Legislação e dados sobre OGM na UE e Portugal

Legislação, Regulamentação e Dados
sobre OGM
na União Europeia e Portugal

Os Organismos Geneticamente Modificados (OGM) utilizados na Agricultura e Alimentação para cultivo, importação e consumo são legislados, regulamentados e monitorizados por Autoridades Oficiais da União Europeia e de Portugal.

Existe informação disponível nos links:

• OGM no Portal sobre Plantas da Comissão Europeia

• OGM na DGAV – Direção Geral de Alimentação e Veterinária do Ministério da Agricultura

• OGM – Relatórios de dados de cultivo em Portugal (desde 2005) – DGAV – Direção Geral de Alimentação e Veterinária do Ministério da Agricultura

• OGM na APAmbiente – Agência Portuguesa do Ambiente

Existe ainda a informação disponibilizada pela Autoridade Europeia para a Segurança Alimentar (em Inglês, EFSA), entidade que emite Opiniões Científicas sobre os OGM às entidades da União Europeia, da Comissão Europeia e aos Estados Membros.

Última atualização em 22 de Março de 2018