Arquivo da categoria: Política

Opinião – As dez mentiras sobre os OGM

As dez mentiras sobre os OGM - Por Marcel Kuntz 2017

As dez mentiras sobre os OGM

Por Marcel Kuntz*

Os Dicionários Oxford elegeram “pós-verdade” (traduzido do Inglês “post-truth”) como a “Palavra do Ano” de 2016. A expressão “pós-verdade” é definida como “relacionar ou salientar circunstâncias em que os apelos à emoções ou crenças pessoais são mais importantes na formação da opinião pública do que os factos objectivos”. Os Dicionários Oxford comentam que “nesta era de pós-verdades políticas, torna-se fácil escolher os dados que mais convêm e induzir as conclusões pretendidas”. Os autores parecem aludir ao referendo sobre o Brexit e às eleições presidenciais dos Estados Unidos da América e, provavelmente, a outros governos qualificados como “populistas”.

Contudo, esta definição de “pós-verdade” aplica-se também ao que se tem passado nos últimos 20 anos no domínio científico e tecnológico.

Proponho ilustrar a minha tese usando como exemplo os “OGM” e as 10 “melhores” pós-verdades que lhes são, muitas vezes, associadas.

1 – A primeira não é literalmente uma “pós-verdade”, mas sim a demonstração de uma imaginação sem limites da União Europeia, quando se trata de implementar uma legislação tão absurda como contra produtiva. Em 1990, os Estado Membros criaram o conceito de “OGM” [a sigla para Organismos Geneticamente Modificados]. A Directiva enumera todos os métodos que permitem o melhoramento das características de um organismo (por exemplo, uma planta) para responder às necessidades do Homem (por exemplo, necessidades agrícolas), para depois os excluir de todos nos anexos desta mesma Directiva. Todos, excepto uma técnica, a mais recente, sobre a qual passarão a pesar, sem prova de uma qualquer necessidade científica, restrições associadas a avaliações complexas e dispendiosas. Devemos, portanto, ter presente que um OGM é legalmente definido pelo método da sua obtenção e não pelas suas propriedades, o que seria mais relevante e adequado.

2 – Para mim, a melhor demonstração da “pós-verdade” sobre os OGM é a afirmação de que estes são estéreis. Este mito advém de uma extrapolação abusiva: das patentes que descrevem abordagens para a produção de sementes estéreis. No entanto, no terreno, nenhuma cultura é estéril nesta categoria regulamentar de “OGM”.

3 – A “pós-verdade” não necessita de ser coerente: estas alegações de esterilidade estão em manifesta contradição com outras que afirmam que os OGM vão disseminar-se por todo o lado. É, portanto, preciso escolher entre: os OGM são “estéreis” ou são “invasivos”! Na verdade, nenhum dos casos é verdadeiro.

4 – O agricultor deixaria de ter o direito de voltar a semear uma parte da sua colheita por causa das patentes. Este argumento permitiu aos opositores mobilizar uma parte da Sociedade Civil contra os OGM dramatizando a temática da “propriedade” das sementes, e do “controlo da nossa alimentação”. No entanto tudo isto é falso: de facto, a legislação Europeia sobre as patentes associadas a descobertas biotecnológicas permite ao agricultor produzir sementes para uso próprio (ver a Directiva Europeia 98/44/EC e o artigo 14 do regulamento (CE) n° 2100/94).

5 – Uma mentira relacionada com a anterior é a de que um agricultor poderia ser forçado a pagar direitos sempre que um OGM germina, por acaso, na sua propriedade. Na realidade, em nenhum país um agricultor pagou direitos, se vestígios de OGM foram detectados no seu campo, por exemplo, como consequência de uma polinização acidental proveniente de um campo vizinho. Este mito foi construído em torno do agricultor canadiano Percy Schmeiser. Os lobbies anti-OGM exploraram habilmente a narrativa sobre o “pequeno bom agricultor” (David) e a “grande maléfica multinacional” (Golias) no seguimento de um processo judicial da Monsanto contra Scheimer. Na realidade, a justiça canadiana estabeleceu que esse agricultor tentou deliberadamente apropriar-se de sementes sem pagar os direitos devidos, de acordo com a legislação canadiana.

6 – Os OGM seriam uma farsa, pois não aumentariam as produtividades. Convém salientar que estes organismos foram melhorados sobretudo para evitar perdas de produtividade causadas por insectos herbívoros ou por ervas daninhas. A realidade é que cerca de 18 milhões de agricultores de 26 países (incluindo 19 países em desenvolvimento) escolheram livremente utilizar variedades GM (o que não é o caso da maioria dos agricultores dos países europeus).

7 – Existiriam estudos que teriam demonstrado a existência de efeitos tóxicos dos OGM na alimentação. Se fosse o caso e sabendo que numerosos países usam OGM para alimentar o seu gado desde 1996, tal teria sido constatado pelos criadores de gado e veterinários há muitos anos atrás. Para perceber as manipulações efectuadas sobre este assunto, basta examinar as fotografias disseminadas pelo investigador e activista Séralini em Setembro de 2012: todo o mundo viu na internet as fotos de ratos com tumores monstruosos. Serão eles uma prova? Vejamos as fotos com mais detalhe: um rato terá sido alimentado com um OGM, outro com um herbicida e o terceiro terá sido alimentado com OGM e com o herbicida (durante 2 anos, tempo superior à expectativa da sua média de vida). Mas, onde estão os ratos controlo ou testemunhas (sem terem consumido OGM ou sem terem ingerido o herbicida)? Os ratos controlo nunca foram mostrados pelo seguinte motivo: também tinham tumores, simplesmente, porque esta linhagem de ratos desenvolve tumores quando começa a envelhecer.

8 – Outra “pós-verdade”: não se sabe nada sobre os insecticidas produzidos pelos OGM. De facto, algumas culturas (como o milho MON810, que obteve autorização Europeia em 1998) foram melhoradas para produzir internamente uma proteína com efeitos extremamente específicos contra certos insectos herbívoros (as brocas no caso do milho). O mesmo princípio activo combate igualmente as pragas de insectos na agricultura (inclusive na agricultura biológica) e na jardinagem, neste caso através da pulverização. E isto há seis décadas! Sem que se tenha detectado qualquer problema!

9 – Induzirão os OGM o desenvolvimento de “super” ervas daninhas? De facto, se se utilizar o mesmo herbicida (ou qualquer outro produto) ano após ano, serão selecionadas populações tolerantes a esse herbicida nas plantas-alvo. Nada de novo, nem específico quando se utilizam OGM. É o que acontece com todos os herbicidas utilizados. O problema advém de uma má gestão agrícola destes procedimentos e não do facto de se utilizar, ou não, uma variedade considerada dentro da categoria jurídica “OGM”.

10 – Os OGM não seriam suficientemente estudados ou seriam estudados apenas pelas empresas. De facto, as avaliações impostas pela presente legislação Europeia são desproporcionadas e continuam a ser cada vez mais exigentes, sem razão científica. Independentemente das empresas, a investigação pública em muitos países realizou estudos em todos os domínios (nomeadamente nas áreas da saúde e do ambiente). Foram efectuados milhares de estudos. Um dos exemplos são os estudos toxicológicos levados a cabo pelo projecto europeu GRACE, cuja execução foi especificamente solicitada pela Comissão Europeia. Estes estudos demonstram não existir justificação para qualquer tipo de alarmismos.

A “pós-verdade” usa uma estratégia deliberada, infelizmente muitas vezes com sucesso, aplicada em muitos domínios técnicos, desde a Biologia (as biotecnologias verdes como os OGM, mas também as vacinas), à Química (os pesticidas são um grande clássico dos apregoadores do medo) ou ainda à Física (especialmente no domínio da energia). O ponto comum? O desejo de introduzir areia na engrenagem da economia por alguns activistas políticos. Ou explorar temores demagógicos. Ou retirar empresas concorrentes do mercados. Estas três vertentes aparecem muitas vezes associadas. De facto a “pós-verdade” é uma das maiores ameaças actuais à democracia.

___

* Marcel Kuntz – Formado em Biologia, Director de investigação do CNRS, Professor na Universidade Grenole-Alpes (UGA), especialista em biotecnologias agrícolas. Desenvolve também trabalho sobre as relações entre ciência e sociedade, numa perspectiva histórica.

Artigo disponível em Polaco e em Francês

 

 

Anúncios

13 Julho – VI Encontro Biotecnologia e Agricultura: O Futuro é Agora

BannerA3-VICiB-13Julho2017

 

VI Encontro
Biotecnologia e Agricultura: O Futuro é Agora

13 Julho 2017, Porto

Universidade Católica Portuguesa, Porto
Campus Foz – Edifício Central – Auditório Carvalho Guerra

Co-organização
CiB – Centro de Informação de Biotecnologia

CONTEXTO

Nos últimos 10 anos, houve um progresso significativo na investigação científica na área do melhoramento de plantas, nomeadamente no desenvolvimento de novos métodos que permitem introduzir ou revelar características de interesse de forma mais precisa e eficiente e em diferentes variedades vegetais. Este conjunto de tecnologias é conhecido por “New Breeding Techniques” (NBTs) – Novas Técnicas de Melhoramento.

A investigação científica levada a cabo na Europa tem tido um papel fundamental na evolução destas tecnologias, as quais apresentam um enorme potencial para desenvolver soluções inovadoras para os desafios globais relacionados com a segurança alimentar, a sustentabilidade da produção agrícola e as alterações climáticas.

O Centro de Informação de Biotecnologia organiza o seu sexto encontro nacional com o objectivo de apreciar as possibilidades da aplicação das NBT no melhoramento das culturas, em particular das variedades utilizáveis na agricultura portuguesa e de discutir as contingências da sua utilização no contexto europeu.

PROGRAMA

Em Português e em Inglês | Tradução simultânea disponível

10:00 – Sessão de Abertura

| Sessão da Manhã moderada por Marta Vasconcelos, ESB-UCP – Escola Superior de Biotecnologia da
Universidade Católica Portuguesa

10:15 – Margarida Oliveira, ITQB NOVA – Instituto de Tecnologia Química e Biológica António Xavier, Portugal
| NBTs (Novas Técnicas de Melhoramento): O que são e o que acrescentam ao melhoramento de plantas
11:00 – Coffee-break
11:15 – René Custers, ViB, Bélgica (em Inglês)
| Gene edited agricultural products: are they regulated and should they be regulated?
12:30 – Almoço (Serão distribuídas, aos participantes, senhas para almoço na cantina da Universidade Católica Portuguesa)

| Sessão da Tarde moderada por Pedro Fevereiro, CiB – Centro de Informação de Biotecnologia

14:00 – Cecília Fialho, Nuffield International, Brasil
| A adoção de organismos geneticamente modificados e suas implicações legais
14h45 – Maria Gabriela Cruz, APSOLO – Associação Portuguesa de Mobilização de Conservação do Solo, Portugal
| Importância da Biotecnologia para a Agricultura Portuguesa
15:30 – Coffee-break

15:45 – Mesa Redonda entre os oradores convidados e Debate com o Público
| Moderação por Pedro Fevereiro e Marta Vasconcelos
16:45 – Conclusões
17:00 – Sessão de Encerramento

INSCRIÇÃO

A inscrição é gratuita, mas obrigatória por e-mail para: geral@cibpt.org
Enviar, por favor, as seguintes informações: Nome, E-mail, Nº Telemóvel e Institutição.
Os participantes irão receber certificado de presença.

CONTACTOS

CiB – Centro de Informação de Biotecnologia
www.cibpt.org  | E – geral@cibpt.org | T – 913 159 291

LOCALIZAÇÃO e MAIS INFORMAÇÕES

Download: Programa + Como chegar + Mapas

ORGANIZAÇÃO

CiB – Centro de Informação de Biotecnologia

logo_cor-1000

Escola Superior de Biotecnologia
da Universidade Católica Portuguesa

UCP_ESB_RGB-V

Recomendações EASAC | Edição de Genoma

Genome Editing EASAC - Mar2017

Recomendações
– Edição de Genoma em plantas, animais,
microrganismos e pacientes –

Comunicado CiB – 10 Abril 2017

Um relatório com recomendações sobre a Edição de Genoma foi publicado, no final de Março de 2017, pelo Conselho Consultivo das Academias Europeias de Ciências (EASAC). O relatório Edição de Genoma: Oportunidades Científicas, interesses públicos e opções políticas na UE dirige-se principalmente a decisores políticos da União Europeia (UE) e fornece recomendações sobre a abordagem relativa à aplicação da Edição de Genoma em plantas, animais, microrganismos e pacientes.

 

O QUE É A EDIÇÃO DE GENOMA?
A Edição de Genoma refere-se à modificação intencional de uma sequência de DNA específica, pré-seleccionada, existente num determinado ser vivo. Esta tecnologia está a aumentar o conhecimento sobre as funções biológicas dos seres vivos e a revolucionar a investigação científica. Esta nova e poderosa ferramenta tem potencial para ser utilizada em diferentes áreas de aplicação: saúde humana e animal, agricultura e alimentação e bioeconomia. Contudo, associadas às perspectivas dos benefícios desta tecnologia, têm sido levantadas questões relacionadas com a segurança e a ética, assim como questões relacionadas com a sua regulamentação.

 

Segundo Pedro Fevereiro (presidente do CiB – Centro de Informação de Biotecnologia, investigador e professor de Biotecnologia Vegetal), “as técnicas de Edição de Genoma possibilitam aos investigadores modificar um sequência precisa do DNA, criando modificações específicas, as quais permitem melhorar as características dos seres vivos sem que seja necessária a integração de DNA estranho. Esta tecnologia vai revolucionar os métodos de melhoramento vegetal e animal e auxiliar a cura e prevenção de doenças em humanos.”

O EASAC destacou que os decisores políticos devem assegurar que a regulamentação para a Edição de Genoma deve ter por base factos científicos, considere os benefícios, assim como os riscos hipotéticos e que seja proporcional, e suficientemente flexível, para abarcar os futuros avanços da ciência e da tecnologia.

O EASAC considera que o aumento da precisão, actualmente possível através da edição de genoma, representa uma grande mudança na investigação e na inovação. Neste contexto, destacam-se algumas das suas recomendações em relação a diferentes áreas:

PLANTAS
Os reguladores devem confirmar que os produtos de edição de genoma, quando não contêm DNA de outros organismos, não sejam considerados na legislação sobre Organismos Geneticamente Modificados (OGM). A regulamentação seja específica para os produtos / características agrícolas, em vez de se focar na tecnologia através da qual se concretiza a sua obtenção.

ANIMAIS
O melhoramento de gado para pecuária deve ser regulamentado tal como é proposto para o caso do melhoramento de plantas, ou seja, a regulamentação deve ser específica para as características e não para a tecnologia.

DIRECCIONAMENTO GENÉTICO
As aplicações genéticas para o controlo de vectores e outras modificações de populações-alvo no meio selvagem (por exemplo, para insectos vectores de doenças) oferecem oportunidades potenciais significativas para ajudar a enfrentar grandes desafios de saúde pública e de conservação.

MICRORGANISMOS
A Edição de Genoma em microrganismos não levanta novas questões para o quadro regulamentar e está actualmente sujeita a regras estabelecidas para utilização confinada e para libertação deliberada de OGM. Dado o potencial da sua aplicação, incluindo em produtos farmacêuticos, biocombustíveis, biosensores, bioremediação e cadeia alimentar, é importante considerar a sua aplicação no contexto da estratégia da União Europeia para a Inovação e Bioeconomia.

CÉLULAS HUMANAS
Investigação básica e clínica é necessária na edição de genoma em células humanas e deverá ser sujeita a regulamentação legal e ética e a práticas padronizadas. A aplicação clínica deverá ser rigorosamente avaliada dentro dos quadros regulamentares e considerar o consenso societal em relação a questões de relevância científica e ética, de segurança e de eficácia.

 

O Conselho Consultivo das Academias Europeias de Ciências chamou também a atenção para um aspecto que considera crucial, a “Justiça Global”, uma vez que existe o risco de aumento de desigualdade e tensão entre aqueles que têm acesso aos benefícios das aplicações da Edição de Genoma e aqueles que não têm. Segundo o EASAC, existem evidências de que decisões políticas têm criado dificuldades acrescidas a cientistas, agricultores e políticos de países em desenvolvimento, por exemplo, no caso das culturas geneticamente modificadas. Neste contexto, o EASAC considera vital que os decisores políticos avaliem as consequências de decisões tomadas em países externos à União Europeia. Reformular o actual quadro regulamentar na UE e criar a coerência necessária entre os objectivos internos da UE e a agenda para o desenvolvimento, com base em parcerias e na inovação, são importantes tanto para os países em desenvolvimento como para a Europa.

 

MAIS INFORMAÇÃO

 

 

A adopção dos OGM e implicações legais: Análise comparativa

icone_AGRO_engGeneticaicone_consPublica_finalicones_OutrosTemas_Final

Relatório Nuffield International
Adopção de OGM e implicações legais
– Uma análise comparativa –

Cecília de Medeiros Fialho, 2016

OBJECTIVOS

O estudo “The adoption of genetically modified organisms and legal implications: a comparative analyzes” apresentado no relatório da Nuffield International Farming Scholars, com autoria de Cecília de Medeiros Fialho, tem como objectivos:

  • Comparar o sistema de regulamentação para aprovação da comercialização de Organismos Geneticamente Modificados (OGM), nos últimos 10 a 20 anos, no Brasil, a China, os Estados Unidos da América (EUA) e a União Europeia (UE).
  • Explicar as tendências que envolvem a biotecnologia agrícola, sujeitas à sua implementação  a curto e a longo prazo nestes países/regiões, através de entrevistas realizadas a funcionários, investigadores científicos e agricultores de cada país/região.

RESUMO

As leis que controlam a aprovação de OGM em cada país/região são muito importantes e têm que demonstrar a sua legitimidade para manter a segurança da sua utilização em animais, seres humanos e que não são danosas para plantas não-alvo. Existem duas grandes variáveis que determinam a evolução da utilização de transgenes agrícolas na sociedade (assim como acontece para outras áreas da ciência): a investigação científica e o desenvolvimento e o suporte legal para que actuem efectivamente. Este estudo explorou os processos de regulamentação da aprovação de OGM no Brasil, China, Estados Unidos da América e União Europeia.

Utilizou-se um método comparativo. Actualizaram-se e validaram-se os dados primários e secundários. Processaram-se esses dados, confrontando os objectos de estudo  tendo em consideração quatro áreas macro-temáticas: histórica, institucional, regulatória e técnica. Os países foram classificados, sendo a legislação do Brasil a mais sofisticada e funcional, seguida dos EUA, China e UE.

O Brasil, embora não tenha originado o estudo de caso da lei que regulamenta a biotecnologia, foi o único país que aprovou o maior número de eventos de OGMs no prazo mais curto.

Os EUA, apesar da sua tradição na adopção da biotecnologia, enfrenta actualmente um período de clara necessidade de revisão legislativa:. estas leis parecem muitas vezes ininteligíveis, tanto para empresas requerentes como para a população em geral, e são caras e de demorada aplicação.

A China é bem organizada estruturalmente na avaliação dos OGM, mas enfrenta o desafio de educar uma população numerosa para a sua utilização, o que para além de ser um desafio e uma tarefa complexa se comparada com a de outros países/regiões. A ausência de produtos geneticamente modificados nacionais é uma dificuldade adicional, apontando para uma postura reservada do governo Chinês à permissão do acesso comercial a empresas biotecnológicas estrangeiras. Esta posição conservadora pode reflectir o desejo de fazer com que a tecnologia Chinesa se torne mais competitiva ao nível internacional.

O sistema de avaliação da União Europeia apresenta falhas, uma vez que todas as decisões relativas à aprovação de acontecimentos geneticamente modificados na UE recaem na Comissão Europeia. Os Estados Membros, na maioria dos casos, não têm motivações puramente científicas, dando mais peso a motivos políticos e ideológicos quando refutam a tecnologia. Consequentemente, são muitas vezes incapazes de declarar as suas razões oficialmente, graças a um sistema que legitima a ciências como o único critério de avaliação possível.

Conclui-se que, no futuro, o Brasil está a caminhar para melhorar as técnicas de  edição de genoma e para o uso da biotecnologia na saúde. Os EUA procuram simplificar, dentro dos critérios de biossegurança, o seu sistema regulatório e liderar a investigação para melhorar as técnicas de gestão e a utilização de dados científicos no terreno. A China tem como objectivo preparar e estabelecer uma nova posição no mercado agrícola global, mesmo sendo considerado como potencial agente exportador, para aumentar a competitividade, utilizando a biotecnologia para lançar produtos geneticamente modificados nacionais. A União Europeia está a passar por mudanças nos processos de decisão para definir o papel da Comissão Europeia, actualmente responsável indevidamente pela aprovação de eventos transgénicos. Se for aprovado que os Estados Membros tenham total responsabilidade pelas decisões para a biotecnologia, é possível que a situação leve à liberalização do comércio – a possibilidade do fim do mercado único poderá transformar permanentemente a forma como a região interage com os mercados internacionais. É também expectável que a biotecnologia terá maior aceitação da população noutras áreas da biotecnologia para além da agrícola, o que poderá em último caso promover a compreensão de como a tecnologia pode ser usada na produção de alimentos.

 

NBTs – É essencial «dissociar as Novas Técnicas de Melhoramento genético dos OGM»

nbts-seminar-joint-photo
Oradores convidados e participantes no debate do seminário sobre NBTs, org. pelo CiB Portugal

NBTs
É essencial «dissociar as Novas Técnicas
de Melhoramento genético dos OGM»

14 Dez 2016 | Revista “Frutas, Legumes e Flores”

As novas técnicas de melhoramento vegetal (ou NBT, na sigla inglesa) não são o mesmo que organismos geneticamente modificados (OGM). Esta foi a principal mensagem transmitida durante o seminário subordinado ao tema “Novas técnicas de melhoramento vegetal – aspectos científicos, técnicos, sociais e legais», [organizado pelo CiB – Centro de Informação de Biotecnologia], no Instituto de Tecnologia Química e Biológica António Xavier, a 12 de Dezembro.

«Os agricultores devem ter acesso a todas as tecnologias», defendeu Tiago Silva Pinto, secretário-geral da Associação Nacional dos Produtores de Milho e Sorgo (Anpromis). Além disso, é essencial «dissociar as novas técnicas de melhoramento genético dos OGM».

Por seu turno, Jaime Piçarra, secretário-geral da Associação Portuguesa dos Industriais de Alimentos Compostos para Animais (IACA), salientou que as NBT «são essenciais para ir ao encontro dos objectivos de sustentabilidade e eficiência dos recursos. Por isso, não devem estar integrados na legislação dos OGM».

Da parte da Associação Nacional dos Produtores de Cereais (Anpoc), Bernardo Albino advogou que «os temas de cariz científico devem ser decididos com base na ciência». O sector dos cereais «tem beneficiado pouco de evoluções tecnológicas ao nível na produção, verificando-se um aumento residual de produtividade».

As NBT são técnicas que permitem o desenvolvimento de novas variedades de plantas de forma mais rápida e precisa do que os métodos convencionais. A Comissão Europeia ainda não decidiu se estas técnicas devem ser inseridas no mesmo quadro legal que os OGM.

LER NOTICIA

PROGRAMA DO SEMINÁRIO – “Novas Técnicas de Melhoramento: Aspectos Científicos, Técnicos, Sociais e Legais”

12 Dez – Seminário- Novas Técnicas de Melhoramento

cartaz-a4-seminar-nbts-12-dez-2016-pt

PROGRAMA em PORTUGUÊS – download pdf

PROGRAMA em INGLÊS – download pdf

SEMINÁRIO

Novas Técnicas de Melhoramento:
Aspectos Científicos, Técnicos, Sociais e Legais

12 Dezembro 2016 . Oeiras

Auditorium | ITQB NOVA
Instituto de Tecnologia Química e Biológica António Xavier

Em Português e em Inglês | Tradução simultânea disponível

OBJECTIVO

Para lançar e aprofundar o debate sobre o uso de Novas Tecnologias de Melhoramento Vegetal (NBTs) em Portugal, o que irá, sem dúvida, ser muito importante para o melhoramento das culturas agrícolas e que já está a ser implementado por empresas e centros de investigação.

Para dar visibilidade à posição de Portugal em relação à adopção das NBTs como ferramentas para o desenvolvimento de variedades vegetais agrícolas.

PROGRAMA

9h45 – Registo
10h00 – Sessão de Abertura
10h10 – O que são NBTs? (em Português)
– Pedro Fevereiro – Presidente do CiB – Centro de Informação de Biotecnologia
10h50 – Aspectos científicos e aplicação das NBTs (em Inglês)
– Wendy Harwood – Investigadora Senior do Crop Genetics Department (Crop Transformation Group) do John Innes Centre, Norwich, Inglaterra.
11h30 – Coffee-break
11h45 – Enquadramento legal e social das NBTs(em Inglês)
– Joachim Schiemann – Director do Instituto de Biossegurança em Biotecnologia de Plantas do Julius Kuehn Institute (JKI), Federal Research Centre for Cultivated Plants, Alemanha.
12h25 – O Caso Português (a confirmar)
13h10 – Almoço
15h00 – Mesa Redonda com Parceiros | Uso ou não uso de NBTs: como reage Portugal
– Europabio – The European Association for Bioindustries, representada por Beat Späth
– ANSEME – Associação Nacional dos Produtores e Comerciantes de Sementes, representada por Joana Aleixo
– FIPA – Federação das Indústrias Portuguesas Agro-Alimentares, representada por Jaime Piçarra
– IACA  – Associação Portuguesa dos Industriais de Alimentos Compostos para Animais por Jaime Piçarra
– ANPROMIS – Associação Nacional de Produtores de Milho e Sorgo, representada por Tiago Silva Pinto
– ANPOC – Associação Nacional dos Produtores de Cereais, representada por Bernardo Albino
17h30 – Declarações finais

 

NOVAS TÉCNICAS DE MELHORAMENTO

As “New Breeding Techniques” (NBTs – Novas Técnicas deMmelhoramento Vegetal) são um conjunto de metodologias que permitem alterar as características das variedades agrícolas de uma forma molecularmente precisa, para aumentar a sua produtividade e tolerância a factores ambientais.

As NBT são oito e incluem: nucleases dirigidas para um local específico; RNA de interferência (RNAi); mutagénese dirigida para oligonucleótidos específicos; agro-infiltração; cisgénese; enxertia em porta-enxerto modificado; melhoramento reverso; e metilação do DNA dirigida por RNA.

Este conjunto de técnicas tem vindo a ser desenvolvidas para afinar características das variedades agrícolas. Por exemplo, a técnica de RNAi tem permitido obter variedades resistentes a diferentes vírus, como a introdução da resistência ao vírus do mosaico dourado em feijão, e a Cisgénese permitiu em poucos anos obter uma resistência durável à requeima (late blight) em batata.

A Comunidade Europeia discute atualmente a adopção destas tecnologias e em que quadro jurídico devem ser avaliados os seus produtos.

 

INSCRIÇÃO

A inscrição é gratuita, mas obrigatória por e-mail para: geral@cibpt.org

Enviar, por favor, as seguintes informações: Nome, E-mail, Nº Telemóvel e Institutição.

LOCALIZAÇÃO e MAPAS

 Morada:  ITQB NOVA –  Av. da República – 2780-157 Oeiras – Portugal

GPS: 38° 41′ 38″ (38.694 N) | 9° 19′ 7″ (-9.318 W)

Instruções:  http://www.itqb.unl.pt/diaaberto2015/como-chegar

 

ORGANIZAÇÃO

logo-cib

CiB – Centro de Informação de Biotecnologia

www.cibpt.org |  E – geral@cibpt.org  |   T – 913 159 291

 

APOIO

 logo-itqb-nova

ITQB NOVA – Instituto de Tecnologia Química e Biológica

 

 

Carta Aberta – Comunidade Científica pede a UE que condene ataques a cientistas

Carta Aberta ao Presidente do Parlamento UE
Respeito pela independência do aconselhamento científico 
e condenação aos ataques físicos a investigadores

1 Julho 2016 – Actualizada em 11 Julho 2016 | EPSO

Até ao momento, 56 Organizações de Investigação Científica Europeias e Globais e outras entidades subscreverem a carta da Organização Europeia para a Investigação em Plantas (EPSO*), que pede ao Parlamento Europeu que encoraje a sociedade a respeitar a independência do aconselhamento científico e a condenar ataques físicos a cientistas.

O CiB – Centro de Informação de Biotecnologia assinou, dando o seu total apoio a esta iniciativa.

A carta original de 1 de Julho de 2016 foi assinada por 35 Organizações  Científicas Europeias.

CartaAbertaEPSO-updated-11july2016

CARTA ABERTA

Organizações de investigação Europeias
pedem ao Parlamento Europeu  
para encorajar a sociedade a respeitar o aconselhamento científico independente  e a condenar ataques físicos a cientistas

Ao Presidente do Parlamento Europeu, Senhor Martin Schulz

Estimado Senhor Schulz,

No dia 7 de Junho de 2016, a Autoridade Europeia de Segurança Alimentar (EFSA) em Parma, Itália, recebeu uma encomenda que continha material explosivo endereçado a um cientista que fornece aconselhamento científico independente à EFSA. Este incidente aconteceu depois da entrada forçada e da invasão das instalações da EFSA no ano passado. Os signatários desta carta representam relevantes organizações científicas nacionais e internacionais. Estamos profundamente consternados por estes ataques e enviamos esta carta directamente a si para expressar a nossa preocupação. Estes ataques cobardes não são apenas ataques a cientistas individuais que cumprem o seu dever para com uma agência da União Europeia (UE) e que servem assim os cidadãos da UE, mas são também ataques à nossa sociedade aberta e transparente e ao processo científico e intelectual.

Sentimos que os cientistas apoiados com financiamento público estão a lidar com um número cada vez maior de ameaças na Europa e no resto do mundo. No últimos anos, programas científicos experimentais têm sido atacados em vários locais na Europa, muitos deles a realizar investigação financiada pela UE. Incidentes semelhantes ocorreram nos Estados Unidos da América, nas Filipinas e em pelo menos quatro ataques com ameaça à vida foram concretizados contra investigadores e instituições de investigação na América Latina no último ano. Ameaças a cientistas apoiados por financiamento público são ameaças à sociedade que se apoia em evidências produzidas com independência. Vemos estes ataques como resultado de uma tendência hostil contra a ciência que se está a disseminar  e a inspirar actos extremistas. O que está em causa é a independência da ciência e o seu papel essencial no sistema democrático da concretização da decisão.

Não podemos continuar em silêncio. Estes actos violentos demonstram uma intolerância perigosa à expressão aberta de opiniões de especialistas e do desenvolvimento democrático, social e científico. Acreditamos na razão e no diálogo. Através do nosso trabalho estimulamos a inovação, melhoramentos meios de subsistência, minimizamos impactos ambientais e promovemos um futuro melhor. Além disso, o aconselhamento científico independente é crucial para o debate informado e os processos adequados para a tomada de decisão sobre questões complexas. Estamos convencidos que tais actos de agressão não impedem apenas o progresso, mas também desestabilizam a sociedade e corroem a democracia.

Uma vez  que a EFSA fornece aconselhamento científico independente às instituições da UE e aos Estados Membros, existe a necessidade imediata de agir ao nível da União Europeia. Pedimos que o Parlamento Europeu encoraje a sociedade a respeitar o aconselhamento científico independente e que condene de forma unânime e incondicional os recentes ataques à EFSA, reiterando o seu apoio à investigação científica e que proponha medidas para prevenir ataques específicos a cientistas e/ou a instalações científicas. O progresso científico tem importância fundamental para a sociedade. Esperamos que considere a urgência deste assunto e que o Parlamento Europeu mostre apoio ao sector Europeu das ciências da vida.

CARTA ABERTA – VERSÃO ORIGINAL com 35 entidades signatárias – 1 Julho 2016

CARTA ABERTA – VERSÃO ACTUALIZADA com 56 entidades signatárias – 11 Julho 2016

CARTA ABERTA – VERSÃO ACTUALIZADA NOUTRAS LÍNGUAS

* A Organização Europeia para a Investigação em Plantas (EPSO) é uma organização académica independente que representa mais de 226 institutos de investigação, departamentos e universidades de 30 países na Europa e de outras regiões. A Missão da EPSO é melhorar o impacto e visibilidade da investigação em plantas na Europa.

Mais de 100 Prémios Nobel apoiam Agricultura de Precisão com OGMs

Arroz Dourado - Fonte - Golden Rice Project
Arroz convencional e Arroz dourado geneticamente modificado

Carta
Mais de 100 Prémios Nobel
apoiam Agricultura de Precisão com OGMs

1 Julho 2016 | Campanha “Support Precision Agriculture”

Mais de 100 galardoados com o Prémio Nobel assinaram uma carta enviada aos líderes da Greenpeace, das Nações Unidas e aos Governos de todo o mundo, apoiando a Agricultura de Precisão com utilização de Organismos Geneticamente Modificados (OGMs).

O Programa das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura fez notar que será necessário duplicar a produção global de alimentos, rações e têxteis até 2050, para colmatar as necessidades de uma população global em crescimento. Várias organizações se opõem à utilização de tecnologia moderna no melhoramento de plantas. A Greenpeace  lidera essa oposição, nega repetidamente estes factos e opõe-se à inovação biotecnológica na agricultura. Essas organizações deturpam a informação sobre os riscos, os benefícios e os impactos e apoiam a destruição criminosa de campos de ensaios  e projectos de investigação.

Os signatários da carta instam a Greenpeace e os seus apoiantes a reexaminarem a experiência com culturas e alimentos melhorados através da biotecnologia, de agricultores e consumidores em todo o mundo, a reconhecerem as evidências das autoridades científicas e de regulamentação,e a abandonarem as suas campanhas contras os OGMs em geral e o Arroz Dourado em particular.

As autoridades científicas e de regulamentação em todo o mundo têm mostrado repetida e consistentemente evidências de que as culturas e os alimentos melhorados através da biotecnologia são tão seguros, ou mais seguros, do que os derivados de outros métodos de produção. Não existe um único caso confirmado de consequências para a saúde humana ou animal do consumo de produtos com OGMs.

Tem-se mostrado também repetidamente que os impactos ambientais do uso de culturas geneticamente modificadas é menos danoso para o ambiente e para a biodiversidade global.

A Greenpeace tem liderado a oposição ao Arroz Dourado, com potencial para reduzir ou eliminar muitas das mortes e doenças causadas pela Deficiência em Vitamina A (sigla em Inglês VAD). A VAD tem um grande impacto nas populações mais pobres de África e do Sudeste Asiático.

A Organização Mundial de Saúde estima que 250 milhões de pessoas sofrem de Deficiência em Vitamina A, incluindo 40 por cento de crianças com menos de cinco anos no mundo em desenvolvimento. Com base em estatísticas da UNICEF, um total de um a dois milhões de mortes desnecessárias ocorrem anualmente como consequência de VAD, uma vez que a doença compromete o sistema imunitário, colocando bebés e crianças em grande risco. A VAD provoca directamente a cegueira afectando 250 mil a 500 mil crianças em cada ano. Metade das quais morre após 12 meses depois de perder a visão.

Os signatários desta carta pedem à Greenpeace que cesse e desista das suas campanhas contra o Arroz Dourado e contra as culturas e os alimentos melhorados através da biotecnologia;

Pedem aos Governos de todo o mundo para rejeitarem as campanhas da Greenpeace contra o arroz dourado e contra as culturas e alimentos melhorados através da biotecnologia; e que façam tudo o que estiver ao seu alcance para se oporem às acções da Greenpeace e para acelerarem o acesso dos agricultores a todas as ferramentas da biologia moderna, principalmente às sementes melhoradas através da biotecnologia. A oposição com base nas emoções e nos dogmas contrários às evidências têm que parar.

Quantas pessoas pobres no mundo têm que morrer antes que este seja considerado um “crime contra a humanidade”?

 

Transgénicos: Resposta do CiB a deputado do PAN

Maçaroca de Milho convencional com broca - CiB
Exemplo de Maçaroca de Milho Transgénico (geneticamente modificado) versus Maçaroca de Milho Convencional atacada por broca e fungos (pragas).

Resposta do Presidente do CiB – Centro de Informação de Biotecnologia e investigador de Biotecnologia de Plantas (FCUL e ITQB NOVA), Professor Doutor Pedro Fevereiro, ao artigo de opinião do deputado André Silva do PAN (publicado no jornal Público.pt):

O Centro de Informação de Biotecnologia (CiB) foi ouvido pela Comissão de Agricultura da Assembleia da República, onde em 10 minutos (não mais) teve que responder a cerca de 40 perguntas de 5 deputados diferentes, entre os quais o senhor André Silva. Deputado que apesar de solicitado, se recusou a receber o CiB para discutir o tema em questão. Grotesco é, portanto, a queixa de que não lhe foi dada resposta. Quando a pergunta mais relevante era se o presidente do CiB era pago pela “Monsanto”. Grotesca é a perspectiva de que apenas os OGM são sujeitos ao uso de pesticidas. Grotesca é a continua desinformação que é veiculada por arautos do “ambientalismo purificador” enquanto usam plataformas informáticas que permitem lucros milionários. Grotesca é a forma trauliteira com que se dirigem a terceiros, porque alcandorados a deputados, sem respeito pelo trabalho e opinião dos outros. Grotesco é o facto de transmitir mensagens falsas, sem qualquer suporte científico e técnico. Grotesco é não saber e não querer saber nada de agricultura e de alimentação e poder estar sentado numa comissão sobre o tema. Grotesco é deturpar informações e dizer que na Argentina há problemas com o glifosato, quando em Portugal 70% de todos os herbicidas utilizados são à base de glifosato, por este ser o menos tóxico de todos os disponíveis no mercado. E que é utilizado em jardins públicos e privados, sem qualquer prejuízo para a saúde humana e animal quando devidamente utilizado. Grotesco é pensar que pode falar pelos agricultores, sem os ouvir e sem saber da sua experiência do uso das variedades geneticamente modificadas. Claro: da sua poltrona citadina e confortável, é bem simples divulgar balelas e esperar retorno, na forma de votos, na expectativa que a demagogia funcione.

O artigo original de André Silva no Público.pt está disponível AQUI

 

Artigo de Opinião – OGM: Bom Senso ou Hipocrisia?

Opiniao Jaime Picarra - 5fev2016

OGM: Bom Senso ou Hipocrisia?

Jaime Piçarra (Eng. Agrónomo)
AgroVida – Semanário Económico

5 Fevereiro 2016

Depois de 20 anos de utilização a nível mundial, com crescente adoção nos principais países exportadores de matérias-primas para a alimentação animal, a Biotecnologia Agrícola, mais concretamente, os Organismos Geneticamente Modificados (OGM) continuam a ser objeto de grande controvérsia, numa discussão que já nada tem de científico, sendo claramente política e ideológica. Curiosamente, a biotecnologia é utilizada em inúmeros setores, desde logo na saúde (insulina), sem que ninguém a questione. Na União Europeia, o milho transgénico foi autorizado em 1998 e em Portugal, em 2005, há exatamente 10 anos, iniciou-se o seu cultivo regular. Depois de intermináveis debates e inúmeros estudos, com larga experiência de campo e de consumo a nível mundial, a controvérsia tende a subir de tom na Europa, como se fosse possível não ter em conta toda a experiência e monitorização, os interesses de produtores, utilizadores e consumidores, o impacto no ambiente, nos mercados e na competitividade dos sectores, o direito á informação, à liberdade de escolha e, sobretudo, as avaliações científicas efectuadas pela EFSA, a Agência Europeia para a Segurança dos Alimentos.

Será que podemos ignorar que estas plantas são cultivadas por 18 milhões de agricultores em todo o mundo, 90% dos quais pequenos agricultores, em 181.5 milhões de hectares? Que as principais matérias-primas para a alimentação animal, desde logo a soja, que a Europa não produz, é cerca de 90% GM? Que vivemos numa economia globalizada, com normas estabelecidas na OMC, ou em acordos comerciais bilaterais, e que temos um Mercado Único na União Europeia? Que estão definidas regras muito claras de rotulagem para os alimentos compostos para animais e para os géneros alimentícios? Que os eventos autorizados para cultivo e importação, são avaliados com grande rigor, não só na União Europeia como nos países exportadores (Estados Unidos, Argentina, Brasil, Canadá… que connosco competem nos mercados do leite, carne e ovos), sendo apenas autorizados quando se comprovam que não têm maiores riscos e são tão seguros para a saúde, humana ou animal e ambiente, como os seus congéneres convencionais? Que Portugal tem uma legislação sobre a coexistência que é particularmente exigente, quer para os que optam pela agricultura convencional, pelo milho geneticamente modificado (cujas práticas e formação assumem grande rigor e responsabilidade) ou pela agricultura biológica, não se tendo verificado quaisquer incidentes que ponham em causa a eficácia da mesma?

Nos últimos meses, o dossier dos OGM conheceu uma evolução significativa, com sinais contraditórios: ao nível do cultivo, a decisão de proibir ou autorizar, passou para a competência dos Estados-membros (EM); a introdução de uma proposta da Comissão no sentido de deixar ao critério de cada País a possibilidade de importar matérias-primas GM; a constatação, da parte do Provedor Europeu de Justiça, de que a Comissão atrasou deliberadamente as aprovações de novos eventos devido à ausência de consensos dos EM, recomendando o rigoroso cumprimento da Lei; em Portugal, já em janeiro de 2016, a apresentação de vários projetos de Lei visando a proibição da cultura de milho geneticamente modificado; por último, a apresentação, em Bruxelas, de um parecer dos serviços jurídicos do Conselho que considera que a proposta da Comissão é contrária aos princípios do Mercado Único e da OMC, reforçando os argumentos, de todas as organizações europeias e do Parlamento Europeu, que, pelo impacto fortemente negativo para os interesses da União, se assumiram contra o projecto de Bruxelas, solicitando à Comissão a sua urgente retirada.

Felizmente, no nosso País, a Assembleia da República recusou a proibição pretendida pelo Bloco, PCP, PEV e PAN, demonstrando um enorme bom senso e uma aposta no conhecimento, na ciência e investigação, na liberdade de escolha e na melhoria da competitividade da agricultura e do sector agroalimentar. Sem esquecer a precaução, a avaliação e monitorização.

Numa Sociedade que julga ser possível viver com risco zero, o debate na Europa tem sido marcado pelo ruído e pela manipulação. Por movimentos que recusam tudo o que não seja coerente com a sua linha de pensamento e que consideram apenas como aceitável as suas regras, em nome do ambiente, do bem-estar animal ou da saúde pública. Mas essas bandeiras, não são, não podem ser, exclusivos dos que defendem a agricultura biológica, dos ambientalistas ou dos partidos de esquerda. São de todos aqueles que, tal como nós, se preocupam com o futuro da Agricultura enquanto motor da economia nacional, da Sustentabilidade. Da utilização de todas as tecnologias que permitam a criação de emprego e de riqueza, a construção de uma Sociedade melhor.

Por agora, parece ter ganho o bom senso mas a hipocrisia espreita a todo o momento, podendo acrescentar mais crise à crise. De valores e atraso tecnológico. É que o dossier dos OGM, qual “via-sacra”, continuará no centro da agenda política.

Versão também disponível em ESPANHOL e em INGLÊS

Culturas Transgénicas | 27 Anos de Investigação +

25 anos Investigação Relatório CE - Culturas GM - Transgénicas  UE - PNG

Culturas Transgénicas
 27 Anos de Investigação +
(3 Estudos em 1985-2000 + 2001-2010 + 2002-2012)

17 Dezembro de 2015 | CiB Portugal

A Comissão Europeia (CE) tem publicados dois relatórios que incluem 25 anos (1985-2010) de investigação científica na UE financiada pela  própria CE que concluiem a elevada qualidade e segurança do uso de Culturas Geneticamente Modificadas (conhecidas também por culturas GM, ou transgénicas ou OGM) na agricultura.

O relatório mais recente (2000-2010) tem como base a investigação realizada em consórcio e co-financiado pela União Europeia (UE) em 200 milhões de euros, sumarizando os resultados de 50 projectos. Esses projectos tiveram como objectivo avaliar a segurança do uso de OGM na agricultura para o ambiente e para a saúde humana e animal e fazem parte de um enorme esforço de investigação já com 25 anos.

Este relatório (2000-2010) seguiu-se a outro que relatava os financiamentos e os resultados obtidos nesta mesma área entre 1985 e 2010. Este primeiro relatório investigou na UE os aspectos chave do melhoramento vegetal, como a resistência a doenças provocadas por fungos, nemátodes e vírus, e o uso eficiente do azoto. Foram também abordadas questões relacionadas com o fluxo de genes, quer vertical, quer horizontalmente, bem como os efeitos em organismos não-alvo e na ecologia do solo. Desde 1985, a UE investiu um total de 300 milhões de euros e envolveu mais de 400 grupos de investigação europeus. Dos resultados dessa investigação o que sobressai é a conclusão de que a utilização das variedades vegetais transgénicas (obtidas com recurso à tecnologia do DNA recombinante) não constitui um risco acrescido, quer para a saúde humana e animal, quer para o ambiente, quando comparado com o uso de variedades vegetais obtidas com outras técnicas de melhoramento.

Estas conclusões podem ser observadas em centenas de artigos científicos explicitando os resultados da investigação efectuada referidos nesses dois relatórios da CE, mas também num Artigo de Revisão de 2013 “An overview of the last 10 years of genetically engineered crop safety research , publicado no jornal científico “Critical Reviews in Biotechnology”. Investigadores da Universidade de Perugia (Itália) analisaram 1783 estudos (artigos científicos, artigos de revisão, opiniões científicas e relatórios) publicados durante 10 anos (2002 e 2012), que abrangiam  todos os aspectos das questões da segurança das culturas  transgénicas, desde a forma como as plantas cultivadas interagem com o ambiente, os seus impactos e forma como elas podem afectar potencialmente os animais ou seres humanos que se alimentam delas. Os autores Italianos sumarizaram o conhecimento da sua análise, cujas conclusões desse artigo de revisão indicam que não foram detectados quaisquer malefícios directos relacionados com o uso de culturas e alimentos transgénicos por animais e humanos.

As informações divulgadas por estes dois relatórios da CE e este artigo de revisão  contrastam com todos os argumentos utilizados e dissiminados pelos grupos de activistas “anti-transgénicos” Portugueses e Internacinais (incluindo informações incorrectas – e sem fundamento científico – de que as culturas transgénicas causam cancros, malformações congénitas, consequências graves para o equilibrios dos ecossistemas, perdas para a biodiversidade), com o cepticismo de muitos decisores políticos e com a hesitação constante da Comissão Europeia em agilizar os processos de aprovação de novas culturas GM para importação e consumo por animais e seres humanos, mas também para o seu cultivo pelos próprios agricultores dos países da União Europeia.

 

REFERÊNCIAS 

Comunicado de Imprensa da Comissão Europeia 25 anos de investigação na UE em culturas transgénicas / GM (1985-2000 e 2001-2010)

Relatório (2001-2010) – A decade of EU-funded GMO research (2001-2010

Relatório (1985 – 2000) – EC-sponsored research on Safety of Genetically Modified Organisms (1985-2000)

• Artigo de Revisão (2013) – An overview of the last 10 years of genetically engineered crop safety research publicado no jornal científico “Critical Reviews in Biotechnology”.

PRRI – Public Research & Regulation Initiative | Iniciativa Pública de Investigação e Regulamentação

PRRI (2)

O CiB – Centro de Informação de Biotecnologia é parceiro da PRRI – Public Research and Regulation Initiative | Iniciativa Pública de Investigação e Regulamentação é uma iniciativa organizada desde 2004, ao nível global, por investigadores científicos do sector público que investigam a moderna biotecnologia para o bem comum.

O objectivo do PRRI é promover um fórum de cientistas do sector público para partilharem informações e envolverem-se na regulamentação internacional e nas políticas relacionadas com a moderna biotecnologia.

As principais actividades do PRRI são aumentar a consciência para a necessidade de haver progressos na investigação pública nesta área e promover mais discussão e debate científico biotecnológico ao nível internacional.

FSN – The Farmers Scientist Network | Rede de Agricultores e Cientistas

FSN - Logo - Eng Pt - 800

O CiB – Centro de Informação de Biotecnologia faz parte da FSN – The Farmers Scientist Network | Rede de Agricultores e Cientistas.

A FSN é um grupo que junta INVESTIGADORES CIENTÍFICOS DO SECTOR PÚBLICO – activos na investigação em Agrobiotecnologia ou Biotecnologia Verde para o bem comum – e AGRICULTORES que desejam a livre escolha para seleccionar as culturas que considerarem mais adequadas às suas necessidades, incluindo a utilização de culturas transgénicas – ou culturas geneticamente modificadas – aprovadas legalmente e ainda aquelas que têm pareceres positivos das entidades como a Autoridade Europeia de Segurança Alimentar (EFSA) ou outras entidades internacionais de avaliação de segurança alimentar.

A FSN não é uma entidade legal, mas uma rede de pessoas e organizações que têm como objectivo fazer ouvir as vozes dos agricultores e dos investigadores científicos na discussão e debate das políticas da União Europeia sobre as variedades vegetais transgénicas (conhecidas também por: Culturas OGM, GMO, GM Crops, Culturas Geneticamente Modificadas, Culturas GM, Culturas Biotecnológicas ou Culturas Transgénicas) e a sua enorme relevância para a concretização futura de uma agricultura sustentável para os agricultores, os consumidores, o ambiente e a economia dos países.

Mais informações sobre a FSN:

FSN - The Farmers Scientist Network | Rede de Agricultores e Cientistas

DOCUMENTAÇÃO do V Encontro – Biotecnologia e Agricultura: O Futuro é Agora

Biblioteca - Trangénicos | OGM - Não diga não antes de Conhecer

Toda a DOCUMENTAÇÃO (apresentações, fotos, noticias, etc.) do V Encontro – Biotecnologia e Agricultura: O Futuro é Agora, realizado no dia 16 de Outubro de 2015, pelo CiB – Centro de Informação de Biotecnologia e  Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra, está disponível para DOWNLOAD AQUI e ainda:

Documentação do V Encontro – Biotecnologia e Agricultura: O Futuro é Agora

Trangénicos | OGM – Não diga não antes de Conhecer

16 Out 2015 | V Encontro – Biotecnologia e Agricultura: O Futuro é Agora, Coimbra

Cartaz - CiB-UC-16Out2015 - 800 px

V Encontro
Biotecnologia e Agricultura: O Futuro é Agora

16 Outubro de 2015

Auditório do Pólo II – Faculdade de Ciências e Tecnologia Universidade de Coimbra

PROGRAMA
(Provisório)

10h30 – Sessão de Abertura
10:45 – Ana Paula Carvalho – DGAV – Direcção Geral de Alimentação e Veterinária em Portugal
| O Impacto do melhoramento e da biotecnologia na agricultura
11:30 – Coffee-break
11:45 – Beat Spath – Europabio – The European Association for Bio-industries
| A ganhar os benefícios, mas não na Europa? (em Inglês)
12:30 – Discussão com o público
13:00 –  Almoço
14:30 – Cecile Collonnier – Investigadora do Laboratório de Dinâmica e Expressão do Genoma do INRA, França
| Novas tecnologias de modificação do genoma, aplicações e impacto na Regulamentação da UE (em Inglês)
15:15 –  Francisco Aragão – Investigador principal da Embrapa, Brasil
| Desenvolvimento de plantas biotecnológicas no Brasil: o caso do feijão transgénico
16:00 – Coffee-break
16:15 – António Sevinate Pinto – Presidente da Anseme – Associação Nacional dos Produtores e Comerciantes de Sementes
| Título a definir
17:00 – Discussão com o público
17:30 – Conclusões
17:45 – Sessão de Encerramento

Todas as informações sobre INSCRIÇÕES (Normal: 25 euros | Estudantes: 15 euros) e  MAPA de LOCALIZAÇÃO podem ser consultadas em www.cibpt.org

ORGANIZAÇÃO

Logos-VEncontro16Ago2015-CiB-UC

CiB – Centro de Informação de Biotecnologia
Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra
InProPlant – Investigação e Propagação de Plantas

Perguntas e Respostas: cultivo de OGM na UE

Perguntas e Respostas:
Cultivo de organismos geneticamente modificados na UE

2 Setembro 2014 – Parlamento Europeu

Maçarocas - Milho GM Bt e milho convencional com fungos e broca

Foto (CiB Portugal) – Maçaroca de transgénico (à esquerda)
e maçaroca de milho convencional  (à direita) com ataque de broca e fungos

A UE tem uma das legislações alimentares mais rigorosas do mundo e as culturas geneticamente modificadas (GM) só são permitidas após uma avaliação profunda dos riscos. A Comissão Europeia propôs alterações às regras atuais da UE como resposta aos apelos de Estados-Membros que pretendem mais liberdade para restringir ainda mais o cultivo de OGM no seu território. Os eurodeputados da Comissão do Ambiente discutem, a 3 de setembro, a posição do Conselho sobre esta questão. Leia para saber mais.

  • É permitido cultivar culturas geneticamente modificadas na UE?

Sim, mas só depois de terem sido autorizadas a nível da UE, na sequência de uma avaliação rigorosa dos riscos realizada pela Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA). Após a autorização, os países da UE só podem proibir a utilização do produto geneticamente modificado no seu território através da utilização da chamada “cláusula de salvaguarda”. Têm que justificar esta decisão, provando que os organismos geneticamente modificados podem causar danos aos seres humanos ou o meio ambiente.

  • Já existem OMG cultivados na UE e há algum Estado-Membro que o proíba?

Atualmente, apenas é cultivado na UE o milho MON 810 da Monsanto, uma variedade resistente a insetos. No entanto, alguns países (Áustria, Bulgária, Grécia, Alemanha, Hungria, Itália, Luxemburgo e Polónia) adotaram cláusulas de salvaguarda para proibir o seu cultivo nos seus territórios.

  • Porque é que a UE quer alterar o atual sistema de autorização de produtos geneticamente modificados?

Alguns Estados-Membros pediram mais liberdade e flexibilidade para restringir ou proibir o cultivo de OGM no seu território. Em resposta, a Comissão propôs alterações às regras atuais que se encontram agora a ser discutidas pelo Parlamento e pelo Conselho.

  • Quando é que as novas regras entram em vigor?

Os eurodeputados adotaram em 2011 uma opinião favorável com alterações em primeira leitura e após vários anos, o Conselho alcançou, a 12 junho de 2014, um acordo político que permitirá que os colegisladores conitinuem as negociações em segunda leitura para chegar a acordo sobre um texto comum. A adoção do texto final está prevista para 2015.

Mais informações aqui

Reportagem e Conclusões do IV Encontro Internacional do CiB – Agrobiotecnologia e Agricultura

 English version below

Futuro da Agrobiotecnologia e da Inovação na Agricultura
– Europa tem que tomar uma decisão clara –

O IV Encontro Internacional “Agricultura e Biotecnologia: O Futuro é Agora” (consultar o PROGRAMA), inserido na 51ª Feira Nacional de Agricultura, reuniu este ano sete oradores nacionais e internacionais para refletir sobre a adopção da Agrobiotecnologia em Portugal e na Europa. O apoio dos governos, o esclarecimento de agricultores, uma perspectiva mais equilibrada dos meios de comunicação e da opinião pública e o “sim” da Europa foram considerados essenciais para o sucesso da adopção da tecnologia neste lado do Atlântico.

O IV Encontro Internacional de Agricultura e Biotecnologia foi organizado pelo Centro de Informação de Biotecnologia (CiB Portugal) e realizou-se durante a 51ª Feira Nacional de Agricultura, no dia 11 de Junho de 2014 em Santarém. Contou com 170 participantes entre agricultores, decisores políticos, técnicos agrícolas, investigadores, professores e estudantes universitários, técnicos da Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo. Destacou-se ainda a presença do Presidente da CAP – Confederação Nacional de Agricultores e do Presidente da Anpromis – Associação Nacional dos Produtores de Milho e Sorgo.O encontro foi encerrado pelo Secretário de Estado da Alimentação e Investigação Agroalimentar.

Sessão de Abertura com Anpromis, CiB Portugal and CAP
Sessão de Abertura com Anpromis, CiB Portugal and CAP

A resistência da União Europeia em adoptar a Agrobiotecnologia contínua a levantar dúvidas e a originar reflexões e debates, o que levou CiB a convidar sete oradores – de Portugal, Brasil, Espanha e África do Sul – a partilharem experiências no uso e gestão desta tecnologia. Os defensores da Agrobiotecnologia apoiam a utilização de organismos melhorados com o recurso à engenharia genética (OGM) para melhorar a qualidade das culturas, aumentar a produção agrícola e, em consequência, a sustentabilidade e o lucro das explorações. E lembram que, em 2050, com o crescimento da população, será necessário aumentar em cinquenta por cento a produção atual. Os agricultores e investigadores presentes no evento foram unânimes ao afirmar que isso só será possível com a adopção da Agrobiotecnologia.

Se assim é, o que leva a União Europeia a manter-se tão resistente (quando muitos dos produtos da Agrobiotecnologia são aprovados para rações animais) e a autorizar apenas o cultivo de milho Bt com o evento MON 810? Na sua intervenção, Pedro Fevereiro, presidente da direcção do CiB e professor e investigador de biotecnologia de plantas, referiu que a aprovação das novas variedades para cultivo tem sido condicionada por “questões socioeconómicas, pois não existem razões científicas que sugiram riscos acrescidos quer para a saúde humana e animal quer para o ambiente, tendo sido até agora travadas ao nível político”. Na sessão de abertura, João Machado, presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), referiu que vivemos momentos em que, muitas vezes, “a política e os desígnios da tecnologia não andam em conjunto e este é um desses momentos, que se anda a prolongar há muito tempo”. O presidente da Associação Nacional dos Produtores de Milho e Sorgo (Anpromis), Luís Vasconcellos e Souza, reconheceu que não se tem evoluído e que “a opinião pública e os poderes institucionais europeus continuam sem sensibilidade para esta matéria”.

A Biotecnologia também está a ser aplicada ao melhoramento de árvores de floresta. Neste caso, por exemplo, o Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária (INIAV) está a desenvolver “um conjunto de clones de variedades produtoras de castanheiro resistentes à doença da tinta e do cancro com especificidades para cada zona do país ”, revela a investigadora Rita Lourenço Costa (INIAV). Também na floresta a biotecnologia pode melhorar as características vegetais e aumentar a produtividade.

José Maria Rasquilha
José Maria Rasquilha


Na Agricultura, para quem diariamente se confronta com a falta de opções, a sensação é a de ficar aquém de outros países e do potencial que se poderia alcançar com esta tecnologia. José Maria Rasquilha, um dos primeiros agricultores em Portugal a utilizar a Agrobiotecnologia e outro dos oradores do evento, considera que o milho Bt MON 810 “está gasto” e, assim, “é impossível competir com o Brasil e os Estados Unidos porque estamos em campeonatos diferentes”.

No ano passado ao nível global, 90% dos agricultores que usaram a Agrobiotecnologia como um dos processos de produção foram pequenos agricultores e agricultores familiares.

Em Portugal, a agricultura familiar “é vista como uma agricultura de subsistência, dos pobres, como garante da tradição, mas muito pouco disto já é verdade e faz sentido”, diz Pedro Fevereiro (CIB), para quem a manutenção dos negócios familiares passa pela capacidade de utilizar o máximo de tecnologia possível de forma a reduzir custos de produção e maximizar as produtividades.

Veja-se o exemplo brasileiro, o segundo maior produtor de culturas OGM. Flavio Finardi Filho, ex-presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança do Brasil (CTNbio), salienta como vantagem da utilização desta tecnologia o aumento da produtividade na agropecuária brasileira e lembra que há mais produtos que em breve serão lançados no mercado (feijão, arroz, cana de açúcar, eucalipto, laranja, alface ou maracujá, entre outros).

Eve Ntseoane
Eve Ntseoane

Também da África do Sul chega um exemplo de sucesso, com os agricultores a alcançarem maiores níveis de produção. A agricultora reconhece que há sempre riscos e benefícios para o que é novo no mercado, mas as culturas geneticamente modificadas são necessárias porque “aumentam a qualidade e quantidade de alimento, aumentam os lucros e a estabilidade financeira e acabam com a fome no nosso tempo de vida”. Outro dos pontos importantes para este sucesso é a ajuda do Governo. No caso da África do Sul, salienta Eve Ntseoane, além das empresas de sementes, os agricultores são apoiados “pelo governo e pelo departamento de ciências e tecnologia, que desenvolveu uma estratégia sobre biotecnologia para informar os agricultores e fazer divulgação”. Na opinião da agricultora, “o problema, na Europa, é fazer os governos entenderem os benefícios desta tecnologia”.

Uma das causas dessa falta de entendimento, de acordo com o Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar, Nuno Vieira e Brito, que participou na sessão de encerramento do encontro, é a investigação em Portugal ser “pouco assertiva naquilo que são os interesses dos diferentes debates”. O governante garante que “uma investigação mais aplicada poderia ser uma fonte de suporte de decisão aos governos”.

Uma controvérsia que deixa a opinião pública de “pé atrás” é o facto de o sector das sementes ser controlado por companhias privadas. Pere Puigdomènech, biólogo e investigador do Conselho Superior de Investigação Científica (CSIC) de Espanha, reconhece que é uma matéria de preocupação, mas “é como é, as grandes companhias é que têm o dinheiro para o desenvolvimento e certificação destas variedades”. E as diferenças estão à vista. Por causa da limitação de recursos, a capacidade de uma instituição pública desenvolver e colocar no mercado este tipo de variedades é sempre mais lento e limitado. Assim como tem sido o caminho para a aprovação do uso de transgénicos na Europa.

Jaime Piçarra, secretário-geral da Associação Portuguesa dos Industriais de Alimentos Compostos para Animais (IACA), fala em “via sacra” para a aprovação de variedades vegetais transgénicas na Europa e defende processos de aprovação mais rápidos e “uma visão global de harmonização desses processos, em simultâneo na União Europeia e nos países exportadores à escala mundial”.


Do encontro saíram várias conclusões, todas elas suportando a adopção da Agrobiotecnologia. Parece não haver dúvidas, como defende o investigador espanhol Pere Puigdomènech, que “estamos na era dos genomas” e que a informação deles retirada pode e deve ser utilizada no melhoramento vegetal. E todos são unânimes ao afirmar que a Agrobiotecnologia pode permitir uma melhor gestão ambiental, mas também pode permitir um maior equilíbrio económico e social dos próprios produtores agrícolas. Pedem, por isso, uma decisão rápida da União Europeia que dê liberdade de escolha aos agricultores e promova a confiança de consumidores e produtores nos sistemas de regulamentação.

 

CONCLUSÕES
do IV Encontro Internacional – “Agricultura e Biotecnologia: O Futuro é Agora”

 

A Agrobiotenologia permite acelerar e aumentar a precisão dos processos de melhoramento das culturas, estando também a ser aplicada ao melhoramento das árvores de floresta. Esta tecnologia produz variedades vegetais utilizáveis em todas as formas de agricultura: agricultura familiar e pequenos agricultores, grandes agricultores e empresas agrícolas. É uma componente necessária para a redução dos custos nas contas de cultura e um tema incontornável nas negociações do TTIP (Transatlantic Trade and Investment Partnership). A Agrobiotecnologia permite ainda aumentar a sustentabilidade das explorações agrícolas, tendo impactos positivos ao nível global nos três pilares: social, económico e ambiental.

Os países emergentes estão a utilizar a biotecnologia como base para aumentar a sua produtividade e riqueza e a aprovar o uso de variedades melhoradas com recurso a esta tecnologia para a produção de alimentos para as populações humanas, sendo um exemplo recente a aprovação de variedades de feijão resistentes ao vírus do mosaico dourado no Brasil.

A União Europeia mostra-se incapaz de tomar uma decisão clara sobre a adopção da Agrobiotecnologia, provocando custos acrescidos e falta de competitividade em toda a cadeia agro-alimentar. Esta incapacidade de decisão induz a perda de confiança no sistema de regulamentação que deveria basear-se em evidências científicas.

Esta indecisão impede os agricultores Portugueses de acederem a esta tecnologia e o direito à livre escolha das variedades mais adequadas às suas condições de produção, colocando-os numa posição de desvantagem relativamente ao mercado global de produtos agrícolas.

O imenso atraso existente nas aprovações de eventos cria constrangimentos no aprovisionamento de matérias-primas, em que a Europa e Portugal são deficitários.

Esta situação é particularmente preocupante no que se refere à importação de matéria-prima proteica, na qual a Europa é deficitária em 70%.

É necessária uma harmonização internacional dos processos de aprovação dos novos eventos, de forma a evitar disrupções no mercado.

É necessário que o governo Português mantenha a disponibilidade para apoiar os agricultores que pretendam optar por utilizar as variedades resultantes da aplicação da Agrobiotecnologia.

CiB acompanhou Maizall em visita a Portugal

CiB acompanhou Maizall em visita a Portugal

Junho 2014

Nos dias 1 e 2 de Junho de 2014, o CiB Portugal – Centro de Informação de Biotecnologia encontrou-se com representantes do grupo Maizall – The International Maize Alliance – formado pelos produtores de milho da Maizar (Argentina), da Abramilho (Brasil), da Associação Nacional de Produtores de Milho (Estados Unidos da América) e do U.S. Grains Council.

Durante os primeiros dias de Junho, o Maizall esteve na Europa para reunir com diferentes parceiros da fileira agroalimentar com o objectivo de debater as questões relacionadas com a Agrobiotecnologia e a utilização das culturas geneticamente modificadas para uma agricultura cada vez mais sustentável no futuro e ao nível global.

GrupoMaizal-1Junho2014

A equipa do CiB acompanhou o grupo durante uma visita de campo a uma exploração agrícola no Alentejo que produz milho Bt geneticamente modificado para resistir ao ataque de broca. Contribuiu com esclarecimentos técnico-científicos e contextualizou a necessidade de utilização das variedades geneticamente modificadas (OGM) na agricultura Portuguesa e Europeia. Destacou-se ainda as necessidades existentes para enfrentar conjuntamente os desafios futuros para o aumento da produção de alimentos e rações e as questões de segurança alimentar ao nível global.

O CiB participou numa reunião com o Maizall e com representantes da fileira Portuguesa entre os quais agricultores, produtores de alimentos e rações, associações de agriculturas e outros grupos da fileira agroindustrial. Durante a reunião foi discutida, entre outros assuntos, a necessidade de sincronização dos processos de avaliação de risco e de aprovação de variedades vegetais geneticamente modificadas para evitar disrupções do mercado. Concluiu-se que esses processos têm que se tornar mais transparentes e previsíveis ao nível da regulamentação – que deve ser eficaz e baseada na Ciência – de forma a ser ultrapassado o problema da assincronia de aprovação existente entre a União Europeia e os restantes países produtores das culturas agrobiotecnológicas. Foi ainda debatida a necessidade de se estabelecerem limites práticos para os níveis máximos de presença acidental de OGM nos lotes de sementes comercializadas.

O Grupo Maizall seguiu depois para Madrid e Bruxelas, onde reuniu com embaixadores, representantes do governo de Espanha, membros da Comissão Europeia, representantes de associações europeias de agricultores e com empresas agrobiotecnológicas.

Inscrições abertas – 11 Junho – IV Encontro “Biotecnologia e Agricultura: O Futuro é Agora”, Santarém

PosterMini-11Junho2014-500

PROGRAMA

11 de Junho de 2014

IV Encontro Internacional
“Biotecnologia e Agricultura: O Futuro é Agora”

51º Feira Nacional de Agricultura, Santarém, Portugal
(Sala Ribatejo, Cnema)

Entrada Gratuita! Inscrições Abertas!
Contacte-nos para se inscrever: geral@cibpt.org | 961 775 120

Tradução simultânea disponível – Português – Inglês – Português

 10:00 – Sessão de Abertura
– CiB Portugal, Anpromis e CAP (a confirmar) com presença do Presidente da Câmara Municipal de Santarém Dr. Ricardo Gonçalves
10:30 – Sessão da Manhã
– Pedro Fevereiro (CIB, Portugal) – Agrobiotecnologia e agricultura familiar
– Rita Costa (INIAV, Portugal) – Biotecnologia e florestas
11:30 – Coffee break
– Pere Puigdomenech (CSIC, Espanha) – 30 Anos de plantas transgénicas
– Flavio Finardi Filho – (CNTBio, Brasil) – A adopção da agrobiotecnologia no Brasil
13:30 – Almoço livre
15:00 – Sessão da Tarde
– Jaime Piçarra (IACA, Portugal) – Via sacra para a aprovação de variedades vegetais transgénicas na Europa
– Eva Ntseoane (Agricultora da África do Sul) – O uso das culturas transgénicas no contexto do sistema agrícola da África do Sul
16:15 – Coffee break
– José Maria Rasquilha (Agricultor Português) – Utilização do milho Bt no contexto da agricultura Portuguesa
17:15 – Conclusões
17:30 – Sessão de Encerramento com a presença do Secretário de Estado da Agricultura Eng. José Diogo Albuquerque e da Directora Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Dra. Elizete Jardim

INSCRIÇÕES
Enviar um e-mail para geral@cibpt.org com as seguintes informações: Nome, E-mail, Contacto Telefónico e Instituição

CONTACTOS
CiB Portugal – Centro de Informação de Biotecnologia
E-mail – geral@cibpt.org | Telem – 00351 961 775 120
Website – www.cibpt.org

ORGANIZAÇÃO
CiB – Centro de informação de Biotecnologia
Cnema – Centro Nacional de Exposições

DOWNLOAD DO PROGRAMA COMPLETO ACTUALIZADO (PDF) DOWNLOAD DO POSTER (em JPG)

 

 

Manifesto para a Biotecnologia 2014-2019

BiotechManifesto2014-19

Manifesto para a Biotecnologia 2014-2019

A EuropaBio – Associação Europeia de BioIndustrias publicou um manifesto em defesa dos interesses da biotecnologia na União Europeia para 2014-2019 que se destina aos novos Membros do Parlamento Europeu e aos novos Comissários Europeus. O manifesto exige uma tomada de atenção e uma aposta firme para este sector no qual a Europa está a ficar para trás no panorama internacional.

É destacado o objectivo da biotecnologia como ferramenta utilizada para melhorar a qualidade de vida das pessoas e para resposta aos grandes desafios da sociedade do século XXI: aumentar a eficiência da utilização dos recursos disponíveis, melhorar a segurança alimentar, fazer face às alterações climáticas e enfrentar a necessidade de crescimento económico da Europa.

A biotecnologia está presente na vida do dia-a-dia: na roupa que vestimos, nos produtos para a lavar, nos alimentos, nos medicamentos e no combustível. Tem sido uma área fundamental para a competitividade europeia em inovação e investigação, assim como aumento de crescimento económico, aumento do número de postos de trabalho e criação de empresas.

Actualmente, a Europa corre o risco de ser o centro de investigação mundial que depois não beneficia das vantagens das tecnologias que inventa e disponibiliza ao mundo. A EuropaBio chama desta forma a atenção para que se crie e execute uma acção inteligente para a bioindustria europeia que envolva  todas as fases desde a investigação até ao comércio dos produtos.

Download do Manifesto