PBI | Cientistas assinam carta a favor da inovação no melhoramento de plantas

Parceiros, CiB, Centro de Informação de Biotecnologia, CiB Portugal, CiB - Centro de Informação de Biotecnologia, Stakeholders, FSN, PRRI, Farmers & Scientists Network, Public Research & Regulation Initiative,

Preocupados com a recente decisão do Tribunal de Justiça Europeu relativamente às modernas técnicas de edição do genoma, investigadores de 85 institutos europeus de pesquisa em plantas e ciências biológicas, assinaram um documento em que apelam aos deputados europeus para que salvaguardem a inovação na ciência vegetal e na agricultura (Plant Breeding Innovation – PBi), manifestando, desta forma, o seu apoio à aplicação de técnicas inovadoras no processo de melhoramento de plantas.

Os cientistas justificam esta posição de força, garantindo que a decisão do Tribunal de Justiça Europeu poderia conduzir a uma proibição efetiva da criação de culturas vegetais inovadoras, o que por sua vez privaria os agricultores do acesso a uma nova geração de variedades de culturas mais nutritivas e mais resistentes ao clima e que, segundo os cientistas, são necessárias para responder aos atuais desafios ambientais e sociais.

Juntamente com as declarações que foram surgindo na internet nos últimos meses, por parte de vários institutos de pesquisa europeus, esta declaração é a prova do consenso sólido que existe entre a comunidade de investigação em ciências da vida sobre as consequências negativas desta decisão.

Segundo Margarida Oliveira, coordenadora e vice-directora da Green-it no ITQB NOVA, explica porque razão o ITQB subscreveu a declaração: “Assinámos este documento de apoio, como muitos outros em Portugal e em todo o mundo, para apoiar e destacar a necessidade das tecnologias de edição de genoma na agricultura.” Margarida Oliveira acredita que “os deputados nacionais e europeus querem definir políticas estratégicas com fundamento científico.”

De salientar que as técnicas inovadoras representam um próximo passo no melhoramento de plantas, permitindo fazer o desejado melhoramento genético com uma grande eficiência e precisão.

Mais informação AQUI ALI

 

 

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Conferência | Biotecnologia e OGM na Feira Nacional de Agricultura | 7 Jun

Evento-7Junho_OGM_CAP_Santarem

Conferência Internacional
Biotecnologia e OGM
na Feira Nacional de Agricultura 2018

Que Lições Aprendemos com o Debate sobre os OGM?
Lições para Impulsionar a Inovação
na Agricultura Moderna

7 Junho 2018, 10-13h30 | Sala Ribatejo
CNEMA – Centro Nacional de Exposições e Mercados Agrícolas
Santarém
Feira Nacional de Agricultura

Organização
CAP – Confederação dos Agricultores de Portugal​

Registo gratuito, mas obrigatório
(lotação máxima da sala: 120 lugares)

 

DESCRIÇÃO

Entende-se por biotecnologia o conjunto de técnicas que envolvem a manipulação de organismos vivos para a obtenção de produtos específicos ou modificação de produtos.

A biotecnologia é utilizada desde a antiguidade, na produção de pão e bebidas fermentadas, porém este era um processo muito artesanal. Hoje a biotecnologia utiliza técnicas e materiais de última geração. Com o aparecimento de estudos em microbiologia e biologia molecular, o conhecimento na manipulação de micro-organismos e genes tornou possível a produção de diversos medicamentos e alimentos.

A agricultura e a biotecnologia aliaram-se para tornar o cultivo de plantas mais eficiente. Pragas, doenças e problemas climáticos, por exemplo, sempre foram obstáculos à produção de alimentos. Porém, a engenharia genética permitiu a criação de tecnologias que reduzem as perdas e aumentam a produtividade das lavouras.

O objectivo desta conferência internacional é dar a conhecer os avanços da biotecnologia e a sua aplicação na agricultura do futuro e contamos com as perspectivas de oradores nacionais e internacionais peritos nesta matéria.

PROGRAMA COMPLETO
Sessão inclui tradução simultânea

10.00 – SESSÃO DE ABERTURA
LUIS MIRA – SECRETÁRIO GERAL DA CAP

10.15 – QUAL O PAPEL DA INOVAÇÃO NO MODELO EUROPEU DE AGRICULTURA?
• DIRECÇÃO GERAL DE AGRUICULTURA DA COMISSÃO EUROPEIA
• PEDRO NARRO – EUROPABIO

10.45 – INOVAÇÃO NA CRIAÇÃO DE NOVAS PLANTAS, O QUE SIGNIFICA PARA A AGRICULTURA DA UE?
• MARISÉ BORJA – CIENTISTA
• JOANA LOPES ALEIXO – SECRETÁRIA GERAL DA ANSEME
• ELO (EUROPEAN LANDOWNERS ASSOCIATION)

11.45 – MESA REDONDA DEBATE: A INOVAÇÃO HOJE, A TRADIÇÃO AMANHÃ
PORQUE OS AGRICULTORES PRECISAM DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA?
O DÉFICE DE PROTEÍNA DA UE
AGRICULTURA BIOLÓGICA VERSUS AGRICULTURA CONVENCIONAL
INOVAÇÃO AGRÍCOLA E NOTÍCIAS FALSAS

MODERADOR – JOSÉ DIOGO SANTIAGO ALBUQUERQUE

• ASAJA- ESPANHA – PEDRO GALLARDO
• CAP PORTUGAL – JOSÉ PALHA
• NFU- UK – MIKE HAMBLY
• COPA – COGECA – FILAND – MAX SCHULMAN
• MAIZALL – BRASIL – SERGIO BORTOLOZZO

13.00 – SESSÃO DE ENCERRAMENTO
• EDUARDO OLIVEIRA E SOUSA – PRESIDENTE DA CAP
• LUIS VIEIRA – SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA

 

 

Convite | 29 Nov – Apresentação do Guia “Culturas GM e Políticas na UE”

Guia Culturas GM - Europabio 2017 - PT - 1000px2

Convite
Sessão de Apresentação
do Guia “Culturas GM e Políticas na UE”

29 Novembro, 16h, FCUL, Lisboa
Entrada Livre

 

A Associação Europeia das Bioindústrias (Europabio) publicou um caderno sobre culturas geneticamente modificadas (GM) – Guia Prático – Culturas GM e Políticas na UE -, com tradução em Português.

Convidam-se todos os interessados a participarem na sessão de apresentação do guia, a realizar em 29 de Novembro de 2017, pelas 16h, na Faculdade de Ciências – Universidade de Lisboa  (sala 2.2.14, no edifício C2, Campo Grande).

 

  • Apresentação do Guia “Culturas GM e Políticas na UE” 
    por Pedro Narro Sanchez
    Gestor de relações públicas para a área de Biotecnologia Verde da Europabio
  • Opinião
    por José Diogo Albuquerque 

    Director executivo do Agroportal e Consultor
  • Moderação por Pedro Fevereiro
    Presidente do CiB – Centro de Informação de Biotecnologia

 

O guia “Culturas GM e Políticas na UE” apresenta um ponto de situação sobre as Culturas Geneticamente Modificadas (GM) – conhecidas também por transgénicas – no mundo e o seu contexto na realidade da União Europeia. São abordados ainda os seguintes temas: funcionamento do comércio e das aprovações; o cultivo das culturas GM e os seus benefícios; e inovação e propriedade intelectual. Este é um guia útil para quem quiser compreender o potencial das culturas GM para a agricultura, para a alimentação, para o ambiente, para a economia e para a sociedade.

Durante a sessão, o caderno será distribuído gratuitamente. Também é possível fazer download da versão digital.

Opinião – As dez mentiras sobre os OGM

As dez mentiras sobre os OGM - Por Marcel Kuntz 2017

As dez mentiras sobre os OGM

Por Marcel Kuntz*

Os Dicionários Oxford elegeram “pós-verdade” (traduzido do Inglês “post-truth”) como a “Palavra do Ano” de 2016. A expressão “pós-verdade” é definida como “relacionar ou salientar circunstâncias em que os apelos à emoções ou crenças pessoais são mais importantes na formação da opinião pública do que os factos objectivos”. Os Dicionários Oxford comentam que “nesta era de pós-verdades políticas, torna-se fácil escolher os dados que mais convêm e induzir as conclusões pretendidas”. Os autores parecem aludir ao referendo sobre o Brexit e às eleições presidenciais dos Estados Unidos da América e, provavelmente, a outros governos qualificados como “populistas”.

Contudo, esta definição de “pós-verdade” aplica-se também ao que se tem passado nos últimos 20 anos no domínio científico e tecnológico.

Proponho ilustrar a minha tese usando como exemplo os “OGM” e as 10 “melhores” pós-verdades que lhes são, muitas vezes, associadas.

1 – A primeira não é literalmente uma “pós-verdade”, mas sim a demonstração de uma imaginação sem limites da União Europeia, quando se trata de implementar uma legislação tão absurda como contra produtiva. Em 1990, os Estado Membros criaram o conceito de “OGM” [a sigla para Organismos Geneticamente Modificados]. A Directiva enumera todos os métodos que permitem o melhoramento das características de um organismo (por exemplo, uma planta) para responder às necessidades do Homem (por exemplo, necessidades agrícolas), para depois os excluir de todos nos anexos desta mesma Directiva. Todos, excepto uma técnica, a mais recente, sobre a qual passarão a pesar, sem prova de uma qualquer necessidade científica, restrições associadas a avaliações complexas e dispendiosas. Devemos, portanto, ter presente que um OGM é legalmente definido pelo método da sua obtenção e não pelas suas propriedades, o que seria mais relevante e adequado.

2 – Para mim, a melhor demonstração da “pós-verdade” sobre os OGM é a afirmação de que estes são estéreis. Este mito advém de uma extrapolação abusiva: das patentes que descrevem abordagens para a produção de sementes estéreis. No entanto, no terreno, nenhuma cultura é estéril nesta categoria regulamentar de “OGM”.

3 – A “pós-verdade” não necessita de ser coerente: estas alegações de esterilidade estão em manifesta contradição com outras que afirmam que os OGM vão disseminar-se por todo o lado. É, portanto, preciso escolher entre: os OGM são “estéreis” ou são “invasivos”! Na verdade, nenhum dos casos é verdadeiro.

4 – O agricultor deixaria de ter o direito de voltar a semear uma parte da sua colheita por causa das patentes. Este argumento permitiu aos opositores mobilizar uma parte da Sociedade Civil contra os OGM dramatizando a temática da “propriedade” das sementes, e do “controlo da nossa alimentação”. No entanto tudo isto é falso: de facto, a legislação Europeia sobre as patentes associadas a descobertas biotecnológicas permite ao agricultor produzir sementes para uso próprio (ver a Directiva Europeia 98/44/EC e o artigo 14 do regulamento (CE) n° 2100/94).

5 – Uma mentira relacionada com a anterior é a de que um agricultor poderia ser forçado a pagar direitos sempre que um OGM germina, por acaso, na sua propriedade. Na realidade, em nenhum país um agricultor pagou direitos, se vestígios de OGM foram detectados no seu campo, por exemplo, como consequência de uma polinização acidental proveniente de um campo vizinho. Este mito foi construído em torno do agricultor canadiano Percy Schmeiser. Os lobbies anti-OGM exploraram habilmente a narrativa sobre o “pequeno bom agricultor” (David) e a “grande maléfica multinacional” (Golias) no seguimento de um processo judicial da Monsanto contra Scheimer. Na realidade, a justiça canadiana estabeleceu que esse agricultor tentou deliberadamente apropriar-se de sementes sem pagar os direitos devidos, de acordo com a legislação canadiana.

6 – Os OGM seriam uma farsa, pois não aumentariam as produtividades. Convém salientar que estes organismos foram melhorados sobretudo para evitar perdas de produtividade causadas por insectos herbívoros ou por ervas daninhas. A realidade é que cerca de 18 milhões de agricultores de 26 países (incluindo 19 países em desenvolvimento) escolheram livremente utilizar variedades GM (o que não é o caso da maioria dos agricultores dos países europeus).

7 – Existiriam estudos que teriam demonstrado a existência de efeitos tóxicos dos OGM na alimentação. Se fosse o caso e sabendo que numerosos países usam OGM para alimentar o seu gado desde 1996, tal teria sido constatado pelos criadores de gado e veterinários há muitos anos atrás. Para perceber as manipulações efectuadas sobre este assunto, basta examinar as fotografias disseminadas pelo investigador e activista Séralini em Setembro de 2012: todo o mundo viu na internet as fotos de ratos com tumores monstruosos. Serão eles uma prova? Vejamos as fotos com mais detalhe: um rato terá sido alimentado com um OGM, outro com um herbicida e o terceiro terá sido alimentado com OGM e com o herbicida (durante 2 anos, tempo superior à expectativa da sua média de vida). Mas, onde estão os ratos controlo ou testemunhas (sem terem consumido OGM ou sem terem ingerido o herbicida)? Os ratos controlo nunca foram mostrados pelo seguinte motivo: também tinham tumores, simplesmente, porque esta linhagem de ratos desenvolve tumores quando começa a envelhecer.

8 – Outra “pós-verdade”: não se sabe nada sobre os insecticidas produzidos pelos OGM. De facto, algumas culturas (como o milho MON810, que obteve autorização Europeia em 1998) foram melhoradas para produzir internamente uma proteína com efeitos extremamente específicos contra certos insectos herbívoros (as brocas no caso do milho). O mesmo princípio activo combate igualmente as pragas de insectos na agricultura (inclusive na agricultura biológica) e na jardinagem, neste caso através da pulverização. E isto há seis décadas! Sem que se tenha detectado qualquer problema!

9 – Induzirão os OGM o desenvolvimento de “super” ervas daninhas? De facto, se se utilizar o mesmo herbicida (ou qualquer outro produto) ano após ano, serão selecionadas populações tolerantes a esse herbicida nas plantas-alvo. Nada de novo, nem específico quando se utilizam OGM. É o que acontece com todos os herbicidas utilizados. O problema advém de uma má gestão agrícola destes procedimentos e não do facto de se utilizar, ou não, uma variedade considerada dentro da categoria jurídica “OGM”.

10 – Os OGM não seriam suficientemente estudados ou seriam estudados apenas pelas empresas. De facto, as avaliações impostas pela presente legislação Europeia são desproporcionadas e continuam a ser cada vez mais exigentes, sem razão científica. Independentemente das empresas, a investigação pública em muitos países realizou estudos em todos os domínios (nomeadamente nas áreas da saúde e do ambiente). Foram efectuados milhares de estudos. Um dos exemplos são os estudos toxicológicos levados a cabo pelo projecto europeu GRACE, cuja execução foi especificamente solicitada pela Comissão Europeia. Estes estudos demonstram não existir justificação para qualquer tipo de alarmismos.

A “pós-verdade” usa uma estratégia deliberada, infelizmente muitas vezes com sucesso, aplicada em muitos domínios técnicos, desde a Biologia (as biotecnologias verdes como os OGM, mas também as vacinas), à Química (os pesticidas são um grande clássico dos apregoadores do medo) ou ainda à Física (especialmente no domínio da energia). O ponto comum? O desejo de introduzir areia na engrenagem da economia por alguns activistas políticos. Ou explorar temores demagógicos. Ou retirar empresas concorrentes do mercados. Estas três vertentes aparecem muitas vezes associadas. De facto a “pós-verdade” é uma das maiores ameaças actuais à democracia.

___

* Marcel Kuntz – Formado em Biologia, Director de investigação do CNRS, Professor na Universidade Grenole-Alpes (UGA), especialista em biotecnologias agrícolas. Desenvolve também trabalho sobre as relações entre ciência e sociedade, numa perspectiva histórica.

Artigo disponível em Polaco e em Francês

 

 

13 Julho – VI Encontro Biotecnologia e Agricultura: O Futuro é Agora

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VI Encontro
Biotecnologia e Agricultura: O Futuro é Agora

13 Julho 2017, Porto

Universidade Católica Portuguesa, Porto
Campus Foz – Edifício Central – Auditório Carvalho Guerra

Co-organização
CiB – Centro de Informação de Biotecnologia

CONTEXTO

Nos últimos 10 anos, houve um progresso significativo na investigação científica na área do melhoramento de plantas, nomeadamente no desenvolvimento de novos métodos que permitem introduzir ou revelar características de interesse de forma mais precisa e eficiente e em diferentes variedades vegetais. Este conjunto de tecnologias é conhecido por “New Breeding Techniques” (NBTs) – Novas Técnicas de Melhoramento.

A investigação científica levada a cabo na Europa tem tido um papel fundamental na evolução destas tecnologias, as quais apresentam um enorme potencial para desenvolver soluções inovadoras para os desafios globais relacionados com a segurança alimentar, a sustentabilidade da produção agrícola e as alterações climáticas.

O Centro de Informação de Biotecnologia organiza o seu sexto encontro nacional com o objectivo de apreciar as possibilidades da aplicação das NBT no melhoramento das culturas, em particular das variedades utilizáveis na agricultura portuguesa e de discutir as contingências da sua utilização no contexto europeu.

PROGRAMA

Em Português e em Inglês | Tradução simultânea disponível

10:00 – Sessão de Abertura

| Sessão da Manhã moderada por Marta Vasconcelos, ESB-UCP – Escola Superior de Biotecnologia da
Universidade Católica Portuguesa

10:15 – Margarida Oliveira, ITQB NOVA – Instituto de Tecnologia Química e Biológica António Xavier, Portugal
| NBTs (Novas Técnicas de Melhoramento): O que são e o que acrescentam ao melhoramento de plantas
11:00 – Coffee-break
11:15 – René Custers, ViB, Bélgica (em Inglês)
| Gene edited agricultural products: are they regulated and should they be regulated?
12:30 – Almoço (Serão distribuídas, aos participantes, senhas para almoço na cantina da Universidade Católica Portuguesa)

| Sessão da Tarde moderada por Pedro Fevereiro, CiB – Centro de Informação de Biotecnologia

14:00 – Cecília Fialho, Nuffield International, Brasil
| A adoção de organismos geneticamente modificados e suas implicações legais
14h45 – Maria Gabriela Cruz, APSOLO – Associação Portuguesa de Mobilização de Conservação do Solo, Portugal
| Importância da Biotecnologia para a Agricultura Portuguesa
15:30 – Coffee-break

15:45 – Mesa Redonda entre os oradores convidados e Debate com o Público
| Moderação por Pedro Fevereiro e Marta Vasconcelos
16:45 – Conclusões
17:00 – Sessão de Encerramento

INSCRIÇÃO

A inscrição é gratuita, mas obrigatória por e-mail para: geral@cibpt.org
Enviar, por favor, as seguintes informações: Nome, E-mail, Nº Telemóvel e Institutição.
Os participantes irão receber certificado de presença.

CONTACTOS

CiB – Centro de Informação de Biotecnologia
www.cibpt.org  | E – geral@cibpt.org | T – 913 159 291

LOCALIZAÇÃO e MAIS INFORMAÇÕES

Download: Programa + Como chegar + Mapas

ORGANIZAÇÃO

CiB – Centro de Informação de Biotecnologia

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Escola Superior de Biotecnologia
da Universidade Católica Portuguesa

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Recomendações EASAC | Edição de Genoma

Genome Editing EASAC - Mar2017

Recomendações
– Edição de Genoma em plantas, animais,
microrganismos e pacientes –

Comunicado CiB – 10 Abril 2017

Um relatório com recomendações sobre a Edição de Genoma foi publicado, no final de Março de 2017, pelo Conselho Consultivo das Academias Europeias de Ciências (EASAC). O relatório Edição de Genoma: Oportunidades Científicas, interesses públicos e opções políticas na UE dirige-se principalmente a decisores políticos da União Europeia (UE) e fornece recomendações sobre a abordagem relativa à aplicação da Edição de Genoma em plantas, animais, microrganismos e pacientes.

 

O QUE É A EDIÇÃO DE GENOMA?
A Edição de Genoma refere-se à modificação intencional de uma sequência de DNA específica, pré-seleccionada, existente num determinado ser vivo. Esta tecnologia está a aumentar o conhecimento sobre as funções biológicas dos seres vivos e a revolucionar a investigação científica. Esta nova e poderosa ferramenta tem potencial para ser utilizada em diferentes áreas de aplicação: saúde humana e animal, agricultura e alimentação e bioeconomia. Contudo, associadas às perspectivas dos benefícios desta tecnologia, têm sido levantadas questões relacionadas com a segurança e a ética, assim como questões relacionadas com a sua regulamentação.

 

Segundo Pedro Fevereiro (presidente do CiB – Centro de Informação de Biotecnologia, investigador e professor de Biotecnologia Vegetal), “as técnicas de Edição de Genoma possibilitam aos investigadores modificar um sequência precisa do DNA, criando modificações específicas, as quais permitem melhorar as características dos seres vivos sem que seja necessária a integração de DNA estranho. Esta tecnologia vai revolucionar os métodos de melhoramento vegetal e animal e auxiliar a cura e prevenção de doenças em humanos.”

O EASAC destacou que os decisores políticos devem assegurar que a regulamentação para a Edição de Genoma deve ter por base factos científicos, considere os benefícios, assim como os riscos hipotéticos e que seja proporcional, e suficientemente flexível, para abarcar os futuros avanços da ciência e da tecnologia.

O EASAC considera que o aumento da precisão, actualmente possível através da edição de genoma, representa uma grande mudança na investigação e na inovação. Neste contexto, destacam-se algumas das suas recomendações em relação a diferentes áreas:

PLANTAS
Os reguladores devem confirmar que os produtos de edição de genoma, quando não contêm DNA de outros organismos, não sejam considerados na legislação sobre Organismos Geneticamente Modificados (OGM). A regulamentação seja específica para os produtos / características agrícolas, em vez de se focar na tecnologia através da qual se concretiza a sua obtenção.

ANIMAIS
O melhoramento de gado para pecuária deve ser regulamentado tal como é proposto para o caso do melhoramento de plantas, ou seja, a regulamentação deve ser específica para as características e não para a tecnologia.

DIRECCIONAMENTO GENÉTICO
As aplicações genéticas para o controlo de vectores e outras modificações de populações-alvo no meio selvagem (por exemplo, para insectos vectores de doenças) oferecem oportunidades potenciais significativas para ajudar a enfrentar grandes desafios de saúde pública e de conservação.

MICRORGANISMOS
A Edição de Genoma em microrganismos não levanta novas questões para o quadro regulamentar e está actualmente sujeita a regras estabelecidas para utilização confinada e para libertação deliberada de OGM. Dado o potencial da sua aplicação, incluindo em produtos farmacêuticos, biocombustíveis, biosensores, bioremediação e cadeia alimentar, é importante considerar a sua aplicação no contexto da estratégia da União Europeia para a Inovação e Bioeconomia.

CÉLULAS HUMANAS
Investigação básica e clínica é necessária na edição de genoma em células humanas e deverá ser sujeita a regulamentação legal e ética e a práticas padronizadas. A aplicação clínica deverá ser rigorosamente avaliada dentro dos quadros regulamentares e considerar o consenso societal em relação a questões de relevância científica e ética, de segurança e de eficácia.

 

O Conselho Consultivo das Academias Europeias de Ciências chamou também a atenção para um aspecto que considera crucial, a “Justiça Global”, uma vez que existe o risco de aumento de desigualdade e tensão entre aqueles que têm acesso aos benefícios das aplicações da Edição de Genoma e aqueles que não têm. Segundo o EASAC, existem evidências de que decisões políticas têm criado dificuldades acrescidas a cientistas, agricultores e políticos de países em desenvolvimento, por exemplo, no caso das culturas geneticamente modificadas. Neste contexto, o EASAC considera vital que os decisores políticos avaliem as consequências de decisões tomadas em países externos à União Europeia. Reformular o actual quadro regulamentar na UE e criar a coerência necessária entre os objectivos internos da UE e a agenda para o desenvolvimento, com base em parcerias e na inovação, são importantes tanto para os países em desenvolvimento como para a Europa.

 

MAIS INFORMAÇÃO

 

 

A adopção dos OGM e implicações legais: Análise comparativa

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Relatório Nuffield International
Adopção de OGM e implicações legais
– Uma análise comparativa –

Cecília de Medeiros Fialho, 2016

OBJECTIVOS

O estudo “The adoption of genetically modified organisms and legal implications: a comparative analyzes” apresentado no relatório da Nuffield International Farming Scholars, com autoria de Cecília de Medeiros Fialho, tem como objectivos:

  • Comparar o sistema de regulamentação para aprovação da comercialização de Organismos Geneticamente Modificados (OGM), nos últimos 10 a 20 anos, no Brasil, a China, os Estados Unidos da América (EUA) e a União Europeia (UE).
  • Explicar as tendências que envolvem a biotecnologia agrícola, sujeitas à sua implementação  a curto e a longo prazo nestes países/regiões, através de entrevistas realizadas a funcionários, investigadores científicos e agricultores de cada país/região.

RESUMO

As leis que controlam a aprovação de OGM em cada país/região são muito importantes e têm que demonstrar a sua legitimidade para manter a segurança da sua utilização em animais, seres humanos e que não são danosas para plantas não-alvo. Existem duas grandes variáveis que determinam a evolução da utilização de transgenes agrícolas na sociedade (assim como acontece para outras áreas da ciência): a investigação científica e o desenvolvimento e o suporte legal para que actuem efectivamente. Este estudo explorou os processos de regulamentação da aprovação de OGM no Brasil, China, Estados Unidos da América e União Europeia.

Utilizou-se um método comparativo. Actualizaram-se e validaram-se os dados primários e secundários. Processaram-se esses dados, confrontando os objectos de estudo  tendo em consideração quatro áreas macro-temáticas: histórica, institucional, regulatória e técnica. Os países foram classificados, sendo a legislação do Brasil a mais sofisticada e funcional, seguida dos EUA, China e UE.

O Brasil, embora não tenha originado o estudo de caso da lei que regulamenta a biotecnologia, foi o único país que aprovou o maior número de eventos de OGMs no prazo mais curto.

Os EUA, apesar da sua tradição na adopção da biotecnologia, enfrenta actualmente um período de clara necessidade de revisão legislativa:. estas leis parecem muitas vezes ininteligíveis, tanto para empresas requerentes como para a população em geral, e são caras e de demorada aplicação.

A China é bem organizada estruturalmente na avaliação dos OGM, mas enfrenta o desafio de educar uma população numerosa para a sua utilização, o que para além de ser um desafio e uma tarefa complexa se comparada com a de outros países/regiões. A ausência de produtos geneticamente modificados nacionais é uma dificuldade adicional, apontando para uma postura reservada do governo Chinês à permissão do acesso comercial a empresas biotecnológicas estrangeiras. Esta posição conservadora pode reflectir o desejo de fazer com que a tecnologia Chinesa se torne mais competitiva ao nível internacional.

O sistema de avaliação da União Europeia apresenta falhas, uma vez que todas as decisões relativas à aprovação de acontecimentos geneticamente modificados na UE recaem na Comissão Europeia. Os Estados Membros, na maioria dos casos, não têm motivações puramente científicas, dando mais peso a motivos políticos e ideológicos quando refutam a tecnologia. Consequentemente, são muitas vezes incapazes de declarar as suas razões oficialmente, graças a um sistema que legitima a ciências como o único critério de avaliação possível.

Conclui-se que, no futuro, o Brasil está a caminhar para melhorar as técnicas de  edição de genoma e para o uso da biotecnologia na saúde. Os EUA procuram simplificar, dentro dos critérios de biossegurança, o seu sistema regulatório e liderar a investigação para melhorar as técnicas de gestão e a utilização de dados científicos no terreno. A China tem como objectivo preparar e estabelecer uma nova posição no mercado agrícola global, mesmo sendo considerado como potencial agente exportador, para aumentar a competitividade, utilizando a biotecnologia para lançar produtos geneticamente modificados nacionais. A União Europeia está a passar por mudanças nos processos de decisão para definir o papel da Comissão Europeia, actualmente responsável indevidamente pela aprovação de eventos transgénicos. Se for aprovado que os Estados Membros tenham total responsabilidade pelas decisões para a biotecnologia, é possível que a situação leve à liberalização do comércio – a possibilidade do fim do mercado único poderá transformar permanentemente a forma como a região interage com os mercados internacionais. É também expectável que a biotecnologia terá maior aceitação da população noutras áreas da biotecnologia para além da agrícola, o que poderá em último caso promover a compreensão de como a tecnologia pode ser usada na produção de alimentos.

 

NBTs – É essencial «dissociar as Novas Técnicas de Melhoramento genético dos OGM»

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Oradores convidados e participantes no debate do seminário sobre NBTs, org. pelo CiB Portugal

NBTs
É essencial «dissociar as Novas Técnicas
de Melhoramento genético dos OGM»

14 Dez 2016 | Revista “Frutas, Legumes e Flores”

As novas técnicas de melhoramento vegetal (ou NBT, na sigla inglesa) não são o mesmo que organismos geneticamente modificados (OGM). Esta foi a principal mensagem transmitida durante o seminário subordinado ao tema “Novas técnicas de melhoramento vegetal – aspectos científicos, técnicos, sociais e legais», [organizado pelo CiB – Centro de Informação de Biotecnologia], no Instituto de Tecnologia Química e Biológica António Xavier, a 12 de Dezembro.

«Os agricultores devem ter acesso a todas as tecnologias», defendeu Tiago Silva Pinto, secretário-geral da Associação Nacional dos Produtores de Milho e Sorgo (Anpromis). Além disso, é essencial «dissociar as novas técnicas de melhoramento genético dos OGM».

Por seu turno, Jaime Piçarra, secretário-geral da Associação Portuguesa dos Industriais de Alimentos Compostos para Animais (IACA), salientou que as NBT «são essenciais para ir ao encontro dos objectivos de sustentabilidade e eficiência dos recursos. Por isso, não devem estar integrados na legislação dos OGM».

Da parte da Associação Nacional dos Produtores de Cereais (Anpoc), Bernardo Albino advogou que «os temas de cariz científico devem ser decididos com base na ciência». O sector dos cereais «tem beneficiado pouco de evoluções tecnológicas ao nível na produção, verificando-se um aumento residual de produtividade».

As NBT são técnicas que permitem o desenvolvimento de novas variedades de plantas de forma mais rápida e precisa do que os métodos convencionais. A Comissão Europeia ainda não decidiu se estas técnicas devem ser inseridas no mesmo quadro legal que os OGM.

LER NOTICIA

PROGRAMA DO SEMINÁRIO – “Novas Técnicas de Melhoramento: Aspectos Científicos, Técnicos, Sociais e Legais”

12 Dez – Seminário- Novas Técnicas de Melhoramento

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PROGRAMA em PORTUGUÊS – download pdf

PROGRAMA em INGLÊS – download pdf

SEMINÁRIO

Novas Técnicas de Melhoramento:
Aspectos Científicos, Técnicos, Sociais e Legais

12 Dezembro 2016 . Oeiras

Auditorium | ITQB NOVA
Instituto de Tecnologia Química e Biológica António Xavier

Em Português e em Inglês | Tradução simultânea disponível

OBJECTIVO

Para lançar e aprofundar o debate sobre o uso de Novas Tecnologias de Melhoramento Vegetal (NBTs) em Portugal, o que irá, sem dúvida, ser muito importante para o melhoramento das culturas agrícolas e que já está a ser implementado por empresas e centros de investigação.

Para dar visibilidade à posição de Portugal em relação à adopção das NBTs como ferramentas para o desenvolvimento de variedades vegetais agrícolas.

PROGRAMA

9h45 – Registo
10h00 – Sessão de Abertura
10h10 – O que são NBTs? (em Português)
– Pedro Fevereiro – Presidente do CiB – Centro de Informação de Biotecnologia
10h50 – Aspectos científicos e aplicação das NBTs (em Inglês)
– Wendy Harwood – Investigadora Senior do Crop Genetics Department (Crop Transformation Group) do John Innes Centre, Norwich, Inglaterra.
11h30 – Coffee-break
11h45 – Enquadramento legal e social das NBTs(em Inglês)
– Joachim Schiemann – Director do Instituto de Biossegurança em Biotecnologia de Plantas do Julius Kuehn Institute (JKI), Federal Research Centre for Cultivated Plants, Alemanha.
12h25 – O Caso Português (a confirmar)
13h10 – Almoço
15h00 – Mesa Redonda com Parceiros | Uso ou não uso de NBTs: como reage Portugal
– Europabio – The European Association for Bioindustries, representada por Beat Späth
– ANSEME – Associação Nacional dos Produtores e Comerciantes de Sementes, representada por Joana Aleixo
– FIPA – Federação das Indústrias Portuguesas Agro-Alimentares, representada por Jaime Piçarra
– IACA  – Associação Portuguesa dos Industriais de Alimentos Compostos para Animais por Jaime Piçarra
– ANPROMIS – Associação Nacional de Produtores de Milho e Sorgo, representada por Tiago Silva Pinto
– ANPOC – Associação Nacional dos Produtores de Cereais, representada por Bernardo Albino
17h30 – Declarações finais

 

NOVAS TÉCNICAS DE MELHORAMENTO

As “New Breeding Techniques” (NBTs – Novas Técnicas deMmelhoramento Vegetal) são um conjunto de metodologias que permitem alterar as características das variedades agrícolas de uma forma molecularmente precisa, para aumentar a sua produtividade e tolerância a factores ambientais.

As NBT são oito e incluem: nucleases dirigidas para um local específico; RNA de interferência (RNAi); mutagénese dirigida para oligonucleótidos específicos; agro-infiltração; cisgénese; enxertia em porta-enxerto modificado; melhoramento reverso; e metilação do DNA dirigida por RNA.

Este conjunto de técnicas tem vindo a ser desenvolvidas para afinar características das variedades agrícolas. Por exemplo, a técnica de RNAi tem permitido obter variedades resistentes a diferentes vírus, como a introdução da resistência ao vírus do mosaico dourado em feijão, e a Cisgénese permitiu em poucos anos obter uma resistência durável à requeima (late blight) em batata.

A Comunidade Europeia discute atualmente a adopção destas tecnologias e em que quadro jurídico devem ser avaliados os seus produtos.

 

INSCRIÇÃO

A inscrição é gratuita, mas obrigatória por e-mail para: geral@cibpt.org

Enviar, por favor, as seguintes informações: Nome, E-mail, Nº Telemóvel e Institutição.

LOCALIZAÇÃO e MAPAS

 Morada:  ITQB NOVA –  Av. da República – 2780-157 Oeiras – Portugal

GPS: 38° 41′ 38″ (38.694 N) | 9° 19′ 7″ (-9.318 W)

Instruções:  http://www.itqb.unl.pt/diaaberto2015/como-chegar

 

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CiB – Centro de Informação de Biotecnologia

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APOIO

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ITQB NOVA – Instituto de Tecnologia Química e Biológica

 

 

Carta Aberta – Comunidade Científica pede a UE que condene ataques a cientistas

Carta Aberta ao Presidente do Parlamento UE
Respeito pela independência do aconselhamento científico 
e condenação aos ataques físicos a investigadores

1 Julho 2016 – Actualizada em 11 Julho 2016 | EPSO

Até ao momento, 56 Organizações de Investigação Científica Europeias e Globais e outras entidades subscreverem a carta da Organização Europeia para a Investigação em Plantas (EPSO*), que pede ao Parlamento Europeu que encoraje a sociedade a respeitar a independência do aconselhamento científico e a condenar ataques físicos a cientistas.

O CiB – Centro de Informação de Biotecnologia assinou, dando o seu total apoio a esta iniciativa.

A carta original de 1 de Julho de 2016 foi assinada por 35 Organizações  Científicas Europeias.

CartaAbertaEPSO-updated-11july2016

CARTA ABERTA

Organizações de investigação Europeias
pedem ao Parlamento Europeu  
para encorajar a sociedade a respeitar o aconselhamento científico independente  e a condenar ataques físicos a cientistas

Ao Presidente do Parlamento Europeu, Senhor Martin Schulz

Estimado Senhor Schulz,

No dia 7 de Junho de 2016, a Autoridade Europeia de Segurança Alimentar (EFSA) em Parma, Itália, recebeu uma encomenda que continha material explosivo endereçado a um cientista que fornece aconselhamento científico independente à EFSA. Este incidente aconteceu depois da entrada forçada e da invasão das instalações da EFSA no ano passado. Os signatários desta carta representam relevantes organizações científicas nacionais e internacionais. Estamos profundamente consternados por estes ataques e enviamos esta carta directamente a si para expressar a nossa preocupação. Estes ataques cobardes não são apenas ataques a cientistas individuais que cumprem o seu dever para com uma agência da União Europeia (UE) e que servem assim os cidadãos da UE, mas são também ataques à nossa sociedade aberta e transparente e ao processo científico e intelectual.

Sentimos que os cientistas apoiados com financiamento público estão a lidar com um número cada vez maior de ameaças na Europa e no resto do mundo. No últimos anos, programas científicos experimentais têm sido atacados em vários locais na Europa, muitos deles a realizar investigação financiada pela UE. Incidentes semelhantes ocorreram nos Estados Unidos da América, nas Filipinas e em pelo menos quatro ataques com ameaça à vida foram concretizados contra investigadores e instituições de investigação na América Latina no último ano. Ameaças a cientistas apoiados por financiamento público são ameaças à sociedade que se apoia em evidências produzidas com independência. Vemos estes ataques como resultado de uma tendência hostil contra a ciência que se está a disseminar  e a inspirar actos extremistas. O que está em causa é a independência da ciência e o seu papel essencial no sistema democrático da concretização da decisão.

Não podemos continuar em silêncio. Estes actos violentos demonstram uma intolerância perigosa à expressão aberta de opiniões de especialistas e do desenvolvimento democrático, social e científico. Acreditamos na razão e no diálogo. Através do nosso trabalho estimulamos a inovação, melhoramentos meios de subsistência, minimizamos impactos ambientais e promovemos um futuro melhor. Além disso, o aconselhamento científico independente é crucial para o debate informado e os processos adequados para a tomada de decisão sobre questões complexas. Estamos convencidos que tais actos de agressão não impedem apenas o progresso, mas também desestabilizam a sociedade e corroem a democracia.

Uma vez  que a EFSA fornece aconselhamento científico independente às instituições da UE e aos Estados Membros, existe a necessidade imediata de agir ao nível da União Europeia. Pedimos que o Parlamento Europeu encoraje a sociedade a respeitar o aconselhamento científico independente e que condene de forma unânime e incondicional os recentes ataques à EFSA, reiterando o seu apoio à investigação científica e que proponha medidas para prevenir ataques específicos a cientistas e/ou a instalações científicas. O progresso científico tem importância fundamental para a sociedade. Esperamos que considere a urgência deste assunto e que o Parlamento Europeu mostre apoio ao sector Europeu das ciências da vida.

CARTA ABERTA – VERSÃO ORIGINAL com 35 entidades signatárias – 1 Julho 2016

CARTA ABERTA – VERSÃO ACTUALIZADA com 56 entidades signatárias – 11 Julho 2016

CARTA ABERTA – VERSÃO ACTUALIZADA NOUTRAS LÍNGUAS

* A Organização Europeia para a Investigação em Plantas (EPSO) é uma organização académica independente que representa mais de 226 institutos de investigação, departamentos e universidades de 30 países na Europa e de outras regiões. A Missão da EPSO é melhorar o impacto e visibilidade da investigação em plantas na Europa.