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Vídeo | Melhoramento genético de plantas no nosso dia-a-dia

Vídeo
Melhoramento genético de plantas no nosso dia-a-dia

CiB Brasil – Agosto 2017

O CiB Brasil – Conselho de Informações sobre Biotecnologia produziu uma animação em vídeo sobre o melhoramento de variedades vegetais com utilidade na agricultura.

O melhoramento genético de plantas é responsável por muitos dos alimentos que consumimos hoje. Desde a seleção de variedades por agricultores ancestrais, passando pela descoberta de como as características são transmitidas de uma geração para outra, até às modernas técnicas que modificam plantas ao nível molecular, o melhoramento tem contribuído para o desenvolvimento de alimentos mais saborosos e sustentáveis.

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Livro Gratuito | Sim aos OGM! Para nós e para o ambiente

Livro - Yes to GMO

Livro Gratuito
Sim aos OGM! Para nós e para o ambiente

O livro “Yes to GMOs! For us and the environment”, dos autores Borut Bohanec & Mišo Alkalaj, aborda as questões relacionadas com os Organismos Geneticamente Modificados e a sua importância para os seres humanos, a agricultura e para o ambiente, tais como:

  • Como os OGM estão distribuídos pelo mundo?
  • Como a genética protege as culturas contra pragas, fungos e doenças provocadas por bactérias e vírus?
  • Como as plantas podem tornar-se resistentes ao frio e necessitar de menos fertilizantes?
  • Como as plantas e os animais podem produzir medicamentos?
  • Como as alergias alimentares podem tornar-se algo do passado?

E ainda:

  • Porquê que estas maravilhosas conquistas são mantidas em segredo?

DOWNLOAD GRATUITO

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VIDEO da TEDxL do autor Borut Bohanec
“GMO controversies – science vs. public fear”

 

 

 

Opinião – As dez mentiras sobre os OGM

As dez mentiras sobre os OGM - Por Marcel Kuntz 2017

As dez mentiras sobre os OGM

Por Marcel Kuntz*

Os Dicionários Oxford elegeram “pós-verdade” (traduzido do Inglês “post-truth”) como a “Palavra do Ano” de 2016. A expressão “pós-verdade” é definida como “relacionar ou salientar circunstâncias em que os apelos à emoções ou crenças pessoais são mais importantes na formação da opinião pública do que os factos objectivos”. Os Dicionários Oxford comentam que “nesta era de pós-verdades políticas, torna-se fácil escolher os dados que mais convêm e induzir as conclusões pretendidas”. Os autores parecem aludir ao referendo sobre o Brexit e às eleições presidenciais dos Estados Unidos da América e, provavelmente, a outros governos qualificados como “populistas”.

Contudo, esta definição de “pós-verdade” aplica-se também ao que se tem passado nos últimos 20 anos no domínio científico e tecnológico.

Proponho ilustrar a minha tese usando como exemplo os “OGM” e as 10 “melhores” pós-verdades que lhes são, muitas vezes, associadas.

1 – A primeira não é literalmente uma “pós-verdade”, mas sim a demonstração de uma imaginação sem limites da União Europeia, quando se trata de implementar uma legislação tão absurda como contra produtiva. Em 1990, os Estado Membros criaram o conceito de “OGM” [a sigla para Organismos Geneticamente Modificados]. A Directiva enumera todos os métodos que permitem o melhoramento das características de um organismo (por exemplo, uma planta) para responder às necessidades do Homem (por exemplo, necessidades agrícolas), para depois os excluir de todos nos anexos desta mesma Directiva. Todos, excepto uma técnica, a mais recente, sobre a qual passarão a pesar, sem prova de uma qualquer necessidade científica, restrições associadas a avaliações complexas e dispendiosas. Devemos, portanto, ter presente que um OGM é legalmente definido pelo método da sua obtenção e não pelas suas propriedades, o que seria mais relevante e adequado.

2 – Para mim, a melhor demonstração da “pós-verdade” sobre os OGM é a afirmação de que estes são estéreis. Este mito advém de uma extrapolação abusiva: das patentes que descrevem abordagens para a produção de sementes estéreis. No entanto, no terreno, nenhuma cultura é estéril nesta categoria regulamentar de “OGM”.

3 – A “pós-verdade” não necessita de ser coerente: estas alegações de esterilidade estão em manifesta contradição com outras que afirmam que os OGM vão disseminar-se por todo o lado. É, portanto, preciso escolher entre: os OGM são “estéreis” ou são “invasivos”! Na verdade, nenhum dos casos é verdadeiro.

4 – O agricultor deixaria de ter o direito de voltar a semear uma parte da sua colheita por causa das patentes. Este argumento permitiu aos opositores mobilizar uma parte da Sociedade Civil contra os OGM dramatizando a temática da “propriedade” das sementes, e do “controlo da nossa alimentação”. No entanto tudo isto é falso: de facto, a legislação Europeia sobre as patentes associadas a descobertas biotecnológicas permite ao agricultor produzir sementes para uso próprio (ver a Directiva Europeia 98/44/EC e o artigo 14 do regulamento (CE) n° 2100/94).

5 – Uma mentira relacionada com a anterior é a de que um agricultor poderia ser forçado a pagar direitos sempre que um OGM germina, por acaso, na sua propriedade. Na realidade, em nenhum país um agricultor pagou direitos, se vestígios de OGM foram detectados no seu campo, por exemplo, como consequência de uma polinização acidental proveniente de um campo vizinho. Este mito foi construído em torno do agricultor canadiano Percy Schmeiser. Os lobbies anti-OGM exploraram habilmente a narrativa sobre o “pequeno bom agricultor” (David) e a “grande maléfica multinacional” (Golias) no seguimento de um processo judicial da Monsanto contra Scheimer. Na realidade, a justiça canadiana estabeleceu que esse agricultor tentou deliberadamente apropriar-se de sementes sem pagar os direitos devidos, de acordo com a legislação canadiana.

6 – Os OGM seriam uma farsa, pois não aumentariam as produtividades. Convém salientar que estes organismos foram melhorados sobretudo para evitar perdas de produtividade causadas por insectos herbívoros ou por ervas daninhas. A realidade é que cerca de 18 milhões de agricultores de 26 países (incluindo 19 países em desenvolvimento) escolheram livremente utilizar variedades GM (o que não é o caso da maioria dos agricultores dos países europeus).

7 – Existiriam estudos que teriam demonstrado a existência de efeitos tóxicos dos OGM na alimentação. Se fosse o caso e sabendo que numerosos países usam OGM para alimentar o seu gado desde 1996, tal teria sido constatado pelos criadores de gado e veterinários há muitos anos atrás. Para perceber as manipulações efectuadas sobre este assunto, basta examinar as fotografias disseminadas pelo investigador e activista Séralini em Setembro de 2012: todo o mundo viu na internet as fotos de ratos com tumores monstruosos. Serão eles uma prova? Vejamos as fotos com mais detalhe: um rato terá sido alimentado com um OGM, outro com um herbicida e o terceiro terá sido alimentado com OGM e com o herbicida (durante 2 anos, tempo superior à expectativa da sua média de vida). Mas, onde estão os ratos controlo ou testemunhas (sem terem consumido OGM ou sem terem ingerido o herbicida)? Os ratos controlo nunca foram mostrados pelo seguinte motivo: também tinham tumores, simplesmente, porque esta linhagem de ratos desenvolve tumores quando começa a envelhecer.

8 – Outra “pós-verdade”: não se sabe nada sobre os insecticidas produzidos pelos OGM. De facto, algumas culturas (como o milho MON810, que obteve autorização Europeia em 1998) foram melhoradas para produzir internamente uma proteína com efeitos extremamente específicos contra certos insectos herbívoros (as brocas no caso do milho). O mesmo princípio activo combate igualmente as pragas de insectos na agricultura (inclusive na agricultura biológica) e na jardinagem, neste caso através da pulverização. E isto há seis décadas! Sem que se tenha detectado qualquer problema!

9 – Induzirão os OGM o desenvolvimento de “super” ervas daninhas? De facto, se se utilizar o mesmo herbicida (ou qualquer outro produto) ano após ano, serão selecionadas populações tolerantes a esse herbicida nas plantas-alvo. Nada de novo, nem específico quando se utilizam OGM. É o que acontece com todos os herbicidas utilizados. O problema advém de uma má gestão agrícola destes procedimentos e não do facto de se utilizar, ou não, uma variedade considerada dentro da categoria jurídica “OGM”.

10 – Os OGM não seriam suficientemente estudados ou seriam estudados apenas pelas empresas. De facto, as avaliações impostas pela presente legislação Europeia são desproporcionadas e continuam a ser cada vez mais exigentes, sem razão científica. Independentemente das empresas, a investigação pública em muitos países realizou estudos em todos os domínios (nomeadamente nas áreas da saúde e do ambiente). Foram efectuados milhares de estudos. Um dos exemplos são os estudos toxicológicos levados a cabo pelo projecto europeu GRACE, cuja execução foi especificamente solicitada pela Comissão Europeia. Estes estudos demonstram não existir justificação para qualquer tipo de alarmismos.

A “pós-verdade” usa uma estratégia deliberada, infelizmente muitas vezes com sucesso, aplicada em muitos domínios técnicos, desde a Biologia (as biotecnologias verdes como os OGM, mas também as vacinas), à Química (os pesticidas são um grande clássico dos apregoadores do medo) ou ainda à Física (especialmente no domínio da energia). O ponto comum? O desejo de introduzir areia na engrenagem da economia por alguns activistas políticos. Ou explorar temores demagógicos. Ou retirar empresas concorrentes do mercados. Estas três vertentes aparecem muitas vezes associadas. De facto a “pós-verdade” é uma das maiores ameaças actuais à democracia.

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* Marcel Kuntz – Formado em Biologia, Director de investigação do CNRS, Professor na Universidade Grenole-Alpes (UGA), especialista em biotecnologias agrícolas. Desenvolve também trabalho sobre as relações entre ciência e sociedade, numa perspectiva histórica.

Artigo disponível em Polaco e em Francês

 

 

ISAAA 2016 – Área de culturas transgénicas cresce para 185,1 milhões ha

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Destaques do Relatório do ISAAA 2016 sobre Culturas Geneticamente Modificadas ao nível global (clicar para ver maior)

Relatório
Área de culturas transgénicas cresce em 2016
atingindo um novo pico de 185,1 milhões ha

4 Maio 2017 – ISAAA

 

Em 2016, a área global de culturas geneticamente modificadas (conhecidas também por GM, culturas biotecnológicas ou transgénicas) aumentou para o total de 185,1 milhões ha, diz o ISAAA – The International Service for the Acquisition of Agri-biotech Applications -, no seu relatório anual sobre a produção e comercialização de culturas GM. Neste relatório são abordados os benefícios a longo prazo da utilização das culturas GM na agricultura de países industrializados e em desenvolvimento, para além dos benefícios para os consumidores e para o ambiente.

 

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Relatório ISAAA 2016 – Área global de culturas GM entre 1996 e 2016

 

 

Segundo o ISAAA, após as aprovações de cultivo e comercialização de variedades de maçãs e batatas GM, os consumidores começaram a desfrutar dos benefícios directos da agrobiotecnologia, uma vez que estas culturas foram geneticamente modificadas para não se deteriorarem tão rapidamente, o que beneficia directamente os consumidores e evita o desperdício alimentar.

 

Outros benefícios da utilização de culturas GM na produção agrícola estão relacionados com benefícios para o ambiente, pois permitiram:

  1. a redução de emissões de dióxido de carbono (CO2) que equivale à retirada de 12 milhões de carros das estradas nos últimos anos;
  2. a preservação da biodiversidade ao remover 19,4 milhões ha de terras da agricultura em 2015;
  3. a redução do impacto ambiental ao diminuir em 19% o consumo de herbicidas e insecticidas.

 

Além destes benefícios, o ISAAA destaca ainda que nos países em desenvolvimento a plantação de culturas GM ajudou a reduzir a fome das populações ao aumentar o rendimento de 18 milhões de pequenos agricultores e das suas famílias, trazendo maior estabilidade financeira para mais de 65 milhões de pessoas.

 

“A biotecnologia é uma das ferramentas necessárias para ajudar os agricultores a produzir mais alimentos usando menos terras”, explicou Randy Hautea, coordenador global do ISAAA. “No entanto, as promessas de culturas biotecnológicas só serão materializadas se os agricultores forem capazes de comprar e plantar estas culturas, seguindo uma abordagem científica quanto às aprovações e análises regulamentares”.

 

 

 

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Relatório ISAAA 2016 – Número de países em desenvolvimento e industrializados que cultivam GM (total de 26)

 

 

O número de culturas GM aprovadas e comercializadas para benefício directo dos agricultores está a aumentar, incluindo nos países em desenvolvimento, nomeadamente em países de África, onde até agora os processos de regulamentação têm criado barreiras à sua adopção. Contudo, a África do Sul e o Sudão aumentaram a plantação de milho, soja e algodão GM de 2,29 milhões ha (2015) para 2,66 milhões ha (2016). Existe actualmente maior aceitação por parte do Quénia, Malauí, Nigéria, Etiópia, Gana, Nigéria, Suazilândia e Uganda, países que estão a demonstrar evolução e revisão da regulamentação e aumento das aprovações de culturas geneticamente modificadas. “Mesmo com uma longa tradição de barreiras na regulamentação, os agricultores africanos continuam a adoptar culturas biotecnológicas devido ao valor que conseguem agregar com base na estabilidade e produtividade das variedades biotecnológicas”, declarou Randy Hautea.  “À medida que mais países avançam nas revisões da regulamentação para culturas como bananas, ervilhas-de-vaca e sorgo, achamos que a plantação de culturas GM continuará a crescer em África e noutras regiões”.

 

O Brasil também aumentou a área de milho, soja, algodão e colza GM em 11%, mantendo-se como o segundo maior produtor de culturas transgénicas, ao nível global, a seguir aos EUA.  No Brasil, a soja GM corresponde a 32,7 milhões ha num total de 91,4 milhões ha cultivados em todo o mundo.

 

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Relatório ISAAA 2016 – Taxa de adopção global (%) das culturas GM mais importantes (soja, algodão, milho e colza) em 2016

 

DESTAQUES DO RELATÓRIO ISAAA 2016

  • A área global de culturas GM voltou a crescer em 2016 para o total de 185,1 milhões ha.
  • 26 países produziram culturas GM, dos quais 7 são industrializados (46% do total cultivado) e 19 são países em desenvolvimento (54% do total cultivado).
  • Na Ásia e no Pacífico foram oito os países que produziram 18,6 milhões ha de culturas GM.
  • Na América do Sul foram 10 os países produziram 80 milhões ha de culturas GM.
  • Os principais países que produziram culturas GM foram: EUA, Brasil, Argentina, Canadá e Índia. Em conjunto cultivaram 91% da área global de culturas geneticamente modificadas.
  • Na União Europeia (UE) quatro países – Espanha, Portugal, República Checa e Eslováquia – produziram cerca de 136 mil ha milho Bt, um aumento de 17% em relação a 2015, reflectindo a necessidade de milho resistente a insectos em países da UE.
  • A área de culturas com múltiplos eventos GM acumulados correspondeu a 41% do total global.
  • Com base na área global para cada cultura, 78% da soja, 64% do algodão, 26% do milho e 24% da colza cultivados ao nível global foram variedades GM. Os países com mais 90% de adopção de soja GM foram: EUA, Brasil, Argentina, Canadá, África do Sul e Uruguai. Os países com cerca de 90% de adopção de milho GM são: EUA, Brasil, Argentina, Canadá, África do Sul e Uruguai. Os países com mais de 90% de adopção algodão GM são: EUA, Argentina, Índia, China, Paquistão, África do Sul, México, Austrália e Mianmar. Os países com cerca de 90% de adopção de colza GM são: EUA e Canadá.

 

INFORMAÇÕES SOBRE O RELATÓRIO

  • Sumário Executivo em ENGPT
  • Comunicado de Imprensa em ENGPT
  • Infografia em ENG
  • Apresentação em Power Ponint e Tabelas em ENG 

 

Vídeo | Os OGM são bons ou maus?

Vídeo | Animação
Os OGM são bons ou maus?
Engenharia Genética e a nossa comida

Com legendas em Português

Video - GMO are Good or Bad

Os Organismos Geneticamente Modificados (conhecidos pela sigla OGM ou por transgénicos) são um dos temas mais controversos da ciência e da tecnologia. Contudo, a controvérsia surge quando são levantadas questões relacionadas com o cultivo de plantas ou produção de alimentos transgénicos. O uso da engenharia genética, ou seja de OGM, para o tratamento da saúde das pessoas, como por exemplo a utilização de insulina transgénica para tratamento da diabetes,  não se caracteriza pelas mesmas controvérsias e debate público.
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Neste vídeo-animação são explorados os motivos que dão origem  às controvérsias e porque razão os OGM já têm e terão uma importância cada vez maior no futuro da agricultura, da alimentação, da sociedade e da protecção do meio ambiente.
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Nota: Caso as legendas em Português não apareçam em Português, clique no botão das definições do vídeo e depois na opção “legendas”.
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NBTs – É essencial «dissociar as Novas Técnicas de Melhoramento genético dos OGM»

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Oradores convidados e participantes no debate do seminário sobre NBTs, org. pelo CiB Portugal

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É essencial «dissociar as Novas Técnicas
de Melhoramento genético dos OGM»

14 Dez 2016 | Revista “Frutas, Legumes e Flores”

As novas técnicas de melhoramento vegetal (ou NBT, na sigla inglesa) não são o mesmo que organismos geneticamente modificados (OGM). Esta foi a principal mensagem transmitida durante o seminário subordinado ao tema “Novas técnicas de melhoramento vegetal – aspectos científicos, técnicos, sociais e legais», [organizado pelo CiB – Centro de Informação de Biotecnologia], no Instituto de Tecnologia Química e Biológica António Xavier, a 12 de Dezembro.

«Os agricultores devem ter acesso a todas as tecnologias», defendeu Tiago Silva Pinto, secretário-geral da Associação Nacional dos Produtores de Milho e Sorgo (Anpromis). Além disso, é essencial «dissociar as novas técnicas de melhoramento genético dos OGM».

Por seu turno, Jaime Piçarra, secretário-geral da Associação Portuguesa dos Industriais de Alimentos Compostos para Animais (IACA), salientou que as NBT «são essenciais para ir ao encontro dos objectivos de sustentabilidade e eficiência dos recursos. Por isso, não devem estar integrados na legislação dos OGM».

Da parte da Associação Nacional dos Produtores de Cereais (Anpoc), Bernardo Albino advogou que «os temas de cariz científico devem ser decididos com base na ciência». O sector dos cereais «tem beneficiado pouco de evoluções tecnológicas ao nível na produção, verificando-se um aumento residual de produtividade».

As NBT são técnicas que permitem o desenvolvimento de novas variedades de plantas de forma mais rápida e precisa do que os métodos convencionais. A Comissão Europeia ainda não decidiu se estas técnicas devem ser inseridas no mesmo quadro legal que os OGM.

LER NOTICIA

PROGRAMA DO SEMINÁRIO – “Novas Técnicas de Melhoramento: Aspectos Científicos, Técnicos, Sociais e Legais”

23 Set | Café de Ciência “GENES NO PRATO”, CCVAlviela

CAFÉ CIÊNCIA GENES NO PRATO

23 de setembro 2016 | 21h

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No dia 23 de setembro de 2016, pelas 21h00, há Café Ciência no Centro Ciência Viva do Alviela e a genética dos alimentos vai dar o mote à conversa – Genes no Prato. O crescimento da população mundial, o aparecimento de novas pragas e doenças, as mudanças climáticas tornam a modificação genética dos alimentos num desafio para a biotecnologia. Já ouviu falar em organismos geneticamente modificados (OGM), transgénicos e em melhoramento genético convencional?

Venha tomar café com Pedro Fevereiro, da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa e do Centro de Informação de Biotecnologia (CiB), e Ana Sofia Almeida, do Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária e converse sobre os avanços da biotecnologia. Conhece o melhoramento genético que está a ser feito no arroz produzido no Ribatejo?

Sirva-se de ciência e descubra Genes no Prato. Participe.

As inscrições são gratuitas, obrigatórias e poderão ser efetuadas através do 249 881 805 ou info@alviela.cienciaviva.pt
Mais info: www.alviela.cienciaviva.pt

Livro gratuito – A Revolução dos OGM

The GMO revolution ebook

Livro gratuito
“The GMO Revolution”

O livro “The GMO Revolution”, dos autores Wim Grunewald e Jo Bury e publicado no final de 2015, ficou disponível online para download gratuito.

As culturas Geneticamente Modificadas  (GM) simbolizam uma evolução importante no melhoramento vegetal. Uma evolução baseada na moderna biotecnologia de plantas, uma nova disciplina científica, originária na Universidade de Ghent, Bélgica, que se dedica ao conhecimento científico sobre a base genética das características das plantas. Esse conhecimento constitui a base de uma série de estratégias de melhoramento de culturas.

“As culturas GM vão banir a fome no mundo?
– Não.

As culturas GM são a única solução adequada?
– Definitivamente não.

As culturas GM têm algo para oferecer?
– O livro é sobre isto mesmo.

Se um tomate é susceptível a determinados fungos aos quais um pimento é resistente, a única forma de um agricultor poder proteger as suas plantas de tomate é aspergir fungicidas. Mas através da tecnologia da engenharia genética (vulgarmente conhecida por tecnologia dos OGM – Organismos Geneticamente Modificados) a resistência do pimento aos fungos pode ser transferida para o tomate sem alterar outras características da cultivar do tomate.

Resultado? A planta do tomate é capaz de se auto-proteger e deixa de ser necessário aplicar o fungicida nas plantas, deixando de ser necessário.

O livro “The GMO Revolution” (A revolução dos OGM – Organismos Geneticamente Modificados) apresenta uma visão equilibrada, baseada em evidências científicas, sobre a forma como as culturas GM podem ser úteis para solucionar desafios e futuras que a agricultura enfrenta nos dias de hoje. Algumas das plantas melhoradas através das tecnologias de engenharia genética de plantas encontram-se batatas melhoradas para se auto-proteger do ataque de fitóftora (fungo) , árvores que podem ser usadas para produção de biocombustíveis, arroz que contém maior conteúdo de vitaminas, trigo adequado para pessoas com intolerância ao glúten, entre outras.

Mais informações sobre o livro e os autores

O livro está em formato epub. Para ser lido em PCs ou em tablets pode usar-se o programa gratuito Calibre.

 

Milho transgénico MON 810 sem efeitos adversos: Estudo de 1 ano sobre toxicidade

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Milho transgénico MON 810 sem efeitos adversos
– Estudo de 1 ano sobre toxicidade –

20 Julho 2016 | Journal “Archives of Toxicology”

Um estudo de investigação científica, de um ano, sobre alimentação de ratos com milho  geneticamente modificado MON810 indicou que não houve efeitos adversos induzidos por aquele milho transgénico naqueles animais. Os resultados foram publicados na revista científica “Archives of Toxicology”.

Este trabalho foi concretizado por uma equipa internacional de investigadores do projecto GRACE – GMO Risk Assessment and Communication of Evidence -, envolveu 19 entidades parceiras de 13 países Europeus e foi financiado pela Comissão Europeia. Os ensaios laboratoriais tiveram em consideração as orientações da Autoridade Europeia de Segurança Alimentar (EFSA) e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).

Os resultados obtidos nesta investigação, com duração de um ano, mostraram que para um nível de presença de 33% de milho Mon810 na dieta fornecida aos animais, não houve efeitos adversos induzidos em fêmeas e machos de ratos denominados por “Wistar Han RCC. Este tipo de exposição é considerada como uma exposição crónica àquele milho MON810, o único milho geneticamente modificado cultivado actualmente no espaço da União Europeia.

Foram comparadas dietas que incluíram diferentes tipos de milho (milho  geneticamente modificado MON810, milho convencional seu homólogo ou outras variedades de milho convencional)  e foram estudados diferentes parâmetros relacionados com as rações e com os próprios ratos: análises da composição das rações fornecidas; monitorização do consumo das rações e do peso dos animais; observações  clínicas e oftalmológicas dos ratos; análises histopatológicas e ao peso de órgãos após autópsia.

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AGROBIOTECNOLOGIA PERMITE REDUZIR IMPACTOS AMBIENTAIS

Agrobiotecnologia permite reduzir impactos ambientais
na actividade agrícola

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Tabela 1 – Impacto da alteração do uso de herbicidas e pesticidas por utilização mundial de variedades biotecnológicas entre 1996 e 2013 – Clique para ver maior
Tab2-Artigo-PFevereiro-Cultivar4-2016 - 1
Tabela 2 – Contexto do impacto da sequestração de carbono em 2013: carro / equivalente – Clique para ver maior

“A utilização da biotecnologia tem permitido aos agricultores reduzir significativamente o impacto da sua atividade no meio ambiente, aumentando a sustentabilidade dos sistemas.
Ao nível mundial é possível verificar, por exemplo, a redução da aplicação de inseticidas e herbicidas, bem como a redução da emissão de gases devido ao uso de variedades melhoradas com recurso à biotecnologia (tabelas 1 e 2). Estes valores dão uma
perspetiva do aumento da sustentabilidade gerado pelo uso das variedades melhoradas com recurso à biotecnologia.”

Fonte: Pedro Fevereiro (2016) “Biotecnologia e Melhoramento Vegetal”. Revista Cultivar. 4. GPP – Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral. pp. 27-35.

Ler Artigo Completo AQUI

 

Artigo – Biotecnologia e Melhoramento Vegetal por Pedro Fevereiro

Cultivar - 4 - GPP-MAM - Art PeF - Biotec Melhoramento Veg

Artigo de Comunicação e Agricultura
Biotecnologia e Melhoramento Vegetal
Pedro Fevereiro – ITQB, CiB Portugal
Junho 2016 | Revista Cultivar nº 4 GPP – pag.  27-35

 

A biotecnologia tem como programa racionalizar e tornar eficientes os processo que recorrem aos organismos vivos ou seus componentes para a obtenção de produtos e serviços.

Não admira, portanto, que historicamente seja a agricultura – uma atividade que tem como um dos seus objetivos a produção de matéria-prima para a alimentação humana e animal – uma das áreas que mais tende a incorporar a inovação desenvolvida pela biotecnologia.

Dependendo da perspetiva, é possível assumir que a biotecnologia, entendida como atividade humana que recorre aos “serviços” dos seres vivos, sempre esteve presente desde que o homem se sedentarizou. De facto, os processos de seleção artificial que foram sendo impostos por nós a espécies vegetais e animais e que deram origem às atuais variedades vegetais cultivadas e às raças de animais domésticos, bem como os múltiplos usos que delas foram sendo feitos, são considerados por alguns como biotecnologia, embora a componente de racionalização destes processos só nos últimos dois séculos se tenha vindo a impor, devido à compreensão dos fenómenos biológicos subjacentes aos processos utilizados.

Nos últimos cem anos, a acumulação do conhecimento biológico, fruto da aplicação do método científico ao estudo dos seres vivos que nos rodeiam, tem permitido o desenvolvimento de várias tecnologias para otimizar os processos de melhoramento das espécies vegetais. O desiderato final é permitir o desenvolvimento de cultivares, das diferentes espécies vegetais que são utilizadas na agricultura, adequadas às diferentes condições edafoclimáticas, aos diferentes modos de produção e aos diferentes ataques bióticos (doenças e pragas). Estes objetivos são tanto mais relevantes quanto as perdas relativas aos stresses bióticos se estimam entre 30 a 40 porcento atuais (figura 1), podendo as perdas de produtividade potencial resultantes dos impactos abióticos ultrapassar os 60%.

LER ARTIGO COMPLETO nas pág. 27-35

Pedro Fevereiro (2016) “Biotecnologia e Melhoramento Vegetal”. Revista Cultivar. 4. GPP (*) – Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral. pp. 27-35. Url: http://www.gpp.pt/pbl/Period/Cultivar_4_digital.pdf. 

Apres.Cultivar4-GPP-MAM-5jul2016-FotoGPP
Sessão de Apresentação da Revista Cultiva nº 4

O GPP (*) organizou no Ministério da Agricultura e Mar uma sessão de reflexão, com intervenções sobre o tema, na sessão de apresentação desta publicação.

APRESENTAÇÃO “Biotecnologia e Agricultura” de Pedro Fevereiro

Programa do evento

* O GPP – Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral tem por missão apoiar a definição das linhas estratégicas, das prioridades e dos objetivos das políticas do Ministério da Agricultura e do Mar (MAM) e coordenar, acompanhar e avaliar a sua aplicação, bem como assegurar a sua representação no âmbito comunitário e internacional e prestar o apoio técnico e administrativo aos gabinetes dos membros do governo e aos demais órgãos e serviços integrados no MAM.

Mais de 100 Prémios Nobel apoiam Agricultura de Precisão com OGMs

Arroz Dourado - Fonte - Golden Rice Project
Arroz convencional e Arroz dourado geneticamente modificado

Carta
Mais de 100 Prémios Nobel
apoiam Agricultura de Precisão com OGMs

1 Julho 2016 | Campanha “Support Precision Agriculture”

Mais de 100 galardoados com o Prémio Nobel assinaram uma carta enviada aos líderes da Greenpeace, das Nações Unidas e aos Governos de todo o mundo, apoiando a Agricultura de Precisão com utilização de Organismos Geneticamente Modificados (OGMs).

O Programa das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura fez notar que será necessário duplicar a produção global de alimentos, rações e têxteis até 2050, para colmatar as necessidades de uma população global em crescimento. Várias organizações se opõem à utilização de tecnologia moderna no melhoramento de plantas. A Greenpeace  lidera essa oposição, nega repetidamente estes factos e opõe-se à inovação biotecnológica na agricultura. Essas organizações deturpam a informação sobre os riscos, os benefícios e os impactos e apoiam a destruição criminosa de campos de ensaios  e projectos de investigação.

Os signatários da carta instam a Greenpeace e os seus apoiantes a reexaminarem a experiência com culturas e alimentos melhorados através da biotecnologia, de agricultores e consumidores em todo o mundo, a reconhecerem as evidências das autoridades científicas e de regulamentação,e a abandonarem as suas campanhas contras os OGMs em geral e o Arroz Dourado em particular.

As autoridades científicas e de regulamentação em todo o mundo têm mostrado repetida e consistentemente evidências de que as culturas e os alimentos melhorados através da biotecnologia são tão seguros, ou mais seguros, do que os derivados de outros métodos de produção. Não existe um único caso confirmado de consequências para a saúde humana ou animal do consumo de produtos com OGMs.

Tem-se mostrado também repetidamente que os impactos ambientais do uso de culturas geneticamente modificadas é menos danoso para o ambiente e para a biodiversidade global.

A Greenpeace tem liderado a oposição ao Arroz Dourado, com potencial para reduzir ou eliminar muitas das mortes e doenças causadas pela Deficiência em Vitamina A (sigla em Inglês VAD). A VAD tem um grande impacto nas populações mais pobres de África e do Sudeste Asiático.

A Organização Mundial de Saúde estima que 250 milhões de pessoas sofrem de Deficiência em Vitamina A, incluindo 40 por cento de crianças com menos de cinco anos no mundo em desenvolvimento. Com base em estatísticas da UNICEF, um total de um a dois milhões de mortes desnecessárias ocorrem anualmente como consequência de VAD, uma vez que a doença compromete o sistema imunitário, colocando bebés e crianças em grande risco. A VAD provoca directamente a cegueira afectando 250 mil a 500 mil crianças em cada ano. Metade das quais morre após 12 meses depois de perder a visão.

Os signatários desta carta pedem à Greenpeace que cesse e desista das suas campanhas contra o Arroz Dourado e contra as culturas e os alimentos melhorados através da biotecnologia;

Pedem aos Governos de todo o mundo para rejeitarem as campanhas da Greenpeace contra o arroz dourado e contra as culturas e alimentos melhorados através da biotecnologia; e que façam tudo o que estiver ao seu alcance para se oporem às acções da Greenpeace e para acelerarem o acesso dos agricultores a todas as ferramentas da biologia moderna, principalmente às sementes melhoradas através da biotecnologia. A oposição com base nas emoções e nos dogmas contrários às evidências têm que parar.

Quantas pessoas pobres no mundo têm que morrer antes que este seja considerado um “crime contra a humanidade”?

 

Vídeo TedX – Ser ou não ser OGM, heis a questão

Vídeo TedX
Ser ou não ser OGM, heis a questão
por Stefan Jansson

A engenharia genética de plantas (culturas geneticamente modificadas – GM ou transgénicas) é um tema controverso para o público em geral, apesar de os dados científicos disponíveis e acumulados desde há décadas indicarem que não existem motivos para a sua utilização ser considerada um risco maior para a saúde ou para o ambiente do que as culturas convencionais – ler mais aqui. Mas a legislação existente em muitos países Europeus proíbe o seu cultivo e a sua utilização (em Portugal é permitido o cultivo de milho bt geneticamente modificado para resistir ao ataque de pragas de insectos da broca). Se existem leis que as proíbem, então é importante definir o que são. Este vídeo explica a evolução da investigação biológica e a forma como a fronteira entre plantas GM e não-GM está a desaparecer.

O autor desta conferência TedX é Stefan Jansson, investigador e professor de biologia de células vegetais e molecular do Centre/Umeå University. A sua investigação inclui estudos sobre como as plantas usam a luz solar na fotossíntese. Utiliza ainda a genética e a genómica para estudar as variações naturais em árvores, em particular para saber como as árvores sabem quando chega o Outono. Jansson pertence à Academia Real das Ciências da Suécia e participa em inúmeros debates públicos sobre utilização de organismos geneticamente modificados (OGM) ou transgénicos.

Vídeo e FAQ – O que são culturas geneticamente modificadas?

Vídeo e Perguntas Frequentes (FAQ)
O que é a modificação genética
e o que são as culturas geneticamente modificadas (transgénicas)?

Maio 2016 – Royal Society (UK)

Download das Perguntas Frequentes

Culturas e alimentos transgénicos são seguros diz Academia de Ciências dos EUA

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“Culturas GM são seguras”
Nova Avaliação da Academia Nacional de Ciências,
Engenharia e Medicina dos EUA

17 Maio 2016 | Acad. Nac. Ciências EUA e CiB Brasil

A Academia Nacional das Ciências, Engenharia e Medicina dos Estados Unidos da América (EUA) declarou que o uso de culturas agrícolas e alimentos geneticamente modificados (conhecidos por culturas GM ou transgénicos) é seguro. 

Foi realizada uma nova e extensa avaliação por 20 peritos em diferentes áreas do conhecimento científico e publicado o  relatório “Genetically Engineered Crops: Experiences and Prospects”, com mais de 400 páginas que inclui extensa informação compilada dos últimos 30 anos de investigação, pareceres e recomendações.

No website de divulgação deste estudo estão também disponíveis outros relatórios científicos, respostas a perguntas frequentes (FAQ) sobre as culturas GM, sobre este estudo de avaliação e ainda material de divulgação geral na secção de comunicação pública (com apresentação de slides e vídeos).

A Academia Nacional de Ciências, Engenharia e Medicina dos Estados Unidos reúne cientistas reconhecidos pela comunidade científica e, desde 1863, funciona como conselheira para as decisões do governo norte-americano. A produção deste relatório de avaliação das culturas e alimentos GM foi realizada a partir da avaliação de cerca de 1000 publicações científicas, foram ouvidas mais de 80 opiniões em audiências públicas e em seminários e foram analisados mais de 700 comentários enviados pela população.

A CONCLUSÃO é de que não foram encontradas diferenças para a segurança do ambiente entre as culturas e os alimentos geneticamente modificados quando comparados com os seus homólogos convencionais. O relatório aborda também as implicações para a saúde e conclui que não há evidências de que os alimentos transgénicos causem obesidade, doenças gastrointestinais, diabetes, doenças renais, autismo, alergias ou cancro.

Estas conclusões confirmam mais uma vez o que tem vindo a ser reconfirmado desde há mais de vinte anos. Estes produtos foram rigorosamente e extensamente testados e analisados pela comunidade científica e pelas autoridades internacionais. A agricultura e os agricultores, as fileiras alimentares, a sociedade em geral e o ambiente têm benefícios da utilização destes produtos biotecnológicos.

LINKS PARA INFORMAÇÕES

  • Relatório – “Genetically Engineered Crops: Experiences and Prospects” -, Resumo do Relatório e Recomendações
  • Website de divulgação do estudo com relatório e documentos complementares

 

Culturas Transgenicas no Mundo 2015 - NAS-EUA
Distribuição das culturas GM (transgénicas) comercializadas no mundo em 2015. Foram cultivados 180 milhões ha  – 12% do total cultivado – por cerca de 18 milhões de agricultores – 90% dos quais estão em países em desenvolvimento – (pág. 47 do relatório completo).

 

5 DESTAQUES SOBRE O ESTUDO
“Genetically Engineered Crops: Experiences and Prospects”

18 Maio 2016 | Vox Energy and Environment

1 – A evidência + importante sugere que as culturas GM são tão seguras como as culturas convencionais.
2 – As Culturas GM usadas até agora provaram que têm elevado valor para muitos agricultores, mas o contexto da sua utilização é importante.
3 – É necessário cuidado com argumentos simplistas sobre as culturas GM poderem “alimentar o mundo”.
4 – Algumas Culturas GM têm efeitos ambientais positivos, mas há que ter cuidado com a gestão da resistência das “super ervas-daninhas”.
5 – A Engenharia Genética de plantas está a mudar radicalmente e é necessário ajustar as regulamentações de acordo com a realidade dos avanços do conhecimento, como em qualquer outra área da inovação tecnológica.
LER MAIS

Uso Insecticidas Culturas Transgenicas 2015 - NAS-EUA
Redução nas taxas de aplicação de pesticidas em Algodão e Milho entre 1995-2010 nos EUA (pág. 75 do relatório completo)

Genes

COMENTÁRIOS DE 15 ESPECIALISTAS AO ESTUDO
“Genetically Engineered Crops: Experiences and Prospects”

17 Maio 2016 | GENeS – Genetic Expert News Service

A GENes divulga os comentários de 15 especialistas sobre este estudo da Academia Nacional das Ciências, Engenharia e Medicina dos EUA sobre o conhecimento acumulado ao longo dos últimos 30 anos de investigação científica.  Esses especialistas são académicos de diferentes áreas das ciências da vida e medicina (plantas,  insectos, genética e engenharia genética, saúde das plantas, toxicologia em seres humanas e animais, alergias humanas e animais), da gestão ambiental e agrícola e da gestão económica.

 

Guia | Segurança alimentar das culturas GM / transgénicas

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Guia do Instituto ViB

Segurança alimentar das culturas GM (transgénicas)

February 2016 | Por ViB Institute

O Instituto ViB  –  Life Sciences Research Institute da Flanders-Bélgica produziu o guia “Food safety of genetically modified crops”, onde apresenta informações actualizadas sobre a segurança alimentar das culturas agrícolas geneticamente modificadas GM, ou transgénicas. Tal como existem cientistas que negam a existência do aquecimento global ou que descartam as vantagens efectivas das vacinas, haverá sempre pessoas mesmo dentro da comunidade científica que declaram que a tecnologia da engenharia genética para produzir plantas GM coloca riscos à saúde humana. Contudo, não existe nenhum argumento científico encontrado até agora para duvidar da segurança desta tecnologia e do seu uso na agricultura. As instituições que se dedicam à segurança alimentar, as empresas, os institutos de investigação científica e as universidades têm realizado testes em larga escala e estudos sobre as plantas transgénicas há mais de trinta anos. Existe um consenso científico significativo sobre a sua segurança em consequência do conhecimento acumulado.

O ViB esclarece que as aplicações desta tecnologia devem ser avaliadas caso a caso antes de ser autorizado o cultivo de plantas geneticamente modificadas e a sua utilização em alimentos e rações.

Mais guias do ViB sobre plantas geneticamente modificadas e o seu uso na agricultura e na alimentação humana e animal AQUI

EuroChoices | Coexistência entre culturas GM e convencionais

EuroChoices-Coexistence

EuroChoices
Coexistência entre culturas GM e convencionais

Abril 2016

A revista científica EuroChoices publicou um número especial sobre a coexistência entre culturas geneticamente modificadas e culturas convencionais. Este número é gratuito.

A coexistência de culturas geneticamente modificadas (GM), convencionais e biológicas na agricultura europeia continua a ser objecto de debate aceso. O princípio da União Europeia para a coexistência é baseado na liberdade de escolha. Nesse sentido, a Comissão Europeia afirma, nas suas orientações para a coexistência que os agricultores, operadores e consumidores devem ter a opção de escolher cultivar, processar e consumir o tipo de cultura que querem (Comissão Europeia, 2009). Neste numero especial da EuroChoices foi a Coexistência foi definida como o conjunto de politicas e medidas que permitem a produção de culturas GM e não GM na mesma área e lado a lado no transporte e no marketing, preservando a sua identidade, em conformidade com as regras de rotulagem relevantes e os padrões de pureza.

Entre os países Europeus, no entanto, observam-se múltiplas atitudes, políticas e medidas de coexistência. A Suíça, por exemplo, proibiu totalmente o cultivo e a importação de culturas geneticamente modificadas, com base num referendo. Outros países europeus, como a Áustria e a Alemanha já proibiram o cultivo destas culturas no seu território, mas ainda importar grandes quantidades de culturas geneticamente modificadas, por exemplo, para a alimentação animal. Finalmente, países como Portugal e Espanha permitem que ambos o cultivo e as importações. Além disso, as medidas para garantir a coexistência ao nível das explorações agrícolas são muito diferentes entre os países. Até agora, muito pouco se sabe sobre os custos e os efeitos dessas medidas e políticas, tanto a nível agrícola e mais abaixo na cadeia de produção e distribuição.

Este numero especial aborda a forma de implementação dessas medidas e o custo dessas estratégias para os agricultores, a cadeia de produção e distribuição, para os consumidores, e contextualiza-os internacionalmente. Foca-se  nos resultados e conclusões do projecto PRICE que indicam que as medidas implementadas para assegurar a coexistência de culturas GM e não GM na UE são viáveis na prática, tanto a nível da exploração como ao nível da cadeira de produção e distribuição. No entanto, estas medidas têm custos adicionais, parcialmente pagos pelos consumidores e outros stakeholders.

EuroChoices
Special Issue on GMO Coexistence

CONTENTS

* Editorial – Coexistence in European Agriculture?
Justus Wesseler and Maarten Punt

* Farm-level GM Coexistence Policies in the EU: Context, Concepts and Developments
Piet Schenkelaars and Justus Wesseler

* GM Crop Coexistence in Practice: Delivering Real Choices for Farmers and Consumers
Daniel Pearsall

* Perception of Coexistence Measures by Farmers in Five European Union Member States

* Asynchronous Flowering or Buffer Zones: Technical Solutions for Small-scale Farming
Anna Nadal, Maria Pla, Joaquima Messeguer, Enric Melé, Xavier Piferrer, Joan Serra and Gemma Capellades

* CMS Maize: A Tool to Reduce the Distance between GM and non-GM Maize
Heidrun Bückmann, Katja Thiele and Joachim Schiemann

* Can We Set Up Flexible and Cost-effective Coexistence Measures?
Frédérique Angevin, Arnaud Bensadoun, Anne Meillet, Hervé Monod, Guillaume Huby and Antoine Messéan

* Identity Preservation in International Feed Supply Chains
Alessandro Varacca and Claudio Soregaroli

* Case Study – Labelling GM-free Products. A Case Study of Dairy Companies in Germany
Maarten Punt, Thomas Venus and Justus Wesseler

* Case Study – Corporate Strategy on GMOs under Alternative Futures: The Case of a Large Food Retailer in Italy
Francesca Passuello and Stefano Boccaletti

* Case Study – A Question of Segregation: ‘GM-free’ Maize Bread in Portugal
Fátima Quedas, João Ponte, Carlos Trindade, Maarten Punt and Justus Wesseler

* A Profile of non-GM Crop Growers in the United States
Nicholas Kalaitzandonakes and Alexandre Magnier

* Point de Vue – Issues in GM and Non-GM Coexistence: A United States Perspective
Wallace Huffman

* Issue Information – Society Diary

 

7 Mar | Prof. Montagu | “Pai” da 1º Planta Transgénica no ITQB, Oeiras

Marc Van Montagu
Marc Van Montagu | Por ViB

Seminário 
Plant Sciences: Discover, Innovate, communicate with Society
7 Março 2016 – 11h30 | Marc Van Montagu

O Professor Doutor Marc Van Montagu, considerado o “Pai” da primeira planta transgénica, estará em Portugal no próximo dia 7 de Março de 2016, pelas 11h30, para apresentar o seminário Plant Sciences: Discover, Innovate, communicate with Society, no ITQB NOVA, em Oeiras (na antiga Estação Agronómica Nacional).

Montagu e o seu colega Jeff Schell descobriram o mecanismo de transferência de genes entre a bactéria Agrobaterium e plantas, do que resultou o desenvolvimento da primeira planta transgénica. Essa descoberta abriu caminho para a tremenda evolução da investigação em Plantas durante as últimas três décadas. Em 2013, Marc Van Montagu recebeu o World Food Prize 2013, considerado um prémio equivalente a um “Nobel” na área da Alimentação e da Agricultura. O Professor Montagu é o mais reconhecido cientista vivo na área das Plantas.

Este seminário realiza-se no âmbito da Cerimónia de Abertura do 2º ano do Programa de Doutoramento “Plants for Life” do ITQB NOVA – Instituto de Tecnologia Química e Biológica da Universidade Nova de Lisboa.

A entrada é livre. Instruções para chegar ao ITQB AQUI

 

MAIS INFORMAÇÕES

Montagu-e-a-equipa-ha-30-anos-sofiafrazoa-2013
Fotografia de uma antiga foto de Marc Van Montagu e equipa de investigadores há mais de 30 anos | Por Sofia Frazoa, 2013

 

Transgénicos: Resposta do CiB a deputado do PAN

Maçaroca de Milho convencional com broca - CiB
Exemplo de Maçaroca de Milho Transgénico (geneticamente modificado) versus Maçaroca de Milho Convencional atacada por broca e fungos (pragas).

Resposta do Presidente do CiB – Centro de Informação de Biotecnologia e investigador de Biotecnologia de Plantas (FCUL e ITQB NOVA), Professor Doutor Pedro Fevereiro, ao artigo de opinião do deputado André Silva do PAN (publicado no jornal Público.pt):

O Centro de Informação de Biotecnologia (CiB) foi ouvido pela Comissão de Agricultura da Assembleia da República, onde em 10 minutos (não mais) teve que responder a cerca de 40 perguntas de 5 deputados diferentes, entre os quais o senhor André Silva. Deputado que apesar de solicitado, se recusou a receber o CiB para discutir o tema em questão. Grotesco é, portanto, a queixa de que não lhe foi dada resposta. Quando a pergunta mais relevante era se o presidente do CiB era pago pela “Monsanto”. Grotesca é a perspectiva de que apenas os OGM são sujeitos ao uso de pesticidas. Grotesca é a continua desinformação que é veiculada por arautos do “ambientalismo purificador” enquanto usam plataformas informáticas que permitem lucros milionários. Grotesca é a forma trauliteira com que se dirigem a terceiros, porque alcandorados a deputados, sem respeito pelo trabalho e opinião dos outros. Grotesco é o facto de transmitir mensagens falsas, sem qualquer suporte científico e técnico. Grotesco é não saber e não querer saber nada de agricultura e de alimentação e poder estar sentado numa comissão sobre o tema. Grotesco é deturpar informações e dizer que na Argentina há problemas com o glifosato, quando em Portugal 70% de todos os herbicidas utilizados são à base de glifosato, por este ser o menos tóxico de todos os disponíveis no mercado. E que é utilizado em jardins públicos e privados, sem qualquer prejuízo para a saúde humana e animal quando devidamente utilizado. Grotesco é pensar que pode falar pelos agricultores, sem os ouvir e sem saber da sua experiência do uso das variedades geneticamente modificadas. Claro: da sua poltrona citadina e confortável, é bem simples divulgar balelas e esperar retorno, na forma de votos, na expectativa que a demagogia funcione.

O artigo original de André Silva no Público.pt está disponível AQUI

 

Artigo de Opinião – OGM: Bom Senso ou Hipocrisia?

Opiniao Jaime Picarra - 5fev2016

OGM: Bom Senso ou Hipocrisia?

Jaime Piçarra (Eng. Agrónomo)
AgroVida – Semanário Económico

5 Fevereiro 2016

Depois de 20 anos de utilização a nível mundial, com crescente adoção nos principais países exportadores de matérias-primas para a alimentação animal, a Biotecnologia Agrícola, mais concretamente, os Organismos Geneticamente Modificados (OGM) continuam a ser objeto de grande controvérsia, numa discussão que já nada tem de científico, sendo claramente política e ideológica. Curiosamente, a biotecnologia é utilizada em inúmeros setores, desde logo na saúde (insulina), sem que ninguém a questione. Na União Europeia, o milho transgénico foi autorizado em 1998 e em Portugal, em 2005, há exatamente 10 anos, iniciou-se o seu cultivo regular. Depois de intermináveis debates e inúmeros estudos, com larga experiência de campo e de consumo a nível mundial, a controvérsia tende a subir de tom na Europa, como se fosse possível não ter em conta toda a experiência e monitorização, os interesses de produtores, utilizadores e consumidores, o impacto no ambiente, nos mercados e na competitividade dos sectores, o direito á informação, à liberdade de escolha e, sobretudo, as avaliações científicas efectuadas pela EFSA, a Agência Europeia para a Segurança dos Alimentos.

Será que podemos ignorar que estas plantas são cultivadas por 18 milhões de agricultores em todo o mundo, 90% dos quais pequenos agricultores, em 181.5 milhões de hectares? Que as principais matérias-primas para a alimentação animal, desde logo a soja, que a Europa não produz, é cerca de 90% GM? Que vivemos numa economia globalizada, com normas estabelecidas na OMC, ou em acordos comerciais bilaterais, e que temos um Mercado Único na União Europeia? Que estão definidas regras muito claras de rotulagem para os alimentos compostos para animais e para os géneros alimentícios? Que os eventos autorizados para cultivo e importação, são avaliados com grande rigor, não só na União Europeia como nos países exportadores (Estados Unidos, Argentina, Brasil, Canadá… que connosco competem nos mercados do leite, carne e ovos), sendo apenas autorizados quando se comprovam que não têm maiores riscos e são tão seguros para a saúde, humana ou animal e ambiente, como os seus congéneres convencionais? Que Portugal tem uma legislação sobre a coexistência que é particularmente exigente, quer para os que optam pela agricultura convencional, pelo milho geneticamente modificado (cujas práticas e formação assumem grande rigor e responsabilidade) ou pela agricultura biológica, não se tendo verificado quaisquer incidentes que ponham em causa a eficácia da mesma?

Nos últimos meses, o dossier dos OGM conheceu uma evolução significativa, com sinais contraditórios: ao nível do cultivo, a decisão de proibir ou autorizar, passou para a competência dos Estados-membros (EM); a introdução de uma proposta da Comissão no sentido de deixar ao critério de cada País a possibilidade de importar matérias-primas GM; a constatação, da parte do Provedor Europeu de Justiça, de que a Comissão atrasou deliberadamente as aprovações de novos eventos devido à ausência de consensos dos EM, recomendando o rigoroso cumprimento da Lei; em Portugal, já em janeiro de 2016, a apresentação de vários projetos de Lei visando a proibição da cultura de milho geneticamente modificado; por último, a apresentação, em Bruxelas, de um parecer dos serviços jurídicos do Conselho que considera que a proposta da Comissão é contrária aos princípios do Mercado Único e da OMC, reforçando os argumentos, de todas as organizações europeias e do Parlamento Europeu, que, pelo impacto fortemente negativo para os interesses da União, se assumiram contra o projecto de Bruxelas, solicitando à Comissão a sua urgente retirada.

Felizmente, no nosso País, a Assembleia da República recusou a proibição pretendida pelo Bloco, PCP, PEV e PAN, demonstrando um enorme bom senso e uma aposta no conhecimento, na ciência e investigação, na liberdade de escolha e na melhoria da competitividade da agricultura e do sector agroalimentar. Sem esquecer a precaução, a avaliação e monitorização.

Numa Sociedade que julga ser possível viver com risco zero, o debate na Europa tem sido marcado pelo ruído e pela manipulação. Por movimentos que recusam tudo o que não seja coerente com a sua linha de pensamento e que consideram apenas como aceitável as suas regras, em nome do ambiente, do bem-estar animal ou da saúde pública. Mas essas bandeiras, não são, não podem ser, exclusivos dos que defendem a agricultura biológica, dos ambientalistas ou dos partidos de esquerda. São de todos aqueles que, tal como nós, se preocupam com o futuro da Agricultura enquanto motor da economia nacional, da Sustentabilidade. Da utilização de todas as tecnologias que permitam a criação de emprego e de riqueza, a construção de uma Sociedade melhor.

Por agora, parece ter ganho o bom senso mas a hipocrisia espreita a todo o momento, podendo acrescentar mais crise à crise. De valores e atraso tecnológico. É que o dossier dos OGM, qual “via-sacra”, continuará no centro da agenda política.

Versão também disponível em ESPANHOL e em INGLÊS