OGM | Área cultivada com milho Bt em Portugal aumentou 3,6 % em 2017

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Gráfico | Área cultivada com milho geneticamente modificado em Portugal, de 2005 a 2017 (Imagem adaptada pelo CiB Portugal)

Área cultivada com milho geneticamente modificado Bt em Portugal aumentou 3,6 por cento em 2017

DGAV, APA, REA, 2018

“Em Portugal a área de milho geneticamente modificado totalizou 7.307,55 hectares em 2017, tendo sido a grande maioria desta área semeada na região do Alentejo, onde foi registada uma área total de 3.187,21 hectares.”, segundo o relatório da DGAV – Direcção Geral de Alimentação e Veterinária.

A área cultivada de milho Bt (resistente ao ataque de praga broca do milho) aumentou assim cerca de 3,6 por cento em relação a 2016, segundo relatório da APA Agência Portuguesa de Ambiente.

No seu relatório, a DGAV esclarece ainda que ao “nível da União Europeia apenas um único organismo geneticamente modificado está autorizado: o milho MON810. Atualmente está a ser produzido maioritariamente em Espanha e em Portugal.”. No contexto do cultivo de milho convencional e transgénico, em Portugal e em 2017, o total da área cultivada foi de 115.667 hectares, segundo a ANPROMIS – Associação Nacional dos Produtores de Milho e Sorgo.

Na União Europeia, a área de cultivo de milho geneticamente modificado diminuiu em 2017 cerca de 3,5% face ao ano anterior, abrangendo 131 535 hectares, segundo a APA.

Os países que cultivaram milho Bt na União Europeia, em 2017, foram apenas Espanha e Portugal, uma vez que este o cultivo deste milho resistente ao ataque de insectos continua a ser fundamental para os agricultores de regiões específicas, nas quais existe uma elevada incidência de ataque de broca e consequente destruição das suas culturas.

A utilização deste tipo de milho traz benefícios económicos ao agricultor e ao ambiente, pois existe redução de aplicação de insecticidas, reduzindo o uso de tractores e consequentemente o uso de combustíveis fósseis (com diminuição de gases com efeito nas alterações climáticas). Existem ainda benefícios do uso de milho Bt para a saúde, pois as plantas resistentes ao ataque das lagartas não são feridas por estas, o que evita o desenvolvimento de fungos, que por sua vez produzem Micotoxinas, substâncias químicas as quais são cancerígenas, tanto para humanos como para animais.

 

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Consórcio de cientistas quer sequenciar o DNA de todos os eucariotas

Sabia que neste ano de 2018 se celebram os 65 anos da descoberta do DNA (ADN em Português)? Neste contexto, parece oportuno divulgar esta notícia sobre o Projecto do Biogenoma da Terra.

Imagem do Artigo do Jornal Público.pt - Consórcio de cientistas quer sequenciar o ADN de todos os eucariotas (23 Abril 2018)

 

Consórcio de cientistas quer sequenciar o ADN de todos os eucariotas
Público.pt – 23 de Abril de 2018

Projecto vai durar dez anos e custar cerca de 3800 milhões de euros. Tudo para se descobrir mais pormenores sobre a vida na Terra.
A vida no nosso planeta ainda tem muitos mistérios. E os cientistas continuam empenhados em descobri-los. Um consórcio internacional de investigadores apresentou na revista científica Proceedings of the National Academy of Sciences (PNAS) uma das “propostas mais ambiciosas na história da biologia”: quer sequenciar, catalogar e analisar os genomas de todas as espécies de eucariotas que se conhecem no planeta. Chama-se Projecto do Biogenoma da Terra, vai durar dez anos e custar cerca de 3800 milhões de euros.

O projecto foi mencionado pela primeira vez em 2015 em dois encontros científicos e influenciado pelo Projecto do Genoma Humano, em que se sequenciou todo o genoma humano. Lançado em 1990 e concluído em 2003, esse projecto foi considerado um enorme contributo não só para a medicina humana mas também para a medicina veterinária, a biociência agrícola, a biotecnologia, as ciências ambientais ou para as ciências forenses. Outra iniciativa semelhante é o Projecto de Microbioma da Terra, que tem descodificado o genoma das bactérias e dos arquea (domínio dos seres vivos com semelhanças às bactérias).

Voltando aos encontros científicos de 2015: decidiu-se aí que teria de ser criado um projecto ambicioso em que se descodificaria todos os genomas da vida complexa do planeta. Aqui está ele, o Projecto do Biogenoma da Terra.

MAIS INFORMAÇÃO
SOBRE A DESCOBERTA DO ADN (DNA)

 

 

OGM | Milho Bt beneficia culturas biológicas e convencionais: Investigação de 40 anos de dados

Maçaroca de milho convencional com ataque de broca e fungos - CiB (2)

 

Investigação científica em OGM
Análise de 40 anos de dados:
Milho Bt beneficia culturas biológicas e convencionais

12 Março 2018 | Artigo científico PNAS

Uma meta-análise de dados de 40 anos de cultivo de milho Bt confirma que a utilização das variedades de milho geneticamente modificado contribuem para a grande redução de aplicação de insecticidas e beneficiam culturas vizinhas, tanto convencionais como biológicas (orgânicas), com redução dos impactos no meio ambiente, mas também na saúde de pessoas e animais.

O estudo publicado na revista científica Proceedings of the National Academy of Sciences – PNAS (ver referência em baixo) é uma análise de dados de 1976 a 2016 (40 anos), que compara os 20 anos anteriores e os 20 anos após a comercialização de milho Bt. Estudos anteriores tinham já demonstrado os benefícios da adopção de milho Bt ou de algodão Bt na redução de aplicação de insecticidas, para benefício económico dos agricultores e para uma melhor gestão de pragas. Contudo, este é o primeiro estudo a analisar os seus efeitos em culturas vizinhas.

 

Maçaroca de milho convencional com ataque de broca e fungos - CiB (1)
Legenda: Maçaroca de milho convencional afetada pela broca e infectada com fungos (que se instalam devido aos ferimentos provocados pelos insectos e produzem micotoxinas cancerígenas para animais e pessoas).

 

O milho Bt (exemplo na imagem em baixo) é geneticamente modificado para resistir a ataques de insectos, como a broca europeia, uma praga com incidência elevada em algumas em algumas regiões de Portugal e de outros países da Europa.  Visualise a imagem em cima e no topo que mostram maçarocas de milho convencional com praga da broca e fungos (que se instalam após o ataque do insecto e produzem micotoxinas cancerígenas para animais e pessoas). O milho Bt é cultivado em mais de 80 por cento das explorações agrícolas que produzem milho nos Estados Unidos da América.

 

Macaroca Milho Bt Mon810 (OGM) - FotoCiB
Legenda: Maçaroca de milho Bt geneticamente modificado para resistir ao ataque de broca

Os investigadores quantificaram os efeitos do milho Bt em campo. Os dados de monitorização mostram:

. A diminuição de actividade de insectos adultos (fase de traça ou borboleta nocturna);
. A diminuição de aspersão de insecticidas;
. A diminuição de danos noutras culturas, como: milho doce, pimentas e feijão verde.

Estes benefícios nunca tinham sido documentados e demonstram que as culturas Bt são ferramentas poderosas para reduzir populações de pragas, beneficiando também outras culturas vizinhas.

A segurança do milho Bt tem sido extensamente testada e tem sido comprovada, mas este estudo foca a sua eficácia na gestão de pragas e, em particular, os benefícios para outras culturas que não o milho Bt, explicou Dilip Venugopal, um dos autores deste estudo.

Outros dos autores, Galen Dively, explicou que “este é o primeiro trabalho publicado que mostra os benefícios paralelos noutras plantas hospedeiras da  broca europeia, uma praga severa para muitas culturas como o feijão verde e os pimentos”. E acrescentou “de facto observa-se mais de 90 por centro de supressão da população de broca europeia na nossa área para essas culturas, o que é incrível.”.

Há mais de 20 anos que os agricultores têm benefícios económicos pelo cultivo de variedades de milho GM, como referido por Brookes e Barfoot no seu relatório de 2017:  GM crops: global socio-economic and environmental impacts 1996-2015 (ver referência em baixo). Mas este artigo agora publicado na revista PNAS demonstra que o milho Bt traz ainda mais vantagens, pois promove a redução da aplicação de pesticidas e beneficia  as culturas vizinhas, tanto biológicas como convencionais.

Estas evidências demonstram que as críticas dos grupos anti-OGM, que afirmam que as culturas transgénicas aumentam o uso de pesticidas e são uma ameaça à agricultura biológica,  não fazem sentido.

INFORMAÇÃO ADICIONAL

Convite | 29 Nov – Apresentação do Guia “Culturas GM e Políticas na UE”

Guia Culturas GM - Europabio 2017 - PT - 1000px2

Convite
Sessão de Apresentação
do Guia “Culturas GM e Políticas na UE”

29 Novembro, 16h, FCUL, Lisboa
Entrada Livre

 

A Associação Europeia das Bioindústrias (Europabio) publicou um caderno sobre culturas geneticamente modificadas (GM) – Guia Prático – Culturas GM e Políticas na UE -, com tradução em Português.

Convidam-se todos os interessados a participarem na sessão de apresentação do guia, a realizar em 29 de Novembro de 2017, pelas 16h, na Faculdade de Ciências – Universidade de Lisboa  (sala 2.2.14, no edifício C2, Campo Grande).

 

  • Apresentação do Guia “Culturas GM e Políticas na UE” 
    por Pedro Narro Sanchez
    Gestor de relações públicas para a área de Biotecnologia Verde da Europabio
  • Opinião
    por José Diogo Albuquerque 

    Director executivo do Agroportal e Consultor
  • Moderação por Pedro Fevereiro
    Presidente do CiB – Centro de Informação de Biotecnologia

 

O guia “Culturas GM e Políticas na UE” apresenta um ponto de situação sobre as Culturas Geneticamente Modificadas (GM) – conhecidas também por transgénicas – no mundo e o seu contexto na realidade da União Europeia. São abordados ainda os seguintes temas: funcionamento do comércio e das aprovações; o cultivo das culturas GM e os seus benefícios; e inovação e propriedade intelectual. Este é um guia útil para quem quiser compreender o potencial das culturas GM para a agricultura, para a alimentação, para o ambiente, para a economia e para a sociedade.

Durante a sessão, o caderno será distribuído gratuitamente. Também é possível fazer download da versão digital.

Investigação PT | Ambiente pode alterar mais as plantas do que engenharia genética

in-rice-field-site INSA - ITQB

Investigação em Portugal  
Ambiente pode provocar mais alterações
em arroz do que engenharia genética

Setembro 2017 | INSA e ITQB NOVA

Os fatores ambientais podem ser responsáveis por causar mais alterações nas plantas do que a engenharia genética. Esta é a principal conclusão de um trabalho desenvolvido pelo Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), através do seu Departamento de Alimentação e Nutrição, e pelo Instituto de Tecnologia Química e Biológica (ITQB NOVA), que tinham já demonstrado recentemente que o stress promovido pela cultura in vitro é o fator que mais contribui para as diferenças proteómicas encontradas entre as plantas geneticamente modificadas e os seus controlos.

Para responder às questões sobre se este stress (promovido pela cultura in vitro) é memorizado ao longo das várias gerações da planta e quão relevante se pode revelar, a equipa de investigadores seguiu três linhas de arroz (uma linha controlo, uma transgénica e uma segregante negativa) ao longo de oito gerações após a inserção do transgene. Para além disso, analisaram a resposta destas linhas ao stress salino na sexta geração. Os resultados demonstraram que as alterações promovidas pela engenharia genética são maioritariamente alterações de curta duração, que vão atenuando ao longo das gerações.

A investigação conduzida pelas investigadoras Rita Batista (INSA) e Margarida Oliveira (ITQB NOVA) concluiu ainda que as condições de stress ambiental podem causar mais alterações que a inserção de um dado transgene. Na medida em que cerca de 25% das proteínas ditas alergénicas são proteínas de resposta ao stress, os resultados deste trabalho confirmam que fatores ambientais podem potencialmente ter impacto sobre a alergenicidade de uma dada planta.

“Se os fatores ambientais por si só podem levantar questões de segurança alimentar, pensamos ser pertinente questionar quais os testes realmente relevantes, e quais aqueles que são claramente excessivos, quando da avaliação de risco dos organismos geneticamente modificados”, referem os autores do artigo.

 

Caderno | Culturas GM e Políticas na UE | Quer receber?

Convite 
Sessão de Apresentação do Guia “Culturas GM e Políticas na EU”
29 Novembro, 16h, FCUL, Lisboa
+ Informações

 

GuiaPratico-CulturasGM.PoliticasUE-2017-Europabio

Guia
Culturas GM e Políticas na UE

Europabio 2017

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OS EXEMPLARES EM PAPEL ESTÃO ESGOTADOS

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No contexto da Semana Europeia da Biotecnologia (BiotechWeek), divulgamos  o Guia “Culturas GM e Políticas na UE” da Europabio – Associação Europeia das BioIndústrias, disponível agora em Português.

É apresentado um ponto de situação sobre as Culturas Geneticamente Modificadas (GM) – conhecidas também por transgénicas –  no mundo e o seu contexto da realidade na União Europeia. São abordados ainda os seguintes temas: funcionamento do comércio e das aprovações; o cultivo das culturas GM e os seus benefícios; e inovação e propriedade intelectual.

Citação da Introdução:

Hoje, provavelmente, está a vestir roupa criada com algodão GM e a comer algo produzido pela biotecnologia. Na Europa, o gado está a ser alimentado com quantidades significativas de rações produzidas com culturas GM, a maioria das quais são cultivadas e colhidas noutros continentes. No entanto, apesar de ter contribuído para a sua criação, a Europa tem feito tudo para expulsar a tecnologia mais rapidamente adotada na história da agricultura.

As culturas GM, também denominadas por vezes como Organismos Geneticamente Modificados (OGM), foram e continuam a ser consideradas seguras, fornecendo múltiplos benefícios. Então, porque é que a União Europeia (UE) e muitos dos seus Estados Membros colocam entraves à utilização desta tecnologia promissora, da qual nós já dependemos?

Este é um guia útil para qualquer pessoa que queira compreender o potencial das culturas geneticamente modificadas para agricultura, para a alimentação, para o ambiente, para a economia e para a sociedade da União Europeia.

O guia com o título original “The Green G-Nome’s Guide to GM crops & policies in the EUestá disponível em Inglês, Espanhol, Francês, Polaco, Italiano, Checo e Português. Em breve este guia estará disponível noutras línguas. Para mais informações consulte o website da Europabio.

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OS EXEMPLARES EM PAPEL ESTÃO ESGOTADOS

Guia | Milho em África

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Caderno / Guia
“Milho em África”
ViB 2017

O caderno educativo “Maize in Africa”, produzido pelo International Plant Biotechnology Outreach (IPBO-ViB, Bélgica), aborda diferentes temas relacionados com: a diversidade do milho; a sua relevância para a África Sub-Sahariana; os inimigos desta cultura; as técnicas convencionais da moderna biotecnologia para o melhoramento de variedades que façam face a esses inimigos (pragas, doenças, seca e alterações climáticas); e formas de produção de milho rico em diferentes micronutrientes e vitaminas, ou seja, mais saudável para pessoas e animais.

O milho é o cereal mais produzido em todo o mundo. Só em África mais de 300 milhões de pessoas dependem do milho como principal alimento da sua dieta. Para além disso, é muito importante para as rações dos animais. Actualmente, aproximadamente mil milhões de toneladas de milho estão a ser produzidas em mais de 170 países, em cerca de 180 milhões de hectares de terra. Ao nível mundial, 90% do total produzido é milho amarelo, mas em África 90% do total é milho branco.

Em África, as culturas do milho sofrem severa e continuamente muitas ameaças, tais como: ervas daninhas, pragas de insectos, bactérias, vírus, nematodes, fungos, baixa qualidade das sementes, baixos níveis de mecanização, gestão pós-colheita subóptima, seca e alterações climáticas.

A produção de milho em África é assim muito baixa. Enquanto a média de produtividade mundial é aproximadamente de 5,5 T/ha/ano, em África é cerca de 2 T/ha/ano.

Para garantir a segurança alimentar a pessoas e animais em África é necessário implementar: boas práticas agrícolas; “intercropping”; novos híbridos obtidos com técnicas convencionais, engenharia genética e com outras técnicas de melhoramento vegetal para produzir variedades com maiores produtividade, maior resistência a pragas, a doenças, a ervas daninhas e à secura.

Livro Gratuito | Sim aos OGM! Para nós e para o ambiente

Livro - Yes to GMO

Livro Gratuito
Sim aos OGM! Para nós e para o ambiente

O livro “Yes to GMOs! For us and the environment”, dos autores Borut Bohanec & Mišo Alkalaj, aborda as questões relacionadas com os Organismos Geneticamente Modificados e a sua importância para os seres humanos, a agricultura e para o ambiente, tais como:

  • Como os OGM estão distribuídos pelo mundo?
  • Como a genética protege as culturas contra pragas, fungos e doenças provocadas por bactérias e vírus?
  • Como as plantas podem tornar-se resistentes ao frio e necessitar de menos fertilizantes?
  • Como as plantas e os animais podem produzir medicamentos?
  • Como as alergias alimentares podem tornar-se algo do passado?

E ainda:

  • Porquê que estas maravilhosas conquistas são mantidas em segredo?

DOWNLOAD GRATUITO

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VIDEO da TEDxL do autor Borut Bohanec
“GMO controversies – science vs. public fear”

 

 

 

ISAAA 2016 – Área de culturas transgénicas cresce para 185,1 milhões ha

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Destaques do Relatório do ISAAA 2016 sobre Culturas Geneticamente Modificadas ao nível global (clicar para ver maior)

Relatório
Área de culturas transgénicas cresce em 2016
atingindo um novo pico de 185,1 milhões ha

4 Maio 2017 – ISAAA

 

Em 2016, a área global de culturas geneticamente modificadas (conhecidas também por GM, culturas biotecnológicas ou transgénicas) aumentou para o total de 185,1 milhões ha, diz o ISAAA – The International Service for the Acquisition of Agri-biotech Applications -, no seu relatório anual sobre a produção e comercialização de culturas GM. Neste relatório são abordados os benefícios a longo prazo da utilização das culturas GM na agricultura de países industrializados e em desenvolvimento, para além dos benefícios para os consumidores e para o ambiente.

 

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Relatório ISAAA 2016 – Área global de culturas GM entre 1996 e 2016

 

 

Segundo o ISAAA, após as aprovações de cultivo e comercialização de variedades de maçãs e batatas GM, os consumidores começaram a desfrutar dos benefícios directos da agrobiotecnologia, uma vez que estas culturas foram geneticamente modificadas para não se deteriorarem tão rapidamente, o que beneficia directamente os consumidores e evita o desperdício alimentar.

 

Outros benefícios da utilização de culturas GM na produção agrícola estão relacionados com benefícios para o ambiente, pois permitiram:

  1. a redução de emissões de dióxido de carbono (CO2) que equivale à retirada de 12 milhões de carros das estradas nos últimos anos;
  2. a preservação da biodiversidade ao remover 19,4 milhões ha de terras da agricultura em 2015;
  3. a redução do impacto ambiental ao diminuir em 19% o consumo de herbicidas e insecticidas.

 

Além destes benefícios, o ISAAA destaca ainda que nos países em desenvolvimento a plantação de culturas GM ajudou a reduzir a fome das populações ao aumentar o rendimento de 18 milhões de pequenos agricultores e das suas famílias, trazendo maior estabilidade financeira para mais de 65 milhões de pessoas.

 

“A biotecnologia é uma das ferramentas necessárias para ajudar os agricultores a produzir mais alimentos usando menos terras”, explicou Randy Hautea, coordenador global do ISAAA. “No entanto, as promessas de culturas biotecnológicas só serão materializadas se os agricultores forem capazes de comprar e plantar estas culturas, seguindo uma abordagem científica quanto às aprovações e análises regulamentares”.

 

 

 

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Relatório ISAAA 2016 – Número de países em desenvolvimento e industrializados que cultivam GM (total de 26)

 

 

O número de culturas GM aprovadas e comercializadas para benefício directo dos agricultores está a aumentar, incluindo nos países em desenvolvimento, nomeadamente em países de África, onde até agora os processos de regulamentação têm criado barreiras à sua adopção. Contudo, a África do Sul e o Sudão aumentaram a plantação de milho, soja e algodão GM de 2,29 milhões ha (2015) para 2,66 milhões ha (2016). Existe actualmente maior aceitação por parte do Quénia, Malauí, Nigéria, Etiópia, Gana, Nigéria, Suazilândia e Uganda, países que estão a demonstrar evolução e revisão da regulamentação e aumento das aprovações de culturas geneticamente modificadas. “Mesmo com uma longa tradição de barreiras na regulamentação, os agricultores africanos continuam a adoptar culturas biotecnológicas devido ao valor que conseguem agregar com base na estabilidade e produtividade das variedades biotecnológicas”, declarou Randy Hautea.  “À medida que mais países avançam nas revisões da regulamentação para culturas como bananas, ervilhas-de-vaca e sorgo, achamos que a plantação de culturas GM continuará a crescer em África e noutras regiões”.

 

O Brasil também aumentou a área de milho, soja, algodão e colza GM em 11%, mantendo-se como o segundo maior produtor de culturas transgénicas, ao nível global, a seguir aos EUA.  No Brasil, a soja GM corresponde a 32,7 milhões ha num total de 91,4 milhões ha cultivados em todo o mundo.

 

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Relatório ISAAA 2016 – Taxa de adopção global (%) das culturas GM mais importantes (soja, algodão, milho e colza) em 2016

 

DESTAQUES DO RELATÓRIO ISAAA 2016

  • A área global de culturas GM voltou a crescer em 2016 para o total de 185,1 milhões ha.
  • 26 países produziram culturas GM, dos quais 7 são industrializados (46% do total cultivado) e 19 são países em desenvolvimento (54% do total cultivado).
  • Na Ásia e no Pacífico foram oito os países que produziram 18,6 milhões ha de culturas GM.
  • Na América do Sul foram 10 os países produziram 80 milhões ha de culturas GM.
  • Os principais países que produziram culturas GM foram: EUA, Brasil, Argentina, Canadá e Índia. Em conjunto cultivaram 91% da área global de culturas geneticamente modificadas.
  • Na União Europeia (UE) quatro países – Espanha, Portugal, República Checa e Eslováquia – produziram cerca de 136 mil ha milho Bt, um aumento de 17% em relação a 2015, reflectindo a necessidade de milho resistente a insectos em países da UE.
  • A área de culturas com múltiplos eventos GM acumulados correspondeu a 41% do total global.
  • Com base na área global para cada cultura, 78% da soja, 64% do algodão, 26% do milho e 24% da colza cultivados ao nível global foram variedades GM. Os países com mais 90% de adopção de soja GM foram: EUA, Brasil, Argentina, Canadá, África do Sul e Uruguai. Os países com cerca de 90% de adopção de milho GM são: EUA, Brasil, Argentina, Canadá, África do Sul e Uruguai. Os países com mais de 90% de adopção algodão GM são: EUA, Argentina, Índia, China, Paquistão, África do Sul, México, Austrália e Mianmar. Os países com cerca de 90% de adopção de colza GM são: EUA e Canadá.

 

INFORMAÇÕES SOBRE O RELATÓRIO

  • Sumário Executivo em ENGPT
  • Comunicado de Imprensa em ENGPT
  • Infografia em ENG
  • Apresentação em Power Ponint e Tabelas em ENG 

 

Recomendações EASAC | Edição de Genoma

Genome Editing EASAC - Mar2017

Recomendações
– Edição de Genoma em plantas, animais,
microrganismos e pacientes –

Comunicado CiB – 10 Abril 2017

Um relatório com recomendações sobre a Edição de Genoma foi publicado, no final de Março de 2017, pelo Conselho Consultivo das Academias Europeias de Ciências (EASAC). O relatório Edição de Genoma: Oportunidades Científicas, interesses públicos e opções políticas na UE dirige-se principalmente a decisores políticos da União Europeia (UE) e fornece recomendações sobre a abordagem relativa à aplicação da Edição de Genoma em plantas, animais, microrganismos e pacientes.

 

O QUE É A EDIÇÃO DE GENOMA?
A Edição de Genoma refere-se à modificação intencional de uma sequência de DNA específica, pré-seleccionada, existente num determinado ser vivo. Esta tecnologia está a aumentar o conhecimento sobre as funções biológicas dos seres vivos e a revolucionar a investigação científica. Esta nova e poderosa ferramenta tem potencial para ser utilizada em diferentes áreas de aplicação: saúde humana e animal, agricultura e alimentação e bioeconomia. Contudo, associadas às perspectivas dos benefícios desta tecnologia, têm sido levantadas questões relacionadas com a segurança e a ética, assim como questões relacionadas com a sua regulamentação.

 

Segundo Pedro Fevereiro (presidente do CiB – Centro de Informação de Biotecnologia, investigador e professor de Biotecnologia Vegetal), “as técnicas de Edição de Genoma possibilitam aos investigadores modificar um sequência precisa do DNA, criando modificações específicas, as quais permitem melhorar as características dos seres vivos sem que seja necessária a integração de DNA estranho. Esta tecnologia vai revolucionar os métodos de melhoramento vegetal e animal e auxiliar a cura e prevenção de doenças em humanos.”

O EASAC destacou que os decisores políticos devem assegurar que a regulamentação para a Edição de Genoma deve ter por base factos científicos, considere os benefícios, assim como os riscos hipotéticos e que seja proporcional, e suficientemente flexível, para abarcar os futuros avanços da ciência e da tecnologia.

O EASAC considera que o aumento da precisão, actualmente possível através da edição de genoma, representa uma grande mudança na investigação e na inovação. Neste contexto, destacam-se algumas das suas recomendações em relação a diferentes áreas:

PLANTAS
Os reguladores devem confirmar que os produtos de edição de genoma, quando não contêm DNA de outros organismos, não sejam considerados na legislação sobre Organismos Geneticamente Modificados (OGM). A regulamentação seja específica para os produtos / características agrícolas, em vez de se focar na tecnologia através da qual se concretiza a sua obtenção.

ANIMAIS
O melhoramento de gado para pecuária deve ser regulamentado tal como é proposto para o caso do melhoramento de plantas, ou seja, a regulamentação deve ser específica para as características e não para a tecnologia.

DIRECCIONAMENTO GENÉTICO
As aplicações genéticas para o controlo de vectores e outras modificações de populações-alvo no meio selvagem (por exemplo, para insectos vectores de doenças) oferecem oportunidades potenciais significativas para ajudar a enfrentar grandes desafios de saúde pública e de conservação.

MICRORGANISMOS
A Edição de Genoma em microrganismos não levanta novas questões para o quadro regulamentar e está actualmente sujeita a regras estabelecidas para utilização confinada e para libertação deliberada de OGM. Dado o potencial da sua aplicação, incluindo em produtos farmacêuticos, biocombustíveis, biosensores, bioremediação e cadeia alimentar, é importante considerar a sua aplicação no contexto da estratégia da União Europeia para a Inovação e Bioeconomia.

CÉLULAS HUMANAS
Investigação básica e clínica é necessária na edição de genoma em células humanas e deverá ser sujeita a regulamentação legal e ética e a práticas padronizadas. A aplicação clínica deverá ser rigorosamente avaliada dentro dos quadros regulamentares e considerar o consenso societal em relação a questões de relevância científica e ética, de segurança e de eficácia.

 

O Conselho Consultivo das Academias Europeias de Ciências chamou também a atenção para um aspecto que considera crucial, a “Justiça Global”, uma vez que existe o risco de aumento de desigualdade e tensão entre aqueles que têm acesso aos benefícios das aplicações da Edição de Genoma e aqueles que não têm. Segundo o EASAC, existem evidências de que decisões políticas têm criado dificuldades acrescidas a cientistas, agricultores e políticos de países em desenvolvimento, por exemplo, no caso das culturas geneticamente modificadas. Neste contexto, o EASAC considera vital que os decisores políticos avaliem as consequências de decisões tomadas em países externos à União Europeia. Reformular o actual quadro regulamentar na UE e criar a coerência necessária entre os objectivos internos da UE e a agenda para o desenvolvimento, com base em parcerias e na inovação, são importantes tanto para os países em desenvolvimento como para a Europa.

 

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