Campanha | Xixi com glifosato ou pura manipulação?

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“A minha urina tem glifosato. E a sua?” Esta pergunta era o mote da campanha iniciada em França em 2017 pelos “pisseurs de glyphosate » (“mijadores de glifosato”). Mas os resultados de uma análise feita a essa campanha, esses sim, são claros: “Trata-se de uma vasta operação de manipulação da opinião pública”. Leia o artigo e veja o vídeo no jornal francês Le Point.

Em abril de 2017, a campanha contra o glifosato de um grupo de cidadãos franceses saiu em todos os media franceses com um enorme destaque. Afinal, não é todos os dias que seis mil pessoas se voluntariam para submeter a sua urina a análises em busca de resíduos de glifosato. E os resultados, claro está, mereceram igual destaque.

Conhecidos por«pisseurs de glyphosate » (“mijadores de glifosato”), os promotores da campanha exigiam que as autoridades banissem todos os pesticidas sintéticos, entre os quais o glifosato, que, embora considerado seguro para os seres humanos por 11 agências de saúde em todo o mundo , tornou-se o símbolo da luta contra os agroquímicos e a agricultura intensiva.

Sucede que o alarmismo propagado pelos “mijadores de glifosato” deu frutos. A França começou 2020 com a retirada do mercado de 36 produtos à base de glifosato, juntando-se a países como a Áustria, Alemanha e Bélgica, que estão a limitar a utilização do herbicida.

Mas há quem não tenha dúvidas que esta hipermediática campanha contra o glifosato é uma operação para manipular a opinião pública. Géraldine Woessner, jornalista francesa do Le Point, especialista em política, explica porquê.

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OGM | Os factos devem ultrapassar o medo

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Foi adotada hoje a revisão da lei que visa melhorar a transparência e a sustentabilidade do sistema da União Europeia para a avaliação dos riscos na cadeia alimentar. Em comunicado de imprensa, a EuropaBio responde à votação do Parlamento Europeu, lamentando que a desinformação e o medo estejam a sobrepôr-se ao conhecimento científico.

“A ciência e os fatos devem prevalecer sobre o medo e a desinformação”, disse Joanna Dupont-Inglis, Secretária-geral da EuropaBio, respondendo à alteração do Regulamento (CE) n.º 178/2002, relativo à Lei Geral de Alimentação e adotado hoje pelo Parlamento Europeu. “Esperamos que as novas regras ajudem a construir a confiança necessária na nossa cadeia alimentar, inclusive nos produtos avaliados como os transgénicos”, acrescentou.

Os procedimentos de avaliação de risco seguidos nos países da União Europeia são dos mais rigorosos e “apertados” do mundo, mas o atual sistema de avaliação dos OGMs é extremamente demorado e caro em comparação com avaliações semelhantes de outras agências, quer dentro da Europa, quer fora.

Joanna Dupont-Inglis saudou os esforços para melhorar a transparência do regulamento, desde que as informações comerciais confidenciais legítimas permaneçam protegidas. Para a Secretária-geral da EuropaBio, o processo de avaliação de riscos deve ser mais claro e simplificado, mas também deve haver mais transparência por parte da EFSA-Autoridade Europeia para a Segurança Alimentar no que diz respeito, por exemplo, às comunicações de risco, as quais, defende, devem aumentar: “É lamentável que uma maior transparência não tenha sido proposta para todas as partes envolvidas na avaliação de risco, incluindo as próprias regras de procedimento da EFSA. O enfoque agora deve ser a entrega de um processo de avaliação de risco sustentável e eficiente e a informação ao público em geral sobre os riscos de saúde reais, o que significa combater alarmismos e perceções erradas. Para que o sistema seja confiável, é crucial que a ciência e os fatos sejam comunicados adequadamente. Os consumidores devem poder ter certeza de que a sua comida é segura”.

A EuropaBio acredita que a UE deve fazer muito mais para melhorar a eficiência do sistema e comunicaçar mais. Muito pode ser aprendido de outras partes do mundo que empregam uma abordagem baseada na ciência para avaliações de produtos.

Joanna concluiu o seu comentário com críticas à “recusa de alguns Estados Membros e decisores políticos em apoiar a aprovação de plantas geneticamente modificadas, que são comprovadamente tão seguras quanto as plantas convencionais”, garantido que essa posição “corrói enormemente a confiança dos consumidores na ciência e avaliação de risco”.

Da mesma forma, continuou, “quaisquer requisitos legislativos que sejam baseados em campanhas de medo e não no conhecimento científico sólido danificam e minam mais a confiança”. Joanna referia-se à obrigatoriedade de se efetuar estudos de alimentação animal de 90 dias. A Lei Geral da Alimentação revista contém agora uma ligação explícita à legislação da UE para proteger os animais utilizados para fins científicos, pelo que a Comissão deve abolir rapidamente este requisito obrigatório totalmente desnecessário no caso dos OGM.”

Em 2002, o regulamento relativo à legislação alimentar geral (n.º 178/2002) introduziu o princípio da análise dos riscos na legislação alimentar da UE e criou a EFSA como órgão independente responsável pela avaliação dos riscos na cadeia alimentar, ficando as instituições europeias responsáveis pela gestão dos riscos.

csm_eb_online_joannadupont_e3eda9500dNa sequência das controvérsias públicas e preocupações relacionadas com o glifosato, os organismos geneticamente modificados (OGM) e os desreguladores endócrinos, a Comissão propôs, em abril de 2018, uma revisão da legislação alimentar geral e a alteração de oito atos legislativos relativos a setores específicos da cadeia alimentar, nomeadamente, OGM, aditivos na alimentação animal, aromatizantes de fumo, materiais em contacto com géneros alimentícios, aditivos alimentares, enzimas alimentares e aromas alimentares, produtos fitofarmacêuticos e novos alimentos.

Informações adicionais:

EU Commission webpage,

EU Parliament vote highlights need to build trust in risk assessment

Position Paper “Transparency and sustainability of the EU risk assessment process”, March 2018

Food safety: more transparency, better risk prevention

Mission Possible: Removing double standards in EU safety assessment.

Pricing Innovation Out of the EU.

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Conferência | Bruxelas discute Segurança alimentar na EU

Depois das recentes atualizações das normas europeias sobre segurança alimentar, política agrícola e informação transparente aos consumidores, a Conferência “Segurança alimentar na EU: manter padrões elevados e garantir a transparência das informações”, que terá lugar no dia 29 de janeiro, em Bruxelas, é uma oportunidade para especialistas em segurança alimentar, agências governamentais, representantes da indústria alimentar e outras partes interessadas avaliarem as perspetivas atuais e futuras do sistema de legislação alimentar da UE e da sua ação a nível mundial.
 

Segundo o relatório anual FoodDrink Europe 2016, a indústria alimentar e de bebidas constitui o maior sector transformador da União Europeia, liderando em termos de volume de negócios (15,6%), valor acrescentado (13%) e emprego (15,2%). Proteger a saúde dos cidadãos europeus, permitindo simultaneamente que a indústria alimentar opere nas melhores condições possíveis, é de importância capital, pelo que as instituições europeias introduziram fortes estruturas políticas que protegem os alimentos, desde o campo até ao prato.

Mas com a atualização das normas europeias sobre segurança alimentar, política agrícola e informação transparente aos consumidores, é necessário avaliar as perspetivas atuais e futuras do sistema de legislação alimentar da UE e da sua ação a nível mundial. É com esse objetivo que se vai realizar, em Bruxelas, no dia 29 de janeiro, a Conferência “Segurança alimentar na EU: manter padrões elevados e garantir a transparência das informações”. Será uma oportunidade para especialistas em segurança alimentar, agências governamentais, representantes da indústria alimentar e outras partes interessadas analisarem a atual regulamentação e delinearem os próximos passos.

Várias medidas e ações adicionais foram implementadas para aumentar a confiança do público nos padrões de segurança alimentar, mas a confiança dos consumidores voltou a ser abalada devido a escândalos como os “alimentos de qualidade dupla” – diferentes empresas multinacionais vendiam para os mercados da Europa Oriental produtos com ingredientes de menos qualidade ou substitutos mais baratos do que os produtos que colocavam nos mercados da Europa Ocidental com as mesmas embalagens e marcas -, e os casos de contaminação de ovos com fipronil e do uso de pesticidas como o “glifosato”. Estes casos estiveram no centro de uma controvérsia que causou grande impacto na confiança do público.

Para resolver estas questões, a Comissão Europeia apresentou em abril de 2018 uma proposta para restabelecer a confiança do público nos estudos científicos sobre segurança alimentar, sugerindo maior transparência na tomada de decisões e maior envolvimento dos especialistas dos Estados membros.

Tendo em conta os acontecimentos recentes, a Conferência “Segurança alimentar na EU: manter padrões elevados e garantir a transparência das informações”, não podia acontecer em momento mais oportuno. Nela, os intervenientes irão rever a regulamentação da informação alimentar aos consumidores e avaliar as suas alterações. Vão também obter insights sobre tendências recentes na rotulagem de produtos alimentícios e aprender sobre legislação abrangente sobre segurança de alimentos e ração animal. Além disso, vão partilhar as melhores práticas sobre como garantir que as importações mundiais cumpram os requisitos de segurança alimentar da EU, discutir as avaliações divergentes sobre o uso de glifosato, explorar formas de restabelecer a confiança do público na segurança alimentar e rever as medidas propostas. Por último, vão abordar a questão dos padrões duplos de alimentos e aferir formas de conseguir um cumprimento e verificações de regras eficazes.

Mais detalhes deste encontro aqui.

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