GMOinfo.eu | Novo website pan-europeu sobre OGM na Agricultura

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GMOinfo.eu
Novo website pan-europeu sobre OGM na Agricultura
em 10 línguas

Março de 2018 – Europabio

O tema dos Organismos Geneticamente Modificados (conhecidos por OGM)  continua a sofrer de desinformação na Internet, dada a constante dissiminação de notícias incorrectas ou falsas que espalham medos e reacções negativas sobre a sua utilização, principalmente quando  é abordado no contexto de produção Agrícola e Alimentar.

O website GMOinfo.eu foi lançado pela Europabio – Associação Europeia das Bioindústrias para divulgar informação credível, baseada em factos científicos, em colaboração com 11 países. O GMOinfo.eu está disponível em 10 línguas, incluindo o Português em GMOinfo.eu.pt. O projecto inclui ainda a divulgação através do Twitter. A versão Portuguesa é @GMOinfoEU_pt.

O website inclui quatro secções principais  – Comércio e Aprovações; Cultivo e Benefícios, Inovação e Propriedade Intelectual; e Ciência e Segurança – e ainda uma secção de notícias. Na secção “Ciência e Segurança” pode ler-se no texto de introdução:

A Biotecnologia Agrícola (ou Agrobiotecnologia) permite aos melhoradores de variedades vegetais introduzir genes, com origem da mesma espécie ou de diferentes espécies, numa planta e/ou editar genes existentes. O objectivo é melhorar essas variedades e promover características específicas nas culturas. Este processo permite aos agricultores contribuírem para a produção de alimentos, têxteis e combustíveis de forma mais eficiente e sustentável e ir de encontro às necessidades dos consumidores.

O melhoramento de culturas através da Biotecnologia permite tornar as culturas mais robustas contra doenças, resistência a determinadas pragas e herbicidas, a tolerarem condições de seca ou a tornarem-se mais nutritivas. Tem também a vantagem de usar técnicas mais específicas e rápidas do que as utilizadas no melhoramento convencional de variedades vegetais, porque apenas um ou alguns genes de interesse são introduzidos no genoma receptor, ultrapassando a necessidade de cruzar plantas múltiplas vezes, tal como é necessário no melhoramento tradicional.

Sendo apenas uma das ferramentas entre todas as que existem à disposição dos agricultores no contexto da agricultura moderna, o uso de Organismos Geneticamente Modificados (OGM) e de outras técnicas da Agrobiotecnologia tem um vasto potencial para enfrentar muitos desafios ambientais e sociais.

A Autoridade Europeia de Segurança Alimentar (EFSA, sigla em Inglês) e a Comissão Europeia, conjuntamente com reguladores em todo o mundo e Academias de Ciência, incluindo o Conselho Consultivo das Academias Europeias de Ciências (EASAC, sigla em Inglês), concordam que as culturas geneticamente modificadas (conhecidas também por culturas GM ou transgénicas) são tão seguras como as culturas convencionais. Desde o início da sua comercialização, em 1996, não houve evidências de efeitos nocivos para a saúde de animais e pessoas ligados ao consumo de quaisquer culturas GM autorizadas.

Mais informação

  • Grandes destaques da página principal do GMOinfo.eu (em 20 de Março de 2018):
. Artigo Científico – Dados de 40 anos quantificam beneficios de milho GM em culturas biológicas e convencionais
. Artigo Cientifico – Milho Transgénico: 21 anos de dados confirmam segurança e benefícios para saúde e ambiente
. Guia Prático: Culturas GM e Políticas na UE
. Vídeo – O melhoramento genético de plantas no nosso dia-a-dia

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Opinião – As dez mentiras sobre os OGM

As dez mentiras sobre os OGM - Por Marcel Kuntz 2017

As dez mentiras sobre os OGM

Por Marcel Kuntz*

Os Dicionários Oxford elegeram “pós-verdade” (traduzido do Inglês “post-truth”) como a “Palavra do Ano” de 2016. A expressão “pós-verdade” é definida como “relacionar ou salientar circunstâncias em que os apelos à emoções ou crenças pessoais são mais importantes na formação da opinião pública do que os factos objectivos”. Os Dicionários Oxford comentam que “nesta era de pós-verdades políticas, torna-se fácil escolher os dados que mais convêm e induzir as conclusões pretendidas”. Os autores parecem aludir ao referendo sobre o Brexit e às eleições presidenciais dos Estados Unidos da América e, provavelmente, a outros governos qualificados como “populistas”.

Contudo, esta definição de “pós-verdade” aplica-se também ao que se tem passado nos últimos 20 anos no domínio científico e tecnológico.

Proponho ilustrar a minha tese usando como exemplo os “OGM” e as 10 “melhores” pós-verdades que lhes são, muitas vezes, associadas.

1 – A primeira não é literalmente uma “pós-verdade”, mas sim a demonstração de uma imaginação sem limites da União Europeia, quando se trata de implementar uma legislação tão absurda como contra produtiva. Em 1990, os Estado Membros criaram o conceito de “OGM” [a sigla para Organismos Geneticamente Modificados]. A Directiva enumera todos os métodos que permitem o melhoramento das características de um organismo (por exemplo, uma planta) para responder às necessidades do Homem (por exemplo, necessidades agrícolas), para depois os excluir de todos nos anexos desta mesma Directiva. Todos, excepto uma técnica, a mais recente, sobre a qual passarão a pesar, sem prova de uma qualquer necessidade científica, restrições associadas a avaliações complexas e dispendiosas. Devemos, portanto, ter presente que um OGM é legalmente definido pelo método da sua obtenção e não pelas suas propriedades, o que seria mais relevante e adequado.

2 – Para mim, a melhor demonstração da “pós-verdade” sobre os OGM é a afirmação de que estes são estéreis. Este mito advém de uma extrapolação abusiva: das patentes que descrevem abordagens para a produção de sementes estéreis. No entanto, no terreno, nenhuma cultura é estéril nesta categoria regulamentar de “OGM”.

3 – A “pós-verdade” não necessita de ser coerente: estas alegações de esterilidade estão em manifesta contradição com outras que afirmam que os OGM vão disseminar-se por todo o lado. É, portanto, preciso escolher entre: os OGM são “estéreis” ou são “invasivos”! Na verdade, nenhum dos casos é verdadeiro.

4 – O agricultor deixaria de ter o direito de voltar a semear uma parte da sua colheita por causa das patentes. Este argumento permitiu aos opositores mobilizar uma parte da Sociedade Civil contra os OGM dramatizando a temática da “propriedade” das sementes, e do “controlo da nossa alimentação”. No entanto tudo isto é falso: de facto, a legislação Europeia sobre as patentes associadas a descobertas biotecnológicas permite ao agricultor produzir sementes para uso próprio (ver a Directiva Europeia 98/44/EC e o artigo 14 do regulamento (CE) n° 2100/94).

5 – Uma mentira relacionada com a anterior é a de que um agricultor poderia ser forçado a pagar direitos sempre que um OGM germina, por acaso, na sua propriedade. Na realidade, em nenhum país um agricultor pagou direitos, se vestígios de OGM foram detectados no seu campo, por exemplo, como consequência de uma polinização acidental proveniente de um campo vizinho. Este mito foi construído em torno do agricultor canadiano Percy Schmeiser. Os lobbies anti-OGM exploraram habilmente a narrativa sobre o “pequeno bom agricultor” (David) e a “grande maléfica multinacional” (Golias) no seguimento de um processo judicial da Monsanto contra Scheimer. Na realidade, a justiça canadiana estabeleceu que esse agricultor tentou deliberadamente apropriar-se de sementes sem pagar os direitos devidos, de acordo com a legislação canadiana.

6 – Os OGM seriam uma farsa, pois não aumentariam as produtividades. Convém salientar que estes organismos foram melhorados sobretudo para evitar perdas de produtividade causadas por insectos herbívoros ou por ervas daninhas. A realidade é que cerca de 18 milhões de agricultores de 26 países (incluindo 19 países em desenvolvimento) escolheram livremente utilizar variedades GM (o que não é o caso da maioria dos agricultores dos países europeus).

7 – Existiriam estudos que teriam demonstrado a existência de efeitos tóxicos dos OGM na alimentação. Se fosse o caso e sabendo que numerosos países usam OGM para alimentar o seu gado desde 1996, tal teria sido constatado pelos criadores de gado e veterinários há muitos anos atrás. Para perceber as manipulações efectuadas sobre este assunto, basta examinar as fotografias disseminadas pelo investigador e activista Séralini em Setembro de 2012: todo o mundo viu na internet as fotos de ratos com tumores monstruosos. Serão eles uma prova? Vejamos as fotos com mais detalhe: um rato terá sido alimentado com um OGM, outro com um herbicida e o terceiro terá sido alimentado com OGM e com o herbicida (durante 2 anos, tempo superior à expectativa da sua média de vida). Mas, onde estão os ratos controlo ou testemunhas (sem terem consumido OGM ou sem terem ingerido o herbicida)? Os ratos controlo nunca foram mostrados pelo seguinte motivo: também tinham tumores, simplesmente, porque esta linhagem de ratos desenvolve tumores quando começa a envelhecer.

8 – Outra “pós-verdade”: não se sabe nada sobre os insecticidas produzidos pelos OGM. De facto, algumas culturas (como o milho MON810, que obteve autorização Europeia em 1998) foram melhoradas para produzir internamente uma proteína com efeitos extremamente específicos contra certos insectos herbívoros (as brocas no caso do milho). O mesmo princípio activo combate igualmente as pragas de insectos na agricultura (inclusive na agricultura biológica) e na jardinagem, neste caso através da pulverização. E isto há seis décadas! Sem que se tenha detectado qualquer problema!

9 – Induzirão os OGM o desenvolvimento de “super” ervas daninhas? De facto, se se utilizar o mesmo herbicida (ou qualquer outro produto) ano após ano, serão selecionadas populações tolerantes a esse herbicida nas plantas-alvo. Nada de novo, nem específico quando se utilizam OGM. É o que acontece com todos os herbicidas utilizados. O problema advém de uma má gestão agrícola destes procedimentos e não do facto de se utilizar, ou não, uma variedade considerada dentro da categoria jurídica “OGM”.

10 – Os OGM não seriam suficientemente estudados ou seriam estudados apenas pelas empresas. De facto, as avaliações impostas pela presente legislação Europeia são desproporcionadas e continuam a ser cada vez mais exigentes, sem razão científica. Independentemente das empresas, a investigação pública em muitos países realizou estudos em todos os domínios (nomeadamente nas áreas da saúde e do ambiente). Foram efectuados milhares de estudos. Um dos exemplos são os estudos toxicológicos levados a cabo pelo projecto europeu GRACE, cuja execução foi especificamente solicitada pela Comissão Europeia. Estes estudos demonstram não existir justificação para qualquer tipo de alarmismos.

A “pós-verdade” usa uma estratégia deliberada, infelizmente muitas vezes com sucesso, aplicada em muitos domínios técnicos, desde a Biologia (as biotecnologias verdes como os OGM, mas também as vacinas), à Química (os pesticidas são um grande clássico dos apregoadores do medo) ou ainda à Física (especialmente no domínio da energia). O ponto comum? O desejo de introduzir areia na engrenagem da economia por alguns activistas políticos. Ou explorar temores demagógicos. Ou retirar empresas concorrentes do mercados. Estas três vertentes aparecem muitas vezes associadas. De facto a “pós-verdade” é uma das maiores ameaças actuais à democracia.

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* Marcel Kuntz – Formado em Biologia, Director de investigação do CNRS, Professor na Universidade Grenole-Alpes (UGA), especialista em biotecnologias agrícolas. Desenvolve também trabalho sobre as relações entre ciência e sociedade, numa perspectiva histórica.

Artigo disponível em Polaco e em Francês