Artigo de Opinião – OGM: Bom Senso ou Hipocrisia?

Opiniao Jaime Picarra - 5fev2016

OGM: Bom Senso ou Hipocrisia?

Jaime Piçarra (Eng. Agrónomo)
AgroVida – Semanário Económico

5 Fevereiro 2016

Depois de 20 anos de utilização a nível mundial, com crescente adoção nos principais países exportadores de matérias-primas para a alimentação animal, a Biotecnologia Agrícola, mais concretamente, os Organismos Geneticamente Modificados (OGM) continuam a ser objeto de grande controvérsia, numa discussão que já nada tem de científico, sendo claramente política e ideológica. Curiosamente, a biotecnologia é utilizada em inúmeros setores, desde logo na saúde (insulina), sem que ninguém a questione. Na União Europeia, o milho transgénico foi autorizado em 1998 e em Portugal, em 2005, há exatamente 10 anos, iniciou-se o seu cultivo regular. Depois de intermináveis debates e inúmeros estudos, com larga experiência de campo e de consumo a nível mundial, a controvérsia tende a subir de tom na Europa, como se fosse possível não ter em conta toda a experiência e monitorização, os interesses de produtores, utilizadores e consumidores, o impacto no ambiente, nos mercados e na competitividade dos sectores, o direito á informação, à liberdade de escolha e, sobretudo, as avaliações científicas efectuadas pela EFSA, a Agência Europeia para a Segurança dos Alimentos.

Será que podemos ignorar que estas plantas são cultivadas por 18 milhões de agricultores em todo o mundo, 90% dos quais pequenos agricultores, em 181.5 milhões de hectares? Que as principais matérias-primas para a alimentação animal, desde logo a soja, que a Europa não produz, é cerca de 90% GM? Que vivemos numa economia globalizada, com normas estabelecidas na OMC, ou em acordos comerciais bilaterais, e que temos um Mercado Único na União Europeia? Que estão definidas regras muito claras de rotulagem para os alimentos compostos para animais e para os géneros alimentícios? Que os eventos autorizados para cultivo e importação, são avaliados com grande rigor, não só na União Europeia como nos países exportadores (Estados Unidos, Argentina, Brasil, Canadá… que connosco competem nos mercados do leite, carne e ovos), sendo apenas autorizados quando se comprovam que não têm maiores riscos e são tão seguros para a saúde, humana ou animal e ambiente, como os seus congéneres convencionais? Que Portugal tem uma legislação sobre a coexistência que é particularmente exigente, quer para os que optam pela agricultura convencional, pelo milho geneticamente modificado (cujas práticas e formação assumem grande rigor e responsabilidade) ou pela agricultura biológica, não se tendo verificado quaisquer incidentes que ponham em causa a eficácia da mesma?

Nos últimos meses, o dossier dos OGM conheceu uma evolução significativa, com sinais contraditórios: ao nível do cultivo, a decisão de proibir ou autorizar, passou para a competência dos Estados-membros (EM); a introdução de uma proposta da Comissão no sentido de deixar ao critério de cada País a possibilidade de importar matérias-primas GM; a constatação, da parte do Provedor Europeu de Justiça, de que a Comissão atrasou deliberadamente as aprovações de novos eventos devido à ausência de consensos dos EM, recomendando o rigoroso cumprimento da Lei; em Portugal, já em janeiro de 2016, a apresentação de vários projetos de Lei visando a proibição da cultura de milho geneticamente modificado; por último, a apresentação, em Bruxelas, de um parecer dos serviços jurídicos do Conselho que considera que a proposta da Comissão é contrária aos princípios do Mercado Único e da OMC, reforçando os argumentos, de todas as organizações europeias e do Parlamento Europeu, que, pelo impacto fortemente negativo para os interesses da União, se assumiram contra o projecto de Bruxelas, solicitando à Comissão a sua urgente retirada.

Felizmente, no nosso País, a Assembleia da República recusou a proibição pretendida pelo Bloco, PCP, PEV e PAN, demonstrando um enorme bom senso e uma aposta no conhecimento, na ciência e investigação, na liberdade de escolha e na melhoria da competitividade da agricultura e do sector agroalimentar. Sem esquecer a precaução, a avaliação e monitorização.

Numa Sociedade que julga ser possível viver com risco zero, o debate na Europa tem sido marcado pelo ruído e pela manipulação. Por movimentos que recusam tudo o que não seja coerente com a sua linha de pensamento e que consideram apenas como aceitável as suas regras, em nome do ambiente, do bem-estar animal ou da saúde pública. Mas essas bandeiras, não são, não podem ser, exclusivos dos que defendem a agricultura biológica, dos ambientalistas ou dos partidos de esquerda. São de todos aqueles que, tal como nós, se preocupam com o futuro da Agricultura enquanto motor da economia nacional, da Sustentabilidade. Da utilização de todas as tecnologias que permitam a criação de emprego e de riqueza, a construção de uma Sociedade melhor.

Por agora, parece ter ganho o bom senso mas a hipocrisia espreita a todo o momento, podendo acrescentar mais crise à crise. De valores e atraso tecnológico. É que o dossier dos OGM, qual “via-sacra”, continuará no centro da agenda política.

Versão também disponível em ESPANHOL e em INGLÊS

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Culturas Transgénicas | 27 Anos de Investigação +

25 anos Investigação Relatório CE - Culturas GM - Transgénicas  UE - PNG

Culturas Transgénicas
 27 Anos de Investigação +
(3 Estudos em 1985-2000 + 2001-2010 + 2002-2012)

17 Dezembro de 2015 | CiB Portugal

A Comissão Europeia (CE) tem publicados dois relatórios que incluem 25 anos (1985-2010) de investigação científica na UE financiada pela  própria CE que concluiem a elevada qualidade e segurança do uso de Culturas Geneticamente Modificadas (conhecidas também por culturas GM, ou transgénicas ou OGM) na agricultura.

O relatório mais recente (2000-2010) tem como base a investigação realizada em consórcio e co-financiado pela União Europeia (UE) em 200 milhões de euros, sumarizando os resultados de 50 projectos. Esses projectos tiveram como objectivo avaliar a segurança do uso de OGM na agricultura para o ambiente e para a saúde humana e animal e fazem parte de um enorme esforço de investigação já com 25 anos.

Este relatório (2000-2010) seguiu-se a outro que relatava os financiamentos e os resultados obtidos nesta mesma área entre 1985 e 2010. Este primeiro relatório investigou na UE os aspectos chave do melhoramento vegetal, como a resistência a doenças provocadas por fungos, nemátodes e vírus, e o uso eficiente do azoto. Foram também abordadas questões relacionadas com o fluxo de genes, quer vertical, quer horizontalmente, bem como os efeitos em organismos não-alvo e na ecologia do solo. Desde 1985, a UE investiu um total de 300 milhões de euros e envolveu mais de 400 grupos de investigação europeus. Dos resultados dessa investigação o que sobressai é a conclusão de que a utilização das variedades vegetais transgénicas (obtidas com recurso à tecnologia do DNA recombinante) não constitui um risco acrescido, quer para a saúde humana e animal, quer para o ambiente, quando comparado com o uso de variedades vegetais obtidas com outras técnicas de melhoramento.

Estas conclusões podem ser observadas em centenas de artigos científicos explicitando os resultados da investigação efectuada referidos nesses dois relatórios da CE, mas também num Artigo de Revisão de 2013 “An overview of the last 10 years of genetically engineered crop safety research , publicado no jornal científico “Critical Reviews in Biotechnology”. Investigadores da Universidade de Perugia (Itália) analisaram 1783 estudos (artigos científicos, artigos de revisão, opiniões científicas e relatórios) publicados durante 10 anos (2002 e 2012), que abrangiam  todos os aspectos das questões da segurança das culturas  transgénicas, desde a forma como as plantas cultivadas interagem com o ambiente, os seus impactos e forma como elas podem afectar potencialmente os animais ou seres humanos que se alimentam delas. Os autores Italianos sumarizaram o conhecimento da sua análise, cujas conclusões desse artigo de revisão indicam que não foram detectados quaisquer malefícios directos relacionados com o uso de culturas e alimentos transgénicos por animais e humanos.

As informações divulgadas por estes dois relatórios da CE e este artigo de revisão  contrastam com todos os argumentos utilizados e dissiminados pelos grupos de activistas “anti-transgénicos” Portugueses e Internacinais (incluindo informações incorrectas – e sem fundamento científico – de que as culturas transgénicas causam cancros, malformações congénitas, consequências graves para o equilibrios dos ecossistemas, perdas para a biodiversidade), com o cepticismo de muitos decisores políticos e com a hesitação constante da Comissão Europeia em agilizar os processos de aprovação de novas culturas GM para importação e consumo por animais e seres humanos, mas também para o seu cultivo pelos próprios agricultores dos países da União Europeia.

 

REFERÊNCIAS 

Comunicado de Imprensa da Comissão Europeia 25 anos de investigação na UE em culturas transgénicas / GM (1985-2000 e 2001-2010)

Relatório (2001-2010) – A decade of EU-funded GMO research (2001-2010

Relatório (1985 – 2000) – EC-sponsored research on Safety of Genetically Modified Organisms (1985-2000)

• Artigo de Revisão (2013) – An overview of the last 10 years of genetically engineered crop safety research publicado no jornal científico “Critical Reviews in Biotechnology”.

PRRI – Public Research & Regulation Initiative | Iniciativa Pública de Investigação e Regulamentação

PRRI (2)

O CiB – Centro de Informação de Biotecnologia é parceiro da PRRI – Public Research and Regulation Initiative | Iniciativa Pública de Investigação e Regulamentação é uma iniciativa organizada desde 2004, ao nível global, por investigadores científicos do sector público que investigam a moderna biotecnologia para o bem comum.

O objectivo do PRRI é promover um fórum de cientistas do sector público para partilharem informações e envolverem-se na regulamentação internacional e nas políticas relacionadas com a moderna biotecnologia.

As principais actividades do PRRI são aumentar a consciência para a necessidade de haver progressos na investigação pública nesta área e promover mais discussão e debate científico biotecnológico ao nível internacional.

FSN – The Farmers Scientist Network | Rede de Agricultores e Cientistas

FSN - Logo - Eng Pt - 800

O CiB – Centro de Informação de Biotecnologia faz parte da FSN – The Farmers Scientist Network | Rede de Agricultores e Cientistas.

A FSN é um grupo que junta INVESTIGADORES CIENTÍFICOS DO SECTOR PÚBLICO – activos na investigação em Agrobiotecnologia ou Biotecnologia Verde para o bem comum – e AGRICULTORES que desejam a livre escolha para seleccionar as culturas que considerarem mais adequadas às suas necessidades, incluindo a utilização de culturas transgénicas – ou culturas geneticamente modificadas – aprovadas legalmente e ainda aquelas que têm pareceres positivos das entidades como a Autoridade Europeia de Segurança Alimentar (EFSA) ou outras entidades internacionais de avaliação de segurança alimentar.

A FSN não é uma entidade legal, mas uma rede de pessoas e organizações que têm como objectivo fazer ouvir as vozes dos agricultores e dos investigadores científicos na discussão e debate das políticas da União Europeia sobre as variedades vegetais transgénicas (conhecidas também por: Culturas OGM, GMO, GM Crops, Culturas Geneticamente Modificadas, Culturas GM, Culturas Biotecnológicas ou Culturas Transgénicas) e a sua enorme relevância para a concretização futura de uma agricultura sustentável para os agricultores, os consumidores, o ambiente e a economia dos países.

Mais informações sobre a FSN:

FSN - The Farmers Scientist Network | Rede de Agricultores e Cientistas

Transgénicos | OGM na UE: Proibido cultivar, Permitido importar

OGM-Agrotec-Out 2015

Transgénicos | OGM na UE:
proibido cultivar, permitido importar

AGROTEC, Revista Técnico-Científica Agrícola | Outubro 2015

Cerca de 15% da área arável no mundo está ocupada com culturas melhoradas através da engenharia genética, estimando-se que esta área registe um crescimento de 10% ao ano. 76% dos benefícios económicos da aplicação da biotecnologia são canalizados para os agricultores. Estes foram alguns dos dados apresentados no “V Encontro de Biotecnologia na Agricultura“, realizado no passado dia 16 de outubro em Coimbra.

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OGM – “E agora, que vão dizer os opositores aos Transgénicos?” por António Coutinho

Artigo de Opinião de António Coutinho (ex-director do Instituto Gulbenkian de Ciência 1998-2012, presidente da Sociedade das Ciências Médicas de Lisboa) no Jornal Observador
Artigo de Opinião de António Coutinho – ex-director do Instituto Gulbenkian de Ciência 1998-2012, presidente da Sociedade das Ciências Médicas de Lisboa – no Jornal Observador

“E agora, que vão dizer os opositores aos TRANSGÉNICOS?”

4 Agosto 2015 – António Coutinho in Jornal Observador

Por António Coutinho, ex-director do Instituto Gulbenkian de Ciência 1998-2012, presidente da Sociedade das Ciências Médicas de Lisboa

«Lobby muito poderoso e vocal, promotor frequente de arruaças, o “movimento anti-transgénico” é fruto de uma total irracionalidade. “Se os factos acima não são suficientes, podemos juntar muitos outros. Aqui ficam os mais óbvios.»

Há ambientalistas que respeitam a racionalidade e conhecem a ciência, mas também há ambientalistas que se guiam apenas por chavões adoptados de interesses politiqueiros ou mesmo arruaceiros, sem fazerem a mínima ideia do que estão a falar. Têm o seu direito, naturalmente, longe de mim a ideia de proibir esta, entre tantas outras, irracionalidades. Na batalha contra a ignorância e a superstição não há melhor arma que a educação. E terá de ser por aí que os faremos desaparecer. Preocupa-me, todavia, que o “peso” mediático e consequentemente político dos lobbies que constituem tem graves consequências para o progresso do conhecimento e da economia.

A invenção da agricultura há uns 10.000 anos foi dos passos mais críticos na história da humanidade, permitindo entre muitas outras coisas, a sedentarização, a emergência das cidades e da cultura, da filosofia e da ciência. Como é bem sabido, a agricultura trouxe aos que a praticavam uma enorme vantagem competitiva, como o demonstra a sua progressão inexorável do crescente fértil até ao ocidente da Europa: os agricultores não ensinaram o que sabiam aos caçadores-recolectores, ou estes não quiseram (ou não souberam) aprender.

Os agricultores foram avançando e substituindo os povos anteriores nos espaços que eles ocupavam, alterando para sempre a composição genética das populações europeias. Mas a agricultura não foi inventada apenas no Médio Oriente; sabemos que apareceu independentemente em pelo menos mais uns 4 ou 5 lugares por esse mundo, dando de novo lugar à proeminência dos seus praticantes. O mesmo se passa, de resto, com espécies “sociais” de outros animais: muitas dezenas de espécies de formigas “inventaram” a agricultura e, também aqui, nenhuma destas “reverteu” para uma forma de vida e organização social sem agricultura.

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Entrevista ao “pai” da 1ª planta transgénica: “A tecnologia OGM é como respirar”

Marc Van Montagu e a equipa de investigadores há 30 anos

Entrevista 

Marc Van Montagu
Cientista responsável pela criação da primeira planta transgénica

A tecnologia OGM é como respirar

Julho-Agosto 2013
Por Sofia Frazoa | Revista Vida Rural

Trinta anos depois de ter criado a primeira planta transgénica, o biólogo molecular belga Marc Van Montagu foi um dos laureados com o World Food Prize 2013. Apesar de ter esperado maiores avanços na aplicação da Tecnologia dos Organismos Geneticamente Modificados, acredita que algo está a mudar. Entrevistado no instituto que criou, em Ghent, na Bélgica, garantiu que os OGM são inofensivos e uma solução de futuro para a produção de alimentos para seres humanos e animais.

Ler Entrevista

Versão em PORTUGUÊS | Versão em INGLÊS

NOTA-CORRECÇÃO – Na versão Portuguesa, página 7, deve ler-se “A maior prova de que os OGM são inofensivos é o facto de serem cultivados desde 1994 [e não 2006] sem risco para a saúde humana e para o ambiente”.

DA SEGURANÇA DOS OGM – Uma década de financiamento de investigação na UE (2001-2010)

DA SEGURANÇA DOS OGM
Uma década de financiamento de investigação na UE (2001-2010)

28 Dezembro 2010 – CiB Portugal

A comissão europeia publicou recentemente o relatório “A decade of EU-funded GMO research (2001 – 2010)” que conclui a elevada qualidade e segurança do uso de Organismos Geneticamente Modificados (OGM). O relatório tem como base a investigação realizada em consórcio nos últimos dez anos e co-financiado pela União Europeia (UE) em 200 milhões de euros, sumarizando os resultados de 50 projectos.

Estes projectos tiveram como objectivo avaliar a segurança dos OGM para o ambiente e para a saúde humana e animal e fazem parte de um enorme esforço de investigação já com 25 anos.

Este relatório segue-se a um outro publicado em finais de 2000 onde se relatavam os financiamentos e os resultados obtidos nesta área. Desde há mais de duas décadas que se investiga na UE os aspectos chave do melhoramento vegetal, como a resistência a doenças provocadas por fungos, nemátodes e vírus, e o uso eficiente do azoto. Foram também abordadas questões relacionadas com o fluxo de genes, quer vertical, quer horizontal, bem como os efeitos em organismos não-alvo e na ecologia do solo.

Depois de 25 anos de pesquisas, de um total de 300 milhões de euros investidos e o envolvimento de mais de 400 grupos de investigação europeus, o que sobressai é a conclusão de que a utilização das variedades vegetais transgénicas (obtidas com recurso à tecnologia do DNA recombinante) não constitui um risco acrescido, quer para a saúde humana e animal, quer para o ambiente, quando comparado com o uso de variedades vegetais obtidas com outras técnicas de melhoramento. Estas conclusões podem ser observadas em centenas de artigos científicos explicitando os resultados da investigação efectuada.

Segundo Pedro Fevereiro, presidente do CiB – Centro de Informação de Biotecnologia, professor e investigador de biotecnologia vegetal, esta conclusão contrasta claramente com toda a parafrenália de manifestações de grupos “anti-transgénicos”, com o cepticismo de muitos políticos e com a hesitação da Comissão Europeia em agilizar os processos de aprovação de novos eventos e variedades obtidas com esta tecnologia.

Esta conclusão contrasta também com as notícias de que os OGM produzem cancros, malformações congénitas, disrupções dos ecossistemas e perdas de biodiversidade. Pedro Fevereiro declara ainda que nenhuma destas notícias tem fundamento científico, embora alguns orgãos de comunicação se empenhem em as divulgar.

As variedades vegetais transgénicas são actualmente produzidas em cerca de 10% do solo arável disponível no mundo. Permitem ganhos de produtividade de cerca de 15-20%, com redução de 10-15% do uso de fitofármacos. Permitem ainda a redução da mobilização de solos, contribuindo para a preservação de milhões de toneladas de solo arável em todo o mundo. A estas vantagens acresce a redução do uso de máquinas agrícolas e a consequente redução de uso de combustível e de emissões de carbono. Curiosamente, em contraste com o referido normalmente, 80% dos utilizadores são pequenos agricultores, que vêem os seus lucros acrescidos devido à utilização destas sementes.

Pedro fevereiro questiona por que razão na Europa, e em particular em Portugal, se continua a desconfiar desta tecnologia, 17 anos após as primeiras colheitas com estas variedades sem que existam relatos de quaisquer problemas de saúde animal ou humano, resultante do consumo destes produtos e sem que nenhum problema ecológico relevante tenha sido encontrado? Quem está efectivamente a beneficiar com esta tensão e com a indisponibilização desta tecnologia aos agricultores portugueses?

MAIS INFORMAÇÕES (nota – links foram actualizados em Dezembro de 2015)

Informação da Comissão Europeia 25 anos de investigação na UE em culturas transgénicas / GM (1985-2000 e 2001-2010)

Relatório (2001-2010) – A decade of EU-funded GMO research (2001-2010

Relatório (1985 – 2000) – EC-sponsored research on Safety of Genetically Modified Organisms (1985-2000)

 • Ler Comunicado do CiB – Centro de Informação de Biotecnologia (Links do comunicado estão desactualizados) – Consultar os mencionados neste post por favor).