Mais de 100 Prémios Nobel apoiam Agricultura de Precisão com OGMs

Arroz Dourado - Fonte - Golden Rice Project
Arroz convencional e Arroz dourado geneticamente modificado

Carta
Mais de 100 Prémios Nobel
apoiam Agricultura de Precisão com OGMs

1 Julho 2016 | Campanha “Support Precision Agriculture”

Mais de 100 galardoados com o Prémio Nobel assinaram uma carta enviada aos líderes da Greenpeace, das Nações Unidas e aos Governos de todo o mundo, apoiando a Agricultura de Precisão com utilização de Organismos Geneticamente Modificados (OGMs).

O Programa das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura fez notar que será necessário duplicar a produção global de alimentos, rações e têxteis até 2050, para colmatar as necessidades de uma população global em crescimento. Várias organizações se opõem à utilização de tecnologia moderna no melhoramento de plantas. A Greenpeace  lidera essa oposição, nega repetidamente estes factos e opõe-se à inovação biotecnológica na agricultura. Essas organizações deturpam a informação sobre os riscos, os benefícios e os impactos e apoiam a destruição criminosa de campos de ensaios  e projectos de investigação.

Os signatários da carta instam a Greenpeace e os seus apoiantes a reexaminarem a experiência com culturas e alimentos melhorados através da biotecnologia, de agricultores e consumidores em todo o mundo, a reconhecerem as evidências das autoridades científicas e de regulamentação,e a abandonarem as suas campanhas contras os OGMs em geral e o Arroz Dourado em particular.

As autoridades científicas e de regulamentação em todo o mundo têm mostrado repetida e consistentemente evidências de que as culturas e os alimentos melhorados através da biotecnologia são tão seguros, ou mais seguros, do que os derivados de outros métodos de produção. Não existe um único caso confirmado de consequências para a saúde humana ou animal do consumo de produtos com OGMs.

Tem-se mostrado também repetidamente que os impactos ambientais do uso de culturas geneticamente modificadas é menos danoso para o ambiente e para a biodiversidade global.

A Greenpeace tem liderado a oposição ao Arroz Dourado, com potencial para reduzir ou eliminar muitas das mortes e doenças causadas pela Deficiência em Vitamina A (sigla em Inglês VAD). A VAD tem um grande impacto nas populações mais pobres de África e do Sudeste Asiático.

A Organização Mundial de Saúde estima que 250 milhões de pessoas sofrem de Deficiência em Vitamina A, incluindo 40 por cento de crianças com menos de cinco anos no mundo em desenvolvimento. Com base em estatísticas da UNICEF, um total de um a dois milhões de mortes desnecessárias ocorrem anualmente como consequência de VAD, uma vez que a doença compromete o sistema imunitário, colocando bebés e crianças em grande risco. A VAD provoca directamente a cegueira afectando 250 mil a 500 mil crianças em cada ano. Metade das quais morre após 12 meses depois de perder a visão.

Os signatários desta carta pedem à Greenpeace que cesse e desista das suas campanhas contra o Arroz Dourado e contra as culturas e os alimentos melhorados através da biotecnologia;

Pedem aos Governos de todo o mundo para rejeitarem as campanhas da Greenpeace contra o arroz dourado e contra as culturas e alimentos melhorados através da biotecnologia; e que façam tudo o que estiver ao seu alcance para se oporem às acções da Greenpeace e para acelerarem o acesso dos agricultores a todas as ferramentas da biologia moderna, principalmente às sementes melhoradas através da biotecnologia. A oposição com base nas emoções e nos dogmas contrários às evidências têm que parar.

Quantas pessoas pobres no mundo têm que morrer antes que este seja considerado um “crime contra a humanidade”?

 

Transgénicos: Resposta do CiB a deputado do PAN

Maçaroca de Milho convencional com broca - CiB
Exemplo de Maçaroca de Milho Transgénico (geneticamente modificado) versus Maçaroca de Milho Convencional atacada por broca e fungos (pragas).

Resposta do Presidente do CiB – Centro de Informação de Biotecnologia e investigador de Biotecnologia de Plantas (FCUL e ITQB NOVA), Professor Doutor Pedro Fevereiro, ao artigo de opinião do deputado André Silva do PAN (publicado no jornal Público.pt):

O Centro de Informação de Biotecnologia (CiB) foi ouvido pela Comissão de Agricultura da Assembleia da República, onde em 10 minutos (não mais) teve que responder a cerca de 40 perguntas de 5 deputados diferentes, entre os quais o senhor André Silva. Deputado que apesar de solicitado, se recusou a receber o CiB para discutir o tema em questão. Grotesco é, portanto, a queixa de que não lhe foi dada resposta. Quando a pergunta mais relevante era se o presidente do CiB era pago pela “Monsanto”. Grotesca é a perspectiva de que apenas os OGM são sujeitos ao uso de pesticidas. Grotesca é a continua desinformação que é veiculada por arautos do “ambientalismo purificador” enquanto usam plataformas informáticas que permitem lucros milionários. Grotesca é a forma trauliteira com que se dirigem a terceiros, porque alcandorados a deputados, sem respeito pelo trabalho e opinião dos outros. Grotesco é o facto de transmitir mensagens falsas, sem qualquer suporte científico e técnico. Grotesco é não saber e não querer saber nada de agricultura e de alimentação e poder estar sentado numa comissão sobre o tema. Grotesco é deturpar informações e dizer que na Argentina há problemas com o glifosato, quando em Portugal 70% de todos os herbicidas utilizados são à base de glifosato, por este ser o menos tóxico de todos os disponíveis no mercado. E que é utilizado em jardins públicos e privados, sem qualquer prejuízo para a saúde humana e animal quando devidamente utilizado. Grotesco é pensar que pode falar pelos agricultores, sem os ouvir e sem saber da sua experiência do uso das variedades geneticamente modificadas. Claro: da sua poltrona citadina e confortável, é bem simples divulgar balelas e esperar retorno, na forma de votos, na expectativa que a demagogia funcione.

O artigo original de André Silva no Público.pt está disponível AQUI

 

Artigo de Opinião – OGM: Bom Senso ou Hipocrisia?

Opiniao Jaime Picarra - 5fev2016

OGM: Bom Senso ou Hipocrisia?

Jaime Piçarra (Eng. Agrónomo)
AgroVida – Semanário Económico

5 Fevereiro 2016

Depois de 20 anos de utilização a nível mundial, com crescente adoção nos principais países exportadores de matérias-primas para a alimentação animal, a Biotecnologia Agrícola, mais concretamente, os Organismos Geneticamente Modificados (OGM) continuam a ser objeto de grande controvérsia, numa discussão que já nada tem de científico, sendo claramente política e ideológica. Curiosamente, a biotecnologia é utilizada em inúmeros setores, desde logo na saúde (insulina), sem que ninguém a questione. Na União Europeia, o milho transgénico foi autorizado em 1998 e em Portugal, em 2005, há exatamente 10 anos, iniciou-se o seu cultivo regular. Depois de intermináveis debates e inúmeros estudos, com larga experiência de campo e de consumo a nível mundial, a controvérsia tende a subir de tom na Europa, como se fosse possível não ter em conta toda a experiência e monitorização, os interesses de produtores, utilizadores e consumidores, o impacto no ambiente, nos mercados e na competitividade dos sectores, o direito á informação, à liberdade de escolha e, sobretudo, as avaliações científicas efectuadas pela EFSA, a Agência Europeia para a Segurança dos Alimentos.

Será que podemos ignorar que estas plantas são cultivadas por 18 milhões de agricultores em todo o mundo, 90% dos quais pequenos agricultores, em 181.5 milhões de hectares? Que as principais matérias-primas para a alimentação animal, desde logo a soja, que a Europa não produz, é cerca de 90% GM? Que vivemos numa economia globalizada, com normas estabelecidas na OMC, ou em acordos comerciais bilaterais, e que temos um Mercado Único na União Europeia? Que estão definidas regras muito claras de rotulagem para os alimentos compostos para animais e para os géneros alimentícios? Que os eventos autorizados para cultivo e importação, são avaliados com grande rigor, não só na União Europeia como nos países exportadores (Estados Unidos, Argentina, Brasil, Canadá… que connosco competem nos mercados do leite, carne e ovos), sendo apenas autorizados quando se comprovam que não têm maiores riscos e são tão seguros para a saúde, humana ou animal e ambiente, como os seus congéneres convencionais? Que Portugal tem uma legislação sobre a coexistência que é particularmente exigente, quer para os que optam pela agricultura convencional, pelo milho geneticamente modificado (cujas práticas e formação assumem grande rigor e responsabilidade) ou pela agricultura biológica, não se tendo verificado quaisquer incidentes que ponham em causa a eficácia da mesma?

Nos últimos meses, o dossier dos OGM conheceu uma evolução significativa, com sinais contraditórios: ao nível do cultivo, a decisão de proibir ou autorizar, passou para a competência dos Estados-membros (EM); a introdução de uma proposta da Comissão no sentido de deixar ao critério de cada País a possibilidade de importar matérias-primas GM; a constatação, da parte do Provedor Europeu de Justiça, de que a Comissão atrasou deliberadamente as aprovações de novos eventos devido à ausência de consensos dos EM, recomendando o rigoroso cumprimento da Lei; em Portugal, já em janeiro de 2016, a apresentação de vários projetos de Lei visando a proibição da cultura de milho geneticamente modificado; por último, a apresentação, em Bruxelas, de um parecer dos serviços jurídicos do Conselho que considera que a proposta da Comissão é contrária aos princípios do Mercado Único e da OMC, reforçando os argumentos, de todas as organizações europeias e do Parlamento Europeu, que, pelo impacto fortemente negativo para os interesses da União, se assumiram contra o projecto de Bruxelas, solicitando à Comissão a sua urgente retirada.

Felizmente, no nosso País, a Assembleia da República recusou a proibição pretendida pelo Bloco, PCP, PEV e PAN, demonstrando um enorme bom senso e uma aposta no conhecimento, na ciência e investigação, na liberdade de escolha e na melhoria da competitividade da agricultura e do sector agroalimentar. Sem esquecer a precaução, a avaliação e monitorização.

Numa Sociedade que julga ser possível viver com risco zero, o debate na Europa tem sido marcado pelo ruído e pela manipulação. Por movimentos que recusam tudo o que não seja coerente com a sua linha de pensamento e que consideram apenas como aceitável as suas regras, em nome do ambiente, do bem-estar animal ou da saúde pública. Mas essas bandeiras, não são, não podem ser, exclusivos dos que defendem a agricultura biológica, dos ambientalistas ou dos partidos de esquerda. São de todos aqueles que, tal como nós, se preocupam com o futuro da Agricultura enquanto motor da economia nacional, da Sustentabilidade. Da utilização de todas as tecnologias que permitam a criação de emprego e de riqueza, a construção de uma Sociedade melhor.

Por agora, parece ter ganho o bom senso mas a hipocrisia espreita a todo o momento, podendo acrescentar mais crise à crise. De valores e atraso tecnológico. É que o dossier dos OGM, qual “via-sacra”, continuará no centro da agenda política.

Versão também disponível em ESPANHOL e em INGLÊS

Culturas Transgénicas | 27 Anos de Investigação +

25 anos Investigação Relatório CE - Culturas GM - Transgénicas  UE - PNG

Culturas Transgénicas
 27 Anos de Investigação +
(3 Estudos em 1985-2000 + 2001-2010 + 2002-2012)

17 Dezembro de 2015 | CiB Portugal

A Comissão Europeia (CE) tem publicados dois relatórios que incluem 25 anos (1985-2010) de investigação científica na UE financiada pela  própria CE que concluiem a elevada qualidade e segurança do uso de Culturas Geneticamente Modificadas (conhecidas também por culturas GM, ou transgénicas ou OGM) na agricultura.

O relatório mais recente (2000-2010) tem como base a investigação realizada em consórcio e co-financiado pela União Europeia (UE) em 200 milhões de euros, sumarizando os resultados de 50 projectos. Esses projectos tiveram como objectivo avaliar a segurança do uso de OGM na agricultura para o ambiente e para a saúde humana e animal e fazem parte de um enorme esforço de investigação já com 25 anos.

Este relatório (2000-2010) seguiu-se a outro que relatava os financiamentos e os resultados obtidos nesta mesma área entre 1985 e 2010. Este primeiro relatório investigou na UE os aspectos chave do melhoramento vegetal, como a resistência a doenças provocadas por fungos, nemátodes e vírus, e o uso eficiente do azoto. Foram também abordadas questões relacionadas com o fluxo de genes, quer vertical, quer horizontalmente, bem como os efeitos em organismos não-alvo e na ecologia do solo. Desde 1985, a UE investiu um total de 300 milhões de euros e envolveu mais de 400 grupos de investigação europeus. Dos resultados dessa investigação o que sobressai é a conclusão de que a utilização das variedades vegetais transgénicas (obtidas com recurso à tecnologia do DNA recombinante) não constitui um risco acrescido, quer para a saúde humana e animal, quer para o ambiente, quando comparado com o uso de variedades vegetais obtidas com outras técnicas de melhoramento.

Estas conclusões podem ser observadas em centenas de artigos científicos explicitando os resultados da investigação efectuada referidos nesses dois relatórios da CE, mas também num Artigo de Revisão de 2013 “An overview of the last 10 years of genetically engineered crop safety research , publicado no jornal científico “Critical Reviews in Biotechnology”. Investigadores da Universidade de Perugia (Itália) analisaram 1783 estudos (artigos científicos, artigos de revisão, opiniões científicas e relatórios) publicados durante 10 anos (2002 e 2012), que abrangiam  todos os aspectos das questões da segurança das culturas  transgénicas, desde a forma como as plantas cultivadas interagem com o ambiente, os seus impactos e forma como elas podem afectar potencialmente os animais ou seres humanos que se alimentam delas. Os autores Italianos sumarizaram o conhecimento da sua análise, cujas conclusões desse artigo de revisão indicam que não foram detectados quaisquer malefícios directos relacionados com o uso de culturas e alimentos transgénicos por animais e humanos.

As informações divulgadas por estes dois relatórios da CE e este artigo de revisão  contrastam com todos os argumentos utilizados e dissiminados pelos grupos de activistas “anti-transgénicos” Portugueses e Internacinais (incluindo informações incorrectas – e sem fundamento científico – de que as culturas transgénicas causam cancros, malformações congénitas, consequências graves para o equilibrios dos ecossistemas, perdas para a biodiversidade), com o cepticismo de muitos decisores políticos e com a hesitação constante da Comissão Europeia em agilizar os processos de aprovação de novas culturas GM para importação e consumo por animais e seres humanos, mas também para o seu cultivo pelos próprios agricultores dos países da União Europeia.

 

REFERÊNCIAS 

Comunicado de Imprensa da Comissão Europeia 25 anos de investigação na UE em culturas transgénicas / GM (1985-2000 e 2001-2010)

Relatório (2001-2010) – A decade of EU-funded GMO research (2001-2010

Relatório (1985 – 2000) – EC-sponsored research on Safety of Genetically Modified Organisms (1985-2000)

• Artigo de Revisão (2013) – An overview of the last 10 years of genetically engineered crop safety research publicado no jornal científico “Critical Reviews in Biotechnology”.

PRRI – Public Research & Regulation Initiative | Iniciativa Pública de Investigação e Regulamentação

PRRI (2)

O CiB – Centro de Informação de Biotecnologia é parceiro da PRRI – Public Research and Regulation Initiative | Iniciativa Pública de Investigação e Regulamentação é uma iniciativa organizada desde 2004, ao nível global, por investigadores científicos do sector público que investigam a moderna biotecnologia para o bem comum.

O objectivo do PRRI é promover um fórum de cientistas do sector público para partilharem informações e envolverem-se na regulamentação internacional e nas políticas relacionadas com a moderna biotecnologia.

As principais actividades do PRRI são aumentar a consciência para a necessidade de haver progressos na investigação pública nesta área e promover mais discussão e debate científico biotecnológico ao nível internacional.

FSN – The Farmers Scientist Network | Rede de Agricultores e Cientistas

FSN - Logo - Eng Pt - 800

O CiB – Centro de Informação de Biotecnologia faz parte da FSN – The Farmers Scientist Network | Rede de Agricultores e Cientistas.

A FSN é um grupo que junta INVESTIGADORES CIENTÍFICOS DO SECTOR PÚBLICO – activos na investigação em Agrobiotecnologia ou Biotecnologia Verde para o bem comum – e AGRICULTORES que desejam a livre escolha para seleccionar as culturas que considerarem mais adequadas às suas necessidades, incluindo a utilização de culturas transgénicas – ou culturas geneticamente modificadas – aprovadas legalmente e ainda aquelas que têm pareceres positivos das entidades como a Autoridade Europeia de Segurança Alimentar (EFSA) ou outras entidades internacionais de avaliação de segurança alimentar.

A FSN não é uma entidade legal, mas uma rede de pessoas e organizações que têm como objectivo fazer ouvir as vozes dos agricultores e dos investigadores científicos na discussão e debate das políticas da União Europeia sobre as variedades vegetais transgénicas (conhecidas também por: Culturas OGM, GMO, GM Crops, Culturas Geneticamente Modificadas, Culturas GM, Culturas Biotecnológicas ou Culturas Transgénicas) e a sua enorme relevância para a concretização futura de uma agricultura sustentável para os agricultores, os consumidores, o ambiente e a economia dos países.

Mais informações sobre a FSN:

FSN - The Farmers Scientist Network | Rede de Agricultores e Cientistas

DOCUMENTAÇÃO do V Encontro – Biotecnologia e Agricultura: O Futuro é Agora

Biblioteca - Trangénicos | OGM - Não diga não antes de Conhecer

Toda a DOCUMENTAÇÃO (apresentações, fotos, noticias, etc.) do V Encontro – Biotecnologia e Agricultura: O Futuro é Agora, realizado no dia 16 de Outubro de 2015, pelo CiB – Centro de Informação de Biotecnologia e  Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra, está disponível para DOWNLOAD AQUI e ainda:

Documentação do V Encontro – Biotecnologia e Agricultura: O Futuro é Agora

Trangénicos | OGM – Não diga não antes de Conhecer

16 Out 2015 | V Encontro – Biotecnologia e Agricultura: O Futuro é Agora, Coimbra

Cartaz - CiB-UC-16Out2015 - 800 px

V Encontro
Biotecnologia e Agricultura: O Futuro é Agora

16 Outubro de 2015

Auditório do Pólo II – Faculdade de Ciências e Tecnologia Universidade de Coimbra

PROGRAMA
(Provisório)

10h30 – Sessão de Abertura
10:45 – Ana Paula Carvalho – DGAV – Direcção Geral de Alimentação e Veterinária em Portugal
| O Impacto do melhoramento e da biotecnologia na agricultura
11:30 – Coffee-break
11:45 – Beat Spath – Europabio – The European Association for Bio-industries
| A ganhar os benefícios, mas não na Europa? (em Inglês)
12:30 – Discussão com o público
13:00 –  Almoço
14:30 – Cecile Collonnier – Investigadora do Laboratório de Dinâmica e Expressão do Genoma do INRA, França
| Novas tecnologias de modificação do genoma, aplicações e impacto na Regulamentação da UE (em Inglês)
15:15 –  Francisco Aragão – Investigador principal da Embrapa, Brasil
| Desenvolvimento de plantas biotecnológicas no Brasil: o caso do feijão transgénico
16:00 – Coffee-break
16:15 – António Sevinate Pinto – Presidente da Anseme – Associação Nacional dos Produtores e Comerciantes de Sementes
| Título a definir
17:00 – Discussão com o público
17:30 – Conclusões
17:45 – Sessão de Encerramento

Todas as informações sobre INSCRIÇÕES (Normal: 25 euros | Estudantes: 15 euros) e  MAPA de LOCALIZAÇÃO podem ser consultadas em www.cibpt.org

ORGANIZAÇÃO

Logos-VEncontro16Ago2015-CiB-UC

CiB – Centro de Informação de Biotecnologia
Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra
InProPlant – Investigação e Propagação de Plantas

Perguntas e Respostas: cultivo de OGM na UE

Perguntas e Respostas:
Cultivo de organismos geneticamente modificados na UE

2 Setembro 2014 – Parlamento Europeu

Maçarocas - Milho GM Bt e milho convencional com fungos e broca

Foto (CiB Portugal) – Maçaroca de transgénico (à esquerda)
e maçaroca de milho convencional  (à direita) com ataque de broca e fungos

A UE tem uma das legislações alimentares mais rigorosas do mundo e as culturas geneticamente modificadas (GM) só são permitidas após uma avaliação profunda dos riscos. A Comissão Europeia propôs alterações às regras atuais da UE como resposta aos apelos de Estados-Membros que pretendem mais liberdade para restringir ainda mais o cultivo de OGM no seu território. Os eurodeputados da Comissão do Ambiente discutem, a 3 de setembro, a posição do Conselho sobre esta questão. Leia para saber mais.

  • É permitido cultivar culturas geneticamente modificadas na UE?

Sim, mas só depois de terem sido autorizadas a nível da UE, na sequência de uma avaliação rigorosa dos riscos realizada pela Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA). Após a autorização, os países da UE só podem proibir a utilização do produto geneticamente modificado no seu território através da utilização da chamada “cláusula de salvaguarda”. Têm que justificar esta decisão, provando que os organismos geneticamente modificados podem causar danos aos seres humanos ou o meio ambiente.

  • Já existem OMG cultivados na UE e há algum Estado-Membro que o proíba?

Atualmente, apenas é cultivado na UE o milho MON 810 da Monsanto, uma variedade resistente a insetos. No entanto, alguns países (Áustria, Bulgária, Grécia, Alemanha, Hungria, Itália, Luxemburgo e Polónia) adotaram cláusulas de salvaguarda para proibir o seu cultivo nos seus territórios.

  • Porque é que a UE quer alterar o atual sistema de autorização de produtos geneticamente modificados?

Alguns Estados-Membros pediram mais liberdade e flexibilidade para restringir ou proibir o cultivo de OGM no seu território. Em resposta, a Comissão propôs alterações às regras atuais que se encontram agora a ser discutidas pelo Parlamento e pelo Conselho.

  • Quando é que as novas regras entram em vigor?

Os eurodeputados adotaram em 2011 uma opinião favorável com alterações em primeira leitura e após vários anos, o Conselho alcançou, a 12 junho de 2014, um acordo político que permitirá que os colegisladores conitinuem as negociações em segunda leitura para chegar a acordo sobre um texto comum. A adoção do texto final está prevista para 2015.

Mais informações aqui

Reportagem e Conclusões do IV Encontro Internacional do CiB – Agrobiotecnologia e Agricultura

 English version below

Futuro da Agrobiotecnologia e da Inovação na Agricultura
– Europa tem que tomar uma decisão clara –

O IV Encontro Internacional “Agricultura e Biotecnologia: O Futuro é Agora” (consultar o PROGRAMA), inserido na 51ª Feira Nacional de Agricultura, reuniu este ano sete oradores nacionais e internacionais para refletir sobre a adopção da Agrobiotecnologia em Portugal e na Europa. O apoio dos governos, o esclarecimento de agricultores, uma perspectiva mais equilibrada dos meios de comunicação e da opinião pública e o “sim” da Europa foram considerados essenciais para o sucesso da adopção da tecnologia neste lado do Atlântico.

O IV Encontro Internacional de Agricultura e Biotecnologia foi organizado pelo Centro de Informação de Biotecnologia (CiB Portugal) e realizou-se durante a 51ª Feira Nacional de Agricultura, no dia 11 de Junho de 2014 em Santarém. Contou com 170 participantes entre agricultores, decisores políticos, técnicos agrícolas, investigadores, professores e estudantes universitários, técnicos da Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo. Destacou-se ainda a presença do Presidente da CAP – Confederação Nacional de Agricultores e do Presidente da Anpromis – Associação Nacional dos Produtores de Milho e Sorgo.O encontro foi encerrado pelo Secretário de Estado da Alimentação e Investigação Agroalimentar.

Sessão de Abertura com Anpromis, CiB Portugal and CAP
Sessão de Abertura com Anpromis, CiB Portugal and CAP

A resistência da União Europeia em adoptar a Agrobiotecnologia contínua a levantar dúvidas e a originar reflexões e debates, o que levou CiB a convidar sete oradores – de Portugal, Brasil, Espanha e África do Sul – a partilharem experiências no uso e gestão desta tecnologia. Os defensores da Agrobiotecnologia apoiam a utilização de organismos melhorados com o recurso à engenharia genética (OGM) para melhorar a qualidade das culturas, aumentar a produção agrícola e, em consequência, a sustentabilidade e o lucro das explorações. E lembram que, em 2050, com o crescimento da população, será necessário aumentar em cinquenta por cento a produção atual. Os agricultores e investigadores presentes no evento foram unânimes ao afirmar que isso só será possível com a adopção da Agrobiotecnologia.

Se assim é, o que leva a União Europeia a manter-se tão resistente (quando muitos dos produtos da Agrobiotecnologia são aprovados para rações animais) e a autorizar apenas o cultivo de milho Bt com o evento MON 810? Na sua intervenção, Pedro Fevereiro, presidente da direcção do CiB e professor e investigador de biotecnologia de plantas, referiu que a aprovação das novas variedades para cultivo tem sido condicionada por “questões socioeconómicas, pois não existem razões científicas que sugiram riscos acrescidos quer para a saúde humana e animal quer para o ambiente, tendo sido até agora travadas ao nível político”. Na sessão de abertura, João Machado, presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), referiu que vivemos momentos em que, muitas vezes, “a política e os desígnios da tecnologia não andam em conjunto e este é um desses momentos, que se anda a prolongar há muito tempo”. O presidente da Associação Nacional dos Produtores de Milho e Sorgo (Anpromis), Luís Vasconcellos e Souza, reconheceu que não se tem evoluído e que “a opinião pública e os poderes institucionais europeus continuam sem sensibilidade para esta matéria”.

A Biotecnologia também está a ser aplicada ao melhoramento de árvores de floresta. Neste caso, por exemplo, o Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária (INIAV) está a desenvolver “um conjunto de clones de variedades produtoras de castanheiro resistentes à doença da tinta e do cancro com especificidades para cada zona do país ”, revela a investigadora Rita Lourenço Costa (INIAV). Também na floresta a biotecnologia pode melhorar as características vegetais e aumentar a produtividade.

José Maria Rasquilha
José Maria Rasquilha


Na Agricultura, para quem diariamente se confronta com a falta de opções, a sensação é a de ficar aquém de outros países e do potencial que se poderia alcançar com esta tecnologia. José Maria Rasquilha, um dos primeiros agricultores em Portugal a utilizar a Agrobiotecnologia e outro dos oradores do evento, considera que o milho Bt MON 810 “está gasto” e, assim, “é impossível competir com o Brasil e os Estados Unidos porque estamos em campeonatos diferentes”.

No ano passado ao nível global, 90% dos agricultores que usaram a Agrobiotecnologia como um dos processos de produção foram pequenos agricultores e agricultores familiares.

Em Portugal, a agricultura familiar “é vista como uma agricultura de subsistência, dos pobres, como garante da tradição, mas muito pouco disto já é verdade e faz sentido”, diz Pedro Fevereiro (CIB), para quem a manutenção dos negócios familiares passa pela capacidade de utilizar o máximo de tecnologia possível de forma a reduzir custos de produção e maximizar as produtividades.

Veja-se o exemplo brasileiro, o segundo maior produtor de culturas OGM. Flavio Finardi Filho, ex-presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança do Brasil (CTNbio), salienta como vantagem da utilização desta tecnologia o aumento da produtividade na agropecuária brasileira e lembra que há mais produtos que em breve serão lançados no mercado (feijão, arroz, cana de açúcar, eucalipto, laranja, alface ou maracujá, entre outros).

Eve Ntseoane
Eve Ntseoane

Também da África do Sul chega um exemplo de sucesso, com os agricultores a alcançarem maiores níveis de produção. A agricultora reconhece que há sempre riscos e benefícios para o que é novo no mercado, mas as culturas geneticamente modificadas são necessárias porque “aumentam a qualidade e quantidade de alimento, aumentam os lucros e a estabilidade financeira e acabam com a fome no nosso tempo de vida”. Outro dos pontos importantes para este sucesso é a ajuda do Governo. No caso da África do Sul, salienta Eve Ntseoane, além das empresas de sementes, os agricultores são apoiados “pelo governo e pelo departamento de ciências e tecnologia, que desenvolveu uma estratégia sobre biotecnologia para informar os agricultores e fazer divulgação”. Na opinião da agricultora, “o problema, na Europa, é fazer os governos entenderem os benefícios desta tecnologia”.

Uma das causas dessa falta de entendimento, de acordo com o Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar, Nuno Vieira e Brito, que participou na sessão de encerramento do encontro, é a investigação em Portugal ser “pouco assertiva naquilo que são os interesses dos diferentes debates”. O governante garante que “uma investigação mais aplicada poderia ser uma fonte de suporte de decisão aos governos”.

Uma controvérsia que deixa a opinião pública de “pé atrás” é o facto de o sector das sementes ser controlado por companhias privadas. Pere Puigdomènech, biólogo e investigador do Conselho Superior de Investigação Científica (CSIC) de Espanha, reconhece que é uma matéria de preocupação, mas “é como é, as grandes companhias é que têm o dinheiro para o desenvolvimento e certificação destas variedades”. E as diferenças estão à vista. Por causa da limitação de recursos, a capacidade de uma instituição pública desenvolver e colocar no mercado este tipo de variedades é sempre mais lento e limitado. Assim como tem sido o caminho para a aprovação do uso de transgénicos na Europa.

Jaime Piçarra, secretário-geral da Associação Portuguesa dos Industriais de Alimentos Compostos para Animais (IACA), fala em “via sacra” para a aprovação de variedades vegetais transgénicas na Europa e defende processos de aprovação mais rápidos e “uma visão global de harmonização desses processos, em simultâneo na União Europeia e nos países exportadores à escala mundial”.


Do encontro saíram várias conclusões, todas elas suportando a adopção da Agrobiotecnologia. Parece não haver dúvidas, como defende o investigador espanhol Pere Puigdomènech, que “estamos na era dos genomas” e que a informação deles retirada pode e deve ser utilizada no melhoramento vegetal. E todos são unânimes ao afirmar que a Agrobiotecnologia pode permitir uma melhor gestão ambiental, mas também pode permitir um maior equilíbrio económico e social dos próprios produtores agrícolas. Pedem, por isso, uma decisão rápida da União Europeia que dê liberdade de escolha aos agricultores e promova a confiança de consumidores e produtores nos sistemas de regulamentação.

 

CONCLUSÕES
do IV Encontro Internacional – “Agricultura e Biotecnologia: O Futuro é Agora”

 

A Agrobiotenologia permite acelerar e aumentar a precisão dos processos de melhoramento das culturas, estando também a ser aplicada ao melhoramento das árvores de floresta. Esta tecnologia produz variedades vegetais utilizáveis em todas as formas de agricultura: agricultura familiar e pequenos agricultores, grandes agricultores e empresas agrícolas. É uma componente necessária para a redução dos custos nas contas de cultura e um tema incontornável nas negociações do TTIP (Transatlantic Trade and Investment Partnership). A Agrobiotecnologia permite ainda aumentar a sustentabilidade das explorações agrícolas, tendo impactos positivos ao nível global nos três pilares: social, económico e ambiental.

Os países emergentes estão a utilizar a biotecnologia como base para aumentar a sua produtividade e riqueza e a aprovar o uso de variedades melhoradas com recurso a esta tecnologia para a produção de alimentos para as populações humanas, sendo um exemplo recente a aprovação de variedades de feijão resistentes ao vírus do mosaico dourado no Brasil.

A União Europeia mostra-se incapaz de tomar uma decisão clara sobre a adopção da Agrobiotecnologia, provocando custos acrescidos e falta de competitividade em toda a cadeia agro-alimentar. Esta incapacidade de decisão induz a perda de confiança no sistema de regulamentação que deveria basear-se em evidências científicas.

Esta indecisão impede os agricultores Portugueses de acederem a esta tecnologia e o direito à livre escolha das variedades mais adequadas às suas condições de produção, colocando-os numa posição de desvantagem relativamente ao mercado global de produtos agrícolas.

O imenso atraso existente nas aprovações de eventos cria constrangimentos no aprovisionamento de matérias-primas, em que a Europa e Portugal são deficitários.

Esta situação é particularmente preocupante no que se refere à importação de matéria-prima proteica, na qual a Europa é deficitária em 70%.

É necessária uma harmonização internacional dos processos de aprovação dos novos eventos, de forma a evitar disrupções no mercado.

É necessário que o governo Português mantenha a disponibilidade para apoiar os agricultores que pretendam optar por utilizar as variedades resultantes da aplicação da Agrobiotecnologia.