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Recomendações EASAC | Edição de Genoma

Genome Editing EASAC - Mar2017

Recomendações
– Edição de Genoma em plantas, animais,
microrganismos e pacientes –

Comunicado CiB – 10 Abril 2017

Um relatório com recomendações sobre a Edição de Genoma foi publicado, no final de Março de 2017, pelo Conselho Consultivo das Academias Europeias de Ciências (EASAC). O relatório Edição de Genoma: Oportunidades Científicas, interesses públicos e opções políticas na UE dirige-se principalmente a decisores políticos da União Europeia (UE) e fornece recomendações sobre a abordagem relativa à aplicação da Edição de Genoma em plantas, animais, microrganismos e pacientes.

 

O QUE É A EDIÇÃO DE GENOMA?
A Edição de Genoma refere-se à modificação intencional de uma sequência de DNA específica, pré-seleccionada, existente num determinado ser vivo. Esta tecnologia está a aumentar o conhecimento sobre as funções biológicas dos seres vivos e a revolucionar a investigação científica. Esta nova e poderosa ferramenta tem potencial para ser utilizada em diferentes áreas de aplicação: saúde humana e animal, agricultura e alimentação e bioeconomia. Contudo, associadas às perspectivas dos benefícios desta tecnologia, têm sido levantadas questões relacionadas com a segurança e a ética, assim como questões relacionadas com a sua regulamentação.

 

Segundo Pedro Fevereiro (presidente do CiB – Centro de Informação de Biotecnologia, investigador e professor de Biotecnologia Vegetal), “as técnicas de Edição de Genoma possibilitam aos investigadores modificar um sequência precisa do DNA, criando modificações específicas, as quais permitem melhorar as características dos seres vivos sem que seja necessária a integração de DNA estranho. Esta tecnologia vai revolucionar os métodos de melhoramento vegetal e animal e auxiliar a cura e prevenção de doenças em humanos.”

O EASAC destacou que os decisores políticos devem assegurar que a regulamentação para a Edição de Genoma deve ter por base factos científicos, considere os benefícios, assim como os riscos hipotéticos e que seja proporcional, e suficientemente flexível, para abarcar os futuros avanços da ciência e da tecnologia.

O EASAC considera que o aumento da precisão, actualmente possível através da edição de genoma, representa uma grande mudança na investigação e na inovação. Neste contexto, destacam-se algumas das suas recomendações em relação a diferentes áreas:

PLANTAS
Os reguladores devem confirmar que os produtos de edição de genoma, quando não contêm DNA de outros organismos, não sejam considerados na legislação sobre Organismos Geneticamente Modificados (OGM). A regulamentação seja específica para os produtos / características agrícolas, em vez de se focar na tecnologia através da qual se concretiza a sua obtenção.

ANIMAIS
O melhoramento de gado para pecuária deve ser regulamentado tal como é proposto para o caso do melhoramento de plantas, ou seja, a regulamentação deve ser específica para as características e não para a tecnologia.

DIRECCIONAMENTO GENÉTICO
As aplicações genéticas para o controlo de vectores e outras modificações de populações-alvo no meio selvagem (por exemplo, para insectos vectores de doenças) oferecem oportunidades potenciais significativas para ajudar a enfrentar grandes desafios de saúde pública e de conservação.

MICRORGANISMOS
A Edição de Genoma em microrganismos não levanta novas questões para o quadro regulamentar e está actualmente sujeita a regras estabelecidas para utilização confinada e para libertação deliberada de OGM. Dado o potencial da sua aplicação, incluindo em produtos farmacêuticos, biocombustíveis, biosensores, bioremediação e cadeia alimentar, é importante considerar a sua aplicação no contexto da estratégia da União Europeia para a Inovação e Bioeconomia.

CÉLULAS HUMANAS
Investigação básica e clínica é necessária na edição de genoma em células humanas e deverá ser sujeita a regulamentação legal e ética e a práticas padronizadas. A aplicação clínica deverá ser rigorosamente avaliada dentro dos quadros regulamentares e considerar o consenso societal em relação a questões de relevância científica e ética, de segurança e de eficácia.

 

O Conselho Consultivo das Academias Europeias de Ciências chamou também a atenção para um aspecto que considera crucial, a “Justiça Global”, uma vez que existe o risco de aumento de desigualdade e tensão entre aqueles que têm acesso aos benefícios das aplicações da Edição de Genoma e aqueles que não têm. Segundo o EASAC, existem evidências de que decisões políticas têm criado dificuldades acrescidas a cientistas, agricultores e políticos de países em desenvolvimento, por exemplo, no caso das culturas geneticamente modificadas. Neste contexto, o EASAC considera vital que os decisores políticos avaliem as consequências de decisões tomadas em países externos à União Europeia. Reformular o actual quadro regulamentar na UE e criar a coerência necessária entre os objectivos internos da UE e a agenda para o desenvolvimento, com base em parcerias e na inovação, são importantes tanto para os países em desenvolvimento como para a Europa.

 

MAIS INFORMAÇÃO

 

 

Livro gratuito – A Revolução dos OGM

The GMO revolution ebook

Livro gratuito
“The GMO Revolution”

O livro “The GMO Revolution”, dos autores Wim Grunewald e Jo Bury e publicado no final de 2015, ficou disponível online para download gratuito.

As culturas Geneticamente Modificadas  (GM) simbolizam uma evolução importante no melhoramento vegetal. Uma evolução baseada na moderna biotecnologia de plantas, uma nova disciplina científica, originária na Universidade de Ghent, Bélgica, que se dedica ao conhecimento científico sobre a base genética das características das plantas. Esse conhecimento constitui a base de uma série de estratégias de melhoramento de culturas.

“As culturas GM vão banir a fome no mundo?
– Não.

As culturas GM são a única solução adequada?
– Definitivamente não.

As culturas GM têm algo para oferecer?
– O livro é sobre isto mesmo.

Se um tomate é susceptível a determinados fungos aos quais um pimento é resistente, a única forma de um agricultor poder proteger as suas plantas de tomate é aspergir fungicidas. Mas através da tecnologia da engenharia genética (vulgarmente conhecida por tecnologia dos OGM – Organismos Geneticamente Modificados) a resistência do pimento aos fungos pode ser transferida para o tomate sem alterar outras características da cultivar do tomate.

Resultado? A planta do tomate é capaz de se auto-proteger e deixa de ser necessário aplicar o fungicida nas plantas, deixando de ser necessário.

O livro “The GMO Revolution” (A revolução dos OGM – Organismos Geneticamente Modificados) apresenta uma visão equilibrada, baseada em evidências científicas, sobre a forma como as culturas GM podem ser úteis para solucionar desafios e futuras que a agricultura enfrenta nos dias de hoje. Algumas das plantas melhoradas através das tecnologias de engenharia genética de plantas encontram-se batatas melhoradas para se auto-proteger do ataque de fitóftora (fungo) , árvores que podem ser usadas para produção de biocombustíveis, arroz que contém maior conteúdo de vitaminas, trigo adequado para pessoas com intolerância ao glúten, entre outras.

Mais informações sobre o livro e os autores

O livro está em formato epub. Para ser lido em PCs ou em tablets pode usar-se o programa gratuito Calibre.

 

Artigo – Biotecnologia e Melhoramento Vegetal por Pedro Fevereiro

Cultivar - 4 - GPP-MAM - Art PeF - Biotec Melhoramento Veg

Artigo de Comunicação e Agricultura
Biotecnologia e Melhoramento Vegetal
Pedro Fevereiro – ITQB, CiB Portugal
Junho 2016 | Revista Cultivar nº 4 GPP – pag.  27-35

 

A biotecnologia tem como programa racionalizar e tornar eficientes os processo que recorrem aos organismos vivos ou seus componentes para a obtenção de produtos e serviços.

Não admira, portanto, que historicamente seja a agricultura – uma atividade que tem como um dos seus objetivos a produção de matéria-prima para a alimentação humana e animal – uma das áreas que mais tende a incorporar a inovação desenvolvida pela biotecnologia.

Dependendo da perspetiva, é possível assumir que a biotecnologia, entendida como atividade humana que recorre aos “serviços” dos seres vivos, sempre esteve presente desde que o homem se sedentarizou. De facto, os processos de seleção artificial que foram sendo impostos por nós a espécies vegetais e animais e que deram origem às atuais variedades vegetais cultivadas e às raças de animais domésticos, bem como os múltiplos usos que delas foram sendo feitos, são considerados por alguns como biotecnologia, embora a componente de racionalização destes processos só nos últimos dois séculos se tenha vindo a impor, devido à compreensão dos fenómenos biológicos subjacentes aos processos utilizados.

Nos últimos cem anos, a acumulação do conhecimento biológico, fruto da aplicação do método científico ao estudo dos seres vivos que nos rodeiam, tem permitido o desenvolvimento de várias tecnologias para otimizar os processos de melhoramento das espécies vegetais. O desiderato final é permitir o desenvolvimento de cultivares, das diferentes espécies vegetais que são utilizadas na agricultura, adequadas às diferentes condições edafoclimáticas, aos diferentes modos de produção e aos diferentes ataques bióticos (doenças e pragas). Estes objetivos são tanto mais relevantes quanto as perdas relativas aos stresses bióticos se estimam entre 30 a 40 porcento atuais (figura 1), podendo as perdas de produtividade potencial resultantes dos impactos abióticos ultrapassar os 60%.

LER ARTIGO COMPLETO nas pág. 27-35

Pedro Fevereiro (2016) “Biotecnologia e Melhoramento Vegetal”. Revista Cultivar. 4. GPP (*) – Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral. pp. 27-35. Url: http://www.gpp.pt/pbl/Period/Cultivar_4_digital.pdf. 

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Sessão de Apresentação da Revista Cultiva nº 4

O GPP (*) organizou no Ministério da Agricultura e Mar uma sessão de reflexão, com intervenções sobre o tema, na sessão de apresentação desta publicação.

APRESENTAÇÃO “Biotecnologia e Agricultura” de Pedro Fevereiro

Programa do evento

* O GPP – Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral tem por missão apoiar a definição das linhas estratégicas, das prioridades e dos objetivos das políticas do Ministério da Agricultura e do Mar (MAM) e coordenar, acompanhar e avaliar a sua aplicação, bem como assegurar a sua representação no âmbito comunitário e internacional e prestar o apoio técnico e administrativo aos gabinetes dos membros do governo e aos demais órgãos e serviços integrados no MAM.

Culturas e alimentos transgénicos são seguros diz Academia de Ciências dos EUA

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“Culturas GM são seguras”
Nova Avaliação da Academia Nacional de Ciências,
Engenharia e Medicina dos EUA

17 Maio 2016 | Acad. Nac. Ciências EUA e CiB Brasil

A Academia Nacional das Ciências, Engenharia e Medicina dos Estados Unidos da América (EUA) declarou que o uso de culturas agrícolas e alimentos geneticamente modificados (conhecidos por culturas GM ou transgénicos) é seguro. 

Foi realizada uma nova e extensa avaliação por 20 peritos em diferentes áreas do conhecimento científico e publicado o  relatório “Genetically Engineered Crops: Experiences and Prospects”, com mais de 400 páginas que inclui extensa informação compilada dos últimos 30 anos de investigação, pareceres e recomendações.

No website de divulgação deste estudo estão também disponíveis outros relatórios científicos, respostas a perguntas frequentes (FAQ) sobre as culturas GM, sobre este estudo de avaliação e ainda material de divulgação geral na secção de comunicação pública (com apresentação de slides e vídeos).

A Academia Nacional de Ciências, Engenharia e Medicina dos Estados Unidos reúne cientistas reconhecidos pela comunidade científica e, desde 1863, funciona como conselheira para as decisões do governo norte-americano. A produção deste relatório de avaliação das culturas e alimentos GM foi realizada a partir da avaliação de cerca de 1000 publicações científicas, foram ouvidas mais de 80 opiniões em audiências públicas e em seminários e foram analisados mais de 700 comentários enviados pela população.

A CONCLUSÃO é de que não foram encontradas diferenças para a segurança do ambiente entre as culturas e os alimentos geneticamente modificados quando comparados com os seus homólogos convencionais. O relatório aborda também as implicações para a saúde e conclui que não há evidências de que os alimentos transgénicos causem obesidade, doenças gastrointestinais, diabetes, doenças renais, autismo, alergias ou cancro.

Estas conclusões confirmam mais uma vez o que tem vindo a ser reconfirmado desde há mais de vinte anos. Estes produtos foram rigorosamente e extensamente testados e analisados pela comunidade científica e pelas autoridades internacionais. A agricultura e os agricultores, as fileiras alimentares, a sociedade em geral e o ambiente têm benefícios da utilização destes produtos biotecnológicos.

LINKS PARA INFORMAÇÕES

  • Relatório – “Genetically Engineered Crops: Experiences and Prospects” -, Resumo do Relatório e Recomendações
  • Website de divulgação do estudo com relatório e documentos complementares

 

Culturas Transgenicas no Mundo 2015 - NAS-EUA
Distribuição das culturas GM (transgénicas) comercializadas no mundo em 2015. Foram cultivados 180 milhões ha  – 12% do total cultivado – por cerca de 18 milhões de agricultores – 90% dos quais estão em países em desenvolvimento – (pág. 47 do relatório completo).

 

5 DESTAQUES SOBRE O ESTUDO
“Genetically Engineered Crops: Experiences and Prospects”

18 Maio 2016 | Vox Energy and Environment

1 – A evidência + importante sugere que as culturas GM são tão seguras como as culturas convencionais.
2 – As Culturas GM usadas até agora provaram que têm elevado valor para muitos agricultores, mas o contexto da sua utilização é importante.
3 – É necessário cuidado com argumentos simplistas sobre as culturas GM poderem “alimentar o mundo”.
4 – Algumas Culturas GM têm efeitos ambientais positivos, mas há que ter cuidado com a gestão da resistência das “super ervas-daninhas”.
5 – A Engenharia Genética de plantas está a mudar radicalmente e é necessário ajustar as regulamentações de acordo com a realidade dos avanços do conhecimento, como em qualquer outra área da inovação tecnológica.
LER MAIS

Uso Insecticidas Culturas Transgenicas 2015 - NAS-EUA
Redução nas taxas de aplicação de pesticidas em Algodão e Milho entre 1995-2010 nos EUA (pág. 75 do relatório completo)

Genes

COMENTÁRIOS DE 15 ESPECIALISTAS AO ESTUDO
“Genetically Engineered Crops: Experiences and Prospects”

17 Maio 2016 | GENeS – Genetic Expert News Service

A GENes divulga os comentários de 15 especialistas sobre este estudo da Academia Nacional das Ciências, Engenharia e Medicina dos EUA sobre o conhecimento acumulado ao longo dos últimos 30 anos de investigação científica.  Esses especialistas são académicos de diferentes áreas das ciências da vida e medicina (plantas,  insectos, genética e engenharia genética, saúde das plantas, toxicologia em seres humanas e animais, alergias humanas e animais), da gestão ambiental e agrícola e da gestão económica.

 

EuroChoices | Coexistência entre culturas GM e convencionais

EuroChoices-Coexistence

EuroChoices
Coexistência entre culturas GM e convencionais

Abril 2016

A revista científica EuroChoices publicou um número especial sobre a coexistência entre culturas geneticamente modificadas e culturas convencionais. Este número é gratuito.

A coexistência de culturas geneticamente modificadas (GM), convencionais e biológicas na agricultura europeia continua a ser objecto de debate aceso. O princípio da União Europeia para a coexistência é baseado na liberdade de escolha. Nesse sentido, a Comissão Europeia afirma, nas suas orientações para a coexistência que os agricultores, operadores e consumidores devem ter a opção de escolher cultivar, processar e consumir o tipo de cultura que querem (Comissão Europeia, 2009). Neste numero especial da EuroChoices foi a Coexistência foi definida como o conjunto de politicas e medidas que permitem a produção de culturas GM e não GM na mesma área e lado a lado no transporte e no marketing, preservando a sua identidade, em conformidade com as regras de rotulagem relevantes e os padrões de pureza.

Entre os países Europeus, no entanto, observam-se múltiplas atitudes, políticas e medidas de coexistência. A Suíça, por exemplo, proibiu totalmente o cultivo e a importação de culturas geneticamente modificadas, com base num referendo. Outros países europeus, como a Áustria e a Alemanha já proibiram o cultivo destas culturas no seu território, mas ainda importar grandes quantidades de culturas geneticamente modificadas, por exemplo, para a alimentação animal. Finalmente, países como Portugal e Espanha permitem que ambos o cultivo e as importações. Além disso, as medidas para garantir a coexistência ao nível das explorações agrícolas são muito diferentes entre os países. Até agora, muito pouco se sabe sobre os custos e os efeitos dessas medidas e políticas, tanto a nível agrícola e mais abaixo na cadeia de produção e distribuição.

Este numero especial aborda a forma de implementação dessas medidas e o custo dessas estratégias para os agricultores, a cadeia de produção e distribuição, para os consumidores, e contextualiza-os internacionalmente. Foca-se  nos resultados e conclusões do projecto PRICE que indicam que as medidas implementadas para assegurar a coexistência de culturas GM e não GM na UE são viáveis na prática, tanto a nível da exploração como ao nível da cadeira de produção e distribuição. No entanto, estas medidas têm custos adicionais, parcialmente pagos pelos consumidores e outros stakeholders.

EuroChoices
Special Issue on GMO Coexistence

CONTENTS

* Editorial – Coexistence in European Agriculture?
Justus Wesseler and Maarten Punt

* Farm-level GM Coexistence Policies in the EU: Context, Concepts and Developments
Piet Schenkelaars and Justus Wesseler

* GM Crop Coexistence in Practice: Delivering Real Choices for Farmers and Consumers
Daniel Pearsall

* Perception of Coexistence Measures by Farmers in Five European Union Member States

* Asynchronous Flowering or Buffer Zones: Technical Solutions for Small-scale Farming
Anna Nadal, Maria Pla, Joaquima Messeguer, Enric Melé, Xavier Piferrer, Joan Serra and Gemma Capellades

* CMS Maize: A Tool to Reduce the Distance between GM and non-GM Maize
Heidrun Bückmann, Katja Thiele and Joachim Schiemann

* Can We Set Up Flexible and Cost-effective Coexistence Measures?
Frédérique Angevin, Arnaud Bensadoun, Anne Meillet, Hervé Monod, Guillaume Huby and Antoine Messéan

* Identity Preservation in International Feed Supply Chains
Alessandro Varacca and Claudio Soregaroli

* Case Study – Labelling GM-free Products. A Case Study of Dairy Companies in Germany
Maarten Punt, Thomas Venus and Justus Wesseler

* Case Study – Corporate Strategy on GMOs under Alternative Futures: The Case of a Large Food Retailer in Italy
Francesca Passuello and Stefano Boccaletti

* Case Study – A Question of Segregation: ‘GM-free’ Maize Bread in Portugal
Fátima Quedas, João Ponte, Carlos Trindade, Maarten Punt and Justus Wesseler

* A Profile of non-GM Crop Growers in the United States
Nicholas Kalaitzandonakes and Alexandre Magnier

* Point de Vue – Issues in GM and Non-GM Coexistence: A United States Perspective
Wallace Huffman

* Issue Information – Society Diary

 

A lenda negra dos Transgénicos: desmontando mitos que rodeiam as culturas geneticamente modificadas

Maçaroca de Milho Transgénico resistente à broca versus Maraçorca de Milho convencional atacado por branco e já infestado com fungos tóxicos nas feridas provocadas pelas brocas - Qual das maçarocas acha que e mais saudável na alimentação? E mais rentável ao agricultor?

A lenda negra dos Transgénicos:
Desmontando mitos que rodeiam as culturas geneticamente modificadas”

Fundação Antama | Actualizado em 2015

Os produtos transgénicos são os alimentos mais avaliados de toda a história da agricultura e são-no através das entidades científicas públicas competentes criadas com essa funçã. A União Europeia conta com a EFSA – Autoridade Europeia de Segurança Alimenta, uma entidade independente formada por um comité de cientistas internacionais e altamente qualificados (em nutrição, toxicologia, alergologia e meio ambiente) para realizar as avaliações de risco desses produtos.

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Perguntas e Respostas: cultivo de OGM na UE

Perguntas e Respostas:
Cultivo de organismos geneticamente modificados na UE

2 Setembro 2014 – Parlamento Europeu

Maçarocas - Milho GM Bt e milho convencional com fungos e broca

Foto (CiB Portugal) – Maçaroca de transgénico (à esquerda)
e maçaroca de milho convencional  (à direita) com ataque de broca e fungos

A UE tem uma das legislações alimentares mais rigorosas do mundo e as culturas geneticamente modificadas (GM) só são permitidas após uma avaliação profunda dos riscos. A Comissão Europeia propôs alterações às regras atuais da UE como resposta aos apelos de Estados-Membros que pretendem mais liberdade para restringir ainda mais o cultivo de OGM no seu território. Os eurodeputados da Comissão do Ambiente discutem, a 3 de setembro, a posição do Conselho sobre esta questão. Leia para saber mais.

  • É permitido cultivar culturas geneticamente modificadas na UE?

Sim, mas só depois de terem sido autorizadas a nível da UE, na sequência de uma avaliação rigorosa dos riscos realizada pela Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA). Após a autorização, os países da UE só podem proibir a utilização do produto geneticamente modificado no seu território através da utilização da chamada “cláusula de salvaguarda”. Têm que justificar esta decisão, provando que os organismos geneticamente modificados podem causar danos aos seres humanos ou o meio ambiente.

  • Já existem OMG cultivados na UE e há algum Estado-Membro que o proíba?

Atualmente, apenas é cultivado na UE o milho MON 810 da Monsanto, uma variedade resistente a insetos. No entanto, alguns países (Áustria, Bulgária, Grécia, Alemanha, Hungria, Itália, Luxemburgo e Polónia) adotaram cláusulas de salvaguarda para proibir o seu cultivo nos seus territórios.

  • Porque é que a UE quer alterar o atual sistema de autorização de produtos geneticamente modificados?

Alguns Estados-Membros pediram mais liberdade e flexibilidade para restringir ou proibir o cultivo de OGM no seu território. Em resposta, a Comissão propôs alterações às regras atuais que se encontram agora a ser discutidas pelo Parlamento e pelo Conselho.

  • Quando é que as novas regras entram em vigor?

Os eurodeputados adotaram em 2011 uma opinião favorável com alterações em primeira leitura e após vários anos, o Conselho alcançou, a 12 junho de 2014, um acordo político que permitirá que os colegisladores conitinuem as negociações em segunda leitura para chegar a acordo sobre um texto comum. A adoção do texto final está prevista para 2015.

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