Edição de genoma | Carta aberta ao ministro da Agricultura

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A CAP-Confederação dos Agricultores de Portugal e o CiB-Centro de Informação de Biotecnologia subscrevem a carta aberta aos Membros da União Europeia, na qual manifestam a sua preocupação quanto ao acórdão do Tribunal de Justiça da UE sobre Mutagénese. A carta foi também enviada a ao ministro da Agricultura de Portugal, Luís Capoulas Santos, pelas mesmas organizações.

Ex.mo Senhor Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural,

Dr. Luís Capoulas Santos,

Em baixo segue tradução da carta aberta subscrita por 27 Organizações Europeias aos Estados Membros da União sobre o acórdão do Tribunal de Justiça da UE sobre Mutagénese, assunto para o qual chamamos a atenção de V. Exa., numa época em que a confiança na ciência e no trabalho dos cientistas é crucial para fazer face aos enormes desafios que a humanidade enfrenta na atualidade.

 

Carta aberta sobre o acórdão do Tribunal de Justiça da UE sobre Mutagénese

Nós, as organizações europeias abaixo-assinadas, reiteramos a nossa preocupação relativamente ao acórdão do Tribunal Europeu de Justiça no processo C-528/16 (25 de julho de 2018), que interpreta as disposições da Diretiva OGM 2001/18 da EU de tal forma que os produtos resultantes de métodos inovadores de mutagénese direcionada poderão vir a ser indevidamente regulamentados ao abrigo da Diretiva dos OGM.

A introdução de mutações genéticas pontuais direcionadas em culturas e em outros organismos pode ajudar a alcançar importantes metas do desenvolvimento sustentável e contribuir para um ambiente mais limpo, para uma alimentação mais saudável e para a proteção da biodiversidade, tornando as culturas mais resilientes e mais resistentes às alterações climáticas.

O dispendioso e demorado processo de aprovação da UE para estes produtos, combinado com eventuais opt-out nacionais de cultivo, ao abrigo da Diretiva 2001/18, irá privar os agricultores e consumidores europeus dos seus benefícios. Além disso, o acórdão está já a dificultar a disponibilização de produtos inovadores de base biológica e soluções sustentáveis para a indústria, a agricultura e a saúde, que envolvem micro-organismos geneticamente editados. Alguns dos setores mais inovadores da UE ficarão efetivamente isolados do progresso científico e em desvantagem competitiva em comparação com um grupo de países em rápido crescimento e com legislação mais adequada.

Além de difícil de implementar, uma decisão concordante com o acórdão é virtualmente impossível de aplicar, dado que muitos dos produtos geneticamente editados não serão distinguíveis de produtos modificados por processos naturais ou por técnicas de melhoramento convencionais, como já foi reconfirmado pelo relatório “Detecção de produtos vegetais para alimentos e rações obtidos por novas técnicas de mutagénese”, realizado pelo Joint Research Center e publicado em 26 de março de 2019.

O relatório destaca dois aspetos de grande importância:

1) “Para alterações não-únicas que afetam um ou poucos pares de bases de DNA, um requerente pode não ser capaz de desenvolver um método específico para a identificação do evento.”

2) “Os produtos vegetais obtidos por edição de genoma podem entrar no mercado sem serem detetados. Além disso, se fosse detetado, no mercado da UE, um produto suspeito com uma alteração de DNA desconhecida ou não-única, seria difícil ou mesmo impossível fornecer prova em tribunal de que essa sequência modificada teria tido origem na edição intencional do genoma.”

Estamos plenamente de acordo com os investigadores, as partes interessadas e os parceiros comerciais, que se tornou urgente que a UE adapte a sua legislação ao progresso tecnológico atual, alinhando-a com a legislação vigente em outros países. Temos o compromisso de trabalhar em conjunto com decisores políticos e stakeholders para desenvolver uma mudança construtiva e direcionada. O nosso objetivo é ter regras práticas alicerçadas no conhecimento científico para os produtos resultantes dos mais recentes métodos de mutagénese, que estimulem a confiança do público. Isto iria desbloquear o caminho para soluções biotecnológicas diversificadas, inovadoras e de alta performance, em sectores como a criação de animais e plantas, agricultura, alimentação animal e humana, cuidados de saúde e produção de energia, contribuindo, assim, para a resiliência da Europa às alterações climáticas e beneficiando os consumidores, os pacientes e o ambiente.

Os produtos que também podem ser obtidos por métodos convencionais ou de processos espontâneos na natureza não devem estar sujeitos aos requisitos da Diretiva 2001/18 ou a outra regulamentação a ela associada. Desejamos enfatizar que esta posição é cada vez mais adotada num número crescente de países, a qual deverá igualmente criar segurança jurídica aos operadores da UE, evitando que os Estados-Membros adotem regras nacionais individuais para produtos resultantes de mutagénese convencional aleatória. Além disso, evitará que dois produtos ou organismos indistinguíveis sejam regulamentados de duas formas diferentes, o que abriria a porta à concorrência desleal, com as importações de países não pertencentes à UE.

Pelo exposto, exortamos os Estados membros e a Comissão da UE a iniciar um processo de alteração legislativa que implemente regras favoráveis à inovação.

Com os melhores cumprimentos,

(Assinaturas de 27 Organizações Europeias)
Céline Duroc, Director General of MAIZ’EUROP’ for the Platform Agriculture and Progress

Patrick Fox, Secretary General Association of Manufacturers and Formulators of Enzyme Products

Dirk Carrez, Executive Director of Bio-based Industries Consortium

Marc Vermeulen, Executive Director of Specialty Chemicals, The European Chemical Industry Council

Marie-Christine Ribera, Director General, European Association of Sugar Manufacturers

Jérôme Bandry, Secretary General, CEMA – European Agricultural Machinery

Elisabeth Lacoste, Director C.I.B.E.-International Confederation of European Beet Growers

Iliana Axiotiades, Secretary General, European Association of Cereals, Rice, Feedstuffs, Oil Seeds, Olive Oil, Oils and Fats and Agrosupply Trade

Marc Casier, President, Confederation of European Yeast Producers

Ana Granados Chapatte, Director, European Forum of Farm Animal Breeders

Jean-Philippe Azoulay, Director General, European Crop Protection Association

Bernard Valluis, President, European Flour Milling Association

Patrick FOX, Secretary General, EFFCA – European Food and Feed Cultures Association

Thierry de l’ESCAILLE, Secretary General – CEO, European Landowners’ Organization
Raquel Izquierdo, Secretary General, European Potato Trade Association

Susanne Meyer, Secretary General, EUVEPRO – European Vegetable Protein Association

Garlich von Essen, Secretary General, ESA – European Seed Association

Joanna Dupont-Inglis, Secretary General, EuropaBio – The European Association for Bioindustries

Aleksandra Malyska, Executive Manager, European Technology Platform Plants for the Future

Nick Major, President, European Feed Manufacturers’ Federation

Joerg Seifert, Secretary General, FEFANA Asbl – EU Association of Specialty Feed Ingredients and their Mixtures

Ernesto Morgado, President, Federation of European Rice Millers

Nathalie Lecocq, Director General, FEDIOL – EU Vegetable Oil and Protein Meal Industry Association

Mella Frewen, Director General, FoodDrinkEurope

Jamie Fortescue, Managing Director, Starch Europe

Sylvie Mamias, Secretary General, UNION FLEURS

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PBi | Melhoradores de plantas precisam-se

Créditos: Genetic Literacy Project

O melhoramento vegetal está em alta nas frentes industrial e académica. Mas para fazer face à crescente demanda por alimentos, o mundo precisa de mais investigadores a trabalhar nesta área.

Nos últimos anos, e mais recentemente em Portugal, as novas tecnologias de melhoramento vegetal saíram de ambientes exclusivos e confinados à investigação e à produção e começaram a entrar no ouvido da população em geral.

Embora subsistam muitas incertezas, dúvidas e confusões sobre as “mil e uma” novas técnicas utilizadas no melhoramento genético de plantas, a verdade é que os termos já são familiares para a maioria das pessoas, estando mesmo debaixo dos holofotes da comunicação social em alguns países.

No entanto, merecidas atenções deviam ser dadas igualmente ao melhoramento de plantas. É que antes da aplicação de qualquer dessas novas ferramentas – entre as quais a edição de genoma e, entre esta, o sistema CRISPR-Cas9 -, há que ter acesso a uma grande variedade de plantas de altíssima qualidade (ou seja, melhoradas).

O problema é que para as necessidades atuais e futuras de alimentos, existem poucos melhoradores de plantas. Essa é a convicção dos jovens investigadores latino americanos Patricio Muñoz e Marcio Resende. Patricio trabalha com mirtilos e Marcio com milho doce e em ambas as culturas os jovens investigadores em início de carreira implementam as abordagens mais modernas de melhoramento e seleção de genoma, com o objetivo de acelerar a produção de novas variedades. Como recém-formados, garantem que encontraram na área do melhoramento de plantas uma carreira promissora e gratificante.

AQUI, além da notícia original, em inglês, publicada na Genetic Literacy Project, poderão também ouvir um podcast com uma entrevista a Patrício Muñoz e Marcio Resende.
 
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PBi | Genes de gramíneas utilizados para produzir melhores colheitas de milho e sorgo


Os genes de mais de 700 espécies de gramíneas Andropogoneae estão a ser estudados com o objetivo de produzir milho e sorgo mais resistentes às alterações climáticas.

Com o objetivo de tornar as culturas de milho e de sorgo mais produtivas e mais resilientes às condições climáticas extremas provocadas pelas alterações globais da temperatura, investigadores estão a estudar as informações genéticas encontradas em mais de 700 espécies de plantas gramíneas.  

Investigadores da universidade norte-americana de Cornell e do departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA)estão a estudar a família de plantas Andropogonae, que inclui milho, sorgo e cana-de-açúcar, culturas bastante comuns em todo o mundo e que movimentam a economia agrícola dos países produtores e consumidores destes produtos.

Ao estudar a genética de espécies de gramíneas tão intimamente relacionadas com o milho, o sorgo e a cana-de-açucar, os investigadores serão capazes de extrair genes que abrangem cerca de 1,5 mil milhões de anos de história evolutiva. Com este trabalho, pretendem identificar pares de bases funcionalmente importantes nos genomas que podem sofrer mutação no milho e no sorgo.

“Na natureza, cada geração de plantas enfrenta várias condições climáticas, pelo que, as que sobrevivem a essas variações ambientais extremas, passam os seus genes de resistência às gerações seguintes. Por isso é tão importante estudarmos as gramídeas Andropogonae”, afirmou Ed Buckler, investigador principal do projeto e geneticista do USDA.   

“À medida que tentamos criar culturas mais adaptadas às mudanças climáticas [através de técnicas de PBi-Plant Breeding Innovation], poderemos aproveitar essa enorme quantidade de tempo evolutivo e história genética que não conseguimos identificar apenas analisando uma espécie”, acrescentou.

Estas informações genéticas, garantem os investigadores, ao permitirem a criação de culturas de milho e de sorgo mais resistentes às alterações climáticas, permitem também que os agricultores aumentem os seus ganhos e tenham menos perdas.

Veja AQUI a versão integral (em inglês) desta notícia no Cornel Chronicle, o jornal diário da Universidade de Cornell.

Genética de Precisão | Proibição chumbada em reunião da ONU


Os mosquitos são o foco de grande parte da investigação em tecnologia genética de precisão. Fotografia de SolvinZankl / Naurepl.com

Representantes dos governos de 170 países consideraram proibir temporariamente a libertação de organismos transmissores de genes,  mas a moratória que propuseram no primeiro dia da Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica (CDB), que decorre no Egito até 29 de novembro, não foi aceite pelos estados-membros favoráveis à tecnologia de alta precisão genética. Mesmo assim, os investigadores temem que a discussão possa ser o gatilho para, no futuro, se imporem restrições ao uso desta inovadora tecnologia na agricultura.

A investigação sobre a tecnologia de precisão genética está a avançar a passo acelerado, mas muitos estados-membros da Organização das Nações Unidas temem potenciais riscos, pelo que a ONU voltou a colocar o tema na sua ordem de trabalhos.

A tecnologia de precisão genética é uma inovadora tecnologia de melhoramento vegetal que tem sido alvo de muita controvérsia. Embora reconheçam que esta tecnologia pode ser uma grande aliada na erradicação de doenças e no controlo de pragas, os estados-membros que assinaram a moratória advertem que a mesma também pode alterar os ecossistemas com consequências imprevisíveis.  

A moratória provocou reações, mesmo antes de ser apresentada no primeiro dia da CDB. Além da declaração emitida na semana passada pela Royal Society britânica, um grupo de mais de cem investigadores, incluindo vários investigadores em transmissão de genes, escreveu uma carta aberta na qual instou os governos a rejeitar a moratória.

Como explicou Austin Burt, geneticista evolucionista do Imperial College London, que lidera um projeto internacional chamado Target Malaria, com o qual espera usar esta tecnologia para controlar a propagação da malária por mosquitos na África subsaariana, “uma moratória que deixa tudo em aberto sobre tecnologia genética de precisão, sem sequer definir o que se entende por transmissão de genes, é grosseira e completamente errada”.  

Saiba mais AQUI

Os mosquitos são o foco de grande parte da investigação em tecnologia genética de precisão. Fotografia de SolvinZankl / Naurepl.com

PBi | Consultores da CE alertam para risco de regulamentar edição de genoma ao abrigo da Directiva dos OGM.

O Grupo de Consultores Científico e Tecnológico da Comissão Europeia publicou uma declaração, recomendando que a atual Diretiva sobre Organismos Geneticamente Modificados (OGM) seja revista à luz dos últimos avanços científicos e tecnológicos, referindo-se especificamente à edição de genoma e às técnicas de modificação genética.

O posicionamento do Grupo de Consultores Científico e Tecnológico da União Europeia (em inglês, Scientific Advice Mechanism, SAM)é uma resposta ao acórdão do Tribunal de Justiça da EU, de 25 de julho de 2018, em que se estabelece que os organismos obtidos através de mutagénese constituem um OGM e devem estar sujeitos às obrigações estabelecidas na Diretiva sobre OGM. Na declaração, publicada no dia 13 de novembro, o SAM adverte que, se a legislação não for atualizada, poderá haver consequências graves para os consumidores e agricultores europeus, para o comércio internacional, para a cooperação com os países em desenvolvimento e também para o progresso científico europeu.

O Grupo solicita também que, ao legislar, se forem levados em conta fatores não científicos, nomeadamente considerações éticas, legais, sociais ou económicas, os mesmos devem ser identificados como tal e comunicados de forma transparente, ou seja, como razões não baseadas em evidências científicas.

Na declaração, o SAM afirma que os novos conhecimentos científicos e os últimos avanços técnicos fizeram com que a Diretiva Europeia sobre Organismos Geneticamente Modificados (OGM) não fosse mais adequada ao seu propósito e adverte que a Diretiva dá origem a problemas mais vastos, em especial no que se refere à definição de OGM no contexto de mutações naturais, considerações de segurança, deteção e identificação.

De lembrar que a definição de OGM incluída na referida Diretiva foi estabelecida em 1990, identificando-os como sendo aqueles organismos que foram geneticamente modificados de uma forma que não pode ocorrer na natureza. No entanto, desde então, a ciência avançou muito e mostrou que as mutações genéticas ocorreram naturalmente na natureza ao longo da história, sem intervenção humana, pelo que é um mecanismo subjacente da evolução natural.

Informação detalhada AQUI  e Statment do Grupo de Consultores Científico e Tecnológico da Comissão Europeia AQUI 

PBi |Catorze países apoiam edição de genoma na agricultura

Os Governos e organismos regionais de vários países desenvolvidos e em desenvolvimento exigem a cooperação internacional e a concertação de esforços na regulamentação da biotecnologia de precisão, nomeadamente as técnicas de edição de genoma.

Para melhor enfrentarem os desafios ambientais e promoverem uma agricultura mais sustentável, a Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, Colômbia, República Dominicana, Guatemala, Honduras, Jordânia, Paraguai, Estados Unidos, Uruguai, Vietname e Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental assinaram uma declaração a favor da Biotecnologia de Precisão, incluindo as modernas técnicas de edição de genoma, na qual apelam à criação de uma legislação mais harmoniosa e que acompanhe os últimos avanços científicos nesta área.

A declaração surge na sequência dos obstáculos que as diferentes leis de cada país impõem à utilização das técnicas de melhoramento de plantas, apesar do  crescente reconhecimento de que  são ferramentas cruciais para combater pragas e doenças e enfrentar importantes desafios globais associados à segurança alimentar e nutricional, às mudanças climáticas e a outras ameaças ambientais.

Os signatários salientam que as políticas devem continuar a promover a inovação, inclusive no setor público e por pequenas e médias empresas, e mitigar barreiras desnecessárias à entrada de produtos agrícolas produzidos com a ajuda da biotecnologia de precisão, sob pena de se criar problemas comerciais entre os Países.

Em resposta à declaração, a representante mundial da indústria de ciência vegetal, CropLife International, defendeu que uma abordagem globalmente harmonizada para a biotecnologia de precisão garantiria a introdução oportuna e previsível de produtos agrícolas seguros e sustentáveis ​​no mercado, minimizando os travões comerciais.

Mais informações AQUI, ALI e ACOLÁ

PBi | Avanços na edição de genoma podem alterar lei que regula OGM

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Depois de dezenas de investigadores de vários países da Europa enviarem uma carta aos deputados europeus a solicitarem a criação de legislação mais favorável à inovação no melhoramento de plantas, também investigadores holandeses e suecos manifestaram publicamente o seu apoio a uma proposta recente do Ministério de Infraestrutura e Meio Ambiente da Holanda para alterar a Diretiva da UE sobre a libertação deliberada de organismos geneticamente modificados (OGM) no ambiente.

Com esta iniciativa, os investigadores pretendem apelar à alteração da legislação em vigor sobre OGM, questionando se será adequada à luz dos avanços até agora alcançados e emergentes nas tecnologias de edição de genoma. Num artigo publicado no jornal Trends in Biotechnology, argumentam que as novas técnicas de melhoramento de plantas (também conhecidas como Plant Breeding Innovation – PBi), desenvolvidas nas últimas duas décadas, permitiram um melhoramento mais eficiente e seletivo de plantas.

Apontando como exemplo o surgimento de tecnologias como o sistema CRISPR, que pode ser usado para editar genes dentro de organismos, e de outras, os investigadores garantem que estão a ser feitas mais inovações do que nunca no campo da codificação genética. Veja-se o caso do genoma do trigo de pão, a cultura mais amplamente cultivada no mundo, que, segundo o Consórcio Internacional de Sequenciamento do Genoma do Trigo (IWGSC), “irá preparar o caminho para a produção de variedades de trigo melhor adaptadas aos desafios climáticos, com maiores rendimentos, melhor qualidade nutricional e melhor sustentabilidade”.

Sucede que a lei que regulamenta os OGM está muito atrasada em relação a esta área da ciência, a que acresce o ceticismo da União Europeia quando se trata de modificação genética. É justamente esta realidade que os investigadores gostariam de ver alterada.

Saiba mais AQUI