Opinião | A importância da ciência na ‘Europa da inovação’ *

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Créditos da fotografia:  Dan Gold / Unsplash

É preciso reconhecer que a edição precisa de genoma de plantas é apenas mais um passo na história de melhoramento que temos hoje à nossa mesa.

Por estranho que pareça, o maior desafio da humanidade é o mesmo desde a sua origem: a busca de alimento. Para o enfrentar, toda uma comunidade de cientistas, melhoradores e agricultores trabalha diariamente para produzir conhecimento, melhorar espécies vegetais e cultivar variedades que garantem a abundância que conhecemos nas prateleiras de supermercado. No entanto, não é certo que este resultado feliz tenha sustentabilidade a longo prazo, atinja toda a humanidade em crescimento ou consiga manter-se perante as crescentes alterações e instabilidades climáticas e a ameaça recorrente de novas pragas e doenças.

O desenvolvimento recente da capacidade de editar o genoma, ou seja, de alterar de forma precisa uma região mínima do ADN de um ser vivo, veio munir-nos de uma ferramenta poderosíssima para enfrentar este desafio primordial. A edição genómica permitiu, por exemplo, em apenas 10 meses e a baixo custo, gerar uma variedade comercial de tomate com uma alteração genética encontrada na natureza que confere resistência ao míldio (fungo agressor), o que permitirá diminuir drasticamente a aplicação de fungicidas e a pegada ambiental. Por métodos clássicos de melhoramento (cruzando a variedade comercial com a variedade selvagem com resistência natural, e aplicando sucessivos retrocruzamentos), o mesmo resultado só seria possível com muitos mais custos e demora.

Há exatamente um ano, o Tribunal de Justiça da União Europeia decidiu que as plantas melhoradas por edição genómica, qualquer que seja a variação introduzida, estão sujeitas à regulamentação existente para OGM.

Por outro lado, variedade com resistência introduzida por melhoramento clássico iria sempre transportar 2-5% de genoma não desejado da variedade selvagem, pelo que a variedade obtida por edição é tão ou mais segura do que a variedade obtida pelos métodos clássicos. No cenário atual de instabilidade climática e surtos de doenças/pragas, a capacidade de produzir novas variedades com esta rapidez é crucial. Note-se também que as modificações no genoma são cuidadosas e precisas para garantir segurança ambiental e da saúde humana e animal.

Há exatamente um ano, a 25 de julho de 2018, o Tribunal de Justiça da União Europeia decidiu que as plantas melhoradas por edição genómica, qualquer que seja a variação introduzida, estão sujeitas à regulamentação existente para Organismos Geneticamente Modificados (OGM). Esta legislação exige um processo de aprovação extraordinariamente demorado e oneroso, e por isso proibitivo, em oposição à regulamentação para novas variedades obtidas por melhoramento clássico, também aplicada às plantas resultantes de edição genómica em inúmeros outros países.

Na Europa, muita investigação científica já paga pelos contribuintes irá gerar riqueza fora do continente, os agricultores não terão acesso às variedades melhoradas, os melhoradores e pequenas empresas de biotecnologia irão perder oportunidades de negócio e possivelmente migrar para outras regiões e a investigação científica em fisiologia vegetal, uma das mais avançadas no mundo, ficará comprometida. No mundo económico de hoje, o resultado será perdas de emprego, fugas de cérebros e diminuição da competitividade económica.

Por isto, hoje, no primeiro aniversário dessa infeliz decisão, na sequência do documento publicado em 2018, a comunidade científica europeia uniu-se para divulgar uma carta aberta apelando com carácter de urgência às instituições europeias para que adotem medidas legais apropriadas, que permitam aos cientistas europeus aplicar a edição de genomas para o desenvolvimento de uma agricultura e produção alimentar resilientes e sustentáveis, acessível aos agricultores europeus. Em Portugal, mais de 70 cientistas subscreveram esta declaração, conscientes da sua importância para o futuro da Europa, e do que consideram ser uma decisão sem sentido em termos de conhecimento científico. Oxalá os responsáveis entendam a urgência e a relevância da mudança de atitude.

Jorge M. Silva (Sociedade Portuguesa de Fisiologia vegetal, FCUL), Cláudio Soares, Margarida Oliveira (ITQB NOVA), Pedro Fevereiro (ITQB NOVA, FCUL), Claudio Sunkel (i3S, UPorto), Eugénia Andrade (INIAV), Mónica Bettencourt-Dias, Paula Duque (IGC), Herlander Azevedo, Mariana Sottomayor, Nuno Ferrand de Almeida (CIBIO-InBIO, UPorto), Rui Malhó e Célia Miguel (FCUL)

(* Artigo de opinião publicado hoje no jornal Público).

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Eurobarómetro | Preocupação com os OGM reduziu para metade em nove anos

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O mais recente estudo de opinião pública sobre segurança alimentar na Europa, publicado no mês passado, mostra, uma vez mais, que é falso o argumento amplamente promovido de que “90% dos europeus são contra os OGM”. Na verdade, apenas 27% dos inquiridos afirmam estar preocupados com os ingredientes geneticamente modificados (GM) incluídos em alimentos e bebidas. A edição de genoma é o que menos preocupações suscita (4%).

Entre as 15 maiores preocupações da população relativamente à segurança alimentar, especificadas na lista do Eurobarómetro de 2019, os OGM estão em 8º lugar – 27% dos inquiridos dizem estar preocupados com a sua presença nos alimentos. Uma percentagem consideravelmente inferior à registada no inquérito anterior, de 2010, tendo diminuído para metade (no estudo de 2010, os alimentos com ingredientes GM ocupavam o 4º lugar dos maiores receios, com 66% das pessoas a afirmarem estar apreensivas quanto aos eventuais efeitos na saúde).

A edição de genoma foi uma das questões incluídas no inquérito e é a que menos preocupações suscita (4%), embora também seja o tema que 22% das pessoas assume perceber menos.

Mais problemáticos para a maioria dos inquiridos são os vestígios de antibióticos, hormonas e esteróides (44%), os resíduos de pesticidas (39%) e os aditivos alimentares (36%).

Resultados detalhados e referências por país aqui.

Fontes:

.Relatório integral do Eurobarómetro  sobre a segurança alimentar na UE.

.Mapas interativos das preocupações sobre segurança alimentar em todos os países da UE.

.Relatório do Eurobarómetro de 2010 em várias línguas.

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Relatório do WRI | Edição de genoma é uma das soluções para a crise de alimentos

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A produção de alimentos com a ajuda de ferramentas biotecnológicas, como os OGM e a edição de genoma, são uma das soluções apresentadas no último relatório do World Resources Institute para responder à necessidade de mais alimentos com o aumento da população mundial, que até ao ano 2050, estima-se, ultrapassará os 10 mil milhões de pessoas.

Realizado em colaboração com o Banco Mundial e as Nações Unidas (ONU), o estudo do World Resources Institute (WRI), “Creating a Sustainable Food Future“, avança vinte e duas medidas que poderão mitigar os efeitos do aumento da população mundial, entre os quais a escassez de recursos alimentares.

Segundo o documento do WRI, se continuarmos a produzir como produzimos hoje, a utilizar as ferramentas atuais e a travar as potencialidades de outras ferramentas na área da biotecnologia, não haverá comida para tantas pessoas (mais de 10 mil milhões em 2050).

Para os investigadores deste estudo conduzido por Tim Searchinger (investigador do WRI e professor na Universidade de Princeton, EUA), a alimentação tal como a conhecemos deve sofrer alterações, quer na sua constituição, quer no modo como é produzida. Uma das soluções é dar mais espaço de manobra à engenharia genética, através da sua implementação fora dos laboratórios e da criação de leis menos restritivas à sua aplicação no terreno.

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Tim Searchinger, autor principal do estudo do WRI

Aumentar o investimento público nesta área é apontado como fundamental para o desenvolvimento de novas técnicas de melhoramento de plantas e para um futuro alimentar mais sustentável, como pode ler-se na página 24 do documento.

Leia aqui o relatório completo do World Resources Institute (WRI) e siga o CiB no Twitter, no Facebook e no LinkedIn. No CiB, comunicamos biotecnologia.

 

Opinião | “OGM e edição de genes são talvez a maior esperança para um futuro mais saudável e sustentável”

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Há mais de dez mil anos que os seres humanos modificam geneticamente as plantas. Isso significa que quase tudo o que comemos foi geneticamente modificado através de métodos como a reprodução seletiva e cruzamentos. Mas os métodos agrícolas modernos estão a ser rejeitados por causa de ideias irrealistas e romantizadas que preconizam um futuro melhor e mais “natural”. E isso coloca-nos um grande problema, como explica o especialista em nutrição e estudos alimentares Taylor Wallace, num artigo de opinião publicado no jornal digital norte-americano The Detroit News.

Créditos da fotografia: Ken Lambert / TNS

No mesmo artigo, o professor-adjunto do Departamento de Nutrição e Estudos Alimentares da George Mason University, nos EUA, e CEO principal do Think Healthy Group afirma que “a evidência diz-se que os OGM e a edição de genes representam, talvez, a maior esperança para um mundo mais saudável e sustentável.”

Wallace, que também é editor das publicações Dietery SuplementsAmerican College of Nutrition, não tem dúvidas de que agora, mais do que nunca, precisamos da ciência e da tecnologia para produzir alimentos e enfrentar os desafios globais crescentes como o aumento da população e a necessidade de ter mais e melhores colheitas.

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Taylor Wallace

“A ciência e as tecnologias agrícolas permitem-nos hoje uma abundância sem precedentes de alimentos seguros, saudáveis e nutritivos”. No entanto, lamenta o especialista em nutrição, os consumidores nunca foram tão dominados por dúvidas e preocupações infundadas, alimentadas em todo o mundo por grupos de ativistas anti-tecnologia.

Artigo completo (em inglês) aqui.

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Transgénicos | Ativistas anti-OGM comprometem segurança alimentar em África com mentiras sobre culturas GM

 

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Créditos da imagem: Pablo García Saldaña

Grupos de ativistas contra as culturas geneticamente modificadas, como a Greenpeace e outros, têm vindo a disseminar falsidades sobre os alimentos transgénicos. O alerta foi feito pela bióloga molecular sul-africana Jennifer Thomson, investigadora na Universidade da Cidade do Cabo.

 

Num episódio da série de podcasts chamada Talking Biotech, da autoria do cientista Kevin Folta, da Universidade da Flórida, EUA, a investigadora e bióloga molecular sul-africana da Universidade do Cabo Jennifer Thomson afirma que África tem o máximo a ganhar com a biotecnologia na agricultura, no entanto, alerta, os agricultores e os consumidores desse continente estão a ser altamente prejudicados por não terem acesso a grande parte das culturas geneticamente modificadas (GM).

Segundo a especialista, é essencialmente por razões políticas que se está a negar aos produtores agrícolas africanos esse acesso. Não são questões científicas e como prova disso apresenta o exemplo do que está a acontecer em muitos laboratórios africanos, onde se desenvolvem variedades de culturas GM resistentes a pragas e outras com mais vitaminas dos que as variedades convencionais. O problema, diz, é que essas experiências estão exclusivamente confinadas aos laboratórios onde se faz investigação, não sabendo prever quando ou se virão algum dia a ser cultivadas em plantações não experimentais e comercializadas.

Para Jennifer Thomsom, a resistência à biotecnologia reside, em boa medida, às “mensagens falsas” transmitidas por grupos norte-americanos e europeus anti-OGM, como a Greenpeace e outras influentes. Mensagens como “os alimentos transgénicos provocam cancro e infertilidade”, lamenta a investigadora, além de mentirosas, prejudicam as pessoas que mais poderiam beneficiar das vantagens da implementação da biotecnologia na agricultura.

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Jennifer Thomsom

De recordar que não é a primeira vez que os grupos ativistas anti-OGM são desmentidos por cientistas. Em 2016, por exemplo, 110 investigadores galardoados com o Prémio Nobel acusaram a Greenpeace e outras de cometer um crime contra a humanidade. Numa carta tornada pública, os subscritores afirmaram que estas organizações “apresentaram os transgénicos de forma incorreta, incluindo seus riscos, benefícios e impactos, e apoiaram a destruição criminosa de plantações aprovadas para testes e pesquisas.”

O texto pedia à Greenpeace que “reconhecesse as conclusões das instituições científicas competentes” e “abandonasse a sua campanha contra os organismos geneticamente modificados em geral e o arroz dourado em particular.” Os investigadores mencionaram vários estudos publicados nos últimos anos que mostram que as plantações de alimentos transgénicos são seguras e não muito diferentes das plantações normais.

Ouça aqui o podcast com a entrevista de Kevin Folta a Jennifer Thomsome siga o CiB no Twitter, no Facebook e no LinkedIn. No CiB, comunicamos biotecnologia.

Alimentação |Uma reportagem onde a ciência é quem fala mais alto

revista Visão

“Numa altura em que a Humanidade enfrenta alguns dos maiores desafios à sua subsistência, como as alterações climáticas, a poluição dos solos e a escassez de água, só a tecnologia alimentar poderá garantir a sobrevivência dos dez mil milhões de seres humanos que habitarão a Terra em 2050”.

O lead é um excerto da reportagem da jornalista Sara Sá, A sustentável comida do laboratório, tema de capa da última edição da revista Visão.  No panorama da imprensa nacional, é exemplo raro este trabalho, que faz valer a abordagem científica em detrimento de mitos e fakenews sobre as “velhas” tecnologias de melhoramento de plantas e animais (como os OGM) e as “novas” tecnologias (como a edição de genoma). Mitos e fakenews repetidamente  propagados, apesar de sustentados em medos infundados e interesses que não são tão “verdes” quanto querem parecer.

O que este trabalho reporta não é uma premonição catastrófica do futuro da alimentação. Reporta o presente em alguns países que têm uma legislação favorável ao uso da biotecnologia nos alimentos e reporta um futuro alimentar otimista, justamente graças a tecnologias de edição de genoma o CRISPR-Cas 9, que a União Europeia decidiu equiparar aos Organismos Geneticamente Modificados, sujeitando-as à mesma legislação restritiva de 2001.

De errado, apenas as imagens que acompanham a reportagem: as seringas e ferramentas afins utilizadas no peixe e no tomate não ilustram a realidade. É que não têm mesmo nada a ver. Fora as imagens, esta é uma reportagem para ler, reler e difundir nas redes sociais.

Edição de genoma | 15 ministros da Agricultura europeus defendem alteração legislativa

 

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Os signatários da Declaração de Posicionamento “Regulamentar a edição do genoma como OGM tem consequências negativas para a agricultura, sociedade e economia” obtiveram um resultado positivo do Conselho AgriFish. Um passo em frente significativo, se comparado com os resultados de reuniões anteriores de regulamentação dos Organismos geneticamente modificados a nível da UE.

No âmbito de uma campanha para salvaguardar a edição de genoma para uma agricultura e produção de alimentos sustentável, alguns países da União Europeia assinaram a Declaração de Posicionamento “Regulamentar a edição do genoma como OGM tem consequências negativas para a agricultura, sociedade e economia”, a qual foi levada a discussão na última reunião do Conselho AgriFish.

O Conselho reúne mensalmente os ministros que tutelam a agricultura e pescas de cada Estado-Membro da União Europeia e, na reunião de 14 de maio, um grande número de países recebeu positivamente a proposta holandesa do Conselho AgriFish de apelar à nova Comissão para abordar a adequação do quadro legislativo europeu para os OGMs no contexto de novas técnicas de reprodução, como a edição de genes.

A proposta holandesa afirmava que todos os Estados membros beneficiariam de uma abordagem conjunta e compartilhada. Quinze ministros da agricultura defenderam um novo quadro legislativo. O documento holandês não contém propostas concretas de mudanças na legislação, mas tem como principal objetivo a inclusão da questão no programa de trabalho da Comissão.

O ministro francês da Agricultura declarou que estava à espera de uma decisão do seu próprio Conselho de Estado, que ainda precisa de implementar a decisão do Tribunal de Justiça Europeu no caso iniciado no Conselho de Estado por uma coalizão de ONGs.

A proposta colheu também o apoio de Portugal, Espanha, Itália, Finlândia, Estónia e Eslovénia.

Este resultado representa um progresso significativo, se comparado com os resultados de reuniões anteriores de regulamentação dos OGM a nível da UE.

 

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Seminário | Edição de genoma em debate na Feira Nacional de Agricultura

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As Novas Técnicas de Melhoramento de plantas, como a edição de genoma, vão marcar a manhã do dia 11 de junho na Feira Nacional de Agricultura, em Santarém. Para além de investigadores e agricultores portugueses e espanhóis, o seminário “Poderá a agricultura portuguesa usufruir das Novas Técnicas de Melhoramento?”, promovido pelo CiB em parceria com a CAP, contará com a presença do reputado economista agrícola britânico, Graham Brookes, para apresentar e comentar o relatório da sua autoria “Vinte e um anos de milho resistente a insetos (GM) em Espanha e Portugal – contribuições agrícolas, económicas e ambientais.”

 

Pela primeira vez na história da Feira Nacional de Agricultura, as Novas Técnicas de Melhoramento de plantas, entre as quais a edição de genoma, vão ser tema em discussão na 56ª edição do evento, que decorre entre 8 e 16 de junho.

Na manhã do dia 11 de junho, a sala Scalabis do Centro Nacional de Exposições, em Santarém, vai acolher dezenas de investigadores e agricultores nacionais e espanhóis para discutirem os aspetos científicos, técnicos e regulatórios da edição de genoma e das suas aplicações na agricultura no Seminário “Poderá a agricultura portuguesa usufruir das Novas Técnicas de Melhoramento?”, promovido pelo CiB-Centro de Informação de Biotecnologia em parceria com a CAP-Confederação dos Agricultores de Portugal.

A intervenção da investigadora espanhola Pilar Cubas sobre os aspetos científicos da edição do genoma e a ciência por trás das Novas Técnicas de Melhoramento irá abrir este encontro, que contará também com as intervenções da adida para a agricultura da Embaixada dos Estados Unidos em Espanha e Andorra, para falar dos aspetos regulatórios da edição de genoma.

Para perspectivar o impacto que poderá ter o uso das novas tecnologias de melhoramento na agricultura em Espanha e em Portugal, estarão presentes como oradores o agricultor espanhol Pedro Gallardo, presidente da ALAS-Aliança para uma Agricultura Sustentável e vice-presidente da ASAJA- Associação Agrária de Jovens Agricultores, e o agricultor português José Palha, presidente da ANPOC-Associação Nacional de Produtores de Cereais e Diretor da CAP-Confederação dos Agricultores de Portugal.

Um dos momentos mais esperados deste evento será a intervenção do economista agrícola britânico Graham Brookes, que irá apresentar e comentar as conclusões do relatório da sua autoria “Vinte e um anos de milho resistente a insetos (GM) em Espanha e Portugal – contribuições agrícolas, económicas e ambientais.”

Este estudo inovador avalia os impactos económicos e ambientais do milho Bt, geneticamente modificado (GM) resistente a insetos, na Península Ibérica, desde 1998, altura em que foi semeado pela primeira vez em Espanha. Desde então, cerca de 1,65 milhão de hectares foram semeados com milho com esta caraterística, o que resultou num aumento acumulado no rendimento dos agricultores de mais de 285,4 milhões de euros. Segundo os cálculos de Graham Brookes, “por cada euro extra gasto com as sementes GM em relação às sementes convencionais, os agricultores ganharam um adicional de 4,95 € em rendimento extra.”

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No relatório pode ler-se que a tecnologia utilizada reduziu a pulverização de inseticidas em 678.000 kg de ingrediente ativo (−37%) e, como resultado, diminuiu o impacto ambiental associado ao uso de inseticidas nessas culturas (em 21%, medido pelo indicador, o Quociente de Impacto Ambiental-EIQ).

Ainda segundo o economista agrícola britânico, a tecnologia também permitiu reduzir o consumo de combustível, o que também resultou na redução da libertação de emissões de gases de efeito estufa da área de cultivo de milho transgénico e contribuiu para a economia de recursos hídricos escassos.

A participação neste evento é sujeita a inscrição prévia ou a confirmação de presença por telefone ou email (abaixo indicados).

Programa

9h00 – Abertura

09h15 – 11h00: 1ª Sessão – Aspetos científicos, regulatórios e económicos

09h15 – 09h55: Aspetos científicos da edição de genoma e a ciência por trás das Novas Técnicas de Melhoramento – Pilar Cubas, investigadora do CNB – Centro Nacional de Biotecnologia | Genética Molecular Vegetal (Madrid)

09:55 – 10:35: Apresentação e discussão do relatório “Twenty one years of using resistant (GM) maize in Spain and Portugal: farm level, economic and environmental contributions of GM crops food” (“Vinte e um anos de utilização de milho resistente a insetos (GM) em Espanha e Portugal:  contribuições agrícolas, económicas e ambientais das culturas e alimentos GM” – Graham Brookes, economista agrícola, diretor da PG Economics (UK)

10:35 – 10:55: Aspetos regulatórios da edição de genoma – Jennifer Clever, adida para a agricultura da Embaixada dos Estados Unidos em Espanha e Andorra

10:55 ­- 11:10: Discussão

11:10 – 11:40: Pausa para café

11h20 – 13h00: 2ª sessão – As aplicações das Novas Técnicas de Melhoramento na perspetiva dos agricultores

11:40 – 12:10: A realidade em Espanha – Pedro Gallardo, agricultor e Presidente da ALAS-Aliança para uma Agricultura Sustentável, vice-Presidente da ASAJA- Associação Agrária de Jovens Agricultores (Espanha)

12:10 – 12:40: A realidade em Portugal – José Palha, Agricultor, Presidente da ANPOC-Associação Nacional de Produtores de Cereais e Diretor da CAP-Confederação dos Agricultores de Portugal

12:40 – 13:00: Discussão

13:00 – 13:10: Encerramento

 

Local do seminário:

CNEMA-Centro Nacional de Exposições e Mercados Agrícolas

Quinta das Cegonhas

2001-904 Santarém

 

Para informações adicionais e confirmação de presença, por favor contactar:

Carla Amaro

Gabinete de Comunicação | Communication Office

CiB – Centro de Informação de Biotecnologia, Portugal
E-mail – gabcom@cibpt.org

Tel. +351 21 446 9768 // +351 91 266 3482

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Edição de genoma | Carta aberta ao ministro da Agricultura

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A CAP-Confederação dos Agricultores de Portugal e o CiB-Centro de Informação de Biotecnologia subscrevem a carta aberta aos Membros da União Europeia, na qual manifestam a sua preocupação quanto ao acórdão do Tribunal de Justiça da UE sobre Mutagénese. A carta foi também enviada a ao ministro da Agricultura de Portugal, Luís Capoulas Santos, pelas mesmas organizações.

Ex.mo Senhor Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural,

Dr. Luís Capoulas Santos,

Em baixo segue tradução da carta aberta subscrita por 27 Organizações Europeias aos Estados Membros da União sobre o acórdão do Tribunal de Justiça da UE sobre Mutagénese, assunto para o qual chamamos a atenção de V. Exa., numa época em que a confiança na ciência e no trabalho dos cientistas é crucial para fazer face aos enormes desafios que a humanidade enfrenta na atualidade.

 

Carta aberta sobre o acórdão do Tribunal de Justiça da UE sobre Mutagénese

Nós, as organizações europeias abaixo-assinadas, reiteramos a nossa preocupação relativamente ao acórdão do Tribunal Europeu de Justiça no processo C-528/16 (25 de julho de 2018), que interpreta as disposições da Diretiva OGM 2001/18 da EU de tal forma que os produtos resultantes de métodos inovadores de mutagénese direcionada poderão vir a ser indevidamente regulamentados ao abrigo da Diretiva dos OGM.

A introdução de mutações genéticas pontuais direcionadas em culturas e em outros organismos pode ajudar a alcançar importantes metas do desenvolvimento sustentável e contribuir para um ambiente mais limpo, para uma alimentação mais saudável e para a proteção da biodiversidade, tornando as culturas mais resilientes e mais resistentes às alterações climáticas.

O dispendioso e demorado processo de aprovação da UE para estes produtos, combinado com eventuais opt-out nacionais de cultivo, ao abrigo da Diretiva 2001/18, irá privar os agricultores e consumidores europeus dos seus benefícios. Além disso, o acórdão está já a dificultar a disponibilização de produtos inovadores de base biológica e soluções sustentáveis para a indústria, a agricultura e a saúde, que envolvem micro-organismos geneticamente editados. Alguns dos setores mais inovadores da UE ficarão efetivamente isolados do progresso científico e em desvantagem competitiva em comparação com um grupo de países em rápido crescimento e com legislação mais adequada.

Além de difícil de implementar, uma decisão concordante com o acórdão é virtualmente impossível de aplicar, dado que muitos dos produtos geneticamente editados não serão distinguíveis de produtos modificados por processos naturais ou por técnicas de melhoramento convencionais, como já foi reconfirmado pelo relatório “Detecção de produtos vegetais para alimentos e rações obtidos por novas técnicas de mutagénese”, realizado pelo Joint Research Center e publicado em 26 de março de 2019.

O relatório destaca dois aspetos de grande importância:

1) “Para alterações não-únicas que afetam um ou poucos pares de bases de DNA, um requerente pode não ser capaz de desenvolver um método específico para a identificação do evento.”

2) “Os produtos vegetais obtidos por edição de genoma podem entrar no mercado sem serem detetados. Além disso, se fosse detetado, no mercado da UE, um produto suspeito com uma alteração de DNA desconhecida ou não-única, seria difícil ou mesmo impossível fornecer prova em tribunal de que essa sequência modificada teria tido origem na edição intencional do genoma.”

Estamos plenamente de acordo com os investigadores, as partes interessadas e os parceiros comerciais, que se tornou urgente que a UE adapte a sua legislação ao progresso tecnológico atual, alinhando-a com a legislação vigente em outros países. Temos o compromisso de trabalhar em conjunto com decisores políticos e stakeholders para desenvolver uma mudança construtiva e direcionada. O nosso objetivo é ter regras práticas alicerçadas no conhecimento científico para os produtos resultantes dos mais recentes métodos de mutagénese, que estimulem a confiança do público. Isto iria desbloquear o caminho para soluções biotecnológicas diversificadas, inovadoras e de alta performance, em sectores como a criação de animais e plantas, agricultura, alimentação animal e humana, cuidados de saúde e produção de energia, contribuindo, assim, para a resiliência da Europa às alterações climáticas e beneficiando os consumidores, os pacientes e o ambiente.

Os produtos que também podem ser obtidos por métodos convencionais ou de processos espontâneos na natureza não devem estar sujeitos aos requisitos da Diretiva 2001/18 ou a outra regulamentação a ela associada. Desejamos enfatizar que esta posição é cada vez mais adotada num número crescente de países, a qual deverá igualmente criar segurança jurídica aos operadores da UE, evitando que os Estados-Membros adotem regras nacionais individuais para produtos resultantes de mutagénese convencional aleatória. Além disso, evitará que dois produtos ou organismos indistinguíveis sejam regulamentados de duas formas diferentes, o que abriria a porta à concorrência desleal, com as importações de países não pertencentes à UE.

Pelo exposto, exortamos os Estados membros e a Comissão da UE a iniciar um processo de alteração legislativa que implemente regras favoráveis à inovação.

Com os melhores cumprimentos,

(Assinaturas de 27 Organizações Europeias)
Céline Duroc, Director General of MAIZ’EUROP’ for the Platform Agriculture and Progress

Patrick Fox, Secretary General Association of Manufacturers and Formulators of Enzyme Products

Dirk Carrez, Executive Director of Bio-based Industries Consortium

Marc Vermeulen, Executive Director of Specialty Chemicals, The European Chemical Industry Council

Marie-Christine Ribera, Director General, European Association of Sugar Manufacturers

Jérôme Bandry, Secretary General, CEMA – European Agricultural Machinery

Elisabeth Lacoste, Director C.I.B.E.-International Confederation of European Beet Growers

Iliana Axiotiades, Secretary General, European Association of Cereals, Rice, Feedstuffs, Oil Seeds, Olive Oil, Oils and Fats and Agrosupply Trade

Marc Casier, President, Confederation of European Yeast Producers

Ana Granados Chapatte, Director, European Forum of Farm Animal Breeders

Jean-Philippe Azoulay, Director General, European Crop Protection Association

Bernard Valluis, President, European Flour Milling Association

Patrick FOX, Secretary General, EFFCA – European Food and Feed Cultures Association

Thierry de l’ESCAILLE, Secretary General – CEO, European Landowners’ Organization
Raquel Izquierdo, Secretary General, European Potato Trade Association

Susanne Meyer, Secretary General, EUVEPRO – European Vegetable Protein Association

Garlich von Essen, Secretary General, ESA – European Seed Association

Joanna Dupont-Inglis, Secretary General, EuropaBio – The European Association for Bioindustries

Aleksandra Malyska, Executive Manager, European Technology Platform Plants for the Future

Nick Major, President, European Feed Manufacturers’ Federation

Joerg Seifert, Secretary General, FEFANA Asbl – EU Association of Specialty Feed Ingredients and their Mixtures

Ernesto Morgado, President, Federation of European Rice Millers

Nathalie Lecocq, Director General, FEDIOL – EU Vegetable Oil and Protein Meal Industry Association

Mella Frewen, Director General, FoodDrinkEurope

Jamie Fortescue, Managing Director, Starch Europe

Sylvie Mamias, Secretary General, UNION FLEURS

Agricultura| A edição de genoma tim-tim por tim-tim 

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Créditos da imagem: ZazzIRT/Science Picture Co/Getty/ Jackson Ryan

Segundo um documento elaborado pelo Conselho de Ciência e Tecnologia Agrícola dos Estados Unidos, a edição de genoma pode aumentar substancialmente os impactos positivos da criação de plantas e de animais no bem-estar humano e na sustentabilidade alimentar e ambiental.

No documento “Genome Editing in Agriculture: Methods, Applications and Governance”, o Conselho de Ciência e Tecnologia Agrícola dos Estados Unidos esclarece como a edição de genoma pode contribuir para o desenvolvimento exponencial da agricultura e de que modo influencia as práticas agrícolas.

O texto não é novo, mas permanece atual, explicando muito claramente o que é a edição de genoma, como se realiza, que tipos de edição se podem fazer, o que distingue esta tecnologia da reprodução convencional e de outros métodos de modificação genética.

Leia o documento integral aqui.

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