Arquivo da categoria: Pareceres Científicos

Recomendações EASAC | Edição de Genoma

Genome Editing EASAC - Mar2017

Recomendações
– Edição de Genoma em plantas, animais,
microrganismos e pacientes –

Comunicado CiB – 10 Abril 2017

Um relatório com recomendações sobre a Edição de Genoma foi publicado, no final de Março de 2017, pelo Conselho Consultivo das Academias Europeias de Ciências (EASAC). O relatório Edição de Genoma: Oportunidades Científicas, interesses públicos e opções políticas na UE dirige-se principalmente a decisores políticos da União Europeia (UE) e fornece recomendações sobre a abordagem relativa à aplicação da Edição de Genoma em plantas, animais, microrganismos e pacientes.

 

O QUE É A EDIÇÃO DE GENOMA?
A Edição de Genoma refere-se à modificação intencional de uma sequência de DNA específica, pré-seleccionada, existente num determinado ser vivo. Esta tecnologia está a aumentar o conhecimento sobre as funções biológicas dos seres vivos e a revolucionar a investigação científica. Esta nova e poderosa ferramenta tem potencial para ser utilizada em diferentes áreas de aplicação: saúde humana e animal, agricultura e alimentação e bioeconomia. Contudo, associadas às perspectivas dos benefícios desta tecnologia, têm sido levantadas questões relacionadas com a segurança e a ética, assim como questões relacionadas com a sua regulamentação.

 

Segundo Pedro Fevereiro (presidente do CiB – Centro de Informação de Biotecnologia, investigador e professor de Biotecnologia Vegetal), “as técnicas de Edição de Genoma possibilitam aos investigadores modificar um sequência precisa do DNA, criando modificações específicas, as quais permitem melhorar as características dos seres vivos sem que seja necessária a integração de DNA estranho. Esta tecnologia vai revolucionar os métodos de melhoramento vegetal e animal e auxiliar a cura e prevenção de doenças em humanos.”

O EASAC destacou que os decisores políticos devem assegurar que a regulamentação para a Edição de Genoma deve ter por base factos científicos, considere os benefícios, assim como os riscos hipotéticos e que seja proporcional, e suficientemente flexível, para abarcar os futuros avanços da ciência e da tecnologia.

O EASAC considera que o aumento da precisão, actualmente possível através da edição de genoma, representa uma grande mudança na investigação e na inovação. Neste contexto, destacam-se algumas das suas recomendações em relação a diferentes áreas:

PLANTAS
Os reguladores devem confirmar que os produtos de edição de genoma, quando não contêm DNA de outros organismos, não sejam considerados na legislação sobre Organismos Geneticamente Modificados (OGM). A regulamentação seja específica para os produtos / características agrícolas, em vez de se focar na tecnologia através da qual se concretiza a sua obtenção.

ANIMAIS
O melhoramento de gado para pecuária deve ser regulamentado tal como é proposto para o caso do melhoramento de plantas, ou seja, a regulamentação deve ser específica para as características e não para a tecnologia.

DIRECCIONAMENTO GENÉTICO
As aplicações genéticas para o controlo de vectores e outras modificações de populações-alvo no meio selvagem (por exemplo, para insectos vectores de doenças) oferecem oportunidades potenciais significativas para ajudar a enfrentar grandes desafios de saúde pública e de conservação.

MICRORGANISMOS
A Edição de Genoma em microrganismos não levanta novas questões para o quadro regulamentar e está actualmente sujeita a regras estabelecidas para utilização confinada e para libertação deliberada de OGM. Dado o potencial da sua aplicação, incluindo em produtos farmacêuticos, biocombustíveis, biosensores, bioremediação e cadeia alimentar, é importante considerar a sua aplicação no contexto da estratégia da União Europeia para a Inovação e Bioeconomia.

CÉLULAS HUMANAS
Investigação básica e clínica é necessária na edição de genoma em células humanas e deverá ser sujeita a regulamentação legal e ética e a práticas padronizadas. A aplicação clínica deverá ser rigorosamente avaliada dentro dos quadros regulamentares e considerar o consenso societal em relação a questões de relevância científica e ética, de segurança e de eficácia.

 

O Conselho Consultivo das Academias Europeias de Ciências chamou também a atenção para um aspecto que considera crucial, a “Justiça Global”, uma vez que existe o risco de aumento de desigualdade e tensão entre aqueles que têm acesso aos benefícios das aplicações da Edição de Genoma e aqueles que não têm. Segundo o EASAC, existem evidências de que decisões políticas têm criado dificuldades acrescidas a cientistas, agricultores e políticos de países em desenvolvimento, por exemplo, no caso das culturas geneticamente modificadas. Neste contexto, o EASAC considera vital que os decisores políticos avaliem as consequências de decisões tomadas em países externos à União Europeia. Reformular o actual quadro regulamentar na UE e criar a coerência necessária entre os objectivos internos da UE e a agenda para o desenvolvimento, com base em parcerias e na inovação, são importantes tanto para os países em desenvolvimento como para a Europa.

 

MAIS INFORMAÇÃO

 

 

NBTs – É essencial «dissociar as Novas Técnicas de Melhoramento genético dos OGM»

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Oradores convidados e participantes no debate do seminário sobre NBTs, org. pelo CiB Portugal

NBTs
É essencial «dissociar as Novas Técnicas
de Melhoramento genético dos OGM»

14 Dez 2016 | Revista “Frutas, Legumes e Flores”

As novas técnicas de melhoramento vegetal (ou NBT, na sigla inglesa) não são o mesmo que organismos geneticamente modificados (OGM). Esta foi a principal mensagem transmitida durante o seminário subordinado ao tema “Novas técnicas de melhoramento vegetal – aspectos científicos, técnicos, sociais e legais», [organizado pelo CiB – Centro de Informação de Biotecnologia], no Instituto de Tecnologia Química e Biológica António Xavier, a 12 de Dezembro.

«Os agricultores devem ter acesso a todas as tecnologias», defendeu Tiago Silva Pinto, secretário-geral da Associação Nacional dos Produtores de Milho e Sorgo (Anpromis). Além disso, é essencial «dissociar as novas técnicas de melhoramento genético dos OGM».

Por seu turno, Jaime Piçarra, secretário-geral da Associação Portuguesa dos Industriais de Alimentos Compostos para Animais (IACA), salientou que as NBT «são essenciais para ir ao encontro dos objectivos de sustentabilidade e eficiência dos recursos. Por isso, não devem estar integrados na legislação dos OGM».

Da parte da Associação Nacional dos Produtores de Cereais (Anpoc), Bernardo Albino advogou que «os temas de cariz científico devem ser decididos com base na ciência». O sector dos cereais «tem beneficiado pouco de evoluções tecnológicas ao nível na produção, verificando-se um aumento residual de produtividade».

As NBT são técnicas que permitem o desenvolvimento de novas variedades de plantas de forma mais rápida e precisa do que os métodos convencionais. A Comissão Europeia ainda não decidiu se estas técnicas devem ser inseridas no mesmo quadro legal que os OGM.

LER NOTICIA

PROGRAMA DO SEMINÁRIO – “Novas Técnicas de Melhoramento: Aspectos Científicos, Técnicos, Sociais e Legais”

Culturas e alimentos transgénicos são seguros diz Academia de Ciências dos EUA

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“Culturas GM são seguras”
Nova Avaliação da Academia Nacional de Ciências,
Engenharia e Medicina dos EUA

17 Maio 2016 | Acad. Nac. Ciências EUA e CiB Brasil

A Academia Nacional das Ciências, Engenharia e Medicina dos Estados Unidos da América (EUA) declarou que o uso de culturas agrícolas e alimentos geneticamente modificados (conhecidos por culturas GM ou transgénicos) é seguro. 

Foi realizada uma nova e extensa avaliação por 20 peritos em diferentes áreas do conhecimento científico e publicado o  relatório “Genetically Engineered Crops: Experiences and Prospects”, com mais de 400 páginas que inclui extensa informação compilada dos últimos 30 anos de investigação, pareceres e recomendações.

No website de divulgação deste estudo estão também disponíveis outros relatórios científicos, respostas a perguntas frequentes (FAQ) sobre as culturas GM, sobre este estudo de avaliação e ainda material de divulgação geral na secção de comunicação pública (com apresentação de slides e vídeos).

A Academia Nacional de Ciências, Engenharia e Medicina dos Estados Unidos reúne cientistas reconhecidos pela comunidade científica e, desde 1863, funciona como conselheira para as decisões do governo norte-americano. A produção deste relatório de avaliação das culturas e alimentos GM foi realizada a partir da avaliação de cerca de 1000 publicações científicas, foram ouvidas mais de 80 opiniões em audiências públicas e em seminários e foram analisados mais de 700 comentários enviados pela população.

A CONCLUSÃO é de que não foram encontradas diferenças para a segurança do ambiente entre as culturas e os alimentos geneticamente modificados quando comparados com os seus homólogos convencionais. O relatório aborda também as implicações para a saúde e conclui que não há evidências de que os alimentos transgénicos causem obesidade, doenças gastrointestinais, diabetes, doenças renais, autismo, alergias ou cancro.

Estas conclusões confirmam mais uma vez o que tem vindo a ser reconfirmado desde há mais de vinte anos. Estes produtos foram rigorosamente e extensamente testados e analisados pela comunidade científica e pelas autoridades internacionais. A agricultura e os agricultores, as fileiras alimentares, a sociedade em geral e o ambiente têm benefícios da utilização destes produtos biotecnológicos.

LINKS PARA INFORMAÇÕES

  • Relatório – “Genetically Engineered Crops: Experiences and Prospects” -, Resumo do Relatório e Recomendações
  • Website de divulgação do estudo com relatório e documentos complementares

 

Culturas Transgenicas no Mundo 2015 - NAS-EUA
Distribuição das culturas GM (transgénicas) comercializadas no mundo em 2015. Foram cultivados 180 milhões ha  – 12% do total cultivado – por cerca de 18 milhões de agricultores – 90% dos quais estão em países em desenvolvimento – (pág. 47 do relatório completo).

 

5 DESTAQUES SOBRE O ESTUDO
“Genetically Engineered Crops: Experiences and Prospects”

18 Maio 2016 | Vox Energy and Environment

1 – A evidência + importante sugere que as culturas GM são tão seguras como as culturas convencionais.
2 – As Culturas GM usadas até agora provaram que têm elevado valor para muitos agricultores, mas o contexto da sua utilização é importante.
3 – É necessário cuidado com argumentos simplistas sobre as culturas GM poderem “alimentar o mundo”.
4 – Algumas Culturas GM têm efeitos ambientais positivos, mas há que ter cuidado com a gestão da resistência das “super ervas-daninhas”.
5 – A Engenharia Genética de plantas está a mudar radicalmente e é necessário ajustar as regulamentações de acordo com a realidade dos avanços do conhecimento, como em qualquer outra área da inovação tecnológica.
LER MAIS

Uso Insecticidas Culturas Transgenicas 2015 - NAS-EUA
Redução nas taxas de aplicação de pesticidas em Algodão e Milho entre 1995-2010 nos EUA (pág. 75 do relatório completo)

Genes

COMENTÁRIOS DE 15 ESPECIALISTAS AO ESTUDO
“Genetically Engineered Crops: Experiences and Prospects”

17 Maio 2016 | GENeS – Genetic Expert News Service

A GENes divulga os comentários de 15 especialistas sobre este estudo da Academia Nacional das Ciências, Engenharia e Medicina dos EUA sobre o conhecimento acumulado ao longo dos últimos 30 anos de investigação científica.  Esses especialistas são académicos de diferentes áreas das ciências da vida e medicina (plantas,  insectos, genética e engenharia genética, saúde das plantas, toxicologia em seres humanas e animais, alergias humanas e animais), da gestão ambiental e agrícola e da gestão económica.

 

Culturas Transgénicas | 27 Anos de Investigação +

25 anos Investigação Relatório CE - Culturas GM - Transgénicas  UE - PNG

Culturas Transgénicas
 27 Anos de Investigação +
(3 Estudos em 1985-2000 + 2001-2010 + 2002-2012)

17 Dezembro de 2015 | CiB Portugal

A Comissão Europeia (CE) tem publicados dois relatórios que incluem 25 anos (1985-2010) de investigação científica na UE financiada pela  própria CE que concluiem a elevada qualidade e segurança do uso de Culturas Geneticamente Modificadas (conhecidas também por culturas GM, ou transgénicas ou OGM) na agricultura.

O relatório mais recente (2000-2010) tem como base a investigação realizada em consórcio e co-financiado pela União Europeia (UE) em 200 milhões de euros, sumarizando os resultados de 50 projectos. Esses projectos tiveram como objectivo avaliar a segurança do uso de OGM na agricultura para o ambiente e para a saúde humana e animal e fazem parte de um enorme esforço de investigação já com 25 anos.

Este relatório (2000-2010) seguiu-se a outro que relatava os financiamentos e os resultados obtidos nesta mesma área entre 1985 e 2010. Este primeiro relatório investigou na UE os aspectos chave do melhoramento vegetal, como a resistência a doenças provocadas por fungos, nemátodes e vírus, e o uso eficiente do azoto. Foram também abordadas questões relacionadas com o fluxo de genes, quer vertical, quer horizontalmente, bem como os efeitos em organismos não-alvo e na ecologia do solo. Desde 1985, a UE investiu um total de 300 milhões de euros e envolveu mais de 400 grupos de investigação europeus. Dos resultados dessa investigação o que sobressai é a conclusão de que a utilização das variedades vegetais transgénicas (obtidas com recurso à tecnologia do DNA recombinante) não constitui um risco acrescido, quer para a saúde humana e animal, quer para o ambiente, quando comparado com o uso de variedades vegetais obtidas com outras técnicas de melhoramento.

Estas conclusões podem ser observadas em centenas de artigos científicos explicitando os resultados da investigação efectuada referidos nesses dois relatórios da CE, mas também num Artigo de Revisão de 2013 “An overview of the last 10 years of genetically engineered crop safety research , publicado no jornal científico “Critical Reviews in Biotechnology”. Investigadores da Universidade de Perugia (Itália) analisaram 1783 estudos (artigos científicos, artigos de revisão, opiniões científicas e relatórios) publicados durante 10 anos (2002 e 2012), que abrangiam  todos os aspectos das questões da segurança das culturas  transgénicas, desde a forma como as plantas cultivadas interagem com o ambiente, os seus impactos e forma como elas podem afectar potencialmente os animais ou seres humanos que se alimentam delas. Os autores Italianos sumarizaram o conhecimento da sua análise, cujas conclusões desse artigo de revisão indicam que não foram detectados quaisquer malefícios directos relacionados com o uso de culturas e alimentos transgénicos por animais e humanos.

As informações divulgadas por estes dois relatórios da CE e este artigo de revisão  contrastam com todos os argumentos utilizados e dissiminados pelos grupos de activistas “anti-transgénicos” Portugueses e Internacinais (incluindo informações incorrectas – e sem fundamento científico – de que as culturas transgénicas causam cancros, malformações congénitas, consequências graves para o equilibrios dos ecossistemas, perdas para a biodiversidade), com o cepticismo de muitos decisores políticos e com a hesitação constante da Comissão Europeia em agilizar os processos de aprovação de novas culturas GM para importação e consumo por animais e seres humanos, mas também para o seu cultivo pelos próprios agricultores dos países da União Europeia.

 

REFERÊNCIAS 

Comunicado de Imprensa da Comissão Europeia 25 anos de investigação na UE em culturas transgénicas / GM (1985-2000 e 2001-2010)

Relatório (2001-2010) – A decade of EU-funded GMO research (2001-2010

Relatório (1985 – 2000) – EC-sponsored research on Safety of Genetically Modified Organisms (1985-2000)

• Artigo de Revisão (2013) – An overview of the last 10 years of genetically engineered crop safety research publicado no jornal científico “Critical Reviews in Biotechnology”.

PRRI – Public Research & Regulation Initiative | Iniciativa Pública de Investigação e Regulamentação

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O CiB – Centro de Informação de Biotecnologia é parceiro da PRRI – Public Research and Regulation Initiative | Iniciativa Pública de Investigação e Regulamentação é uma iniciativa organizada desde 2004, ao nível global, por investigadores científicos do sector público que investigam a moderna biotecnologia para o bem comum.

O objectivo do PRRI é promover um fórum de cientistas do sector público para partilharem informações e envolverem-se na regulamentação internacional e nas políticas relacionadas com a moderna biotecnologia.

As principais actividades do PRRI são aumentar a consciência para a necessidade de haver progressos na investigação pública nesta área e promover mais discussão e debate científico biotecnológico ao nível internacional.

FSN – The Farmers Scientist Network | Rede de Agricultores e Cientistas

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O CiB – Centro de Informação de Biotecnologia faz parte da FSN – The Farmers Scientist Network | Rede de Agricultores e Cientistas.

A FSN é um grupo que junta INVESTIGADORES CIENTÍFICOS DO SECTOR PÚBLICO – activos na investigação em Agrobiotecnologia ou Biotecnologia Verde para o bem comum – e AGRICULTORES que desejam a livre escolha para seleccionar as culturas que considerarem mais adequadas às suas necessidades, incluindo a utilização de culturas transgénicas – ou culturas geneticamente modificadas – aprovadas legalmente e ainda aquelas que têm pareceres positivos das entidades como a Autoridade Europeia de Segurança Alimentar (EFSA) ou outras entidades internacionais de avaliação de segurança alimentar.

A FSN não é uma entidade legal, mas uma rede de pessoas e organizações que têm como objectivo fazer ouvir as vozes dos agricultores e dos investigadores científicos na discussão e debate das políticas da União Europeia sobre as variedades vegetais transgénicas (conhecidas também por: Culturas OGM, GMO, GM Crops, Culturas Geneticamente Modificadas, Culturas GM, Culturas Biotecnológicas ou Culturas Transgénicas) e a sua enorme relevância para a concretização futura de uma agricultura sustentável para os agricultores, os consumidores, o ambiente e a economia dos países.

Mais informações sobre a FSN:

FSN - The Farmers Scientist Network | Rede de Agricultores e Cientistas

DOCUMENTAÇÃO do V Encontro – Biotecnologia e Agricultura: O Futuro é Agora

Biblioteca - Trangénicos | OGM - Não diga não antes de Conhecer

Toda a DOCUMENTAÇÃO (apresentações, fotos, noticias, etc.) do V Encontro – Biotecnologia e Agricultura: O Futuro é Agora, realizado no dia 16 de Outubro de 2015, pelo CiB – Centro de Informação de Biotecnologia e  Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra, está disponível para DOWNLOAD AQUI e ainda:

Documentação do V Encontro – Biotecnologia e Agricultura: O Futuro é Agora

Trangénicos | OGM – Não diga não antes de Conhecer

Reportagem e Conclusões do IV Encontro Internacional do CiB – Agrobiotecnologia e Agricultura

 English version below

Futuro da Agrobiotecnologia e da Inovação na Agricultura
– Europa tem que tomar uma decisão clara –

O IV Encontro Internacional “Agricultura e Biotecnologia: O Futuro é Agora” (consultar o PROGRAMA), inserido na 51ª Feira Nacional de Agricultura, reuniu este ano sete oradores nacionais e internacionais para refletir sobre a adopção da Agrobiotecnologia em Portugal e na Europa. O apoio dos governos, o esclarecimento de agricultores, uma perspectiva mais equilibrada dos meios de comunicação e da opinião pública e o “sim” da Europa foram considerados essenciais para o sucesso da adopção da tecnologia neste lado do Atlântico.

O IV Encontro Internacional de Agricultura e Biotecnologia foi organizado pelo Centro de Informação de Biotecnologia (CiB Portugal) e realizou-se durante a 51ª Feira Nacional de Agricultura, no dia 11 de Junho de 2014 em Santarém. Contou com 170 participantes entre agricultores, decisores políticos, técnicos agrícolas, investigadores, professores e estudantes universitários, técnicos da Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo. Destacou-se ainda a presença do Presidente da CAP – Confederação Nacional de Agricultores e do Presidente da Anpromis – Associação Nacional dos Produtores de Milho e Sorgo.O encontro foi encerrado pelo Secretário de Estado da Alimentação e Investigação Agroalimentar.

Sessão de Abertura com Anpromis, CiB Portugal and CAP
Sessão de Abertura com Anpromis, CiB Portugal and CAP

A resistência da União Europeia em adoptar a Agrobiotecnologia contínua a levantar dúvidas e a originar reflexões e debates, o que levou CiB a convidar sete oradores – de Portugal, Brasil, Espanha e África do Sul – a partilharem experiências no uso e gestão desta tecnologia. Os defensores da Agrobiotecnologia apoiam a utilização de organismos melhorados com o recurso à engenharia genética (OGM) para melhorar a qualidade das culturas, aumentar a produção agrícola e, em consequência, a sustentabilidade e o lucro das explorações. E lembram que, em 2050, com o crescimento da população, será necessário aumentar em cinquenta por cento a produção atual. Os agricultores e investigadores presentes no evento foram unânimes ao afirmar que isso só será possível com a adopção da Agrobiotecnologia.

Se assim é, o que leva a União Europeia a manter-se tão resistente (quando muitos dos produtos da Agrobiotecnologia são aprovados para rações animais) e a autorizar apenas o cultivo de milho Bt com o evento MON 810? Na sua intervenção, Pedro Fevereiro, presidente da direcção do CiB e professor e investigador de biotecnologia de plantas, referiu que a aprovação das novas variedades para cultivo tem sido condicionada por “questões socioeconómicas, pois não existem razões científicas que sugiram riscos acrescidos quer para a saúde humana e animal quer para o ambiente, tendo sido até agora travadas ao nível político”. Na sessão de abertura, João Machado, presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), referiu que vivemos momentos em que, muitas vezes, “a política e os desígnios da tecnologia não andam em conjunto e este é um desses momentos, que se anda a prolongar há muito tempo”. O presidente da Associação Nacional dos Produtores de Milho e Sorgo (Anpromis), Luís Vasconcellos e Souza, reconheceu que não se tem evoluído e que “a opinião pública e os poderes institucionais europeus continuam sem sensibilidade para esta matéria”.

A Biotecnologia também está a ser aplicada ao melhoramento de árvores de floresta. Neste caso, por exemplo, o Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária (INIAV) está a desenvolver “um conjunto de clones de variedades produtoras de castanheiro resistentes à doença da tinta e do cancro com especificidades para cada zona do país ”, revela a investigadora Rita Lourenço Costa (INIAV). Também na floresta a biotecnologia pode melhorar as características vegetais e aumentar a produtividade.

José Maria Rasquilha
José Maria Rasquilha


Na Agricultura, para quem diariamente se confronta com a falta de opções, a sensação é a de ficar aquém de outros países e do potencial que se poderia alcançar com esta tecnologia. José Maria Rasquilha, um dos primeiros agricultores em Portugal a utilizar a Agrobiotecnologia e outro dos oradores do evento, considera que o milho Bt MON 810 “está gasto” e, assim, “é impossível competir com o Brasil e os Estados Unidos porque estamos em campeonatos diferentes”.

No ano passado ao nível global, 90% dos agricultores que usaram a Agrobiotecnologia como um dos processos de produção foram pequenos agricultores e agricultores familiares.

Em Portugal, a agricultura familiar “é vista como uma agricultura de subsistência, dos pobres, como garante da tradição, mas muito pouco disto já é verdade e faz sentido”, diz Pedro Fevereiro (CIB), para quem a manutenção dos negócios familiares passa pela capacidade de utilizar o máximo de tecnologia possível de forma a reduzir custos de produção e maximizar as produtividades.

Veja-se o exemplo brasileiro, o segundo maior produtor de culturas OGM. Flavio Finardi Filho, ex-presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança do Brasil (CTNbio), salienta como vantagem da utilização desta tecnologia o aumento da produtividade na agropecuária brasileira e lembra que há mais produtos que em breve serão lançados no mercado (feijão, arroz, cana de açúcar, eucalipto, laranja, alface ou maracujá, entre outros).

Eve Ntseoane
Eve Ntseoane

Também da África do Sul chega um exemplo de sucesso, com os agricultores a alcançarem maiores níveis de produção. A agricultora reconhece que há sempre riscos e benefícios para o que é novo no mercado, mas as culturas geneticamente modificadas são necessárias porque “aumentam a qualidade e quantidade de alimento, aumentam os lucros e a estabilidade financeira e acabam com a fome no nosso tempo de vida”. Outro dos pontos importantes para este sucesso é a ajuda do Governo. No caso da África do Sul, salienta Eve Ntseoane, além das empresas de sementes, os agricultores são apoiados “pelo governo e pelo departamento de ciências e tecnologia, que desenvolveu uma estratégia sobre biotecnologia para informar os agricultores e fazer divulgação”. Na opinião da agricultora, “o problema, na Europa, é fazer os governos entenderem os benefícios desta tecnologia”.

Uma das causas dessa falta de entendimento, de acordo com o Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar, Nuno Vieira e Brito, que participou na sessão de encerramento do encontro, é a investigação em Portugal ser “pouco assertiva naquilo que são os interesses dos diferentes debates”. O governante garante que “uma investigação mais aplicada poderia ser uma fonte de suporte de decisão aos governos”.

Uma controvérsia que deixa a opinião pública de “pé atrás” é o facto de o sector das sementes ser controlado por companhias privadas. Pere Puigdomènech, biólogo e investigador do Conselho Superior de Investigação Científica (CSIC) de Espanha, reconhece que é uma matéria de preocupação, mas “é como é, as grandes companhias é que têm o dinheiro para o desenvolvimento e certificação destas variedades”. E as diferenças estão à vista. Por causa da limitação de recursos, a capacidade de uma instituição pública desenvolver e colocar no mercado este tipo de variedades é sempre mais lento e limitado. Assim como tem sido o caminho para a aprovação do uso de transgénicos na Europa.

Jaime Piçarra, secretário-geral da Associação Portuguesa dos Industriais de Alimentos Compostos para Animais (IACA), fala em “via sacra” para a aprovação de variedades vegetais transgénicas na Europa e defende processos de aprovação mais rápidos e “uma visão global de harmonização desses processos, em simultâneo na União Europeia e nos países exportadores à escala mundial”.


Do encontro saíram várias conclusões, todas elas suportando a adopção da Agrobiotecnologia. Parece não haver dúvidas, como defende o investigador espanhol Pere Puigdomènech, que “estamos na era dos genomas” e que a informação deles retirada pode e deve ser utilizada no melhoramento vegetal. E todos são unânimes ao afirmar que a Agrobiotecnologia pode permitir uma melhor gestão ambiental, mas também pode permitir um maior equilíbrio económico e social dos próprios produtores agrícolas. Pedem, por isso, uma decisão rápida da União Europeia que dê liberdade de escolha aos agricultores e promova a confiança de consumidores e produtores nos sistemas de regulamentação.

 

CONCLUSÕES
do IV Encontro Internacional – “Agricultura e Biotecnologia: O Futuro é Agora”

 

A Agrobiotenologia permite acelerar e aumentar a precisão dos processos de melhoramento das culturas, estando também a ser aplicada ao melhoramento das árvores de floresta. Esta tecnologia produz variedades vegetais utilizáveis em todas as formas de agricultura: agricultura familiar e pequenos agricultores, grandes agricultores e empresas agrícolas. É uma componente necessária para a redução dos custos nas contas de cultura e um tema incontornável nas negociações do TTIP (Transatlantic Trade and Investment Partnership). A Agrobiotecnologia permite ainda aumentar a sustentabilidade das explorações agrícolas, tendo impactos positivos ao nível global nos três pilares: social, económico e ambiental.

Os países emergentes estão a utilizar a biotecnologia como base para aumentar a sua produtividade e riqueza e a aprovar o uso de variedades melhoradas com recurso a esta tecnologia para a produção de alimentos para as populações humanas, sendo um exemplo recente a aprovação de variedades de feijão resistentes ao vírus do mosaico dourado no Brasil.

A União Europeia mostra-se incapaz de tomar uma decisão clara sobre a adopção da Agrobiotecnologia, provocando custos acrescidos e falta de competitividade em toda a cadeia agro-alimentar. Esta incapacidade de decisão induz a perda de confiança no sistema de regulamentação que deveria basear-se em evidências científicas.

Esta indecisão impede os agricultores Portugueses de acederem a esta tecnologia e o direito à livre escolha das variedades mais adequadas às suas condições de produção, colocando-os numa posição de desvantagem relativamente ao mercado global de produtos agrícolas.

O imenso atraso existente nas aprovações de eventos cria constrangimentos no aprovisionamento de matérias-primas, em que a Europa e Portugal são deficitários.

Esta situação é particularmente preocupante no que se refere à importação de matéria-prima proteica, na qual a Europa é deficitária em 70%.

É necessária uma harmonização internacional dos processos de aprovação dos novos eventos, de forma a evitar disrupções no mercado.

É necessário que o governo Português mantenha a disponibilidade para apoiar os agricultores que pretendam optar por utilizar as variedades resultantes da aplicação da Agrobiotecnologia.

Inscrições abertas – 11 Junho – IV Encontro “Biotecnologia e Agricultura: O Futuro é Agora”, Santarém

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PROGRAMA

11 de Junho de 2014

IV Encontro Internacional
“Biotecnologia e Agricultura: O Futuro é Agora”

51º Feira Nacional de Agricultura, Santarém, Portugal
(Sala Ribatejo, Cnema)

Entrada Gratuita! Inscrições Abertas!
Contacte-nos para se inscrever: geral@cibpt.org | 961 775 120

Tradução simultânea disponível – Português – Inglês – Português

 10:00 – Sessão de Abertura
– CiB Portugal, Anpromis e CAP (a confirmar) com presença do Presidente da Câmara Municipal de Santarém Dr. Ricardo Gonçalves
10:30 – Sessão da Manhã
– Pedro Fevereiro (CIB, Portugal) – Agrobiotecnologia e agricultura familiar
– Rita Costa (INIAV, Portugal) – Biotecnologia e florestas
11:30 – Coffee break
– Pere Puigdomenech (CSIC, Espanha) – 30 Anos de plantas transgénicas
– Flavio Finardi Filho – (CNTBio, Brasil) – A adopção da agrobiotecnologia no Brasil
13:30 – Almoço livre
15:00 – Sessão da Tarde
– Jaime Piçarra (IACA, Portugal) – Via sacra para a aprovação de variedades vegetais transgénicas na Europa
– Eva Ntseoane (Agricultora da África do Sul) – O uso das culturas transgénicas no contexto do sistema agrícola da África do Sul
16:15 – Coffee break
– José Maria Rasquilha (Agricultor Português) – Utilização do milho Bt no contexto da agricultura Portuguesa
17:15 – Conclusões
17:30 – Sessão de Encerramento com a presença do Secretário de Estado da Agricultura Eng. José Diogo Albuquerque e da Directora Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Dra. Elizete Jardim

INSCRIÇÕES
Enviar um e-mail para geral@cibpt.org com as seguintes informações: Nome, E-mail, Contacto Telefónico e Instituição

CONTACTOS
CiB Portugal – Centro de Informação de Biotecnologia
E-mail – geral@cibpt.org | Telem – 00351 961 775 120
Website – www.cibpt.org

ORGANIZAÇÃO
CiB – Centro de informação de Biotecnologia
Cnema – Centro Nacional de Exposições

DOWNLOAD DO PROGRAMA COMPLETO ACTUALIZADO (PDF) DOWNLOAD DO POSTER (em JPG)

 

 

CiB no Workshop sobre comparação e avaliação de plantas transgénicas

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O CiB Portugal – Centro de Informação de Biotecnologia esteve no  “Workshop on comparative assessments for GM plants and their use in risk assessment”, organizado pela Europabio – Associação Europeia de BioIndustrias – em 18 e 19 de Fevereiro de 2014, sobre questões científicas relacionadas com a avaliação comparativa das plantas geneticamente modificadas e a sua utilização nas avaliações de risco.

O objectivo desta acção foi criar uma plataforma entre a industria, cientistas independentes, reguladores europeus (Estados Membros e EFSA – Agência Europeia de Segurança Alimentar) e gestores de risco (Comissão Europeia e Estados Membros) podem discutir os aspectos científicos das avaliações comparativas e para chegar a um entendimento sobre as necessidades deste tipo de avaliações.

Foram discutidos os seguintes temas: utilização de análises comparativas para avaliações de alimentos e rações na UE e noutras regiões do mundo; metodologias usadas nas análises comparativas e interpretação de resultados e implicações para as avaliações de risco de alimentos e rações; e efeitos não intencionais do uso de abordagens comparativas para as avaliações de risco; desafios actuais e futuros na avaliação de risco comparativa.

PROGRAMA COMPLETO

APRESENTAÇÕES dos oradores

11 Junho 2014 – IV Encontro “Biotecnologia e Agricultura: O Futuro é Agora”

IV Encontro Internacional - Biotecnologia e Agricultura: O Futuro é Agora

11 de Junho de 2014
IV Encontro Internacional
“Biotecnologia e Agricultura: O Futuro é Agora”
51º Feira Nacional de Agricultura
Sala de conferências do Cnema – Santarém, Portugal
Mais informações em Breve!

June, 11 2014
IV International Meeting
“Biotecnology and Agriculture: The Future is Now”
51º National Fair of Agriculture
Cnema Conference Room, Santarém- Portugal
More information will be provided as soon as possible!

OGM: Parecer do Conselho para a Ciência e Tecnologia (UK)

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Culturas Geneticamente Modificadas
Carta sobre Beneficios e Riscos dos OGM
ao 1º Ministro Britânico do Conselho para a Ciência e Tecnologia (UK)

Março 2014

O Conselho para a Ciência e Tecnologia do Reino Unido publicou um parecer enviado ao Primeiro Ministro Britânico relativamente aos benefícios e riscos da utilização dos organismos geneticamente modificadas (OGM ou transgénicos) na agricultura e as questões políticas que cruzam as responsabilidades de vários departamentos governamentais.

Neste parecer, este Conselho observa os benefícios e os riscos das tecnologias de engenharia genética utilizadas para produzir OGM e fornece recomendações ao governo para melhorar a qualidade do debate sobre este tema no Reino Unido e na Europa.

O parecer refere dois Relatórios relacionados com as evidências relacionadas com a utilização das plantas transgénicas na agricultura:

 

LER DOCUMENTOS DESTE PARECER:

https://www.gov.uk/government/publications/genetic-modification-gm-technologies

 

 

VÍDEO – Prémio Mundial da Alimentação: É necessária mais investigação em agrobiotecnologia na UE

Marc Van Montagu, laureado com o Prémio Mundial da Alimentação 2013, explica a necessidade de encorajar a investigação pública na área da biotecnologia aplicada à agricultura, que não é suficientemente apoiada pelos governos dos países da União Europeia.

 

Artigo de Séralini foi retirado e retractado da revista científica Food & Chemical Toxicology

Artigo de Séralini foi retirado da revista científica
Food & Chemical Toxicology:
consequência do normal processo científico

29 Novembro 2013

A revista científica “Food & Chemical Toxicology” retirou o artigo de Gilles-Eric Séralini e outros autores, publicado em Setembro de 2012, onde os autores  pretendiam revelar indícios de que o milho transgénico NK 603  e o herbicida Roundup são perigosos para a saúde animal.

Esta não é de todo uma conspiração ou um complô contra Gilles-Eric Séralini. É uma consequência do trabalho fundamental de assegurar a exactidão dos dados científicos publicados no artigo que a revista científica “Food & Chemical Toxicology” não concretizou, tal como seria suposto acontecer. Retirar um artigo científico de uma publicação científica é o procedimento normal quando, como aconteceu neste caso, o artigo em causa contém problemas graves de exactidão nos métodos que utiliza, nos resultados obtidos e na discussão que apresenta.

Várias foram as instituições e organizações científicas que apontaram os problemas sérios do conteúdo do artigo de Séralini e que declaram que as conclusões do seu estudo não poderiam ser verificadas, tal como deve acontecer no processo de produção científica.

Alguns documentos que explicam os motivos da falta de qualidade científica deste artigo e porque foi retirado podem ser consultados nos links em baixo:

– Comunicado de imprensa da editora Elsevier retratando a publicação deste artigo na sua revista científica “Food and Chemical Toxicology”

EFSA descredibiliza artigo sobre toxicidade de milho transgénico em ratos

– Opinião da PRRI – Public Research & Regulation Initiative

– Parecer do ViB –  Life Sciences Research Institute in Flanders

– Comunicado do CiB Portugal – Estudo de Séralini que sugere toxicidade de milho transgénico não é credível

– Comunicado do CiB Portugal  – Seis Academias Nacionais Francesas comentam publicação sobre toxicidade dos OGM

Relatório – Importância das Culturas Transgénicas para a Agricultura Suíça

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Novembro 2013 | Antama

A Academia Suíça das Ciências publicou um estudo “Genetically modified crops and their importance for Swiss agriculture” que analisa a importância das culturas geneticamente modificadas para a agricultura Suíça.

Segundo, o documento a agricultura naquele país necessita de aumentar a sua produção, manter a qualidade e reduzir o impacto ambiental para se tornar mais competitiva e em simultâneo tornar-se mais amiga do ambiente. Para atingir esses objectivos e fazer frente aos grandes desafios do futuro deverá usufruir de todas as tecnologias disponíveis, incluindo as sementes obtidas por melhoramento genético com engenharia genética. O estudo publicado pela Academia Suíça das Ciências reconhece que o uso de culturas transgénicas para produção de alimentos se encontra obstruída por limitações legais.

O estudo pode ser consultado em Inglês em PDF no link: http://bit.ly/1bGOKPh

Mega-estudo científico publicado com base em 1783 referências: Culturas transgénicas são seguras

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Culturas Transgénicas são seguras:
Mega-estudo científico publicado com base em 1783 referências

30 Outubro 2013 – CiB Portugal

Uma equipa de investigadores publicou uma meta-análise que examina 1783 estudos científicos sobre a biossegurança de plantas transgénicas para a saúde humana e animal e para o ambiente, concluindo que não se detectam riscos acrescidos relacionados com a sua utilização.

Nicolia A, Manzo A, Veronesi F, Rosellini D. (2013) Review Article:
An overview of the last 10 years of genetically engineered crop safety research.
Critical Reviews in Biotechnology.

A meta-análise publicada na revista científica “Critical Reviews in Biotechnology” refere estudos realizados nos últimos 10 anos e não detectou riscos específicos na utilização de culturas geneticamente modificadas (conhecidas por transgénicas) quando comparadas com culturas melhoradas por outras metodologias. O estudo realça também a importância da comunicação de ciência para contribuir para uma sociedade mais informada sobre a importância dos transgénicos para o mundo.

Os autores afirmam que é falso o argumento de que não há estudos suficientes sobre a segurança das culturas transgénicas, uma vez que 70% dos estudos realizados são exactamente sobre biossegurança. Afirmam ainda que o consumo de alimentos transgénicos é seguro para pessoas e animais.

A segurança das culturas transgénicas é crucial para a sua adopção e tem sido objecto de investigação científica que é completamente ignorada pelo público. Os autores conferiram a literatura científica publicada nos últimos 10 anos, construíram uma lista de artigos científicos e analisaram o conteúdo dessas publicações. Seleccionaram os artigos científicos originais, as revisões científicas, as opiniões relevantes e os relatórios, tendo concluído que o consenso científico tem crescido desde que as culturas geneticamente modificadas foram pela primeira vez utilizadas nos campos dos agricultores.

A colecção dos dados científicos recolhidos estão disponíveis para investigadores, comunicadores e a professores de todos os níveis de ensino com o objectivo de ajudar a criar na sociedade uma percepção pública equilibrada e públicos bem informados sobre este tema.

Porquê esta meta-análise?
No mundo científico as evidências da qualidade são reveladas pelos trabalhos de meta-análise,
nos quais se podem contrastar e combinar os resultados de um amplo conjunto de estudos
produzidos com revisão pelos seus pares científicos.

Os prejuízos do discurso anti-transgénico

Apesar do debate científico entre defensores e opositores do cultivo de plantas transgénicas ser importante e positivo, a opinião da comunidade científica tem vindo a ser distorcida pelos meios de comunicação social e pelas campanhas anti-transgénicos. Estas distorções têm sido utilizadas de forma inaceitável pelos decisores políticos para condicionar o uso das culturas transgénicas.

O discurso anti-transgénico não é geralmente suportado por evidências científicas. Esta falta de suporte científico cria um vazio que permite a divulgação permanente de informações incorrectas, a persuasão emotiva eticamente inaceitável e ainda as constantes acusações de corrupção corporativa. Este tipo de discurso mostra o desconhecimento de que a maior parte da investigação de plantas transgénicas se faz em organismos públicos, havendo exemplos muito claros de investigação, como a realizada na Embrapa (Brasil) que libertará no próximo ano variedades transgénicas de feijão resistentes a vírus; no Instituto Internacional de Investigação do Arroz – IRRI (Filipinas) que investiga o Arroz Dourado – tão necessário para salvar milhões de vidas humanas ameaçadas por falta de pró-vitamina A; em Cuba que, desde de 2010, desenvolve e cultiva plantas transgénicas para evitar a importação de sementes do exterior; ou no Consejo Superior de Investigaciones Científicas – CSIC (Espanha) que desenvolveu trigo com teor reduzido de gluten para celíacos, mas que terá de ir para os Estados Unidos da América para cultivá-lo, porque no Espaço da União Europeia não consegue autorização para o fazer.

CiB subscreve carta aberta de Investigadores e org. de agricultores precupados com política sobre OGM

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 CiB – Centro de Informação de Biotecnologia (Portugal) subscreve a carta aberta de Professor Marc Van Montagu, dos membros da Public Research & Regulation Initiative (PRRI), dos Investigadores do sector público e das organizações de agricultores que a subscrevem – e apoia os seus autores.

Carta Aberta

Investigadores do sector público e organizações
de agricultores expressam preocupação sobre políticas
e regulamentação dos OGM

 

De:

Professor Marc Van Montagu (Prémio Mundial da Alimentação 2013), dos membros da Public Research & Regulation Initiative (PRRI), de Investigadores do sector público e de organizações de agricultores

 

Para:

Presidente da Comissão Europeia,
Presidente do Conselho Europeu,
Presidente do Parlamento Europeu

 

16 de Outubro de 2013

 

Ex.mos Sr. Presidente Durão-Barroso, Sr. Presidente Van Rompuy e Sr. Presidente Schulz,

 

Escrevo-vos em nome da Public Research and Regulation Initiative (PRRI) e das organizações Europeias de agricultores referidas em baixo. A PRRI é uma organizaçao mundial de cientistas do sector público que desenvolvema biotecnologia moderna para o bem comum. As associações de agricultores referidas em baixo apoiam a liberdade de escolha das variedades agrícolas mais adequadas para enfrentarem os desafios actuais da agricultura, incluindo a adopção de variedades geneticamente modificadas aprovadas.

Hoje, no dia Mundial da Alimentação, escrevemos-vos para expressar a nossa profunda preocupação sobre os efeitos que a política e a regulamentação da União Europeia (UE) relativa aos Organismos Geneticamente Modificados (OGM) têm no potencial da biotecnologia moderna para impulsionar a produção mais sustentável de alimentos. 

Se a UE quiser tornar a produção agrícola mais sustentável e menos dependente da importação de produtos agrícolas, então os agricultores da UE têm que ter acesso à possibilidade de cultivar variedades agrícolas menos dependentes de pesticidas, mais produtivas, que necessitem de menos tratamento mecânico do solo, que resistam mais eficientemente aos efeitos climáticos, etc. 

O desenvolvimento destas variedades agrícolas não pode ser feito apenas através de melhoramento vegetal convencional. A biotecnologia moderna pode contribuir muito para se atingirem estes objectivos, e em alguns casos é a única solução disponível. Estes factos encontram-se reflectidos na Agenda 21 e na Convenção sobre Biodiversidade Biológica, bem como nas centenas de milhões de euros que a UE investiu ao longo dos anos na investigação em biotecnologia moderna. A inovação biotecnológica é a chave para se atingir a sustentabilidade da agricultura intensiva. 

Em 1990, a UE estabeleceu um sistema regulador para os OGM cujo ponto chave era a avaliação do risco cientificamente sólida como base para a tomada de decisões informadas. Durante vários anos o sistema regulador funcionou tal como foi inicialmente estruturado: as decisões eram tomadas dentro dos prazos legais e tinham como base factos científicos sólidos. 

Contudo, desde da segunda metade dos anos de 1990, alguns Estados Membros e instituições da UE iniciaram, como reacção à preocupação do público em diversas áreas alimentares, políticas contraproducentes em relação aos OGM. É a essas políticas que nos referiremos de seguida. 

1. Aumento contínuo das exigências do sistema regulador, contra o aumento constante de evidências científicas sobre segurança.

A vasta Investigação em biossegurança dentro e fora da UE, e o cultivo de variedades GM em centenas de milhões de hectares em muitos ambientes em todo o mundo, confirmam que as variedades GM cultivadas hoje em dia são tão seguras – e em alguns casos mais seguras – para a saúde humana e para o ambiente que as variedades convencionais equivalentes (não geneticamente modificadas). Contudo, mais do que alterar as regulamentações com base nas evidências, a UE move-se no sentido oposto, aumentando continuamente os requisitos regulamentares.

Um exemplo recente desta tendência é a transformação de uma orientação da EFSA na implementação de regulamentação que faz com que dados e os testes sejam obrigatórios, sem qualquer justificação científica. Para dar um exemplo específico: apesar das evidências científicas e das opiniões da EFSA de que apenas em casos específicos os ensaios alimentares de 90 dias fornecem informação adicional útil, estes testes são agora obrigatórios.

A consequência é a utilização desnecessária de animais para ensaios, o que viola a Directiva 2010/63, o aumento substancial e desnecessário de custos e o atraso na submissão de novos eventos. Outro exemplo é a eliminação progressiva dos genes de resistência a antibióticos, que são ferramentas do processo de modificação genética. Tal como as evidências científicas e as opiniões da EFSA demonstram, não existe nenhuma base científica para esta eliminação. Além disto, esta exigência condiciona a investigação científica do sector público, em particular nos países em desenvolvimento. 

O resultado desta situação é que o quadro regulamentar mudou de uma ferramenta para a tomada de decisões informadas para um obstáculo desnecessário e intransponível para as instituições de investigação científica públicas. De facto, ao longo dos últimos anos, o quadro regulador descarrilou de tal forma na UE que até as grandes empresas de biotecnologia estão a deslocar as suas actividades para outras partes do mundo. Neste contexto, estamos também a referir o relatório de Junho de 2013, produzido por 25 academias científicas dos Estados Membros associadas no “European Academies Science Advisory Council” (EASAC), no qual expressam preocupação sobre “… o consumo de tempo e o excesso de despesas gastos com o sistema regulador da UE, agravada pela politização da tomada de decisão pelos Estados-Membros e outras inconsistências da política … “. 

O EASAC está correcto na conclusão de que uma principais causas desta situação tem como base  a tendência para a decisão política baseada em motivações políticas de curto prazo, em vez de ter como base as evidências científicas e uma visão holística de longo prazo.

Para além disto, e talvez como consequência, destacamos que a implementação da avaliação de risco está gradualmente a sair do principio de “base científica sólida”, tal como está estipulado na Directiva. Alguns Estados Membros, e algumas vezes a EFSA também, continuam a pedir mais e mais dados e testes científicos, sem existir um cenário científico de risco que o justifique, mas apenas com o argumento de “incertezas” indefinidas. O facto de algumas autoridades continuarem a pedir por mais e mais dados científicos sem justificação científica parece ter por base o que é vulgarmente conhecido como “o equívoco genómico”, isto é, a ideia de que a engenharia genética causa mais mudanças não intencionais nos genomas do que os cruzamentos naturais. Dados científicos sólidos demostram que esta concepção é um equívoco. 

Neste contexto instamos portanto as Instituições Europeias e aos Estados Membros da União Europeia ao: 1) retorno à tomada de decisão com base nas evidências científicas; 2) regresso a uma avaliação de risco ao domínio da ciência bem fundamentada; 3) reconhecimento de que a acumulação de evidências científicas permite a redução de requisitos técnicos e/ou processuais para algumas categorias de OGM.

 

2. Atrasos nas tomadas de decisão, apesar das opiniões positivas da EFSA.

Apesar das opiniões positivas da EFSA, existem muitos processos que a Comissão Europeia não submeteu a votação pelos Estados Membros tal como requerido pelas regras estabelecidas. Actualmente, existem muitos processos que estão seriamente atrasados, em alguns casos, por muitos anos.

Esta prática de não submissão de processos para votação por parte da Comissão é antes de mais uma violação às regras da União Europeia, tal como o Tribunal Europeu de Justiça recentemente esclareceu. Além disso as decisões da Comissão de não submeter os processos a votação significam que os agricultores europeus são à priori privados de liberdade de escolha. Esta prática de atrasar o funcionamento do sistema fomenta a suposição de que deve existir algo de errado com as variedades agrícolas geneticamente modificadas. 

Apelamos ao Presidente da Comissão Europeia que assegure que a Comissão Europeia se submeta à legislação e que acelere a votação dos processos assim que forem recebidas as opiniões da EFSA.

 

3. Invocação de moratórias sem justificação científica.

Desde a década de 1990 que alguns estados membros têm repetidamente feito uso da “cláusula de salvaguarda” nas regulamentações que permitem a proibição provisória de OGM, caso existam novas informações científicas que sugerem a existência de risco. Como demonstrado pelas opiniões da EFSA nenhuma das moratórias teve por base qualquer justificação científica válida. As razões destas moratórias foram políticas. Por exemplo, numa entrevista, o ex-primeiro ministro francês François Fillon confirmou que houve um acordo entre o Presidente Sarkozy e os ecologistas no qual a tecnologia GM foi “trocada” pela energia nuclear.

Para piorar a situação, o Conselho Europeu não apoiou as tentativas da Comissão Europeia de obrigar os Estados Membros a aceitarem a lei quando invocaram inapropriadamente a cláusula de salvaguarda. Para aumentar a confusão, a Comissão apresentou uma proposta de “nacionalização” que premiaria efectivamente os Estados Membros que têm ignorado a existência de um sistema regulador.

Apelamos aos Estados Membros e às Instituições da União Europeia que se submetam às regras que eles próprios criaram.

 

4. Apoio à investigação dúbia em biossegurança

O ano passado um grupo de investigação francês publicou um artigo sugerindo que ratos desenvolveram cancro devido ao consumo de variedades agrícolas GM. O artigo foi devidamente referido pela EFSA e por muitas autoridades e agências nacionais como sendo lixo sem sentido, concluindo-se que a metodologia do estudo foi fundamentalmente inconsistente, que os dados foram incorrectamente interpretados e que as conclusões foram infundadas.

Contudo, alguns Membros do Parlamento Europeu continuaram a propagar estas falsas conclusões científicas como argumento e a Comissão Europeia disponibilizou recentemente fundos de valor considerável para uma investigação que é uma repetição deste mesmo estudo. Esta situação é não só um desperdício de fundos para a investigação mas ainda – novamente – uma utilização inapropriada de animais de laboratório, fomentando ainda o equívoco de que as sugestões do artigo francês possam ser verdadeiras.

 

Conclusão

Em resumo, as consequências das políticas acima mencionadas são:

  • Ao contrário dos seus competidores fora da UE, os agricultores na UE não têm acesso às variedades agrícolas GM que podem ajudar a aumentar a produtividade enquanto provocam menos impactos no ambiente. Não ter estas opções disponíveis significa para os agricultores a perda de rendimento e oportunidades perdidas para, por exemplo, reduzir a utilização de pesticidas.
  • Existe uma continuada “fuga de cérebros” de investigadores do sector público e um abrandamento da investigação publica em áreas que são essenciais para o futuro da agricultura sustentável e para a auto-suficiência na Europa. Como consequência, uma importante base da inovação na EU está constantemente a ser reduzida e pode vir a desaparecer.
  • A Europa continua a ser o maior importador de alimentos e rações, continuando desse modo a provocar o aumento dos preços dos alimentos e das rações no mercado global, com consequências para as pessoas nos países desenvolvidos que muitas vezes despendem metade dos seus rendimentos em alimentação.
  • A credibilidade do objectivo da UE de ter um mercado interno com liberdade de escolha e a credibilidade num sistema regulatório europeu estão seriamente afectadas.

 

Assim, apelamos às instituições da UE e aos Estados Membros para terem uma visão mais alargada, holística e de longo prazo, sobre a produção agrícola de alimentos, rações e de biomassa, e que ajustem as políticas e a regulamentação dos OGM de acordo com essa visão.

 

As organizações abaixo assinadas estão disponíveis para quaisquer questões que V. Exas. possam ter e oferecem-se para reunir convosco de forma a fornecer mais informações e detalhes sobre os pontos mencionados nesta carta.

Uma cópia desta carta será enviada para aos Comissários envolvidos nestes assuntos, ao Assessor Científico Chefe do Presidente da Comissão Europeia, a EFSA, e outros serviços do Parlamento, ao Conselho e à Comissão, assim como aos Estados Membros. Esta carta será também publicada nos websites das organizações signatárias.

Com os melhores cumprimentos,

Professor Marc baron Van Montagu,
Laureado com o Prémio Mundial da Alimentação 2013
Presidente do Public Research and Regulation Initiative (PRRI)

 

Em nome de:

Association Française des Biotechnologies Végétales (AFBV, France), AgroBiotechRom (Romania), Conservation Agriculture Association (APOSOLO, Portugal), Asociación Agraria Jóvenes Agricultores (ASAJA, Spain), ASOPROVAC (Spain), FuturAgra (Italy) , InnoPlanta (Germany), Ligii Asociatiilor Producatorilor Agricoli din Romania (LAPAR, Romania), The UK Farming Unions NFU, UFU, NFUS and NFU Cymru, Société des Agriculteurs de France (SAF), and the Public Research and Regulation Initiative (PRRI).

 

Nota: A carta aberta está disponível na versão original no website da PRRI

 

Relatório – Milho Tolerante à Seca

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Relatório

Milho Tolerante à Seca

ISAAA – 2013

O caderno “Progress in Achieving and Delivering Drought Tolerance in Maize – An Update” inclui informação sobre a importância do melhoramento de plantas na caracteristica das plantas para resistirem às condições de seca. Esta caracteristica é essencial para todos os agricultores, ao nível global, que produzam os seus cultivos em condições de elevadas temperaturas e/ou humidade do ar reduzidas.

Esta publicação dedica especial atenção ao caso das plantas do milho, tanto às variedades convencionais como às variedades geneticamente modificadas, melhoradas pelo sector público ou por empresas.

Discute as perspectivas futuras a curto, médio e longo prazo. No futuro próximo, o melhoramento das espécies de plantas utilizadas na agricultura nas caracterisiticas relacionadas com tolerância à seca e à eficiência de utilização de água pelas próprias plantas terá alta prioridade nas fases de investigação fundamental  e ao nível mais avançado na aplicação em ensaios de campo.

A tolerância à seca pelas plantas do milho conferidas através do melhoramento por engenharia genética é vista como fundamental. A comercialização de variedades de milho transgénico com esta caracteristica será comercializada em breve, porque a falta de água é de longe o maior constrangimento à produtividade agrícola, tendo particular importância na África Sub-Sariana, porque existe urgência humanitária de aumentar o rendimento do milho, que é o alimento base na alimentação de mais de 300 milhões de pessoas que sofrem de fome e má nutrição.

Ler Relatório

Caderno e Vídeo – Ciência ao serviço da protecção dos consumidores desde os campos à mesa

Caderno e Vídeo da EFSA
Ciência ao serviço da protecção dos consumidores desde os campos à mesa

brochure “Science protecting consumers from field to fork”

A EFSA – Autoridade Europeia de Segurança Alimentar –  publicou um caderno para resumir a sua função e a sua forma de actuar nas diferentes áreas da cadeia de produção de alimentos: doenças relacionadas com alimentação, contaminantes, saúde e bem-estar animal, protecção das culturas, produção de alimentos e a sua distribuição, segurança alimentar, inovação em produtos alimentares, entre outras.

Como suporte à informação deste caderno a EFSA publicou também este vídeo que resume as suas actividades relacionadas com as avaliações de risco e segurança alimentar, desde o momento do cultivo das plantas até à sua chegada à mesa dos cidadãos Europeus.

Download do Caderno

EFSA dá total acesso público a dados sobre milho transgénico NK603

 

Comunicado

 EFSA dá total acesso público
a dados sobre milho transgénico NK603

17 Janeiro 2012 – CiB Portugal

 

Numa acção inédita (1), a Autoridade Europeia de Segurança Alimentar (EFSA) disponibilizou todos os dados relativos à avaliação de risco do milho geneticamente modificado NK603, tolerante a herbicidas.

O debate sobre a segurança alimentar do milho NK603 tem estado em cima da mesa nos últimos meses após a publicação, em Setembro de 2012, de um estudo sem credibilidade científica que sugere o desenvolvimento de cancro em ratos depois destes terem sido alimentados com esse tipo de milho transgénico – Ver notas em baixo sobre este artigo.

A EFSA informou que os dados das avaliações de risco de passarão a ser totalmente disponibilizados e que permitirá também a presença de observadores externos nas reuniões dos comités e painéis científicos. O objectivo é promover a melhor compreensão das avaliações científicas de risco e a transparência dos processos.

Com a disponibilização destes dados, a EFSA tem a expectativa de ajudar os cientistas de diferentes áreas a desenvolverem investigação que possa vir a enriquecer o conhecimento científico a ser incluído nas avaliações de risco.

Desta forma, a Autoridade Europeia de Segurança Alimentar considera que as conclusões das avaliações de risco tornar-se-ão fortalecidas e a protecção da saúde pública sairá reforçada.


1 – Comunicado da EFSA – EFSA promotes public access to data in transparency initiative

Notas sobre o artigo de Séralini e colaboradores “Long term toxicity of a Roundup herbicide and a Roundup-tolerant genetically modified maize” – publicado na revista “Food and Chemical Toxicology” em Setembro de 2012

  • O estudo de Serálini e colaboradores – que sugere o desenvolvimento de cancro em ratos depois destes terem sido alimentados com milho Geneticamente Modificado (GM) NK603 tolerante a herbicida – tem como base uma investigação com muitas incorrecções de fundo que invalidam as conclusões dos autores e retiram credibilidade científica ao artigo. Mais informações AQUI
  • A Agência Europeia de Segurança Alimentar (EFSA) publicou a sua OPINIÃO sobre este artigo de Séralini, concluindo que foi “desenhado, analisado e reportado inadequadamente”. Muitas autoridades publicaram  REVISÕES que chegam a conclusões semelhantes às divulgadas pela EFSA.
  • Apesar das falhas nesta investigação, Séralini e colaboradores divulgaram e publicitaram profusamente as suas conclusões não fundamentadas cientificamente, numa campanha com grupos e políticos anti-biotecnológicos,o que é um formato muito invulgar no seio da comunidade científica. Para além disso, os grupos activistas contra experimentação animalfizeram notar que deixar esta linha particular de ratos – que desenvolvem tumores espontaneamente – viver tanto tempo com tumores de dimensões tão grandes NÃO ÉTICO.