equipa de investigadores há 30 anos

Entrevista 

Marc Van Montagu
Cientista responsável pela criação da primeira planta transgénica

A tecnologia OGM é como respirar

Julho-Agosto 2013
Por Sofia Frazoa | Revista Vida Rural

Trinta anos depois de ter criado a primeira planta transgénica, o biólogo molecular belga Marc Van Montagu foi um dos laureados com o World Food Prize 2013. Apesar de ter esperado maiores avanços na aplicação da Tecnologia dos Organismos Geneticamente Modificados, acredita que algo está a mudar. Entrevistado no instituto que criou, em Ghent, na Bélgica, garantiu que os OGM são inofensivos e uma solução de futuro para a produção de alimentos para seres humanos e animais.

Ler Entrevista

Versão em PORTUGUÊS | Versão em INGLÊS

NOTA-CORRECÇÃO – Na versão Portuguesa, página 7, deve ler-se “A maior prova de que os OGM são inofensivos é o facto de serem cultivados desde 1994 [e não 2006] sem risco para a saúde humana e para o ambiente”.

Conclusões do III Encontro Biotecnologia e Agricultura

CONCLUSÕES

III Encontro

Biotecnologia e Agricultura: 

O Futuro é Agora

 

14 Junho de 2013

 CNEMA, Feira Nacional da Agricultura, Santarém

Conclusions in English

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Trinta anos após a primeira demonstração de que é possível obter plantas geneticamente modificadas, 170 milhões de hectares e mais de 17,3 milhões de agricultores em todo o mundo utilizam variedades melhoradas com recurso a esta tecnologia, o que corresponde a cerca de 10% de ocupação da área arável mundial.

Durante estes trinta anos 300 milhões de euros foram gastos, por mais de 400 grupos de investigação, só na Europa, para se estudar os níveis de segurança destas variedades, confirmando-se que estas variedades são mais seguras que as convencionais e que não colocam riscos superiores aos das variedades melhoradas por outras metodologias.

Após três milhares de milhões de refeições contendo produtos provenientes destas variedades, não se detectaram quaisquer casos de saúde pública. Da mesma forma não existem registos de impactos negativos na saúde dos animais que são alimentados com rações contendo estas variedades.

Durante estes trinta anos, novos métodos foram sendo desenvolvidos com recurso à tecnologia do DNA recombinante e novas variedades vegetais foram produzidas através do métodos de RNA de interferência ou da transformação de cloroplastos. Métodos mais recentes que permitem a edição do DNA das plantas estão já disponíveis. Por todo o mundo as instituições públicas desenvolveram soluções para os mais variados problemas agrícolas, agro-alimentares e ambientais, os quais se encontram à espera de uma oportunidade para serem testados.

Apesar do grande sucesso desta tecnologia de melhoramento, a União Europeia encontra-se numa situação de impasse político sendo incapaz de tomar uma decisão quanto à utilização dos produtos desta tecnologia e recusando a aprovação de novos eventos com base no conhecimento científico.

Existem acumulados cerca de 50 anos de atrasos na tomada de decisão sobre produtos submetidos para aprovação. Esta incapacidade prejudica a economia europeia: calculam-se em mais de 9,6 mil milhões de euros os custos desnecessários associados e mais de 443 milhões de euros de lucros perdidos pelos agricultores europeus. Devido a esta incapacidade para decidir o número de ensaios de campo na Europa tem vindo a diminuir, apesar de existirem novos eventos, como o que permite melhorar a absorção do fósforo pelos animais ruminantes, reduzindo os impactos ambientais da excreção e acumulação no solo de fósforo, ou o que aumenta o teor de omega3 em soja e em colza, melhorando as características dos óleos alimentares produzidos a partir destas plantas.

Com a sua posição, a União Europeia não só está a prejudicar a sua economia, impedindo os seus agricultores de usufruírem desta tecnologia e obrigando-os a competir em desigualdade com agricultores de países terceiros, como também condiciona a utilização desta tecnologia em países de outros continentes como é o caso de muitos países africanos.

Há vantagens económicas claras para o agricultor em utilizar, nas situações em que tal se justifica, em sistemas agrícolas integradas e devidamente geridos, as variedades melhoradas com recurso à biotecnologia. Os agricultores europeus têm que ter o direito a optar pelas variedades que lhes permitem rentabilizar as suas explorações, garantindo-lhes reduções de custos de produção e maximizando-lhes as produtividades.

Na Europa, a Rede de Agricultores e Cientistas (Farmers-Scientists Network) desenvolve-se com a finalidade de fortalecer a voz dos agricultores e da ciência no debate europeu sobre a adopção da agrobiotecnologia.

Num mundo em mudança, em que serão necessários aumentos de produtividade de cerca de 30% para alimentar uma população, que em 2050 se espera ser de 9 mil milhões de pessoas, em que as alterações climáticas condicionam as produções e em que é impossível aumentar a área de solo arável, só a utilização de todo o conhecimento científico disponível permitirá à agricultura alcançar os objectivos de sustentabilidade ambiental, mas também social e económica, que lhe são exigidos. A agrobiotecnologia tem um contributo decisivo a dar neste contexto.

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Editorial da Science – O Impasse dos OGM na Europa

sciencelogo

Editorial da Science
O Impasse dos OGM na Europa

22 Fevereiro 2013 – Science
(tradução livre do texto completo por CiB Portugal)

O Editorial da Science, uma das mais importantes revistas científicas internacionais, questiona o insistente impasse da Europa em relação aos Organismos Geneticamente Modificados (OGM), também conhecidos como transgénicos.

Loiuse O. Fresco, autora do editorial, é professora da Universidade de Amesterdão e professora honorária da Universidade e do Centro de Investigação de Wageningen, Holanda.Entre1996 e 2006,  Loiuse O. Fresco foi Directora  de Investigação e Assistente de Direcção para a Agricultura da FAO – Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação.

Em Setembro de 2012, a Europa entrou em estado de choque pela publicação de um estudo da Universidade de Caen, em França, que declarava que ratos alimentados durante dois anos com milho transgénico –  modificado para resistir a herbicidas – sofriam de tumores. Apesar dos resultados desse estudo terem sido altamente criticados e considerados uma fraude pela comunidade científica internacional, esse trabalho continua a ser citado como fonte de confirmação de que os Organismos Geneticamente Modificados (OGM) são intrinsecamente perigosos.

A União Europeia (UE) difere do resto do mundo na sua forte oposição à utilização de OGM na agricultura. Esta posição piorou ao longo dos últimos 15 anos.  O número de ensaios de campo de novas variedades geneticamente modificadas têm diminuído desde a década de 1990. Quase toda a área cultivada da UE  – 100.000 ha –  é de milho Bt (milho transgénico alterado para expressar uma toxina de Bacillus thuringiensis que é venenosa para os insetos-praga do milho). Não há outra planta Geneticamente Modificada que seja autorizada para cultivo na UE, com excepção da batata com elevado teor de amido. A maior área de cultivo de milho Bt localiza-se em Espanha, o único país Europeu no Top 20 ao nível global. 

Depois da EFSA – Autoridade Europeia de Segurança Alimentar dar a sua opinião positiva relativamente à utilização segura das culturas transgénicas, a autorização final para o seu cultivo tem de ser dada pela Comissão Europeia e pelos Estados Membros que votam a sua aprovação.

Mais de uma dúzia de culturas transgénicas estão à espera de aprovação algures nos meandros do sistema de autorização da União Europeia. Algumas dessas culturas esperam autorização há anos. Isto acontece porque não existe apoio da maioria dos Estados Membros ou a Comissão Europeia falhou na submissão à votação. Tentativas para quebrar este bloqueio têm incluído a procura de acordos que permitiriam aos Estados Membros individualmente bloquearem o cultivo de uma cultura GM, em particular no seu próprio território argumentando questões de segurança, ou  tomarem a decisão individual de autorizarem o seu cultivo. Infelizmente, tais esforços para facilitar a aceitação dos OGM falharam.

Instituições independentes e respeitadas na Europa forneceram evidências que as culturas GM podem contribuir para a produção sustentável de alimentos, especialmente quando essas plantas foram criadas para resistir ao ataque de insectos e a doenças, não acarretando mais riscos do que as variedades convencionais.

Em 2011, a Comissão Europeia declarou que os procedimentos de autorização são dominados por ideias preconceituosas que atrasam a revisão dos procedimentos de avaliação, aprovação e controlo dos OGM. Contudo, reagindo ao estudo incorrecto da Universidade de Caen, a Comissão Europeia optou por atrasar esses procedimentos, esperando por mais investigação nos efeitos de longo prazo dos alimentos GM. Trinta e nove culturas GM estão ainda estão à espera de serem autorizados na UE para serem utilizadas em alimentos ou rações.

Os Europeus e o seu gado estão já a consumir alimentos GM em grande escala.

A falta de confiança dos Europeus nos OGM reflecte uma grande disrupção com a ciência. Atitudes semelhantes prevaleceram em relação ao gás natural e à energia nuclear. A ironia é que as gerações que beneficiaram mais com o progresso cientifico são as que mais suspeitam da ciência. Os Europeus tendem a romantizar o passado pré-moderno, inconscientes do sofrimento e da escassez de alimentos associados às baixas produtividades das culturas. Esta desconfiança dos Europeus em relação à ciência afecta os investimentos em Investigação e Desenvolvimento e pode ter efeitos desastrosos noutros pontos do planeta. Em África, os Europeus e as organizações não governamentais atrasam a introdução de culturas GM resistentes a doenças, como a mandioca transgénica necessária para fazer face ao aumento de fome entre as populações causada pela destruição das plantas provocada vírus listado castanho da mandioca.

A mudança na atitude Europeia não irá surgir rapidamente. Contudo, as negociações deste ano para a renovação das Politicas Agrícolas Comuns para 2014-2020 podem ser uma oportunidade, caso a revisão dos subsídios for associada com o apoio para a inovação, incluindo os OGM que promovem a sustentabilidade da agricultura. Apenas a coragem politica, como demonstrado nos últimos anos pelo Governo Britânico que requereu à União Europeia que facilitasse a produção de OGMs, pode quebrar o impasse ideológico existente entre Organizações Não Governamentais, produtores, consumidores e cientistas.

Lançamento de Observatório de BioEconomia da UE

 

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Comissão lança Observatório da Bioeconomia

14 Fevereiro 2013 – Comissão Europeia

Foi criado pela Comissão Europeia um observatório destinado a efetuar um levantamento dos progressos e avaliar o impacto do desenvolvimento da bioeconomia na União Europeia.

O observatório reunirá dados destinados a acompanhar a evolução dos mercados e a efetuar um levantamento das políticas bioeconómicas da UE, nacionais e regionais, das capacidades de investigação e inovação e da escala dos investimentos públicos e privados conexos. Será coordenado pelo Centro Comum de Investigação, o serviço científico interno da Comissão.

A Comissária Máire Geoghegan-Quinn declarou: «Faz agora um ano que lançámos a nossa estratégia bioeconómica. Actualmente, constatamos que os Estados-Membros aproveitam a oportunidade oferecida pela transição para uma economia pós-petróleo, que se baseia numa utilização inteligente dos recursos provenientes da terra e do mar. É essencial que o façam atendendo às vantagens que daí advirão para o ambiente, a produção alimentar e a segurança energética na Europa, bem como para a sua competitividade futura. Este observatório contribuirá para manter essa dinâmica.»

O observatório, que é um projeto trienal, terá início em março de 2013 com o objetivo de, em 2014, disponibilizar ao público, por intermédio de um portal Web dedicado, os dados por si recolhidos. O observatório apoiará, deste modo, as estratégias bioeconómicas regionais e nacionais que estão a ser desenvolvidas por Estados-Membros da UE.

Para além de proporcionar dados sobre a dimensão da bioeconomia e dos setores que a constituem, o observatório deverá acompanhar diversas medidas relacionadas com o desempenho, designadamente indicadores económicos, de emprego e de inovação, bem como medidas respeitantes à produtividade, ao bem-estar social e à qualidade do ambiente. Além disso, funcionará como «sentinela tecnológica» e «sentinela política», acompanhando o desenvolvimento científico e tecnológico, bem como as políticas relacionadas com a bioeconomia.

A bioeconomia na Europa já representa 2 biliões de euros e 22 milhões de postos de trabalho. A Comissão está a ponderar uma nova parceria público-privada no domínio das bioindústrias para acelerar o desenvolvimento do setor. Espera-se uma decisão em junho de 2013.

O anúncio foi feito pela Comissária numa conferência sobre bioeconomia organizada pela Presidência Irlandesa do Conselho da União Europeia e realizada em Dublin.

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OGM – Os críticos insistem, mas os factos mostram o contrário

Opinião

Os reaccionários da modificação genética

Os críticos dos OGM insistem que estes não são seguros,
regulamentados, necessários ou desejados.
Mas os factos mostram o contrário.

8 Janeiro 2012 – Público

As pessoas em todo o mundo estão cada vez mais vulneráveis ??ao uso daquilo a que o químico vencedor do Prémio Nobel, Irving Langmuir, denominou “ciência patológica” – a “ciência das coisas que não o são” – para justificar a regulamentação governamental ou outras políticas.

É uma especialidade de grupos autodesignados de interesse público, cujo objectivo, muitas vezes, não se traduz na protecção da saúde pública ou do ambiente, mas sim numa oposição à investigação, produtos ou tecnologia de que não gostam.

Por exemplo, as técnicas modernas de engenharia genética – também conhecidas como biotecnologia, tecnologia de ADN recombinante, ou a modificação genética (GM) – fornecem as ferramentas que permitem que plantas velhas façam coisas novas espectaculares. No entanto, estas ferramentas são constantemente mal apresentadas ao público.

Mais de 17 milhões de agricultores em cerca de três dezenas de países em todo o mundo utilizam culturas geneticamente modificadas para produzir maiores rendimentos com menos recursos e com menor impacto ambiental. A maioria dessas novas variedades são concebidas para resistir aos ataques de pragas e doenças, de modo a que os agricultores possam adoptar práticas de plantio directo mais ecológicas e utilizar herbicidas menos nocivos.

Os críticos de produtos produzidos a partir de OGM insistem que estes não são submetidos a testes, não são seguros, não são regulamentados, não são necessários nem desejados. Mas os factos mostram o contrário.

Para começar, existe um amplo consenso de longa data entre cientistas que consideram que as técnicas de ADN recombinante são essencialmente uma extensão, ou um refinamento, de anteriores métodos de modificação genética e que a transferência de genes com recurso a estas técnicas moleculares precisas e previsíveis não apresenta por si qualquer risco.

Na sequência do cultivo de mais de mil milhões de hectares de culturas GM em todo o mundo – e do seu consumo que, só na América do Norte, representa mais de dois biliões de doses de alimentos que contêm ingredientes geneticamente modificados – não se registou um único caso de danos causados a pessoas nem de perturbação de ecossistemas. Entretanto, nos benefícios das culturas GM estão incluídos rendimentos mais elevados, um menor recurso a pesticidas químicos e a produção de biocombustíveis.

Benefícios significativos

Longe de estarem pouco regulamentadas, as plantas (e outros organismos) geneticamente modificadas foram alvo de uma a sobre-regulamentação dispendiosa, discriminatória e não científica, que limitou o sucesso comercial do milho, do algodão, da colza, da soja e da papaia, entre outras culturas.

Na verdade, frequentemente, as opiniões contrárias consideram que o cultivo comercial de culturas GM foi uma decepção, porque ofereceu pouco benefício directo aos consumidores. Mas muitos benefícios foram já conseguidos. E as culturas GM actualmente em desenvolvimento trarão ao consumidor ainda mais benefícios directos e facilmente identificáveis.

Considere-se, por exemplo, que, dado que as culturas GM não requerem uma quantidade tão elevada de pesticidas químicos, é menor o risco de toxicidade para os agricultores e respectivas famílias, por via do escoamento para os cursos de água e lençóis freáticos. De 1996 a 2009, a quantidade de pesticidas pulverizados sobre as culturas em todo o mundo sofreu uma diminuição de 393 milhões de kg – 1,4 vezes a quantidade total de pesticidas aplicados anualmente nas culturas na União Europeia.

Além disso, os níveis mais baixos de micotoxinas em milho resistente a pragas significam uma menor ocorrência de malformações congénitas, como spina bifida e menor toxicidade para o gado. Estas culturas de alimentos de consumo geral também podem ser modificadas por forma a conterem nutrientes adicionais.

As técnicas agrícolas de plantio directo, nas quais o solo não é arado, implicam menor erosão do solo, menor escoamento de produtos químicos agrícolas e menor consumo de combustíveis e de emissões de carbono por parte dos equipamentos mecânicos agrícolas. De 1996 a 2009, a mudança para as culturas biotecnológicas reduziu as emissões de carbono em 17,6 mil milhões kg, o equivalente à remoção de 7,8 milhões de carros das estradas, por um ano.

As culturas GM apresentam igualmente benefícios económicos significativos. O aumento dos rendimentos e a redução dos custos de produção provocaram a redução dos preços globais dos produtos de base (milho, soja e derivados), resultando em maiores rendimentos agrícolas, num melhor abastecimento de produtos alimentares e alimentos para animais e numa maior disponibilidade de calorias de alta qualidade.

Rendimento elevado

Com efeito, o rendimento da exploração agrícola registou um aumento de cerca de 65 milhões de dólares entre 1996 e 2009, as culturas biotecnológicas aumentaram a produção mundial de milho e soja em 130 milhões e 83 milhões de toneladas, respectivamente, devido ao aumento do rendimento e, no caso da Argentina, em resultado do cultivo da soja de segunda cultura. Como resultado, em 2007, os preços globais do milho e da soja registaram um decréscimo de cerca de 6% e 10%, respectivamente, uma redução que não teria sido possível, se os agricultores não tivessem adoptado este tipo de culturas.

Tendo em conta os seus benefícios, o “índice de repetição” das culturas GM (i.e. a proporção de agricultores que, após experimentarem uma variedade GM, optam por plantá-la novamente) é bastante elevado. Estimular os rendimentos agrícolas e a segurança agrícola – que se traduz num aumento do rendimento familiar e em melhores padrões de vida – torna-se particularmente importante nos países em desenvolvimento, que apresentam os níveis de rendimento mais reduzidos, mas onde os benefícios, por hectare, do cultivo de variedades GM foram os mais elevados.

Mas as culturas GM não beneficiam somente aqueles que as cultivam e consomem. De acordo com um estudo realizado em 2010, os campos de milho GM resistente a insectos têm um “efeito de supressão de ampla extensão”, beneficiando os campos vizinhos que tenham variedades convencionais de milho.

Os investigadores calcularam que, entre 1996 e 2010, o cultivo de variedades geneticamente modificadas aumentou os lucros dos agricultores, em três estados dos EUA, em cerca de 3,2 mil milhões de dólares – dos quais 2,4 mil milhões reverteram a favor dos agricultores cujos terrenos adjacentes não tinham sido plantados com variedades GM. Os agricultores que cultivam variedades convencionais beneficiam de forma desproporcional, uma vez que não têm que comprar as sementes GM, que são mais caras.

As futuras gerações de culturas geneticamente modificadas trarão ainda mais benefícios – mas somente se for permitido que esta prática floresça. Para isso, os consumidores devem entender que as culturas GM têm grande potencial, apresentando riscos negligenciáveis e os governos devem adoptar políticas de regulamentação que se rendam às evidências e que rejeitem a ciência patológica.

Henry I. Miller, médico e biólogo molecular, é investigador em Filosofia Científica e Políticas Públicas na Hoover Institution da Universidade de Stanford. Graham Brookes é economista e co-director da britânica PG Economics Limited.

Tradução: Teresa Bettencourt in Público.pt

 

Centena de investigadores debateu floresta transgénica em encontro internacional

Comunicado

25 anos de investigação científica

CENTENA DE INVESTIGADORES DEBATEU FLORESTA TRANSGÉNICA
EM ENCONTRO INTERNACIONAL

28 Novembro 2012 – CiB Portugal

 

II Encontro de Genómica Florestal, realizado em 26 de Novembro de 2012, no ITQB-UNL – Instituto de Tecnologia Química e Biológica, em Oeiras, reuniu 100 investigadores de diferentes países europeus e do Brasil. O objectivo foi promover a discussão sobre o estado da arte do uso da engenharia genética no melhoramento de árvores florestais das regiões temperadas e tropicais, após 25 anos de investigação científica.

Jorge Paiva, investigador do IICT – Instituto de Investigação Científica e Tropical, impulsionador e dinamizador deste encontro destaca que “a interacção entre os participantes foi muito importante para fortalecer a colaboração entre instituições académicas e empresariais, nacionais e internacionais no âmbito do tema das florestas transgénicas”.

Giancarlo Pasquali, investigador do Centro de Biotecnologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Brasil, explica que “o avanço das pesquisas e o lançamento comercial das árvores Geneticamente Modificadas (GM) seguem os passos das variedades agrícolas GM como a soja, o milho e o algodão”. Segundo o investigador, novas características genéticas já foram introduzidas em álamo, eucalipto e pinheiro como, por exemplo, a resistência a doenças e as alterações da qualidade da madeira.

“A Engenharia Genética é uma tecnologia que adaptada ao melhoramento das árvores produtoras de madeira pode permitir ganhos importantes de produtividade e da qualidade da madeira.”, explica Pedro Fevereiro, director do Laboratório de Biotecnologia de Células Vegetais do ITQB e presidente do CiB – Centro de Informação de Biotecnologia. O investigador explica também que “a comercialização de árvores melhoradas com esta tecnologia não está ainda disponível. Contudo, os ensaios em curso – em laboratório e no campo – perspectivam a possibilidade de utilização futura desta tecnologia para o melhoramento das árvores de floresta.

Cristina Vettori e Matthias Fladung, coordenadores do projecto Europeu COST Action FP0905, abordaram diversas questões, amplamente discutidas entre os participantes, relativas à percepção e preocupação da sociedade com a biossegurança das florestas transgénicas e a sua comercialização na Europa. Esta acção COST  tem como objectivo reunir o conhecimento científico existente sobre as árvores GM e emitir recomendações para a implementação de legislação na União Europeia sobre a sua utilização.

“As avaliações de segurança para a saúde e ambiente estão a ser conduzidas na Europa, Brasil, China e Estados Unidos da América recorrendo a estudos de longa duração, como é pertinente em espécies arbóreas. O presente encontro permitiu reunir e discutir estas informações”, declarou Giancarlo Pasquali.  “Embora a libertação comercial de árvores GM ainda esteja distante, os desenvolvimentos científicos e tecnológicos que utilizam a engenharia genética de árvores avança significativamente”, acrescentou ainda.

O II Encontro de Genómica Florestal foi organizado no âmbito do projecto nacional “Micro-Ego” e do projecto internacional “Tree for Joules” do Plant KBBE (Transnational PLant Alliance for Novel Technologies – towards implementing the Knowledge-Based Bio-Economy in Europe), financiados pela Fundação para a Ciência e Tecnologia, e pela acção COST FP0905, financiado pela Comissão Europeia.

MAIS INFORMAÇÕES

Programa e Livro de Resumos

 

Área de milho transgénico em Portugal aumentou 20% em 2012

Área de milho transgénico em Portugal aumentou 20% em 2012

Setembro 2012 – DGADR

Em 2012, foram cultivados 9.278,1 hectares de milho geneticamente modificado em Portugal, segundo dados da DGADR –  Direcção Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural. A área aumentou 20 por cento em relação a 2011, cuja a área cultivada foi de 7.723,6 ha.

O milho transgénico cultivado pelos agricultores portugueses é  geneticamente modificado  para resistir ao ataque de broca, praga que pode atingir graves proporções, atingindo as plantas e as maçarocas, podendo causar a destruição de grande parte destas culturas e consequentes prejuízos aos agricultores. Este milho Bt permite por isso aumentar a produtividade do cultivo, reduzindo em simultâneo a aplicação de insecticidas, a redução de custos com mão de obra e com combustíveis fósseis, a redução de emissões de gases com efeito de estufa e  consequentemente o aumento da rentabilidade.

Dados desde 2005, relatórios de acompanhamento das culturas transgénicas em Portugal, entre outras informações,  em www.dgadr.pt na secção de “Organismos Geneticamente Modificados”.

26 Novembro – 2º Encontro de Genómica de Florestas – Oeiras, Portugal

2º Encontro Internacional de Genómica de Florestas

2nd Forest Genomics Meeting:
Transgenic Forest Trees: time to harvest?

26 Novembro 2012 – Oeiras, Portugal

A segunda edição do encontro internacional “Forest Genomics Meeting” será realizada em Oeiras, Portugal, no dia 26 de Novembro de 2012. Este evento é uma oportunidade para discutir o estado da arte da floresta com utilização de árvores geneticamente modificadas, incluindo os progressos já conseguidos durante os últimos 25 anos de investigação nesta área da biotecnologia, a análise de questões relacionadas com biossegurança (campos de ensaio e regulamentação) e a percepção pública e aceitação das árvores geneticamente modificadas.

O 2º Encontro de Genómica de Florestas é organizado com o apoio de projectos financiados pela Fundação para a Ciência e Tecnologia de Portugal e inclui a colaboração de diferentes instituições Portuguesas e Internacionais, incluindo o CiB – Centro de Informação de Biotecnologia.

  • IICT – Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P.
  • IBET – Instituto de Biologia Experimental e Tecnológica
  • ITQB – Instituto de Tecnologia Química e Biológica
  • INIAV – Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P.
  • CiB – Centro de Informação de Biotecnologia
  • LRSV – Laboratoire de Recherche en Sciences Végétales

Mais informações
Programa, Inscrição e Submissão de Comunicações
2nd Forest Genomics Meeting:
Transgenic Forest Trees: time to harvest?

INSCRIÇÃO é gratuita e OBRIGATÓRIA

Políticas da UE para os OGMs, agricultura sustentável e investigação pública

Políticas da UE para os OGMs,
agricultura sustentável e investigação pública

Documento Informativo da GreenBiotech

GreenBiotech – Agosto 2012

Investigadores de instituições públicas, especialistas em biotecnologia e organizações de agricultores publicaram um documento defendendo o direito à livre escolha da utilização das variedades vegetais mais adequadas às suas necessidades, incluindo as variedades geneticamente modificadas aprovadas pelo quadro regulamentar da União Europeia (EU). Nesse documento apoiam o apelo de John Dalli, Comissário Europeu para a Saúde e Política do Consumidor, para a realização de um debate mais informado e menos polarizado sobre os Organismos Geneticamente Modificados (OGMs).

No documento, publicado em diferentes línguas, são focados os seguintes pontos principais:

  • Mudanças globais na agricultura
  • Investigação em instituições
  • Experiências com culturas transgénicas até à
  • Quadro regulamentar da UE
  • Inquérito a Agricultores e Investigadores

Download da Versão Portuguesa
Políticas da UE para os OGMs,
agricultura sustentável e investigação pública

Mais informações em GreenBiotech.eu

Comunicações e Perfis do II Encontro Biotecnologia e Agricultura: O Futuro é Agora

PATRÍCIA CALADO
Comunicação – “VÁRIAS BIOTECNOLOGIAS: VERDE, VERMELHA, BRANCA E AZUL”

Patrícia Calado é uma das oradoras do II Encontro Biotecnologia e Agricultura: O Futuro é Agora. É directora de descoberta e desenvolvimento de bioactivos da empresa Bioalvo.

CARLOTA VAZ PATTO
Comunicação – “AGROBIOTECNOLOGIA E MELHORAMENTO DE VARIEDADES TRADICIONAIS DE MILHO PORTUGUÊS”

Carlota Vaz Patto é uma das oradoras do II Encontro Biotecnologia e Agricultura: O Futuro é Agora. É investigadora do Laboratório de Biotecnologia de Células Vegetais do ITQB – Instituto de Tecnologia Química e Biológica da Universidade Nova de Lisboa.

MERTXE DE RENOBALES
Comunicação – “CULTURAS GENETICAMENTE MODIFICADAS NA AGRICULTURA BIOLÓGICA”

Mertxe de Renobales é investigadora da Faculdade de Farmácia da Universidade do País Basco, Espanha. Recebeu o Prémio da Junta General del Principado de Asturias – Sociedad Internacional de Bioética pelo trabalho “Alimentos más sostenibles: las semillas transgénicas en la agricultura ecológica”, publicação disponível online.

JORGE CANHOTO
Comunicação – VARIEDADES TRANSGÉNICAS: PARA UMA AGRICULTURA MAIS PRODUTIVA E SUSTENTÁVEL

Jorge Canhoto é Professor e investigador do Departamento de Ciências da Vida da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra. É autor do livro “Biotecnologia Vegetal – da Clonagem de Plantas à Transformação Genética”.

 

RAQUEL CORTESÃO
Comunicação – MICOTOXINAS NA SILAGEM DE MILHO: CONVENCIONAL VS. TRANSGÉNICO

Raquel Cortesão licenciou-se na Escola Superior Agrária de Coimbra em 2008. A comunicação apresentada no encontro resultou de um trabalho de investigação para grau de Mestrado, realizada em colaboração com a Universidade de Évora.

SANTIAGO DEL SOLAR
Comunicação – PRODUÇÃO DE CULTURAS TRANSGÉNICAS: EXPERIÊNCIA DE UM AGRICULTOR DA ARGENTINA

Santiago del Solar é desde sempre agricultor na exploração da sua família, na Argentina, e é consultor de outros outras explorações agrícolas, principalmente na província de Buenos Aires. Licenciou-se em Engenharia Agronómica na Facultad de Agronimia UBA em 1992.

Começou a cultivar variedades vegetais geneticamente modificadas em 1997. Considera que essa decisão mudou verdadeiramente a forma como pratica a agricultura através da utilização simultanea de técnicas para proteger os solos da erosão e cultivando variedades transgénicas.

Artigo de Santiago del Solar na revista científica “Outlooks on Pest Management”: «No Till + Crop Rotation + Pesticide Stewardship = Better Agriculture».

JOÃO GRILO
Comunicação – PRODUÇÃO DE CULTURAS TRANSGÉNICAS: EXPERIÊNCIA DE UM AGRICULTOR DE COIMBRA, PORTUGAL

João Grilo gere a sua exploração agrícola no Vale Mondego em Montemor-o-Velho, Coimbra. Licenciou-se na Escola Superior Agrária de Coimbra. É dirigente da Cooperativa Agrícola de Coimbra, e da Aposolo – Associação Portuguesa de Mobilização de Conservação do Solo.

Produz milho geneticamente modificado desde 2006, sendo que os resultados obtidos têm superado as suas expectativas, uma vez que a região do Vale Mondego tem forte presença da praga (broca – piral e sesâmia) na cultura do milho. Com a utilização dos milhos Bt consegue ter maior domínio da cultura, evitando o tratamento com insecticidas químicos e exposição aos mesmos, produzindo plantas mais saudáveis com menos caules partidos, o que facilita em muito a colheita e uma maior rentabilidade na produção com melhor qualidade de grão (isento de micotoxinas produzidas por fungos que se instalam nas feridas das plantas atacadas pelas larvas de insectos).

Actualização – II Encontro – Biotecnologia e Agricultura: O Futuro é Agora, 5 Julho – Coimbra

II Encontro
Biotecnologia e Agricultura: O Futuro é Agora

5 de Julho de 2012
ESAC – Escola Superior Agrária de Coimbra

(Disponível tradução simultânea – Inglês-Português e Português-Inglês)

ENTRADA LIVRE | Inscrição OBRIGATÓRIA
E-mail – cib@cibpt.org

PROGRAMA

9h – Recepção e entrega de documentação
9h20 – Sessão de Abertura (Presidente do CiB, Presidente da ESAC, Presidente do Conselho Científico da ESAC, Presidente da Câmara M. Coimbra – a confirmar – e Secretário de Estado – a confirmar –)
9h30 – AS VÁRIAS BIOTECNOLOGIAS: VERDE, VERMELHA, BRANCA E AZUL
Patrícia Calado – Directora de Descoberta e Desenvolvimento de Bioactivos da Bioalvo
10h15 – AGROBIOTECNOLOGIA E MELHORAMENTO DE VARIEDADES TRADICIONAIS DE MILHO PORTUGUÊS
Carlota Vaz Patto – Investigadora do Laboratório de Biotecnologia de Células Vegetais do ITQB – Instituto de Tecnologia Química e Biológica da Universidade Nova de Lisboa
11h – Coffee Break
11h15 – CULTURAS GENETICAMENTE MODIFICADAS NA AGRICULTURA BIOLÓGICA
Mertxe de Renobales – Faculdade de Farmácia da Universidade do País Basco, Espanha. Prémio da Junta General del Principado de Asturias – Sociedad Internacional de Bioética
12h – Debate
12h30 – Almoço livre
14h30 – VARIEDADES TRANSGÉNICAS: PARA UMA AGRICULTURA MAIS PRODUTIVA E SUSTENTÁVEL
Jorge Canhoto – Professor e investigador do Departamento de Ciências da Vida da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra. Autor do livro “Biotecnologia Vegetal – da Clonagem de Plantas à Transformação Genética”
15h15– PRODUÇÃO DE CULTURAS TRANSGÉNICAS: EXPERIÊNCIA DE UM AGRICULTOR DA ARGENTINA
Santiago del Solar – Agricultor
16h – Coffe Break
16h15 – MICOTOXINAS NA SILAGEM DE MILHO: CONVENCIONAL VS. TRANSGÉNICO
Raquel Cortesão – Investigadora da Universidade de Évora
17h – PRODUÇÃO DE CULTURAS TRANSGÉNICAS: EXPERIÊNCIA DE UM AGRICULTOR DE COIMBRA, PORTUGAL
João Grilo – Agricultor
17h45– Debate
18h15 – Conclusões
18h30 – Sessão de Encerramento

Organização

CiB – Centro de Informação de Biotecnologia, Portugal

ESAC – Escola Superior Agrária de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra

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